O Ministério da Educação (MEC) iniciou a convocação automática dos candidatos que ficaram na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2025. O processo, que funciona exclusivamente pela página do Fies, está em andamento desde 5 de agosto e segue até 19 de setembro.

A pré-seleção depende da disponibilidade de vagas segundo critérios como curso, turno, local, instituição de ensino, tipo de vaga e modalidade de concorrência. Os convocados devem ter agilidade: complementar a inscrição no sistema Fies Seleção em até três dias úteis após a notificação; seguir com a validação na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino em até cinco dias úteis; e, por fim, levar a documentação ao agente financeiro, geralmente um banco, no prazo de dez dias úteis após validação pela CPSA.

Neste semestre, o programa oferece 74,5 mil vagas, o que soma mais de 112 mil oportunidades, considerando também o primeiro semestre do ano. Metade dessas vagas é destinada ao Fies Social, voltado a estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo inscritos no CadÚnico, que têm direito a financiar até 100% dos encargos educacionais sem necessidade de comprovação de renda.

Mesmo nos casos em que a turma indicada pelo candidato não se forme, a reprovação não impede sua manutenção na lista de espera, que segue ativa até o término do processo.

O Fies, instituído pela Lei nº 10.260/2001, tem como finalidade ampliar o acesso ao ensino superior privado por meio de financiamento, com condições diferenciadas conforme a renda e outras características dos estudantes.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, publicou os resultados das seleções nos subeixos de creches e pré-escolas e de ônibus escolares, no âmbito do Novo PAC Seleções da Educação. 

Os entes contemplados na modalidade creches devem formalizar os projetos por meio da Plataforma TransfereGov em até 30 dias após a publicação das portarias, conforme orientações do FNDE. Já os municípios contemplados com ônibus aguardam normas complementares a serem emitidas pelo Fundo para prosseguir com a formalização. 

Os investimentos totais chegam a R$ 2,3 bilhões, divididos para a construção de 505 unidades de educação infantil em 455 municípios e para aquisição de 1.000 ônibus escolares em 1.000 municípios em todas as regiões do país. 

CONFIRA OS NÚMEROS POR ESTADO  

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade de acesso imediato aos anexos das portarias e providência da documentação dentro dos prazos. O objetivo é garantir o pleno acesso aos recursos e a correta execução dos projetos pelos gestores locais. 

Confira a lista completa dos municípios aqui: 
- Portaria nº 702/2025 – Creches e Pré-escolas de Educação Infantil
- Portaria nº 703/2025 – Ônibus para o Transporte Escolar

O prazo de inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) foi ampliado e vai até quarta-feira (30). A participação deve ser confirmada por meio do Sistema PND, disponível no site do Inep. As solicitações de atendimento especializado e uso do nome social também podem ser feitas até quarta. 

Podem participar estudantes concluintes de cursos de licenciatura inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025, cujas inscrições foram realizadas pelas instituições de ensino, bem como egressos de licenciatura que desejam utilizar a nota da prova em concursos públicos em estados que adotarem a PND como critério de seleção.  

A taxa de inscrição é de R$ 85,00, com isenção garantida para concluintes inscritos no Enade 2025. Também podem solicitar isenção candidatos cadastrados no CadÚnico ou aqueles que comprovarem doação de medula óssea, conforme previsto no edital. O pagamento da taxa deve ser feito até o dia 1° de agosto. 

CRONOGRAMA 

A PND está vinculada ao programa Mais Professores para o Brasil e será utilizada por redes públicas de ensino para apoiar processos de seleção e ingresso de docentes. A iniciativa é do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que buscam avaliar e certificar profissionais da educação para atuação na rede pública.

O Ministério da Educação (MEC) lançou o edital da segunda edição do Prouni 2025, com inscrições gratuitas abertas até 23h59 do dia 4 de julho, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (Gov.br).

Estão sendo ofertadas 211.954 bolsas em instituições privadas de ensino superior, sendo 118.004 integrais (100%) e 93.950 parciais (50%). As vagas estão distribuídas em mais de 370 cursos e 887 instituições em todo o país.

Quem pode participar

Para se inscrever, o candidato deve:

• Ter participado do Enem 2023 ou 2024, com média mínima de 450 pontos e nota maior que zero na redação;
• Ter cursado o ensino médio inteiramente em escola pública, em escola privada com bolsa integral ou de forma mista (parte pública, parte privada com bolsa);
• Ser pessoa com deficiência;
• Ser professor da rede pública de ensino, concorrendo a cursos de licenciatura ou pedagogia; e
• Respeitar os critérios de renda familiar per capita: para bolsa integral, até 1,5 salário mínimo por pessoa e para bolsa parcial, até 3 salários mínimos por pessoa.

Como se inscrever no Prouni 2/2025

• Acesse o portal: acessounico.mec.gov.br/prouni
• Faça login com sua conta Gov.br (ou crie uma, se ainda não tiver)
• Preencha os dados cadastrais solicitados, como informações pessoais, familiares e escolares
• Escolha até duas opções de curso, especificando a instituição, o turno e o tipo de bolsa (integral ou parcial), além da modalidade de concorrência (ampla concorrência ou cotas)
• Confirme a inscrição e acompanhe diariamente as notas de corte, podendo alterar suas opções dentro do período de inscrição

Cronograma do Prouni 2/2025

• Inscrições: de 30 de junho a 4 de julho de 2025
• Resultado da 1ª chamada: 7 de julho de 2025
• Resultado da 2ª chamada: 28 de julho de 2025
• Lista de espera: manifestação de interesse entre 18 e 19 de agosto; resultado em 22 de agosto

Após a convocação

Os candidatos pré-selecionados deverão comprovar as informações diretamente na instituição para a qual foram aprovados, conforme o cronograma:

• 1ª chamada: comprovação entre 7 e 18 de julho (com entrega de documentos até 23/07)
• 2ª chamada: comprovação entre 28 de julho e 11 de agosto (com entrega até 13/08)
• Lista de espera: entrega dos documentos entre 22 e 29 de agosto

É importante acompanhar os comunicados da instituição de ensino e os canais oficiais do MEC.

Sobre o programa

Criado em 2004 pelo governo federal, o Programa Universidade para Todos (Prouni) é uma política pública do Ministério da Educação (MEC) voltada à ampliação do acesso ao ensino superior no Brasil. A iniciativa concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

O Prouni é voltado principalmente para estudantes que não têm condições de arcar com os custos de uma faculdade particular.

Completando 20 anos em 2025, o Prouni já ofereceu bolsas para mais de 3,5 milhões de estudantes, sendo cerca de 2,5 milhões de bolsas integrais. O programa é uma das principais portas de acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda, com foco na inclusão e na igualdade de oportunidades.

O número de municípios brasileiros que estão impedidos receber recursos da complementação federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2026, chega a 926. Os dados são do Ministério da Educação. 

A pendência está relacionada ao não envio de dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024. A maioria dessas cidades está localizada no estado da Bahia, que conta com 99 entes bloqueados. Na sequência aparecem Tocantins, Paraná e Goiás, com 76 cidades incluídas na lista, cada.

Fundeb: confira lista completa dos municípios impossibilitados de receber complementação federal

• BA - 99 municípios
• TO - 76 municípios
• PR - 76 municípios
• GO - 76 municípios
• SP - 74 municípios
• PA - 62 municípios
• MG - 54 municípios
• PB - 53 municípios
• SC - 48 municípios
• PI - 42 municípios
• MA - 40 municípios
• RS - 33 municípios
• RN - 31 municípios
• AL - 27 municípios
• PE - 25 municípios
• RJ - 24 municípios
• AM - 18 municípios
• MT - 14 municípios
• SE - 13 municípios
• MS - 9 municípios
• ES - 9 municípios
• CE - 9 municípios
• AP - 6 municípios
• RR - 4 municípios
• AC - 2 municípios
• RO - 2 municípios

A ausência dessas informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) impossibilita que os entes sejam habilitados ao cálculo do VAAT (Valor Anual Total por Aluno). 

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Esse cálculo serve de base para definir se o município terá direito ao recebimento da complementação da União ao Fundeb, na modalidade VAAT, em 2026. O mesmo vale para os estados e, de acordo com o levantamento, Minas Gerais e Rio Grande do Norte também compõem a lista. 

Fim do prazo

O prazo para o envio das informações corretas termina no dia 31 de agosto de 2025. O repasse dos dados é condição obrigatória, como prevê a Lei 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb. 

De acordo com o Ministério da Educação, “a não regularização poderá deixar milhares de redes públicas sem acesso a recursos importantes para a manutenção e desenvolvimento da educação básica.”

O Valor Anual Total por Aluno (VAAT) é um indicador que reflete o quanto cada ente federativo investe, por aluno, em educação básica pública. Já o VAAT-MIN aponta qual valor mínimo deve ser assegurado nacionalmente. Quando um estado ou município tem VAAT abaixo desse mínimo, a União complementa os recursos, desde que os critérios legais estejam cumpridos.

O Fundeb 

O Fundeb é formado por recursos que vêm de impostos e transferências constitucionais dos entes federados vinculados à educação, bem como da União, por meio das complementações Valor Aluno Ano (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).   

O Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, irá investir 400 milhões de reais para a instalação de internet de alta velocidade em escolas públicas de todo o país até 2026. A previsão é de que 5 mil unidades escolares sejam atendidas pela iniciativa do Governo Federal.

As propostas poderão ser enviadas até o dia 2 de junho de 2025, por meio do site: https://editalfust.mcom.gov.br.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a medida é mais um passo decisivo para reduzir desigualdades e promover inclusão digital nas salas de aula do Brasil.

"Estamos falando de investimento da ordem de R$ 400 milhões que serão destinados pra levar internet de qualidade, rede Wi-Fi à cerca de cinco mil escolas públicas em todo o território nacional. Estamos falando apenas de conectividade por si só. É também internet utilizada para fins pedagógicos permitindo que alunos e professores da educação básica, tenham acesso a ferramentas modernas, conteúdos atualizados e oportunidades reais de crescimento e transformação social. E isso é uma prioridade do governo do presidente Lula por entender que investimentos em tecnologia, investimentos em internet a gente consegue reduzir e melhorar os indicadores sociais", explica.

A medida faz parte do programa Escolas Conectadas, uma parceria entre os ministérios, e faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal com o objetivo de conectar todas as 138 mil escolas de ensino básico do país, com internet para ser utilizada em sala de aula para fins pedagógicos.

De acordo com o balanço do programa, mais de 73 mil unidades escolares já contam com o serviço, o que representa mais de 53% do total da meta da iniciativa.

Para mais informações acesse gov.br/mcom.

O prazo para as redes estaduais e municipais de educação façam adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP) termina no dia 19 de maio. A data foi definida pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.

O ProEP é uma estratégia que visa articular ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz, entre outras ações. 

De acordo com a Pasta, a iniciativa tem o intuito de promover um ambiente escolar seguro e inclusivo no Brasil. Isso deve ser alcançado por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência no ambiente escolar.

A adesão dos entes federados é voluntária e condição para que as iniciativas sejam implementadas de forma a atender às demandas locais. O programa incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta.

O ProEP é coordenado nacionalmente pelo Ministério da Educação. A Pasta garante assistência técnica e financeira, promove formações e apoia ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

Os estados e os municípios que aderirem ao programa precisam construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa.

Candidatos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem consultar o resultado da análise. A informação está disponível  na Página do Participante, no site oficial do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Como verificar o resultado

Para saber se o pedido de isenção foi aceito, o candidato deve:

• Acessar o site: enem.inep.gov.br/participante
• Fazer login com a conta Gov.br
• Conferir o status da solicitação

O benefício é concedido a candidatos que atendem a critérios socioeconômicos específicos, como estar matriculado na rede pública de ensino e/ou pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Prazo para recursos vai até 16 de maio

Quem teve o pedido de isenção ou a justificativa de ausência no Enem 2024 negados pode entrar com recurso até 16 de maio. O resultado dessa nova análise será divulgado no dia 22 de maio, também na Página do Participante.
Se o recurso for rejeitado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que permanece em R$ 85, para participar do Enem 2025.

Inscrição: atenção aos prazos

Mesmo quem conseguiu a isenção da taxa precisa se inscrever no Enem 2025. A inscrição não é automática e deve ser realizada entre os dias 26 de maio e 6 de junho, também por meio da Página do Participante.

O edital com as regras detalhadas do exame ainda será publicado pelo Inep, mas o cronograma principal já está definido.

Datas das provas

O Enem 2025 será aplicado em dois domingos consecutivos, nos dias 9 e 16 de novembro. As provas abrangem quatro áreas do conhecimento:

• Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
• Ciências Humanas e suas Tecnologias
• Ciências da Natureza e suas Tecnologias
• Matemática e suas Tecnologias

Além disso, há a redação, uma das partes mais importantes e decisivas da avaliação.

Fique atento: isenção não é inscrição

Ter a isenção aprovada ou a justificativa de ausência aceita não garante a participação no Enem 2025. A inscrição deve ser feita por todos os interessados, independentemente de terem ou não o benefício da gratuidade.

Resumo do cronograma

• Resultado da isenção: disponível na Página do Participante
• Período de recurso: até 16 de maio
• Resultado do recurso: 22 de maio
• Inscrição no Enem 2025: de 26 de maio a 6 de junho
• Provas: 9 e 16 de novembro

Para mais informações, acesse o site oficial do Enem: enem.inep.gov.br

Os cursinhos populares e comunitários devem inscrever suas propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares até as 18 horas desta terça-feira (6). Os interessados devem levar em conta o horário de Brasília.

De acordo com o edital lançado no último mês pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), serão selecionadas até 130 instituições.

Vale destacar que há prioridade na seleção para propostas de cursinhos populares que não recebem apoio financeiro direto ou indireto de entidades públicas ou privadas. 

O intuito da iniciativa é promover suporte técnico e financeiro aos cursinhos pré-vestibulares que atuam na preparação de alunos da rede pública que desejam ingressar no ensino superior.

A iniciativa é voltada para estudantes que estão saindo ensino médio público, assim como para os de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.  

Inscrições

As inscrições dos cursinhos devem ser feitas exclusivamente na plataforma virtual de seleção Prosas.

A medida é válida tanto para cursinhos populares formais, com registro no CNPJ, como pata os cursinhos populares informais, que não são pessoa jurídica. Neste último caso, a inscrição deve ser feita por meio de uma instituição operadora, com quem os cursinhos devem firmar um acordo de parceria.

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Uma das exigências é que os cursinhos tenham carga horária mínima de 20 horas semanais.

Além disso, é necessário que os planos ofereçam atividades complementares de promoção da saúde e da cidadania; de formação antirracista e anticapacitista, ou seja, contra o preconceito e a discriminação direcionados a pessoas com deficiência.

Suporte financeiro

Após a assinatura do termo de adesão, o suporte técnico e financeiro aos cursinhos populares selecionados terá duração de sete meses. O valor máximo será de R$ 163,2 mil. O investimento inicial do governo federal será de R$ 24,8 milhões, no ciclo 2025-2026.

 Ao todo, no primeiro ano, cerca de 5,2 mil estudantes devem ser beneficiados em todo o Brasil. A estimativa é de que, até 2027, 324 cursinhos populares devem apoiados. Nesse período, o valor total de investimento deve chegar a R$ 99 milhões.

Auxílio permanência 

Em relação ao auxílio permanência aos estudantes, será concedido em seis parcelas no valor de R$ 200, cada. Os valores serão enviados diretamente pelas instituições de ensino aos alunos. 

Vale destacar que esses recursos serão concedidos a, no mínimo, 20 e, no máximo, a 40 estudantes. No período de execução da proposta, poderá haver a substituição dos estudantes beneficiários.

Os cursos selecionados serão conhecidos no dia 6 de junho. Já a data prevista para que as instituições assinem o termo de adesão para início de concessões de bolsas é 19 de junho.
 

Nesta segunda-feira (14), o Ministério da Saúde dá início à campanha de vacinação em escolas públicas de 5.544 municípios de todas as regiões do país. Entre os objetivos da ação, está atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes, com enfoque em crianças e jovens de até 15 anos. A campanha vai até o dia 25 de abril e visa vacinar quase 30 milhões de estudantes pelo país, o que representa 90% desse público nestas escolas.

Os demais objetivos da campanha são:

• ampliar a cobertura vacinal;
• reduzir doenças que podem ser evitadas por meio da vacinação (imunopreveníveis);
• combater a desinformação e informações incorretas que possam levar à recusa vacinal;
• conscientizar sobre a importância da imunização.

A ação integra o Programa Saúde na Escola, criado em 2007, dos ministérios da Saúde e da Educação. Envolve 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas, que representam 80% das instituições da rede pública de ensino. 

Doses e aplicação

Em conformidade com a faixa etária de indicação da vacina, serão aplicadas doses dos seguintes imunizantes:

• febre amarela;
• tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);
• DTp (tríplice bacteriana);
• meningocócica ACWY; 
• HPV [Papilomavírus Humano].

A aplicação das vacinas pelo programa será realizada exclusivamente por equipes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para que os alunos sejam imunizados, é necessária a autorização dos pais ou responsáveis.

Segundo o Ministério da Saúde, as equipes vão vacinar os estudantes na própria escola ou as instituições de ensino levarão os estudantes até uma Unidade Básica de Saúde (UBS), mas sempre com a autorização dos responsáveis.

Além disso, os profissionais da saúde irão verificar as cadernetas de vacinação para alertar pais e responsáveis sobre a necessidade de atualização dos imunizantes.

A recomendação do MS é que as escolas avisem aos pais e responsáveis quando a ação ocorrerá na unidade escolar para que eles possam assinar o termo de consentimento. Os pais também devem mandar a caderneta de vacinação para que seja atualizada.

Registro na caderneta

Conforme a Pasta, a partir deste ano, a vacinação nos ambientes escolares passa a ser reconhecida como estratégia específica de imunização. As doses aplicadas nas escolas ou via encaminhamento escolar devem ser registradas com a opção “Vacinação Escolar”. De acordo com o MS, o registro padronizado permitirá monitorar mais precisamente do impacto da iniciativa.

Versão digital da caderneta de Saúde da Criança 

Uma novidade no âmbito do acompanhamento do histórico da imunização de crianças e adolescentes é a versão digital da caderneta de Saúde da Criança. Agora, as famílias receberão alertas para a vacinação das crianças e a caderneta está integrada ao aplicativo Meu SUS Digital. Também é possível acessar a previsão para as próximas doses, além do responsável por receber o envio de notificações com lembretes para a hora de vacinar a criança.

Como acessar a Caderneta Digital de Saúde da Criança:

• Instale o aplicativo Meu SUS Digital gratuitamente nas lojas oficiais; (Ou acesse a versão web)
• Entre na sua conta com seu CPF e senha do Gov.br;
• Acesse a Caderneta da Criança. Após, na tela inicial, clique em Miniapps;
• Selecione o miniapp "Caderneta da Criança, clique em "Adicionar nova criança". Leia e aceite o Termo de Responsabilidade;
• Por fim, informe o CPF da criança e a senha da conta Gov.br dela. Após a validação, a criança será vinculada à sua conta e a caderneta estará disponível.