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A mobilização pelo Dia Mundial do Jornalismo, celebrado nesta segunda-feira (28), reúne mais de cem veículos, entidades e profissionais no Brasil. Coordenada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), a iniciativa tem neste ano a participação da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER). O Brasil 61 também participa da campanha.

O número de adesões brasileiras é o maior desde o início da mobilização. Entre os participantes, alguns prepararam ações específicas para a data, com conteúdos editoriais, publicações nas redes sociais, distribuição diferenciada de material impresso e outras atividades destinadas ao público.

A campanha oferece conteúdos que podem ser reproduzidos ou adaptados de acordo com o meio utilizado por cada participante. Entre os materiais estão anúncios para versões impressas e digitais, banners, vídeos, peças para redes sociais, cartoons e artigos de opinião.

Por que Dia Mundial do Jornalismo?

Criada internacionalmente sob o nome World News Day, a campanha recebeu no Brasil, há quatro anos, a denominação Dia Mundial do Jornalismo. A opção busca deixar claro que a proposta vai além da notícia que chega ao público.

O objetivo é apresentar também o caminho percorrido até a publicação: quem participa da produção, quais métodos são empregados e quais recursos são necessários para transformar um fato ou informação em conteúdo jornalístico.

A atividade envolve profissionais de diferentes áreas e uma série de procedimentos. Apuração, entrevistas, consulta a documentos, checagem, análise de dados, edição, revisão, fotografia e distribuição estão entre as etapas que podem fazer parte da produção.

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Nesse sentido, a campanha procura discutir como o jornalismo é feito e quais condições são necessárias para que essa atividade continue sendo realizada. Recursos financeiros, profissionais qualificados, tempo, tecnologia e estrutura fazem parte desse processo.

Para Marcelo Rech, jornalista e presidente-executivo da ANJ, a manutenção de uma imprensa profissional também depende de condições econômicas para o setor. “Todos defendem a liberdade de imprensa, mas ela precisa, além de liberdade, de uma imprensa robusta e economicamente saudável”, afirma.

Além de uma data no calendário

A iniciativa ocorre em meio a mudanças no cenário democrático internacional e a desafios relacionados à liberdade de expressão e de imprensa.

Segundo o Democracy Report 2026, elaborado pelo V-Dem Institute, da Universidade de Gotemburgo, 74% da população mundial — aproximadamente seis bilhões de pessoas — vive sob regimes autocráticos. A parcela que vive em democracias corresponde a 26%.

O levantamento aponta também 44 países em processo de autocratização. Juntos, eles concentram 41% da população mundial, cerca de 3,4 bilhões de pessoas. Já os processos de democratização são registrados em 18 países.

O relatório também aponta deterioração das liberdades de expressão e de imprensa em diferentes países e registra retrocessos em algumas democracias consolidadas.

Nesse contexto, a produção jornalística permite acompanhar decisões de governos, fiscalizar instituições, acessar informações de interesse público e conhecer diferentes pontos de vista sobre acontecimentos que afetam a sociedade.

A atividade também contribui para o debate público ao disponibilizar informações sobre direitos, políticas públicas e questões presentes no cotidiano da população.

Funcionamento do jornalismo

Uma das frentes da campanha é justamente explicar o que acontece dentro das redações antes de uma informação chegar ao público.

A produção de uma reportagem pode começar com um acontecimento, uma denúncia, um documento ou uma informação que precisa ser investigada. A partir daí, jornalistas consultam fontes, buscam documentos, verificam dados e confrontam diferentes versões.

O material reunido passa então por etapas de seleção, contextualização, edição e revisão. A apuração também não termina necessariamente com a publicação. Quando um erro é identificado, o conteúdo deve ser reavaliado e corrigido. Em situações que exigem, a redação informa o público sobre a alteração.

Ferramentas digitais e novas tecnologias já fazem parte de diversas etapas desse processo. Ainda assim, a responsabilidade pelo conteúdo publicado permanece com os profissionais e as organizações jornalísticas.

Os materiais desta edição da campanha tratam de temas como apuração, checagem, edição, correção de erros, fotojornalismo, jornalismo local, sustentabilidade, democracia, liberdade de expressão e os efeitos das novas tecnologias sobre a informação.

Campanha mundial

A mobilização reúne mais de mil redações e organizações de comunicação em mais de cem países. Jornais, revistas, sites, emissoras e outras empresas e instituições do setor participam da iniciativa por meio de diferentes formatos e ações.

A mobilização internacional procura ampliar a discussão sobre a atividade jornalística e sobre as condições necessárias para manter a produção de informação de interesse público.

No Brasil, a campanha reúne, além da ANJ e da ANER, veículos, profissionais, entidades e instituições ligadas à comunicação. Com mais de cem participantes, a edição deste ano registra o maior nível de adesão brasileira.
 

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O Sistema Único de Saúde (SUS) vai oferecer uma nova opção cirúrgica para pacientes que precisam tratar glaucoma e catarata ao mesmo tempo. A incorporação foi oficializada pelo Ministério da Saúde e permite que os dois problemas sejam abordados em uma única intervenção. 

A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de setembro. A técnica havia recebido parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) em 21 de agosto. A proposta foi apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde em conjunto com a comissão. 

O procedimento é destinado a pacientes com glaucoma primário de ângulo aberto em estágio leve a moderado. Durante a cirurgia, é possível realizar a retirada do cristalino afetado pela catarata e, na mesma intervenção, atuar no canal responsável pela drenagem do líquido ocular. Segundo o Ministério da Saúde, a técnica é menos invasiva, favorece uma recuperação mais rápida e reduz o risco de complicações.

A nova abordagem será incluída no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do glaucoma. Estão previstas duas possibilidades: a goniotomia excisional, realizada por uma pequena incisão na córnea, e a trabeculotomia transluminal, feita com a introdução de um microcateter ou fio cirúrgico no canal natural de drenagem do olho. 

Atualmente, o tratamento inicial do glaucoma no SUS utiliza colírios para reduzir a pressão intraocular. Quando os medicamentos não produzem o resultado esperado ou há dificuldade para manter o tratamento regularmente, podem ser indicados procedimentos a laser ou cirurgias. 

Além dos benefícios aos pacientes, a incorporação pode reduzir os gastos da rede pública. Segundo dados apresentados pela Conitec, a adoção da goniotomia excisional pode representar economia de R$ 22,4 milhões no primeiro ano e R$ 93,2 milhões no quinto ano. A estimativa acumulada para cinco anos é de R$ 276 milhões, com a substituição da cirurgia que utiliza o iStent, pequeno implante de drenagem usado no tratamento do glaucoma.

 

Quando e onde a cirurgia estará disponível?

Apesar da incorporação ao SUS já ter sido oficializada, o Ministério da Saúde não informou, no conteúdo divulgado, uma data específica para o início da realização das cirurgias nem indicou quais hospitais ou unidades da rede pública oferecerão o procedimento. A disponibilização dependerá da implementação da nova técnica na rede e de sua inclusão no protocolo de tratamento.

O glaucoma afeta o nervo óptico e pode provocar perda progressiva da visão. De acordo com dados da Conitec citados pelo Ministério da Saúde, a doença atinge até 3% da população brasileira com mais de 40 anos, e o glaucoma primário de ângulo aberto representa aproximadamente 60% dos diagnósticos no país. A catarata, por sua vez, ocorre pela perda de transparência do cristalino e afeta principalmente pessoas idosas.
 

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O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgou um novo cronograma para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas de 2026 destinadas à estruturação da Rede de Serviços e ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A mudança consta no Comunicado EstruturaSUAS 5 e envolve recursos impositivos da Ação 219G do orçamento. O calendário substitui o cronograma divulgado anteriormente e estabelece novas datas para as etapas de cadastramento e análise das programações apresentadas pelos municípios.

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Novo cronograma

Com a alteração, o EstruturaSUAS foi aberto no dia 24 de setembro. O sistema do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social é utilizado para a gestão das transferências fundo a fundo na assistência social.

O novo calendário estabelece os seguintes prazos:

  • 16 de outubro: limite para parlamentares ou gestores da Assistência Social registrarem no sistema a indicação dos beneficiários finais ou a delegação da indicação da emenda;
  • 6 de novembro: prazo para gestores e Conselhos da Assistência Social enviarem as programações;
  • 19 de novembro: data-limite para os municípios complementarem informações, caso haja solicitação do FNAS;
  • 27 de novembro: conclusão do processo, incluindo a definição de registro de impedimento técnico nos casos em que a emenda não poderá ser paga.

 

Destinação dos recursos

As programações podem ser destinadas tanto a ações de custeio, classificadas no Grupo de Natureza de Despesa 3 (GND3), quanto a investimentos, no GND4. A execução deve seguir as normas que regulamentam os limites e os critérios para solicitação das emendas.

Outro requisito para a liberação dos recursos é a atualização do Cadastro Nacional do SUAS (CadSUAS), necessária para garantir a conformidade da instrução processual.

Os gestores municipais também devem observar situações que podem resultar no registro de impedimento técnico no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop). Entre elas estão a ausência de indicação da unidade beneficiária, o não cadastramento da programação pelo ente federado, a falta de aprovação pelo Conselho de Assistência Social e indicações em desacordo com as normas vigentes.

Também podem impedir a execução das emendas valores abaixo dos limites mínimos ou acima do teto estabelecido pelas normas, além de programações incompatíveis com a Política de Assistência Social.

Defeso eleitoral

As transferências voluntárias da União, incluindo recursos de emendas parlamentares, estão suspensas desde 4 de julho devido ao período de defeso eleitoral. Os atos preparatórios para o recebimento dos recursos, no

entanto, devem continuar normalmente.

Dessa forma, os procedimentos previstos no novo cronograma poderão ser realizados durante o período, enquanto os pagamentos pela União poderão ocorrer após o segundo turno das eleições.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que a sustentabilidade da Política de Assistência Social depende da regularidade dos repasses e aponta que o envio de recursos de emendas sem critérios alinhados ao pacto federativo pode comprometer as finanças municipais.

Com informações da CNM.
 

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A arrecadação federal somou R$ 235,5 bilhões em agosto, crescimento real de 8,25% em relação ao mesmo mês de 2025. O resultado foi influenciado, entre outros fatores, pelo desempenho do setor de extração de petróleo e gás natural, cuja arrecadação passou de R$ 871 milhões em agosto do ano passado para R$ 14,4 bilhões neste ano. Os dados foram divulgados pela Receita Federal, na última terça-feira (22) 

O montante arrecadado representa o melhor resultado para o mês em toda a série histórica, que começou em 1995.

Já no acumulado dos oito primeiros meses de 2026, a arrecadação atingiu R$ 2,112 trilhões. O valor representa uma alta real de 7,12%.

Os dados mostram que, quando consideradas apenas as receitas administradas pela Receita Federal, houve alta real de 8,24% em agosto. O total foi de R$ 227,865 bilhões. Já de janeiro a agosto, as administradas somaram R$ 2,019 trilhões – com uma alta real de 7,10%.

A Receita Federal destacou que entre os principais indicadores que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação das receitas federais no oitavo mês de 2026, em comparação em relação ao ano passado, apenas a produção industrial apresentou recuo (1,07%). Já os indicadores de venda de bens, serviços, massa salarial e o valor em dólar das importações cresceram.

Conforme o com o fisco, o dado do mês foi também impactado de forma positiva por ganhos considerados não recorrentes. Um dos destaques é o incremento de R$ 1,944 bilhão em imposto de exportação de óleo bruto, que foi classificado pela Receita Federal como fator não recorrente e relacionado a alterações na legislação.

Este ano, o imposto de exportação, relacionado à tributação de combustíveis, gerou R$ 9,926 bilhões aos cofres públicos.

Desempenho por setor

No recorte de desempenho por setor, a extração de petróleo e gás natural atingiu R$ 14,429 bilhões em agosto deste ano, contra R$ 871 milhões no mesmo período no ano anterior. 

O desempenho positivo também foi impactado pelo comércio atacadista, com avanço de 11,89%, seguido por atividades auxiliares do setor financeiro, com incremento de 29,8% e fabricação de produtos do fumo, que registrou alta de 112,7%.

Entre os principais responsáveis pelo resultado de agosto estão o Imposto de Renda das empresas (IRPJ) e a contribuição paga pelas empresas sobre seus lucros (CSLL), atualizada pelo IPCA, que apresentou crescimento real de 13,09% em relação ao mesmo mês de 2025. Os dois tributos totalizaram R$ 34,1 bilhões.

Já as receitas previdenciárias apresentaram avanço de 4,3% em agosto deste ano e somaram R$ 63 bilhões e o ganho com Imposto de Importação subiu cerca de 22,7%.
 

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Turistas de diferentes regiões do país estão sendo entrevistados para ajudar a traçar um perfil dos viajantes e entender como eles planejam e avaliam suas viagens. Realizada pelo Ministério do Turismo (MTur) e pelo Itaipu Parquetec, a Pesquisa Nacional de Demanda Turística (PNDT) já começou em 50 municípios das cinco regiões brasileiras (veja lista abaixo). A previsão é realizar cerca de 22,5 mil entrevistas presenciais até 3 de outubro. Os resultados devem ser disponibilizados até abril de 2027.

O levantamento vai reunir informações para apoiar o desenvolvimento do turismo nacional. A pesquisa vai analisar os seguintes aspectos:

  • Motivos das viagens;
  • Planejamento do deslocamento;
  • Fontes de informação usadas na escolha do destino; 
  • Avaliação da experiência vivida.

O questionário é padronizado para todos os municípios participantes. As perguntas abordam informações como meios de transporte, hospedagem, tempo de permanência, composição dos grupos de viagem, atividades realizadas e gastos durante a estadia.

Além da dimensão dos padrões de comportamento dos turistas, a pesquisa também deve apontar a percepção dos visitantes sobre infraestrutura, qualidade dos serviços, acessibilidade, segurança, conectividade e preços.

Segundo o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a pesquisa ocorre em um momento de expansão do setor e pode ajudar o governo a formular políticas públicas com base em informações atualizadas.

“A pesquisa vem num momento oportuno, porque o turismo no Brasil tem crescido bastante e um dos nossos desafios à frente do ministério é poder fazer com que esse crescimento se torne permanente e a gente possa avançar cada vez mais. E a pesquisa se dá exatamente para que a gente possa, recolhendo os dados mais apurados e fiéis do momento turístico que nós estamos fazendo, implementar políticas públicas consistentes para desenvolver o turismo em todas as regiões do Brasil”, afirma.

Municípios

A escolha dos 50 municípios foi baseada no Mapa do Turismo Brasileiro e em indicadores relacionados à atividade turística, como o Índice Geral dos Municípios – ranking que categoriza os destinos a partir da análise de 70 indicadores, distribuídos em dez dimensões relacionadas ao turismo.

O ministro destaca que a abrangência nacional da pesquisa busca considerar as diferenças entre os destinos brasileiros.

“A gente leva em consideração os indicadores que nós temos nos Índices Gerais dos Municípios e a participação na atuação turística. Então, é importante destacar que é uma pesquisa nacional. O Brasil é um país continental, com várias demandas, belezas naturais, vários tipos de turismo, então é uma pesquisa bastante abrangente. Muito vai ser discutido e cinquenta municípios do nosso país estão sendo escolhidos nesse momento”, ressalta.

A seleção reúne cidades das cinco regiões e inclui destinos como Ananindeua (PA), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Conforme o MTur, a expectativa é ampliar a participação dos municípios posteriormente.

Pesquisa 

A pesquisa integra as ações do Observatório Nacional de Turismo Sustentável e é coordenada pela Rede Brasileira de Observatórios de Turismo (RBOT), que é responsável pelo planejamento metodológico, coordenação da coleta de dados e consolidação dos resultados. 

A expectativa do MTur é de que os dados contribuam para identificar padrões de comportamento dos visitantes e orientar ações voltadas ao desenvolvimento dos destinos.

Também estão previstos workshops nas cinco regiões do país e uma conferência nacional até o primeiro semestre de 2027. O objetivo será apresentar a metodologia e compartilhar conhecimentos relacionados ao levantamento.

A proposta é que informações sobre o perfil e o comportamento dos visitantes possam ajudar a direcionar investimentos e estratégias para o setor, com impactos sobre pequenas e grandes empresas, além dos trabalhadores que integram a cadeia produtiva do turismo. 

O ministério também aponta a pesquisa como instrumento para apoiar o desenvolvimento econômico dos destinos e a preservação do patrimônio natural e cultural do país.

A coleta da Pesquisa Nacional de Demanda Turística (PNDT) é realizada por pesquisadores capacitados e identificados por crachá, em pontos de circulação e concentração de visitantes. Estão aptos a participar do estudo turistas brasileiros e estrangeiros com 18 anos ou mais. É necessário não ser residente do município pesquisado e ter realizado ou pretendido realizar ao menos uma pernoite no destino durante a viagem.

Lista dos municípios onde as pesquisas serão aplicadas

Região Norte

Ananindeua/PA

Belém/PA

Boa Vista/RR

Cruzeiro do Sul/AC

Ji-Paraná/RO

Macapá/AP

Manaus/AM

Palmas/TO

Paraíso do Tocantins/TO

Porto Velho/RO

Rio Branco/AC

Região Nordeste

João Pessoa/PB

Recife/PE

Maceió/AL

Natal/RN

Aracaju/SE

Cabedelo/PB

Caucaia/CE

Fernando de Noronha/PE

Fortaleza/CE

Japaratinga/AL

Parnaíba/PI

Parnamirim/RN

Porto Seguro/BA

Salvador/BA

São Cristóvão/SE

São José de Ribamar/MA

São Luís/MA

Teresina/PI

Região Sudeste

São Paulo/SP

Rio de Janeiro/RJ

Armação dos Búzios/RJ

Belo Horizonte/MG

Extrema/MG

Ilhabela/SP

Vila Velha/ES

Vitória/ES

Região Sul

Balneário Camboriú/SC

Curitiba/PR

Florianópolis/SC

Foz do Iguaçu/PR

Gramado/RS

Porto Alegre/RS

Região Centro-Oeste

Brasília/DF

Caldas Novas/GO

Campo Grande/MS

Cuiabá/MT

Goiânia/GO

Sinop/MT

Três Lagoas/MS
 

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O Ofício das Baianas de Acarajé mantém vivos saberes de matriz africana transmitidos entre gerações. Registrado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2005, o ofício reúne conhecimentos sobre o preparo dos alimentos, a religiosidade, as roupas tradicionais e a venda em tabuleiro. 

O reconhecimento foi concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Preparado com feijão-fradinho e frito no azeite de dendê, o acarajé tem origem na África Ocidental. Os conhecimentos sobre seu preparo chegaram ao Brasil com africanos escravizados.  Esses saberes foram preservados principalmente por mulheres negras. 

O alimento também mantém vínculos com as religiões de matriz africana e com práticas do candomblé. 

Nas ruas, praças, feiras e festas populares, os tabuleiros reúnem acarajé, abará, cocadas, mingaus e outras preparações da culinária afro-brasileira. 

Cada elemento faz parte dessa tradição, da escolha dos ingredientes à organização do tabuleiro. 

O aprendizado acontece entre familiares e também na troca de conhecimentos com outras baianas. 

Em 2022, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou a revalidação do título. A decisão também ampliou a abrangência do registro para todo o território nacional, onde a prática tenha sido ou venha a ser identificada. As ações de salvaguarda buscam apoiar a continuidade do ofício e a transmissão dos conhecimentos às próximas gerações. 

A participação das próprias baianas faz parte desse processo de preservação. 

Mais informações em gov.br/cultura. 
 

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Brasil Exportador
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A indústria naval, a transição energética e os projetos de descarbonização estiveram entre os setores apresentados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) a investidores estrangeiros durante a ROG.e 2026, encerrada nesta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro. A Agência aproveitou o evento para aproximar empresas brasileiras de potenciais parceiros e divulgar oportunidades de negócios em diferentes segmentos da cadeia de energia.

Uma das iniciativas apresentadas foi o Invest in Brasil – Shipbuilding & Offshore, desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (Abeemar), com foco na atração de investimentos para a indústria naval e o setor offshore.

A estratégia também envolve projetos relacionados a novas tecnologias, segurança energética e redução de emissões. Segundo o coordenador de Investimentos da ApexBrasil, Carlos Padilla, a intenção é ampliar a participação de empresas estrangeiras em projetos brasileiros e estimular parcerias com companhias nacionais.

"Fortalecendo as ações para o setor, para que a gente possa contribuir para a transição energética no mundo, atraindo investimentos, tecnologias, empresas que querem formar parcerias com empresas brasileiras, desenvolvendo os hubs portuários, os projetos nos estados e apresentando todas essas oportunidades, principalmente na União Europeia e em ações que vamos começar a partir de outubro deste ano e ao longo do ano que vem", destacou.

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A programação da ApexBrasil fez parte da ROG.e 2026, organizada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que reuniu empresas, investidores e delegações internacionais no Riocentro, no Rio de Janeiro. A edição deste ano também teve espaços voltados a multienergia, inovação e cadeia de suprimentos.

Além da indústria naval e do petróleo e gás, a programação abordou energias renováveis, hidrogênio de baixa emissão de carbono, captura e armazenamento de carbono (CCUS), eletrificação, combustíveis sustentáveis e outras soluções de descarbonização.

Indústria naval

A participação da ApexBrasil contou com a presença do diretor de Gestão Corporativa da Agência, Floriano Pesaro, além de representantes das áreas de investimentos, competitividade e do escritório da ApexBrasil na Índia.

Para Pesaro, o fortalecimento da indústria naval pode ampliar a produção no país e gerar efeitos sobre emprego e renda.

“Essa é a maior edição do evento de todos os tempos, promovido pelo IBP e muitos parceiros, entre eles a ApexBrasil. A Agência, em uma parceria com a ABEEMAR e o SINAVAL, promove a cadeia produtiva do óleo e gás, que reúne mais de 55 mil empresas brasileiras. Estamos atraindo investimentos para os nossos estaleiros, gerando empregos e produzindo navios no Brasil, além da exploração responsável que fazemos em nossos mares gerando riqueza para o país”, afirmou.

O estande do Invest in Brasil – Shipbuilding & Offshore funcionou durante os quatro dias como espaço para apresentar o projeto e as empresas apoiadas. O local também recebeu atividades de aproximação entre a indústria brasileira e representantes de outros países, além de rodadas de negócios com estaleiros internacionais, em parceria com Petrobras, Transpetro e IBP.

Aproximação com investidores estrangeiros

A agenda da ApexBrasil incluiu reuniões, palestras, rodadas de negócios e encontros com empresas, investidores, agências reguladoras e delegações internacionais.

No Global Lounge, a Agência participou da recepção de representantes estrangeiros e apresentou oportunidades de investimento nos segmentos de petróleo e gás. O espaço também serviu para aproximar investidores de potenciais parceiros estratégicos. Pelo menos 13 delegações internacionais confirmaram participação no evento.
 

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Um novo convênio entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai destinar R$ 7,103 milhões a ações para levar empresas brasileiras a novos mercados. Com duração de 12 meses, a parceria pretende atender 400 empresas em oito iniciativas na América Latina e no Caribe, Europa, Ásia e África.

O acordo foi firmado na quarta-feira (16), em Brasília, pelos presidentes da ApexBrasil, Laudemir Muller, e da CNI, Ricardo Alban. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, participou da cerimônia. ApexBrasil e CNI investirão R$ 3,551 milhões cada.

Além disso, foi assinado ao longo do evento um Acordo de Cooperação Técnica entre o MDIC e a CNI para ampliar a competitividade internacional das empresas brasileiras.

As ações ocorrem em um momento de busca por novos destinos para as exportações brasileiras. O convênio integra o Plano de Diversificação de Exportações e prevê iniciativas para aproximar empresas nacionais de compradores de outros mercados.

A ApexBrasil e a CNI vão combinar a atuação da Agência em promoção comercial e inteligência de mercado com a estrutura da Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN), presente nas federações das indústrias dos 26 estados e do Distrito Federal.

Segundo Laudemir Muller, a parceria também deve atender empresas afetadas pelas medidas comerciais adotadas pelos Estados Unidos.

"Além de defender a indústria brasileira, nós vamos continuar promovendo esse setor para diversificar mercados e, principalmente, para apoiar aquelas empresas que estão sendo impactadas pelo tarifaço norte-americano. Nós vamos colocar R$ 7 milhões para atender em torno de 400 a 500 empresas para trabalhar a promoção internacional, para participarmos com missões internacionais, principalmente para que a indústria brasileira possa sentar e encontrar compradores internacionais de mercados alternativos”, destacou Muller.

Ações em diferentes mercados

Muller disse ainda que a parceria entre as instituições deve aproximar as empresas brasileiras das oportunidades identificadas no exterior.

“A ApexBrasil se coloca como uma parceira ativa para ajudar naquilo que nos compete e, junto com todos, olhar para o cenário internacional e promover aquilo que o Brasil tem de melhor: nossas empresas e nossos produtos, sempre com o objetivo de diversificar a pauta exportadora”, enfatizou.

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Já Ricardo Alban destacou que a estratégia não deve se limitar ao aumento das vendas externas, mas também buscar produtos e serviços de maior valor agregado.

“Nosso objetivo vai muito além de enviar produtos para o exterior. Queremos exportar o nosso alto valor agregado: a inteligência tecnológica, a bioeconomia e a sustentabilidade brasileira, consolidando o protagonismo nacional nas vitrines mais exigentes do mercado mundial”, disse.

O presidente da CNI afirmou ainda uma atuação que leve em conta as cadeias produtivas de forma integrada, com agregação de valor, complementaridade entre parceiros e ganhos mútuos. A estratégia deverá reunir instrumentos do governo federal, da ApexBrasil, da CNI, das federações das indústrias e de entidades como SESI, SENAI e IEL.

Para o ministro Márcio Elias Rosa, a aproximação entre governo e setor produtivo é essencial diante de um ambiente internacional com maior concorrência e adoção de medidas comerciais unilaterais.

“Nós, que estamos envolvidos com o setor produtivo, temos a responsabilidade de conceber, executar e contribuir para a definição de políticas públicas. Mais do que nunca, precisamos estar próximos e juntos para encontrar soluções que mantenham o país forte e o fortaleçam com o passar do tempo”, pontuou.

Quatro frentes

O convênio prevê atividades em quatro áreas: aproveitamento de acordos comerciais e diversificação de parceiros; bioeconomia e indústria sustentável; indústria do futuro e transformação digital; e mulheres na indústria.

Ao todo, estão previstas cinco ações comerciais e três prospectivas. O planejamento inclui missões para mercados da Ásia, África, América Latina e Caribe e Europa, além da participação na feira Hannover, na Alemanha, de uma rodada internacional voltada a produtos amazônicos e de iniciativas de comércio eletrônico e geração de negócios para empresas lideradas por mulheres.

Histórico da cooperação

A parceria entre ApexBrasil e CNI começou em 2008. Desde então, foram realizadas 200 ações, com 7.039 empresas beneficiadas e expectativa acumulada de US$ 2,686 bilhões em negócios.

Entre 2024 e 2026, 847 empresas participaram das iniciativas. A quantidade ficou acima da meta estabelecida, de 760 companhias. A expectativa de negócios chegou a US$ 208 milhões. Empresas lideradas por mulheres representaram cerca de 40% da base ativa no período.
 

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Nos dias 15 e 16 de setembro, São Paulo recebe a 10ª edição do Corporate Venture in Brasil 2026, considerada a maior conferência de Capital de Risco Corporativo da América Latina e a segunda maior do mundo. 

Promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Global Corporate Venturing (GCV), o evento reunirá corporações, investidores, gestores de inovação, fundos e startups para discutir as principais tendências que estão transformando o setor. 

A programação contará com cerca de 100 palestrantes, workshops e uma delegação de pelo menos 35 investidores estrangeiros, provenientes de mercados como China, Estados Unidos, Singapura, Reino Unido, México e Japão. As inscrições estão abertas, com vagas limitadas. 

A conferência ocorre em meio à expansão global do Corporate Venture Capital (CVC), prática em que grandes empresas investem diretamente em startups e negócios inovadores. 

Diferentemente do venture capital tradicional, o CVC combina a busca por retorno financeiro com objetivos estratégicos das corporações. Os aportes podem ampliar o acesso a novas tecnologias, modelos de negócios e mercados, além de complementar ou transformar operações já existentes. 

Segundo o World of Corporate Venturing 2026, publicação do GCV, mais de 3 mil corporações investiram em startups em 2025, participando de 5.221 rodadas, número 30% superior ao registrado no ano anterior. As operações movimentaram US$ 233,8 bilhões, alta de 75% em relação a 2024. Atualmente, cerca de uma em cada cinco rodadas de investimento em startups no mundo conta com a participação de um investidor corporativo. 

No Brasil, o CVC também vem ganhando espaço como instrumento de inovação e crescimento. Levantamento da EloGroup, em parceria com ApexBrasil, Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP) e GCV, identificou a participação de corporações em 66 rodadas de investimento em startups brasileiras, que movimentaram US$ 700 milhões entre julho de 2024 e junho de 2025. Em 30 delas, o equivalente a 45% do total, os CVCs lideraram as captações, que movimentaram US$ 358 milhões. 

Para a gerente de Investimentos da ApexBrasil, Helena Brandão, o evento reforça o papel da Agência como fomentadora desse ecossistema no Brasil. 

“O Corporate Venture in Brasil já se tornou uma das maiores plataformas globais de Corporate Venture Capital, trazendo dezenas de investidores estrangeiros para se conectar com a economia brasileira. A agenda deste ano trará nomes de peso e conteúdos estratégicos para seguir apoiando o desenvolvimento dessa atividade no país, além de atrair mais capital para fundos e startups.”

Executivos e investidores discutem novas fronteiras tecnológicas

Entre os nomes confirmados na programação está Guilherme Horn, Head of WhatsApp for Strategic Markets, responsável por Brasil, Índia e Indonésia. A agenda também reúne executivos e investidores de organizações como Scania, Caterpillar, Vale Ventures, Natura, Boticário, Meituan, 3M, Banco do Brasil e Toronto Stock Exchange. 

Outro destaque da edição é Brandon Wang, vice-presidente do Corporate Strategy Group da Synopsys. Ele abordará as perspectivas para o desenvolvimento e a aplicação da Physical AI, ou Inteligência Artificial Física, tema que vem atraindo a atenção de investidores.

Dados do GCV mostram que 41% dos recursos movimentados em rodadas com participação de investidores corporativos em 2025 foram destinados a startups de IA, evidenciando o peso da tecnologia nas estratégias de inovação das grandes empresas. 

A programação do Corporate Venture in Brasil também abordará: 

  • tendências internacionais de CVC; 
  • parcerias estratégicas entre venture capital e corporate venture capital; 
  • diferentes modelos de corporate venturing; 
  • integração entre CVC e pesquisa e desenvolvimento (P&D); 
  • métricas e indicadores para avaliar o desempenho de unidades de investimento corporativo; 
  • perspectivas dos fundadores sobre a relação com investidores corporativos. 

A agenda inclui ainda pitches de startups, mesas-redondas, workshops e reuniões individuais de negócios. 

A edição de 2026 terá também o Corporate Venture in Brasil Awards, premiação que reconhece destaques do setor em categorias como maior investimento, CVC mais ativo em número de negócios, CVC internacional mais ativo e maior anúncio de captação. 

Evento aproxima empresas brasileiras de investidores internacionais

Realizado pela primeira vez em 2015, o Corporate Venture in Brasil foi criado pela ApexBrasil e pelo Global Corporate Venturing com o objetivo de aproximar o ecossistema brasileiro de inovação de grandes investidores corporativos internacionais e estimular empresas brasileiras a desenvolver iniciativas de inovação aberta, desenvolvimento corporativo e investimentos em startups. 

O GCV mantém uma rede conectada a mais de 7 mil corporações em diferentes mercados. 

Ao longo de sua trajetória, o programa já reuniu mais de 4,5 mil participantes, promoveu mais de 1,3 mil reuniões e trouxe ao Brasil 164 CVCs internacionais, que investiram conjuntamente mais de US$ 800 milhões em fundos e startups nacionais. 

As inscrições para a 10ª edição do Corporate Venture in Brasil 2026 estão abertas, com vagas limitadas. Os interessados podem se inscrever neste link. 

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A mais recente pesquisa Datafolha para a eleição presidencial, divulgada nesta quinta-feira (3), aponta que o eleitorado brasileiro permanece dividido em contextos regionalizados. Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua com uma margem favorável no Norte e no Nordeste, Flávio Bolsonaro (PL) lidera as intenções de voto no Sudeste, Sul e Centro-Oeste no primeiro turno.

No cenário nacional, o petista conta com 39% das intenções de voto, e Flávio Bolsonaro soma 33%. Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD), com 5%; Renan Santos (Missão), com 4%; Romeu Zema (Novo), com 3%; e Augusto Cury (Avante), com 2%. Votos brancos e nulos somam 6%, enquanto 4% declararam-se indecisos.

No mês de junho, a diferença entre Lula e Flávio no 1º turno era de 10 pontos (41% a 31%). No mês seguinte, ficou entre oito pontos na segunda quinzena (40% a 32%). Agora, a distância caiu para seis pontos, o que aponta para uma diminuição gradual na vantagem do petista no período analisado.

Blocos regionais

No Nordeste, Lula responde por 53% da preferência, contra 25% de Flávio Bolsonaro. Contudo, Flávio Bolsonaro assume a liderança nas outras três regiões do país. No Sul, o senador lidera com 38%, enquanto Lula obtém 33%. No Sudeste, o registro é de 36% a 33% a favor do parlamentar liberal. 

No recorte envolvendo Norte/Centro-Oeste, o cenário aponta 35% a 33%, a favor de Flávio contra Lula.

Perspectivas para o segundo turno

Em um eventual embate direto de segundo turno, o resultado nacional aponta 47% para Lula e 43% para Flávio Bolsonaro. Votos brancos, nulos ou em nenhum somam 9%, e 2% não responderam.

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O desenho regional indica que o desfecho da disputa dependerá do comportamento do eleitorado no Sudeste e da migração dos votos depositados nos candidatos de terceira via no Centro-Sul, além da capacidade de manutenção dos percentuais de Lula no Norte e Nordeste.

Avaliação negativa do governo Lula sobe de 38% para 41%

A avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou na comparação com o levantamento realizado na segunda quinzena de julho. Agora, 41% dos eleitores consideram a gestão petista como ruim ou péssima. Outros 33% afirmaram que o governo é ótimo ou bom. 25% avaliam a administração como regular. Um por cento não soube responder.

No mês de julho, a avaliação negativa do governo chegava a 38%, ao passo que 32% relatavam uma percepção positiva. Para 28%, a gestão era regular. 

Já a aprovação do trabalho de Lula como presidente aparece em 47%. A desaprovação chega a 50%, e 3% dos entrevistados não opinaram.

De acordo com pesquisa realizada na segunda quinzena de julho, 49% dos eleitores aprovavam a atuação de Lula na Presidência, enquanto 48% desaprovavam.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada com eleitores de 16 anos ou mais, por meio de entrevistas presenciais em pontos de circulação de pessoas. O levantamento utilizou questionário estruturado, com checagem de pelo menos 20% das entrevistas feitas por cada entrevistador.

O trabalho de campo ocorreu nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em 128 municípios de todo o país, com 2.058 entrevistas. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando nível de confiança de 95%. O levantamento foi realizado para a Folha de S.Paulo e a TV Globo. A pesquisa está registrada no TSE, com o código BR-04496/2026.
 

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Os eleitores podem ajudar a fiscalizar as Eleições 2026 e denunciar possíveis irregularidades durante a campanha. O Manual do Eleitor, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca mecanismos para contribuir com a fiscalização do pleito, como uso do aplicativo Pardal para comunicar casos como compra de votos, uso da máquina pública e propaganda irregular.

No documento, o TSE afirma que a participação do eleitor não termina no momento do voto. A orientação é de que qualquer cidadã ou cidadão possa ajudar a fiscalizar o processo eleitoral e comunicar possíveis irregularidades.

Pardal 

O aplicativo Pardal é uma das ferramentas disponíveis para denúncias. De forma gratuita e pelo celular, é possível informar situações relacionadas à compra de votos, ao uso da máquina pública e à propaganda irregular.

O app da Justiça Eleitoral está disponível para smartphones e tablets nas plataformas Google Play e App Store. 

Para registrar uma denúncia, o cidadão deve se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. O sigilo é garantido acerca da identidade do denunciante.

Ao realizar a denúncia é possível anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados à suposta irregularidade.  

Fiscalização

A fiscalização pode ir além da propaganda eleitoral irregular e os eleitores também podem acompanhar as prestações de contas de candidatos pelo sistema DivulgaCand, da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite consultar informações sobre as contas das candidaturas.

Desinformação e fake news

Outra possibilidade é denunciar conteúdos que possam desequilibrar as eleições. Segundo o manual, fatos inverídicos, uso de inteligência artificial em desacordo com a legislação e o envio em massa de mensagens pelo WhatsApp podem ser comunicados ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).

Situações de inelegibilidade

O eleitor pode, ainda, participar com a apresentação de denúncias de possíveis casos de inelegibilidade. Nesse caso, a manifestação deve ser feita por pessoa no pleno exercício dos direitos políticos e encaminhada à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto.

O procedimento deve ser realizado perante o juízo eleitoral competente, por meio de pedido fundamentado, apresentado em duas vias, no prazo de cinco dias a partir da publicação do edital relativo ao pedido de registro da candidatura. Conforme o TSE, uma via é juntada ao processo de registro e a outra é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

Prestação de contas eleitorais 

O TSE também destaca que qualquer pessoa interessada pode consultar processos de prestação de contas eleitorais e obter cópias de documentos, respeitados os casos de sigilo previstos em lei.

Integridade das urnas  

No dia da votação, os  Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizam, por amostragem, auditorias nas urnas eletrônicas de cada unidade da Federação. Os testes da Justiça Eleitoral são públicos e podem ser acompanhados por pessoas interessadas. Entre os procedimentos está o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas.

O teste é feito em ambiente controlado, em local público e com expressiva circulação de pessoas, definido pelo respectivo TRE. A auditoria ocorre no mesmo dia e horário da votação oficial, nos dois turnos.

Os locais onde serão realizadas as auditorias devem ser divulgados pelos TREs até 20 dias antes das eleições.

Boletins de Urna 

A transparência também é aplicada às auditorias destinadas à verificação dos sistemas responsáveis pela transmissão dos Boletins de Urna e pela entrega de dados, arquivos e relatórios. Os trabalhos são públicos e podem ser acompanhados por qualquer pessoa interessada.   

Entre 7h e 12h do dia anterior à votação, tanto no 1º quanto no 2º turno, a comissão de auditoria da votação eletrônica realiza, em local e horário previamente divulgados, a definição das seções eleitorais que serão submetidas a essas auditorias.

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Para fortalecer o combate à desinformação durante o período eleitoral, a página Fato ou Boato, da Justiça Eleitoral, foi reformulada e atualizada para as Eleições 2026. O  objetivo é ampliar o acesso da população a informações verificadas sobre o processo eleitoral, além de contribuir para a redução de desinformação ao longo do pleito.

A plataforma foi criada em setembro de 2020 e integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. A ferramenta é umas das principais iniciativas da Justiça Eleitoral para esclarecer informações falsas ou enganosas relacionadas às eleições.

A tecnologia reúne, ainda, conteúdos produzidos por instituições e agências de checagem de fatos que participam da rede nacional de verificação de informações relacionadas ao processo eleitoral. 

Consulta de conteúdos

O acesso é aberto à população de forma gratuita. Basta acessar o site www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato e pesquisar checagens. Para facilitar a consulta a conteúdos já verificados pelo cidadão, é possível utilizar filtros por categorias, instituições e períodos.

A página também mostra as últimas checagens e materiais educativos sobre como identificar informações falsas. 

Orientações do TSE para identificar conteúdos falsos:

  • Verificar a fonte da notícia; 
  • Ler o conteúdo completo da reportagem em vez de considerar apenas o título;
  • Observar o endereço eletrônico do site;
  • Checar se o conteúdo é verdadeiro antes de compartilhar conteúdos recebidos por redes sociais e aplicativos de mensagens. 

Atualização

Para as Eleições 2026, a ferramenta online foi atualizada desde a identidade visual até à modernização de sua estrutura, com melhorias para a gestão de conteúdo. 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mudanças reforçam a segurança do sistema, com avanços nos mecanismos de proteção, além de aumentarem o desempenho da plataforma e tornarem a navegação e o gerenciamento das informações mais ágeis e eficientes.  

Rede de parceiros 

O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação conta com a participação de instituições públicas e privadas e mantém parceria com agências especializadas em checagem de informações, somando dez parceiras: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake, Justiça Eleitoral e UOL Confere. 

Em nota, o TSE afirmou que a atuação conjunta busca ampliar a circulação de conteúdos verificados e contribuir para que os eleitores tenham acesso a informações confiáveis durante o período eleitoral. 

Principal alvo de desinformação 

A urna eletrônica é o principal alvo de desinformação em períodos eleitorais, conforme a Justiça Eleitoral. Para garantir a confiança nas urnas, a plataforma reúne esclarecimentos que envolvem diferentes alegações relacionadas ao equipamento que circulam em sites, redes sociais e grupos de mensagens. 

Entre os conteúdos desmentidos, estão os que afirmam que a urna seria projetada por empresas privadas ou que estaria vulnerável a ataques externos pela internet ou a supostos ataques internos. 

A página disponibiliza, ainda, conteúdos específicos para sanar dúvidas relacionadas à segurança do sistema eletrônico de votação e reúne vídeos produzidos para ampliar o acesso às informações.
 

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Brasil Gestor
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Prestar contas do dinheiro público não é uma tarefa simples, e as prefeituras brasileiras enfrentam um grande gargalo na hora de cruzar as informações do que recebem e do que gastam. É o que revela novo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), baseado nos dados mais recentes do Ranking do Tesouro Nacional — referente às contas de 2025. 

O levantamento revela que apenas 930 dos 5.568 municípios do país (16,70%) conseguiram a Nota A, dada às gestões com padrão de excelência na prestação de contas.

Na prática, isso significa que mais de 83% das cidades do Brasil ainda têm dificuldades para entregar dados totalmente consistentes e sem divergências para os órgãos de controle.

Maiores divergência de dados

O principal problema apontado no estudo está relacionado às contas sobre repasses fundamentais para o funcionamento dos serviços públicos. Na checagem sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, apenas 75,56% das prefeituras apresentaram dados que bateram exatamente com os registros de repasse da União. Isso quer dizer que 24,44% das cidades registraram valores com divergências.

Quanto a verbas da Educação, a maior disparidade do estudo apareceu no cruzamento entre o sistema contábil das prefeituras e o sistema de informações da Educação (Siope). Na checagem sobre os repasses de impostos para o setor, apenas 59,41% dos municípios entregaram informações sem erros.

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No caso do Fundeb, a concordância de dados ficou em 74,44% nas receitas gerais e em 69,11% na parte que cabe à complementação feita pela União. Já a prestação de contas dos impostos arrecadados localmente registrou 71,08% de acertos entre os sistemas.

Quanto aos gastos com Saúde, entre os principais desafios está a identificação de para onde vai o dinheiro. O preenchimento correto dos códigos que mostram a origem das verbas da área foi feito de forma adequada por apenas 75,05% das prefeituras. Na educação, esse mesmo acompanhamento registrou 72,22% de conformidade.

O mapa das notas e contrastes regionais

O Tesouro avalia a qualidade das informações fiscais e atribui notas de A (excelência, com mais de 95% de acertos) até E (baixa confiabilidade, com menos de 65% de acertos). De um ano para o outro, houve avanços, mas também o crescimento das gestões em situação mais vulnerável:

  • Nota A: Subiu de 547 municípios (9,82%) para 930 (16,70%), um ganho de 383 cidades (+6,88%).
  • Nota B: É onde está a maior parte das prefeituras do país, passando de 2.497 (44,85%) para 2.583 (46,39%).
  • Notas C e D: Recuaram para 995 (17,87%) e 301 (5,41%), respectivamente.
  • Nota E: O grupo na pior faixa de avaliação subiu de 683 (12,27%) para 759 (13,63%) — um aumento de 76 municípios (+1,36%). 

A realidade varia bastante de acordo com a região. O Espírito Santo se destaca como o único estado em que 100% dos municípios estão nas faixas superiores (A e B), seguido por Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e São Paulo.

Em contrapartida, os estados com os maiores percentuais de cidades na faixa E — a mais baixa do ranking — são Tocantins (38,9%), Amapá (37,5%), Rio de Janeiro (37,0%), Acre (31,8%), Paraíba (30,0%) e Pará (28,5%).

Aumento das exigências 

A avaliação não ficou apenas mais rigorosa em termos de análise, mas também em volume de regras. Entre 2019 e 2025, o número de checagens feitas pelo governo federal saltou de 72 para 207 — uma alta de 187,5%, com a entrada de 25 novos testes na edição atual.
 

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O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgou um novo cronograma para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas de 2026 destinadas à estruturação da Rede de Serviços e ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A mudança consta no Comunicado EstruturaSUAS 5 e envolve recursos impositivos da Ação 219G do orçamento. O calendário substitui o cronograma divulgado anteriormente e estabelece novas datas para as etapas de cadastramento e análise das programações apresentadas pelos municípios.

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Novo cronograma

Com a alteração, o EstruturaSUAS foi aberto no dia 24 de setembro. O sistema do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social é utilizado para a gestão das transferências fundo a fundo na assistência social.

O novo calendário estabelece os seguintes prazos:

  • 16 de outubro: limite para parlamentares ou gestores da Assistência Social registrarem no sistema a indicação dos beneficiários finais ou a delegação da indicação da emenda;
  • 6 de novembro: prazo para gestores e Conselhos da Assistência Social enviarem as programações;
  • 19 de novembro: data-limite para os municípios complementarem informações, caso haja solicitação do FNAS;
  • 27 de novembro: conclusão do processo, incluindo a definição de registro de impedimento técnico nos casos em que a emenda não poderá ser paga.

 

Destinação dos recursos

As programações podem ser destinadas tanto a ações de custeio, classificadas no Grupo de Natureza de Despesa 3 (GND3), quanto a investimentos, no GND4. A execução deve seguir as normas que regulamentam os limites e os critérios para solicitação das emendas.

Outro requisito para a liberação dos recursos é a atualização do Cadastro Nacional do SUAS (CadSUAS), necessária para garantir a conformidade da instrução processual.

Os gestores municipais também devem observar situações que podem resultar no registro de impedimento técnico no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop). Entre elas estão a ausência de indicação da unidade beneficiária, o não cadastramento da programação pelo ente federado, a falta de aprovação pelo Conselho de Assistência Social e indicações em desacordo com as normas vigentes.

Também podem impedir a execução das emendas valores abaixo dos limites mínimos ou acima do teto estabelecido pelas normas, além de programações incompatíveis com a Política de Assistência Social.

Defeso eleitoral

As transferências voluntárias da União, incluindo recursos de emendas parlamentares, estão suspensas desde 4 de julho devido ao período de defeso eleitoral. Os atos preparatórios para o recebimento dos recursos, no

entanto, devem continuar normalmente.

Dessa forma, os procedimentos previstos no novo cronograma poderão ser realizados durante o período, enquanto os pagamentos pela União poderão ocorrer após o segundo turno das eleições.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que a sustentabilidade da Política de Assistência Social depende da regularidade dos repasses e aponta que o envio de recursos de emendas sem critérios alinhados ao pacto federativo pode comprometer as finanças municipais.

Com informações da CNM.
 

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A Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta um déficit primário de R$ 86,1 bilhões em 2027 e estima que será necessário contingenciar R$ 35,7 bilhões em despesas para o cumprimento da meta fiscal. A previsão contrasta com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que considera um superávit de R$ 18,6 bilhões no próximo ano. A diferença entre as duas estimativas chega a R$ 104,8 bilhões.

Os números estão no Relatório de Acompanhamento Fiscal de setembro (RAF 116), publicado no último dia 17. Na avaliação dos diretores da IFI Marcus Pestana e Alexandre Andrade, parte da diferença está relacionada a projeções macroeconômicas utilizadas pelo governo na elaboração do orçamento.

“O PLOA 2027 ancora-se em uma projeção de expansão do PIB de 2,5%; a IFI projeta um crescimento de 1,8% e o Boletim Focus, 1,5%. Isso tem profundas implicações no dimensionamento das receitas públicas: mais ou menos crescimento econômico, mais ou menos recursos disponíveis para financiar a máquina e as políticas públicas”, afirmam.

Diferenças nas projeções de receitas e despesas

A inflação é outra variável que interfere nas estimativas de arrecadação. Para 2027, o governo considera um IPCA de 3,6%, enquanto a IFI projeta 4,0% e o Boletim Focus, 4,3%.

Também há diferença na previsão para a massa salarial, que influencia o cálculo da receita previdenciária. O governo trabalha com crescimento de 10,1%, enquanto a IFI estima uma expansão de 7,3%.

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Em relação às despesas, as principais divergências estão nas projeções para gastos previdenciários, Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial, seguro-desemprego e sentenças judiciais.

“A IFI acredita que os números da proposta orçamentária estão relativamente otimistas. De sua parte, o governo confia em sua estratégia de revisão de gastos”, destacam.

Para a IFI, essas diferenças podem dificultar o cumprimento das metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal. Mesmo depois das exclusões legais de despesas consideradas na apuração do resultado primário, a instituição estima um superávit inferior a R$ 1 bilhão. O valor não seria suficiente para cumprir a meta, mesmo considerando o limite inferior do intervalo de tolerância, de 0,25 ponto percentual do PIB.

Nesse cenário, a IFI calcula que seria necessário contingenciar R$ 35,7 bilhões em 2027 para que a meta seja cumprida. A estimativa, porém, não considera uma nova despesa de R$ 33,8 bilhões, referente ao aporte ao Fundo de Compensação aos Estados pela substituição do IPI pelo Imposto Seletivo, prevista na reforma tributária.

Em algumas fontes de receita, a projeção da IFI é mais favorável que a do governo. É o caso dos recursos provenientes da exploração de recursos naturais e dos dividendos pagos ao Tesouro Nacional por empresas estatais. A diferença está relacionada, entre outros fatores, ao preço médio do barril de petróleo considerado nas projeções.

Já nas transferências constitucionais para estados e municípios, o RAF identifica outra diferença relevante. O governo estima, no PLOA 2027, que esses repasses cairão de 4,7% do PIB — percentual registrado na avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre de 2026 — para 4,1% do PIB no próximo ano.

A previsão também mudou em relação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, apresentado em abril, período em que o governo estimava transferências equivalentes a 4,4% do PIB.

Juros e situação fiscal

O nível dos juros reais no Brasil é outro tema analisado no RAF 116. O relatório avalia a influência das expectativas e do prêmio de risco sobre a volatilidade dos juros e aponta que fatores monetários, inflacionários e externos também têm peso nessa dinâmica.

Segundo a análise, porém, a situação fiscal ocupa posição central na definição do prêmio de risco exigido pelos compradores de títulos públicos brasileiros, principalmente os de longo prazo. Para a IFI, a permanência dos juros em níveis elevados não pode ser atribuída apenas à condução da política monetária, já que o prêmio de risco concentra parcela relevante da volatilidade e tem relação significativa com a situação fiscal do país.
 

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou o Plano de Preparação para o Enfrentamento dos Impactos do El Niño 2026/2027 sobre os Recursos Hídricos do Brasil. O documento reúne medidas de monitoramento, operação de reservatórios e regulação que devem orientar a atuação da agência até março de 2027, quando termina o verão no hemisfério sul.

Segundo projeções do Centro de Previsão Climática da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), divulgadas em agosto, a chance de o El Niño persistir entre setembro e novembro deste ano é praticamente certa, com probabilidade de mais de 80% de o fenômeno se manter até o início de 2027. As mesmas projeções apontam mais de 90% de chance de o El Niño atingir intensidade classificada como "muito forte" ainda neste segundo semestre.

Impactos diferentes em cada região

Os efeitos do fenômeno não devem se distribuir de maneira uniforme pelo país. No Sul, o aumento do volume de chuvas e das vazões dos rios deve elevar o risco de cheias, exigindo atenção redobrada ao monitoramento de barragens e ao nível dos rios para proteger áreas urbanas e infraestruturas. Já no Sudeste e no Centro-Oeste, a preocupação é com ondas de calor mais longas, enquanto no Norte o acompanhamento se concentra nos níveis dos rios da bacia amazônica.

No Nordeste, o principal risco é a seca. Um grupo técnico coordenado pela ANA já trabalha com cenários de distribuição de água para os açudes do Semiárido, diante da possibilidade de a próxima estação chuvosa (2026/2027) render menos do que o esperado. A recarga dos açudes de pequeno e grande porte deve cair de forma significativa, o que pode afetar a irrigação e o abastecimento das cidades da região e exigir reforço no bombeamento de água pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Impacto sobre a geração de energia

O comportamento distinto das chuvas em cada região também preocupa o setor elétrico. A ANA e demais órgãos vão acompanhar de perto as vazões que chegam às usinas hidrelétricas, já que será preciso equilibrar a geração de energia com o controle de cheias e os demais usos da água nos mesmos reservatórios; um desafio que se torna maior quando algumas bacias enfrentam queda nos volumes armazenados e, outras, risco de enchente.

Instrumentos regulatórios e salas de crise

Para colocar o plano em prática, a ANA poderá usar três instrumentos regulatórios extraordinários: declarar situação de escassez hídrica em rios e reservatórios sob domínio da União, o que permite limitar captações ou flexibilizar regras de operação já em vigor; negociar condições especiais de operação de reservatórios em casos de queda expressiva nos volumes armazenados ou de risco de cheias; e estabelecer condições especiais de uso da água nos 57 sistemas hídricos locais do Semiárido nordestino, com a possibilidade de convocar reuniões extraordinárias para negociar a distribuição da água entre os usuários.

A estratégia também prevê a instalação de salas de crise regionalizadas, voltadas ao acompanhamento de eventos críticos relacionados à segurança hídrica, ao abastecimento e a infraestruturas estratégicas, incluindo o setor elétrico. Uma dessas salas já está em funcionamento no Sul do país.

Monitoramento contínuo

O plano prevê ainda a divulgação de boletins mensais sobre a evolução do El Niño, produzidos em parceria com instituições como Inpe, Inmet, Serviço Geológico do Brasil, Cemaden, Censipam e Cenad, além da transmissão pública das reuniões das salas de crise. O Monitor de Secas, ferramenta que reúne mensalmente o diagnóstico da seca nos 26 estados e no Distrito Federal, deve continuar orientando a antecipação de medidas de resposta.

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O Ministério da Cultura (MinC) ampliou para 30 de outubro de 2026 o prazo para a comprovação anual da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB. 

Estados, municípios e o Distrito Federal devem ficar atentos à nova data. Os entes federativos precisam comprovar a execução de, no mínimo, 60% dos recursos para receber a próxima parcela da PNAB. 

Repassados pelo Governo Federal, por meio do MinC, os recursos da PNAB são destinados ao financiamento de ações, projetos e iniciativas culturais em todo o país. 

O Ministério da Cultura informa ainda que vai reabrir a Plataforma CultBR para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos pelos estados e pelo Distrito Federal. 

Além disso, equipes do ministério vão realizar reuniões com os estados que apresentam dificuldades na execução dos recursos, com orientações para apoiar a implementação da política. 

A população também pode acompanhar a aplicação dos recursos pelo Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc, disponível no site do MinC, em www.gov.br/cultura.

No painel, é possível consultar informações sobre o planejamento e a execução da PNAB nos estados e municípios. 

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O prazo de inscrição para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foi estendido até o dia 30 de setembro de 2026. A data inicial estava prevista para o dia 22 de setembro, mas a Comissão Eleitoral  entendeu que o prazo maior amplia a participação da sociedade civil no processo.

A alteração no  Edital de Chamamento Público MinC nº 9 também altera o período da análise documental, que deve ocorrer entre os dias 1º e 13 de outubro de 2026. Clique aqui para acessar a íntegra do documento.

Todo o processo continua sendo realizado por meio da plataforma digital Vota Cultura e definirá a composição de 21 Colegiados Nacionais de Participação Social e do Plenário do CNPC para o mandato de 2026 a 2029.

Envio de documentos e recursos 

Além do calendário, a alteração do edital modifica o anexo que trata das comprovações documentais. Ele foi reestruturado para permitir a inclusão de novos documentos, como portfólios, vídeos e complementos, após finalizada a inscrição. Essa inclusão, no entanto, deve estar estritamente relacionada à correção dos motivos que geraram a inabilitação pela comissão avaliadora, ou seja, durante a fase de recursos.

O edital retificado também estabelece que, caso a pessoa precise alterar dados cadastrais ou anexos, será possível fazer uma nova inscrição. Nesse caso, o cadastro anterior será totalmente cancelado e todos os documentos deverão ser anexados novamente. Esse processo poderá ser refeito quantas vezes necessário, sendo válida apenas a última inscrição enviada.

Validação de cotas e declarações coletivas 

Há mudanças também no procedimento de confirmação complementar para pessoas negras. Agora, ela será realizada de forma remota e assíncrona, por meio do envio de fotos e vídeo. A sessão telepresencial por videoconferência que estava prevista será utilizada apenas para a resolução de eventuais problemas técnicos.

Para povos e comunidades tradicionais, será permitido o uso de formulários de declaração de pertencimento em formato coletivo. Isso significa que é possível utilizar uma única declaração com assinaturas das lideranças para atestar o pertencimento de várias pessoas. O nome e o CPF de cada uma delas deve constar na lista. A medida foi adotada em respeito à dinâmica de organização de aldeias, quilombos e terreiros.

Participação de servidores 

Também houve mudança referente à participação de servidores públicos na eleição. Servidores da União que atuam nas áreas finalísticas da cultura seguem proibidos de votar e de se candidatar. Já servidores de estados e municípios ligados à cultura podem se inscrever para votar, mas não podem concorrer. E os servidores, inclusive da União, vinculados a áreas não finalísticas (áreas meio) estão liberados tanto para votar quanto para se candidatar.

Por fim, o texto regulamenta que a promoção e a campanha eleitoral ficam permitidas imediatamente após a efetivação da inscrição da pessoa candidata. 

Lembrando que todas as inscrições serão avaliadas e posteriormente declaradas habilitadas, se cumprirem todos os requisitos. A previsão é que a lista seja divulgada no dia 14 de outubro.

Materiais de orientação, guias informativos e tutoriais em vídeo estão disponíveis na página do CNPC. Clique aqui para acessar. Pedidos de informações e dúvidas podem ser enviados para vota.cnpc@cultura.gov.br

Com informações do Ministério da Cultura.

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Brasil Mineral

A mesa-redonda “Aplicação sustentável de materiais secundários para revestimento primário em vias” debateu que o uso de agregados siderúrgicos na melhoria de estradas não pavimentadas pode representar uma alternativa para reduzir custos de manutenção, aumentar a durabilidade das vias e diminuir a necessidade de extração de recursos naturais. O debate ocorreu no primeiro dia da ABM Week 10, em São Paulo (SP), e foi promovido pela Comissão Técnica de Economia Circular e Sustentabilidade da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM).

O encontro reuniu experiências da indústria, do setor público e da pesquisa para discutir propriedades técnicas, desempenho, impactos ambientais e aspectos regulatórios relacionados ao uso de materiais secundários da mineração e da siderurgia em infraestrutura viária. A mesa foi moderada por Leila Kauffmann, diretora da Kauffmann Engenharia e Tecnologia Ambiental. Um dos destaques apresentados foi a experiência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com a aplicação de agregado siderúrgico em uma rodovia não pavimentada no Espírito Santo. Segundo Luciana Michèlle Dellabianca Araújo, assessora técnica da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT, o órgão realizou um trecho experimental na BR-259 para avaliar o potencial do material, em sua forma mais bruta, como promotor de melhoria da trafegabilidade. Para estabelecer a aplicação do agregado siderúrgico foram realizados levantamentos de campo e estudos em laboratório para determinar a melhor composição entre o solo local e o produto. A execução do serviço contou com uma recicladora, equipamento que permite acelerar a produção da camada de melhoramento.

Os resultados obtidos no acompanhamento da pista apontaram potencial de economia significativo. Em um comparativo realizado ao longo de três anos, a estimativa de manutenção de um trecho de 31 km mantido em solo natural chegou a quase R$ 9 milhões. Já no trecho incrementado com agregado siderúrgico, os serviços necessários para correção de defeitos somaram aproximadamente R$ 430 mil. A assessora técnica da DNIT ressalvou que boa parte dos problemas observados no trecho experimental esteve relacionada ao fato de a norma ainda estar em desenvolvimento. As lições obtidas com a primeira aplicação vêm sendo incorporadas aos ajustes da especificação, com o objetivo de aprimorar a qualidade do serviço.

De acordo com Luciana, estudos anteriores já haviam demonstrado o potencial do agregado siderúrgico para utilização em base e sub-base de rodovias de alto tráfego. O avanço seguinte é a aplicação em rodovias não pavimentadas, com a BR-259 entre as iniciativas previstas. Para Leila Kauffmann, a discussão realizada na ABM Week 10 representa uma etapa de aprofundamento de um tema trabalhado há mais de duas décadas: a utilização de agregados provenientes da mineração e da siderurgia. Segundo ela, o encontro reuniu o arcabouço técnico e ambiental necessário para ampliar a utilização desses materiais. A especialista destacou que o DNIT já desenvolveu normas para o uso de materiais alternativos em base e sub-base e avançou também na regulamentação para revestimento primário de vias. Na avaliação de Leila, a aplicação pode beneficiar especialmente comunidades e áreas rurais, onde as condições das estradas não pavimentadas exigem manutenção recorrente.

Para Leila, a utilização de materiais gerados pelos processos industriais pode reduzir a necessidade de extração de recursos naturais, ao mesmo tempo em que cria valor para materiais que anteriormente eram tratados como resíduos. “É um produto, não é mais um resíduo”, afirmou Leila, ao defender uma mudança de percepção sobre o agregado siderúrgico e seu potencial de aplicação. Segundo ela, estudos e dados técnicos já existentes também são importantes para enfrentar dúvidas relacionadas aos possíveis impactos ambientais do material. Outro desafio apontado é a harmonização dos procedimentos regulatórios entre diferentes estados. Leila destacou a necessidade de maior articulação entre setor privado e poder público para estabelecer condições que permitam a aplicação sustentável dos materiais. Entre os pontos discutidos está a utilização do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), cuja exigência pode variar conforme o órgão ambiental estadual.

Segundo Luciana, o solo natural é suscetível à erosão provocada pelas chuvas, o que exige recomposição periódica. O uso do agregado siderúrgico pode proporcionar maior resistência aos ciclos de chuva e ampliar o intervalo entre as intervenções de conservação, mantendo o padrão necessário para a circulação. “Há um grande número de diferenças entre manter um padrão só com solo ou manter com esse melhoramento”, afirmou a especialista, ao comparar os custos de manutenção das duas alternativas no estudo apresentado. Para Leila, o avanço da agenda depende agora da aproximação entre conhecimento técnico, experiências práticas e políticas públicas. A comissão deve continuar acompanhando projetos em desenvolvimento e identificando novas aplicações que possam contribuir para a preservação de ativos, redução de impactos ambientais e aproveitamento de materiais secundários. A perspectiva, segundo a moderadora, é ampliar a cooperação entre diferentes atores e consolidar soluções que já possuem respaldo técnico para que possam ser utilizadas de maneira mais ampla e sustentável.

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Em 2025, o valor da produção mineral brasileira somou R$ 298,8 bilhões, com um crescimento de 10,3% em relação a 2024, segundo os números da ANM (Agência Nacional de Mineração). Essa produção gerou CFEM no total de R$ 7,91 bilhões. Em termos de substâncias minerais, a liderança absoluta se manteve com o minério de ferro, que respondeu por R$ 152,2 bilhões, ou 52,6% do total, apesar de uma queda de 2,2% no faturamento. O minério de ferro também respondeu por 63,3% das exportações do setor mineral, com um total de US$ 28,9 bilhões exportados.

O Brasil embarcou 416 milhões de toneladas em 2025 de minério de ferro, superando a marca de 400 Mt pela primeira vez. A China se manteve como principal destino, respondendo por cerca de 67% do valor exportado (US$ 19,5 bilhões), embora a Índia tenha voltado a importar minério brasileiro em 2025, somando US$ 440 milhões, impulsionada pela expansão de sua siderurgia.

O segundo lugar no valor da PMB em 2025 ficou com o ouro, que registrou faturamento de R$ 39 bilhões, com alta expressiva de 65%, em razão das elevadas cotações do metal, impulsionadas por seu papel de "ativo de proteção" global.

Com um faturamento da ordem de R$ 30 bilhões, o cobre colocou-se em terceiro lugar no valor da produção mineral, com um crescimento de 50%, motivado não apenas pelo aumento da produção, mas também pelas boas cotações do metal, cuja demanda está aquecida em razão da transição energética (principalmente veículos elétricos).

Os outros destaques na produção mineral brasileira foram: bauxita, níquel, nióbio (do qual o Brasil segue como líder mundial de produção), grafite, fosfato e calcário.

Em termos regionais, a produção mineral, em valor e não quantidade, continua concentrada nos estados de Minas Gerais (que liderou, com 40% do faturamento), seguido pelo Pará (em segundo lugar, com 34%) e Bahia (4% do total).

No ano de 2025, o setor mineral arrecadou R$ 7,9 bilhões em CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) e gerou cerca de 229 mil empregos diretos.

Participação das 200 Maiores

As 200 Maiores empresas de mineração classificadas no Ranking Brasil Mineral foram responsáveis por aproximadamente 87% do valor da PMB em 2025, com um valor de R$ 261,9 bilhões, e por 93,3% da arrecadação total de CFEM no ano, somando R$ 7,4 bilhões. Os produtores de minério de ferro estão no topo do ranking, tendo sido responsáveis por 52,5% do valor da PMB em 2025, aportando 157,1 bilhões. Os produtores de ouro colocam-se em segundo lugar, com um valor de R$ 35,0 bilhões ou 11,7% do valor total. Em terceiro lugar estão os produtores de cobre, com R$ 30,1 bilhões, ou 10,01%. Na sequência, entre os principais, vêm os produtores de calcário, com R$ 5,83 bilhões (1,80%); bauxita, com R$ 6,15 bilhões (2,06%), fertilizantes, com R$ 3,92 bilhões (1,31%) e agregados, com R$ 3,17 bilhões (1,06%).

Clique e leia a matéria da Brasil Mineral na íntegra.

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Quais são as perspectivas para os projetos de produção de ouro no Brasil? Este é tema central do seminário “Além das onças: presente e futuro dos projetos de ouro no Brasil”, organizado por Brasil Mineral (com apoio do Mattos Filho, AP Consultoria e Frederico Bedran Advogados), a ser realizado na tarde do dia 22 de setembro, no auditório Faria Lima do Mattos Filho, em São Paulo (SP), e que reunirá os principais players do setor aurífero brasileiro para debater viabilização de projetos, novos entrantes no mercado, produção responsável de ouro e capitalização para financiamento de projetos.

O evento será aberto com uma palestra de Gilberto Azevedo (da Kinross Brasil), que falará sobre Mercado de Ouro Global e Brasil.

Em seguida, o Painel 1 discutirá o tema “Da prospecção à mina: viabilidade técnica e investimento”, reunindo João Luiz de Nogueira de Carvalho (grupo Geopar e Geosol), Ediney Drummond (Hochschild Mining Brasil), Wallace Monteiro (MID Infraestrutura) e Fernando Zonatto (XP Investimentos), que atuarão sob a moderação de Hélcio Guerra (Biz Invest Fusões e Aquisições).

“Novos players em ouro no Brasil” será o tema do Painel 2, que contará com a participação de Leonardo Guimarães Oliveira (da PA Gold), Eduardo De Come (Ero Nova Xavantina) e Edvaldo Amaral (da Pan American Silver - Jacobina Mineração), sendo o debate moderado por Camilo Farace (Consultor e Conselho Brasil Mineral).

O terceiro painel abordará o tema “Ouro Responsável e Tendências para os Próximos Anos” e terá como debatedores Othon de Villefort Maia (AngloGold Ashanti), Isadora Machado e Castro (Integratio), Filipe Coelho (Brinks) e Eduardo Leão (GMining), tendo como moderador Adriano Trindade (Mattos Filho).

Fechando o evento, haverá uma “roda de conversa” com o experiente empresário Antenor Firmino Silva Júnior, um pioneiro na listagem de empresa brasileira na bolsa de Toronto, que liderou o crescimento da Yamana no Brasil e que hoje está conduzindo um projeto pioneiro de potássio no Brasil. Também participa da conversa Ivan Truzzi, CEO da Amapá Minerals, que recentemente fez IPO bem sucedido na bolsa de Toronto, que abordarão os caminhos para o financiamento de projetos de mineração de ouro.

O seminário, exclusivo para convidados, conta com o patrocínio MID, SBF Engenharia, Core Case (Categoria Master), AngloGold Ashanti, PA Gold, Ero Brasil Xavantina, Geosol, GMining Ventures, Kinross (Ouro), Brinks, Tracbel, Metso e Fagundes Construção e Mineração (Prata). Para informações, acesse seminarioouro.brasilmineral.com.br

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FPM
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Os municípios brasileiros receberam, na sexta-feira (18), R$ 2,8 bilhões referentes ao segundo decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No ano passado, a trasnferência do mesmo período totalizou  R$ 1,5 bilhão.

O especialista em orçamento público Cesar Lima ressalta que, por ser uma parcela intermediária, o segundo decêndio costuma ter valores menores. Neste mês, porém, o repasse está muito acima do registrado no mesmo período de 2025.

Segundo ele, o resultado é influenciado principalmente pela base de comparação, já que 2025 teve um desempenho considerado atípico e negativo para o FPM, e pelo aumento do preço do petróleo, que contribuiu para elevar a arrecadação federal.

“Temos alguns fatores que podem explicar essa diferenciação. Primeiro, o ano passado foi um ano bem atípico, com um péssimo resultado para o FPM, o que levou até a algumas medidas legislativas para compensação desse resultado tão ruim quanto foi ano passado. E um outro [fator] é a alta do preço do petróleo, que tem aumentado a arrecadação do governo federal, com um impacto direto no imposto de renda das pessoas jurídicas desse segmento”, destaca.

Na avaliação dele, os repasses têm mantido uma trajetória de crescimento ao longo de 2026. “Até o momento, temos um bom resultado para este ano, que vem se confirmando novamente com esse decêndio”, completa Lima.

O FPM é composto por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A divisão dos recursos entre os municípios acompanha coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), calculados especialmente baseados na população de cada cidade, conforme dados oficiais.

Maiores valores por estado

São Paulo concentra o maior volume de recursos neste primeiro decêndio de julho, com quase R$ 352,6 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Itu, Cotia e Taubaté, cada um com valores superiores a R$ 1,5 milhão.

Na sequência aparece Minas Gerais, com mais de R$ 350,7 milhões. No estado, Governador Valadares, Juiz de Fora e Pouso Alegre estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 1,6 milhão.

 

FPM: Municípios bloqueados

Até o dia 15 de setembro de 2026, 24 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista: 

  • Riachão do Jacuípe (BA)

  • Santo Antônio de Jesus (BA)
  • Várzea Alegre (CE)
  • São Miguel do Araguaia (GO)
  • Buriticupu (MA)
  • Rio Pardo de Minas (MG)
  • Campos de Júlio (MT)
  • Cacimbas (PB)
  • Curral de Cima (PB)
  • Juarez Távora (PB)
  • Madeiro (PI)
  • Belford Roxo (RJ)
  • Petrópolis (RJ)
  • Afonso Bezerra (RN)
  • Canguaretama (RN)
  • Constantina (RS)
  • Espumoso (RS)
  • Maximiliano de Almeida (RS)
  • Piratuba (SC)
  • Santa Terezinha (SC)
  • Cristinápolis (SE)
  • Poço Redondo (SE)
  • Axixá do Tocantins (TO)
  • Oliveira de Fátima (TO)

De acordo com o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diversas razões, como a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

A suspensão dos repasses é temporária e, depois da regularização da pendência pelo município, a transferência dos recursos é restabelecida. O dinheiro do FPM costuma ser aplicado no financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são realizados a cada dez dias. Nos meses em que a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 
 

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Os municípios brasileiros receberam nesta quinta-feira (10) os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor inclui o repasse de R$ 4,9 bilhões referente ao primeiro decêndio de setembro e mais de R$ 9,7 bilhões da parcela adicional de 1% do FPM, implementado pela Emenda Constitucional 112/2021. Neste decêndio,  a parcela é 4% superior ao repassado no mesmo período de 2025.

O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que o primeiro decêndio confirma o cenário de um ano positivo para o FPM. Ele ressalta, ainda, que os recursos podem ser usados livremente pelas prefeituras, sem vinculação específica em áreas como saúde e educação.

“Esperamos que os gestores possam fazer um bom uso desses recursos. Ambos os recursos não têm nenhuma vinculação. Então, eles podem ser aplicados em qualquer um dos serviços públicos mantidos pelos municípios. O que representa um grande ganho para as populações”, afirma Lima.

Maiores valores por estado

São Paulo concentra o maior volume de recursos neste primeiro decêndio de setembro, com quase R$ 610 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Franca, Itu e Pindamonhangaba, cada um com valores superiores a R$ 2,6 milhões.

Na sequência aparece Minas Gerais, com mais de R$ 606 milhões. No estado, Betim, Contagem e Ibirité estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 2,8 milhões. 

Repasse extra

O valor extra é garantido por meio da Emenda Constitucional 112/2021 e os recursos já eram esperados pelas prefeituras. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), este ano marca o fim da regra de transição estabelecida pela emenda.

Em relação ao repasse extra, São Paulo também recebe o maior volume de recursos, somando quase R$ 1,2 bilhão. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses extras estão Mogi das Cruzes, Bragança Paulista e Taboão da Serra, cada um com valores superiores a R$ 5,2 milhões.

Já Minas Gerais aparece logo em seguida, com repasse de mais de R$ 1,1 bilhão. Entre as cidades mineiras que recebem os maiores montantes estão Betim, Contagem e Divinópolis, cada uma recebendo mais de R$ 5,6 milhões.

Em 2026, o repasse chega ao primeiro ano de aplicação integral do percentual de 1% sobre os 12 meses de arrecadação considerados no cálculo. A regra foi implantada de forma gradual: começou em 0,25% em 2022, passou para 0,5% em 2024 e alcançou 1% em 2025.

Na avaliação da Confederação, o volume de recursos representa reforço relevante para o caixa das prefeituras. A entidade destacou, em nota, que o repasse garante maior estabilidade fiscal e a continuidade dos serviços essenciais à população no segundo semestre.

Em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou a importância do valor para os municípios. “É um valor importante para os prefeitos tentarem suportar a difícil realidade financeira, especialmente em um ano em que mais de 54% dos municípios estão no vermelho”, disse.

O recurso extra não sofre retenção do Fundeb e integra a Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios. A CNM destaca que os gestores devem considerar o valor nas obrigações fiscais e ficar atentos às regras de aplicação dos recursos. Por exemplo, ao cumprimento da aplicação obrigatória do percentual constitucional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

FPM: municípios bloqueados

Até o dia 8 de setembro de 2026, nove municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista: 

  • Boa Esperança (ES)

  • Rio Novo do Sul (ES)
  • Campos de Júlio (MT)
  • Conquista d’Oeste (MT)
  • Cuiabá (MT)
  • Belford Roxo (RJ)
  • Piratuba (SC)
  • Santa Terezinha (SC)
  • Axixá de Tocantins (TO)

Conforme o Tesouro Nacional, os bloqueios estão atrelados a diversas razões, como a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

Os repasses ficam suspensos de forma temporária e a transferência dos recursos é restabelecida após regularização da pendência pelo município. O dinheiro do FPM costuma ser aplicado no financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são feitos a cada dez dias. Nos meses em que a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
 

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Soja recua no Paraná e em Paranaguá nesta segunda-feira (28)

Saca de 60 quilos é negociada a R$ 154,38 no Paraná e a R$ 161,00 em Paranaguá

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Os preços do café começam a semana em alta no mercado paulista.

O café arábica registra valorização de um vírgula quarenta e dois por cento. A saca de sessenta quilos é negociada a mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos, em São Paulo.

O café robusta também subiu. A alta foi de um vírgula dezoito por cento, com a saca comercializada a novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos.

No mercado de açúcar, o cristal recuou zero vírgula quarenta e dois por cento em São Paulo. A saca de cinquenta quilos está cotada a cento e vinte reais e sessenta e dois centavos.

Em Santos, o açúcar caiu zero vírgula vinte e cinco por cento, com a saca de sessenta quilos negociada a cento e vinte e seis reais e vinte e dois centavos, na média de preços sem impostos.

Já o milho teve baixa de zero vírgula vinte e três por cento. A saca de sessenta quilos é vendida a sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos.

Os dados são do Cepea/Esalq.

Reportagem, Sophia Muniz.

A soja inicia esta segunda-feira com queda nos mercados do interior do Paraná e de Paranaguá.

No interior, a saca de sessenta quilos registra baixa de zero vírgula quarenta e sete por cento e é negociada a cento e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos.

Em Paranaguá, a redução foi de zero vírgula cinquenta e dois por cento. A saca está cotada a cento e sessenta e um reais.

No mercado de trigo, os preços apresentam movimentos diferentes entre os estados.

No Paraná, a tonelada do cereal subiu e é comercializada a mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos.

Já no Rio Grande do Sul, houve redução. A tonelada é vendida a mil quatrocentos e trinta e sete reais e três centavos.

Os dados são do Cepea/Esalq.

Reportagem, Sophia Muniz.

O preço do boi gordo teve aumento nesta segunda-feira (28).

Em São Paulo, a arroba é negociada a trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos.

No mercado de frango, os preços apresentam redução na Grande São Paulo, em São José do Rio Preto e em Descalvado.

O quilo do frango congelado está em oito reais e trinta e um centavos, enquanto o frango resfriado é vendido a oito reais e vinte e oito centavos.

A carcaça suína especial também teve aumento nos atacados da Grande São Paulo. O quilo custa oito reais e vinte e quatro centavos.

Já o suíno vivo registra queda em Santa Catarina. O animal é comercializado a quatro reais e noventa e nove centavos por quilo.

Os dados são do Cepea/Esalq.

Reportagem, Sophia Muniz.