As regiões Norte e Nordeste do Brasil são as que apresentam mais problemas relacionados à falta de professores com formação adequada. É o que revela um estudo publicado recentemente pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados. 

De acordo com o levantamento, as duas regiões também são as que tiveram o pior desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2023. Os dados foram levantados com base em informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No ano passado, aproximadamente de 1/3 dos professores do Nordeste e do Norte que davam aula no Ensino Médio não tinham formação adequada nas disciplinas que lecionavam. Nos últimos anos do Ensino Fundamental – período que corresponde do 6º ao 9º ano - esse índice era de 52,7% no Nordeste e 52,3% no Norte. No Brasil, a média era de 39,6%.

Déficit de professores de Ensino Médio

A pesquisa também mostra que, desde 2014, a Região Nordeste conta com um déficit de professores de Ensino Médio maior que a média nacional. No Norte, por sua vez, houve uma oscilação nesse período. Em todo o período analisado, o Centro-Oeste do país também apresentou dados preocupantes em relação à falta de docentes com formação específica comparados à média nacional. Já Sudeste e Sul registraram resultados mais positivos.

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Além disso, tanto o Nordeste quanto o Norte apesentaram os piores desempenhos no Enem não apenas em 2023, mas em todos os anos desde 2014. Nesse período, as médias de notas na prova das duas regiões ficaram abaixo da nacional. 

Déficit de professores com formação adequada na rede pública

Ainda segundo o estudo da Nexus, a falta de professores graduados nas disciplinas que lecionam é um problema mais expressivo na rede pública. No Ensino Médio, por exemplo, a média do déficit no Brasil em 2023 foi de 31,8%, mas chegou a 32,3% nas escolas públicas. Nos colégios particulares, o índice chegou a 29,4%. Já nos anos finais do Ensino Fundamental, a taxa atingiu 39,6%. 

Na educação pública, o índice supera 40%, contra cerca de 34% na rede particular. Em 2014, mais da metade dos professores do 6º ao 9º ano não tinha formação adequada. Naquele mesmo ano, a situação do Ensino Médio também era pior, quando 40,5% dos professores não estavam aptos a lecionar essas matérias.
 

Os cursinhos populares e comunitários devem inscrever suas propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares até as 18 horas desta terça-feira (6). Os interessados devem levar em conta o horário de Brasília.

De acordo com o edital lançado no último mês pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), serão selecionadas até 130 instituições.

Vale destacar que há prioridade na seleção para propostas de cursinhos populares que não recebem apoio financeiro direto ou indireto de entidades públicas ou privadas. 

O intuito da iniciativa é promover suporte técnico e financeiro aos cursinhos pré-vestibulares que atuam na preparação de alunos da rede pública que desejam ingressar no ensino superior.

A iniciativa é voltada para estudantes que estão saindo ensino médio público, assim como para os de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.  

Inscrições

As inscrições dos cursinhos devem ser feitas exclusivamente na plataforma virtual de seleção Prosas.

A medida é válida tanto para cursinhos populares formais, com registro no CNPJ, como pata os cursinhos populares informais, que não são pessoa jurídica. Neste último caso, a inscrição deve ser feita por meio de uma instituição operadora, com quem os cursinhos devem firmar um acordo de parceria.

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Uma das exigências é que os cursinhos tenham carga horária mínima de 20 horas semanais.

Além disso, é necessário que os planos ofereçam atividades complementares de promoção da saúde e da cidadania; de formação antirracista e anticapacitista, ou seja, contra o preconceito e a discriminação direcionados a pessoas com deficiência.

Suporte financeiro

Após a assinatura do termo de adesão, o suporte técnico e financeiro aos cursinhos populares selecionados terá duração de sete meses. O valor máximo será de R$ 163,2 mil. O investimento inicial do governo federal será de R$ 24,8 milhões, no ciclo 2025-2026.

 Ao todo, no primeiro ano, cerca de 5,2 mil estudantes devem ser beneficiados em todo o Brasil. A estimativa é de que, até 2027, 324 cursinhos populares devem apoiados. Nesse período, o valor total de investimento deve chegar a R$ 99 milhões.

Auxílio permanência 

Em relação ao auxílio permanência aos estudantes, será concedido em seis parcelas no valor de R$ 200, cada. Os valores serão enviados diretamente pelas instituições de ensino aos alunos. 

Vale destacar que esses recursos serão concedidos a, no mínimo, 20 e, no máximo, a 40 estudantes. No período de execução da proposta, poderá haver a substituição dos estudantes beneficiários.

Os cursos selecionados serão conhecidos no dia 6 de junho. Já a data prevista para que as instituições assinem o termo de adesão para início de concessões de bolsas é 19 de junho.
 

Estados e municípios brasileiros começaram o mês de maio com a partilha de R$ 943,4 milhões. O valor é referente à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Os recursos foram creditados em parcela única nas contas-correntes dos entes beneficiários do ajuste. Os detalhes da transferência constam na Portaria Interministerial MEC/MF nº 3. Pelos termos do documento, a receita total do Fundeb, no ano passado, chegou a R$ 261,8 bilhões. O montante é R$ 4,96 bilhões a mais do que a estimativa inicial para 2024, de R$ 256,86 bilhões. 

O aumento da arrecadação levou à revisão das quantias mínimas por aluno, com o Valor Anual Total por Aluno (VAAF-MIN) passando de R$ 5.648,91 para R$ 5.762,50, e o Valor Anual por Aluno (VAAT-MIN), corrigido de R$ 8.510,81 para R$ 8.539,53.  

Diante desse quadro, o valor total da complementação da União do ano passado saltou de R$ 48,8 bilhões para R$ 49,7 bilhões, distribuídos da seguinte forma: 

• R$ 496,5 milhões em complementação VAAF 
• R$ 372,4 milhões em complementação VAAT 
• R$ 74,4 milhões em complementação VAAR 

Estados beneficiados

Os repasses vão beneficiar, no âmbito da complementação VAAF, os fundos dos estados de Ceará, Maranhão, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Piauí, Pará e Paraíba. 
Já em relação à complementação VAAT, 2.245 municípios serão contemplados — incluindo 17 novas cidades que passaram a atender aos critérios legais, como Boquim (SE), Angicos (RN), Apucarana (PR), entre outras. 

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De acordo com o Ministério da Educação, a verba pode ser utilizada na construção e reforma de escolas, na aquisição de materiais didáticos, assim como no investimento em transporte escolar e outras iniciativas de manutenção e desenvolvimento da educação. 

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, em regra, do valor total do Fundeb, os entes podem destinar até 70% para pagamento de pessoal. Porém, 30% devem ser investidos em outras áreas da educação. 

“O Fundeb é um fundo formado por várias receitas, desde o Salário Educação, que é uma contribuição paga por empresas, até mesmo uma parte do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que é retirada de cada município. Isso cria um fundo dividido nacionalmente, de acordo com o número de matrículas de cada município", destaca. 

O Fundeb 

O Fundeb é formado por recursos que vêm de impostos e transferências constitucionais dos entes federados vinculados à educação, bem como da União, por meio das complementações Valor Aluno Ano (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).  
 

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 termina nesta sexta-feira (2). Inicialmente, a previsão era de que o processo fosse encerrado no dia 25 de abril. Porém, o prazo foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Tem direito à isenção os estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2025, além dos participantes do programa Pé-de-Meia. Também são contemplados candidatos que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

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OsiInscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) e que possuem renda familiar de até 3 salários mínimos, ou per capita de até meio salário mínimo, também têm direito à isenção. O benefício deve ser solicitado por meio da Página do Participante, com o login único do Gov.br. 

Confira o novo cronograma

• Solicitação de isenção da taxa/justificativa de ausência (14 de abril a 2 de maio) 
• Resultado das solicitações de isenção da taxa/justificativa de ausência (12 de maio) 
• Período de recursos (12 a 16 de maio) 
• Resultado dos recursos (22 de maio)

Vale destacar que aqueles que não compareceram aos dois dias de Enem em 2024 precisam justificar a ausência, caso queiram participar da edição de 2025 de forma gratuita.   

Enem 

O Exame Nacional do Ensino Médio tem o intuito de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O Enem também é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no país, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). 
 

A CAIXA paga, nesta quarta-feira, 30 de abril, a primeira parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de novembro e dezembro.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.
 

A CAIXA paga, nesta terça-feira, 29 de abril, a primeira parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de setembro e outubro.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.
Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.
 

A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 28 de abril, a primeira parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de julho e agosto.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.
 

O número de obras aprovadas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante superou 2.050. Do total, 301 já foram concluídas. Os dados constam em painel mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, estados e municípios têm até o próximo dia 30 de maio para responderem às diligências técnicas adicionais do Pacto.

Até o fim do mês de março, 863 obras espalhadas pelo Brasil ainda estavam pendentes de resposta. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, chegou a afirmar que a falta de regularização dos empreendimentos poderá resultar no cancelamento do projeto. 

A maioria desses empreendimentos estavam no Maranhão, que contava, até aquele momento, com 108 obras nessa situação. Na sequência aparecia o estado do Pará, com 104. Bahia era o terceiro, com 96. 

Confira a situação das obras

• Inacabada (1.518)
• Em andamento (1.013)
• Paralisada (694)
• Concluída (301)
• Obra cancelada (258)

O programa prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões. Os valores devem ser empregados na criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino. 

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Ainda de acordo com os dados do FNDE, em relação aos tipos de obras, 1.318 são empreendimentos voltados para educação infantil. Quanto ao Ensino Fundamental, o número chega a 1.111. Outras 1.230 dizem respeito a quadras esportivas. 

No geral, 5.642 obras foram enquadradas no Pacto. Desse total, 3.784 apresentaram manifestação de interesse, enquanto outras 1.858 não aderiram à iniciativa.  
 

A CAIXA paga, nesta sexta-feira, 25 de abril, a primeira parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de maio e junho.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.
Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.

A CAIXA paga, nesta quinta-feira, 24 de abril, a primeira parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de março e abril.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.

Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.