Com um discurso comprometido e voltado ao impacto social das políticas públicas de inclusão digital, Frederico de Siqueira Filho tomou posse nesta quarta-feira (07) como novo ministro das Comunicações. Em cerimônia realizada na sede do Ministério das Comunicações, Frederico destacou que a conectividade, além de ferramenta tecnológica, é uma ponte essencial para garantir cidadania, acesso à educação, saúde, trabalho e inclusão social.

“Assumo essa função de Ministro das Comunicações do Brasil para dar continuidade às políticas públicas em desenvolvimento, criar novas soluções para o setor e garantir os resultados concretos que estão esperados pela população brasileira, principalmente na inclusão digital para aqueles que mais precisam do apoio do poder público. É isso que orienta o trabalho da equipe que agora passo a liderar. Um time que tem enfrentado desafios, como o de levar conectividade para a população.”

Frederico também agradeceu ao antecessor, deputado Juscelino Filho, pelo trabalho realizado, e reiterou o compromisso com a missão confiada pelo presidente da República: fazer com que as políticas públicas cheguem aonde as pessoas vivem, com respeito à diversidade.

Presente na cerimônia, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou a atuação de Frederico de Siqueira à frente da Telebras e desejou êxito em sua nova missão.

O ministro Frederico Siqueira, que já fazia um trabalho relevante à frente da Telebras, vem reforçar o nosso time de ministros, indicado que foi ao presidente Lula por sua trajetória como gestor e por seu conhecimento técnico. Sob sua liderança, ministro Frederico, temos certeza de que o Ministério das Comunicações contribuirá cada vez mais para fazer o país avançar. Desejo muito sucesso nessa nova missão, contando com o nosso apoio sempre naquilo que for necessário.

Frederico de Siqueira Filho assume o comando do Ministério das Comunicações com sólida trajetória no setor de telecomunicações e tecnologia da informação. À frente da Telebras, liderou projetos voltados à inclusão digital, à expansão da conectividade em regiões remotas e à modernização da infraestrutura pública de comunicações.

Para mais informação, acesse gov.br/mcom.
 

CAIXA realizou o concurso 5963 da Loteria Federal, na noite desta quarta-feira (07), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. O prêmio principal saiu na Lotérica Buriti, localizada em Buriti de Goiás, município do estado de Goiás, na região Centro-Oeste do país, com população inferior a 3 mil habitantes.

Confira o resultado do sorteio da Loteria Federal 5963.

1ª Série

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

• Resultado da Loteria Federal 5963 de hoje (07/05/2025) – Sorteio do Quartou!

Na noite deste sábado (03), a CAIXA realizou o sorteio do concurso 5962 da Loteria Federal no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). O grande prêmio de R$ 500.000,00 foi para o bilhete premiado adquirido na Lotérica Central, localizada em Tabatinga (SP). O sorteio, que atrai milhares de apostadores em todo o país, continua a distribuir sonhos e transformar vidas.

Confira o sorteio da Loteria Federal 5962

1ª Série

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

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Se você é servidor público, prepare-se para um feriadão. O dia 2 de maio, sexta-feira que sucede o feriado nacional de 1º de maio (Dia do Trabalhador), foi decretado como ponto facultativo para órgãos do governo federal, Justiça Federal e o Legislativo. Com isso, muitos servidores terão quatro dias seguidos de folga.

A medida foi oficializada pela Portaria nº 3.197/2025, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ela vale para unidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional — mas apenas nos estados, municípios e no Distrito Federal que também adotarem a medida.

Justiça e Legislativo também param

A decisão foi seguida por órgãos do Judiciário, como o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que abrange o Distrito Federal e 12 estados, incluindo o Pará. O STF, STJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Justiça Federal (CJF) também aderiram ao ponto facultativo, conforme portarias já publicadas.

Distrito Federal acompanha decisão

No DF, o governador Ibaneis Rocha publicou na sexta-feira (25) o Decreto nº 47.149/2025, estendendo o ponto facultativo para os servidores da administração pública direta e indireta. Mas, atenção: serviços essenciais — como saúde, segurança, transporte e limpeza — continuam funcionando normalmente, conforme orientação das chefias.

E para quem trabalha com carteira assinada?

A famosa “emenda de feriado” não é um direito garantido por lei para trabalhadores do setor privado. Quem é contratado sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) precisa de acordo com a empresa para folgar no dia seguinte ao feriado.

Mas, segundo a CLT, o descanso pode ser liberado de três formas:

• Acordo individual de compensação: o trabalhador compensa as horas em até 6 meses;
• Acordo coletivo com o sindicato: compensação pode ocorrer em até 1 ano;
• Decisão espontânea da empresa: o empregador simplesmente libera o funcionário sem exigência de compensação.

Em nenhum desses casos o trabalhador pode ter desconto no salário, desde que exista o acordo para a folga.

• Loteria Federal 5962 : ganhadores deste sábado (03/05/2025)

CAIXA realizou o concurso 5961 da Loteria Federal, na noite desta quarta-feira (30), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. O prêmio principal saiu na Desterro Loterias, localizada em Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina.

Confira o sorteio da Loteria Federal 5961.

1ª Série

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou na sexta-feira (25) que a bandeira tarifária em vigor em maio de 2025 será a amarela. Com isso, o valor extra na conta de luz será de R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos. A decisão foi tomada em função da diminuição das chuvas, característica da passagem do período úmido para o seco, com projeções indicando precipitações e volumes de água nos reservatórios abaixo da média para os próximos meses.

Desde dezembro de 2024, o país vinha operando sob a bandeira verde, refletindo boas condições para a produção de energia elétrica. No entanto, com a chegada do período de estiagem, a expectativa é que a geração de energia por hidrelétricas sofra uma queda. Esse cenário pode exigir o uso mais frequente de termelétricas, que têm custos de produção mais elevados.

O modelo de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para trazer mais clareza ao consumidor sobre os custos de geração de energia a cada mês. A ferramenta funciona como um indicativo das condições do setor elétrico e orienta os usuários quanto ao cenário energético do país.

Diante da ativação da bandeira amarela, a ANEEL reforça a importância de manter o consumo consciente de energia. Evitar desperdícios e adotar práticas de economia são atitudes fundamentais para colaborar com a sustentabilidade e a estabilidade do sistema elétrico.
 

O provimento de 4.330 candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foi autorizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A determinação consta em portaria publicada recentemente pela Pasta. Com isso, 16 órgãos e entidades federais vão poder começar a nomear esses candidatos em cargos que não possuem curso de formação. 

Clique aqui para conferir a Portaria na íntegra

Vale destacar que cada órgão será responsável por conduzir os trâmites para nomeação e posse dos novos servidores. Os primeiros atos de nomeação devem começar em maio.

A portaria leva em conta o que determina a Lei Orçamentária Anual de 2025, que garante os recursos necessários para as nomeações. Toda a documentação técnica e jurídica para a autorização já havia sido elaborada pelo MGI e atestada pela Secretaria de Orçamento Federal.

Entre os órgãos contemplados estão ministérios como o da Gestão e da Inovação, da Saúde e do Planejamento, além de outras instituições como Incra, Inep, IBGE e Funai. 

PEC da Sustentabilidade promete alívio bilionário para municípios e ganha protagonismo na Marcha a Brasília

Gestão municipal: confira cronograma para emendas individuais e de bancada

As vagas são para cargos de nível médio e superior, incluindo analistas, técnicos, especialistas e pesquisadores, em áreas como administração, educação, engenharia, comunicação, estatísticas, entre outras.

Segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado

Nesta segunda-feira (28), o Ministério da Gestão também confirmou o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado deste ano. Nesta edição, devem ser preenchidas 3.352 vagas em 35 órgãos do governo federal.

A Pasta informou que as provas vão ser realizadas em duas etapas. A previsão é de que a parte objetiva seja aplicada no dia 5 de outubro. Quanto à discursiva, deve feita somente pelos aprovados na primeira etapa, no dia 7 de dezembro.

A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulgou os cronogramas para execução das emendas individuais 2025 e para execução das emendas de Bancada e de Comissão 2025, com finalidade definida. A divulgação foi feita no TransfereGov, que traz o passo a passo com o calendário a ser seguido pelo gestor municipal.

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressaltou que, agora, é fundamental que o gestor esteja atento aos prazos e à articulação com os parlamentares. Para a CNM, este é um momento estratégico e, por isso, é importante que prefeitos e prefeitas apresentem as necessidades dos Municípios.

Emendas individuais 2025

O Comunicado 8/2025 elenca os cronogramas para execução das emendas individuais 2025, na modalidade de finalidade definida. As emendas individuais permitem que os deputados federais destinem recursos orçamentários para atender necessidades específicas de cada região, levando em conta o planejamento de políticas públicas da localidade.  

O comunicado traz dois cronogramas. O primeiro refere-se à modalidade sem utilização das mandatárias, relacionado à celebração dos instrumentos pelos Órgãos Concedentes, que define o cronograma para execução de convênios, termos de parceria, termos de fomento e colaboração

A divulgação dos programas pelo concedente no Transferegov.br vai de 2/05 até 14/05. Já o prazo para envio das propostas e Plano de Trabalho pelo proponente vai de 15/05 até 1º/06.

Já o segundo refere-se à modalidade com utilização das mandatárias, relacionado à celebração de contratos de repasse pela mandatária, que define o cronograma para execução de contratos de repasse.

O prazo para divulgação dos Programas no Transferegov.br pelo concedente vai de 2/05 até 14/05. Já o prazo para envio das propostas e Plano de Trabalho pelo proponente vai de de 15/05 até 1º/06/2025

Emendas de bancada e de comissão 

O Comunicado 9/2025 estabelece o cronograma para execução das emendas de bancada e de comissão 2025, com finalidade definida, que são apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado, bem como as propostas pelas Mesas Diretoras das duas Casas.

Os prazos iniciais, em cada modalidade, tanto de divulgação dos Programas no Transferegov.br como de envio das Propostas e Plano de Trabalho são os mesmos do comunicado 8. Já os prazos para aprovação ou rejeição vão de 14/07 até 06/08.
 

Com potencial de gerar uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres municipais, a chamada PEC da Sustentabilidade (66/2024) será o grande destaque da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 19 a 22 de maio, no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB).

A proposta, que já passou pelo Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, agora aguarda a instalação da comissão especial para seguir ao plenário. O apoio maciço dos gestores locais durante a Marcha será essencial para acelerar a tramitação. A expectativa é que o tema seja amplamente debatido, inclusive na presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que a proposta não gera impacto para o orçamento da União, mas representa um enorme fôlego financeiro para os municípios. 

“A PEC vai tirar a corda do pescoço dos prefeitos”, afirmou. Entre os pontos centrais estão o parcelamento de dívidas previdenciárias, novas regras para precatórios e a desvinculação de receitas.

EC 103/2019

A Emenda Constitucional 103/2019, responsável por reformar o sistema previdenciário, afeta diretamente o orçamento das prefeituras, especialmente na administração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e na cobertura de benefícios temporários, como o auxílio-doença e o salário-maternidade. A nova regra exige ajustes nas normas de aposentadoria e nas alíquotas de contribuição, além de transferir para o tesouro municipal a obrigação de custear certos benefícios que antes eram pagos pelo RPPS.

O presidente da CNM defende que a Emenda Constitucional 103/2019 seja estendida aos 2.100 municípios com regime próprio de previdência, o que permitiria redirecionar até 54% do passivo para áreas como saúde e educação.

O tema estará no centro da plenária Sustentabilidade Fiscal e Previdenciária dos Municípios, parte da programação oficial do evento. Segundo a CNM, a Marcha é um espaço para todos os agentes locais e não apenas prefeitos. As inscrições seguem abertas no site da entidade.

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados deu um passo importante para o fortalecimento do turismo rural sustentável, ao aprovar um projeto de lei que propõe a criação de uma política nacional voltada ao setor. A proposta, relatada pelo deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), valoriza a diversidade cultural do campo, promove práticas sustentáveis e busca gerar emprego e renda no interior do país.

O texto aprovado, que reformula o PL 2475/23 do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), amplia o escopo original ao garantir a inclusão de comunidades tradicionais e povos indígenas na construção e operação das atividades turísticas em seus territórios, com respeito aos modos de vida e ao meio ambiente.

Entre as diretrizes previstas estão o desenvolvimento de rotas e trilhas turísticas, capacitação técnica de agricultores e gestores, valorização de saberes populares, promoção da igualdade de gênero e da juventude rural, além da melhoria de infraestrutura para acesso aos atrativos turísticos.

Rodrigues também incluiu no texto a destinação de recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para o turismo rural, sem gerar novos gastos para o governo. Para o relator, a proposta amplia oportunidades no campo e reduz o êxodo rural, ao integrar pequenas propriedades e assentamentos da reforma agrária às cadeias produtivas do turismo.

O projeto já passou pelas comissões de Agricultura e Turismo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, seguirá para votação no Plenário da Câmara e depois no Senado.