Na última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu aumentar a taxa básica de juros em 0,25 p.p, para 15% ao ano (a.a.). Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão é "injustificada". Além disso, a instituição afirma que a alta vai agravar as condições de competitividade do setor produtivo.

A elevação da taxa básica de juros foi a sétima seguida e este é o maior nível da Selic desde julho de 2006 – época em que estava em 15,25% ao ano. 

Conforme a Agência Brasil, o Copom informou em comunicado que o percentual deve ser mantido nas próximas reuniões.

“Juros vão sufocar economia”, diz CNI

Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que é um contrassenso o BC se manifestar de forma contrária ao aumento do IOF e decidir aumentar a taxa de juros. Ele também avaliou que o cenário compromete a capacidade de o Brasil aproveitar “oportunidades abertas a partir da reconfiguração geopolítica em curso”.

Para ele, o patamar aliado da irracionalidade dos juros à carga tributária tem sufocado a capacidade produtiva industrial.

A CNI avaliou, ainda, que a nova alta da Selic não condiz com o cenário atual e prospectivo. Em nota, Alban frisou que a alta da taxa de juros básicos pode trazer graves consequências para a economia, afetando o setor produtivo, 

 "Sem o início da redução da Selic, seguiremos penalizando a economia e os brasileiros. O cenário torna o investimento produtivo muito difícil no Brasil, com consequências graves para a economia", afirmou, em nota, o presidente da CNI.

Para a CNI, ao menos cinco motivos justificariam a interrupção do ciclo de alta da taxa Selic. Confira:

• taxa de juros real crescente;
• crédito caro;
• economia em desaceleração;
• menor impulso fiscal; e
• sinais positivos da inflação.

Segundo a CNI, com a decisão do Copom, a taxa de juros real subiu para 9,8% a.a., 4,8 pontos percentuais acima da taxa de juros neutra – ou seja, que não estimula nem desestimula a econômica, estimada em 5% a.a. pelo BC. Já a Selic em 15% a.a. implica, portanto, em uma política monetária ainda mais contracionista. De acordo com a Confederação, o cenário confirma o Brasil na terceira posição entre as maiores taxas de juros reais do mundo, atrás da Turquia e da Rússia.

A Selic é a principal ferramenta do BC para manter a inflação oficial sob controle, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o Índice recuou para 0,26%,. Dessa forma, o indicador acumula alta de 5,32% em 12 meses, acima do teto da meta contínua de inflação – de 3%.

Crédito mais caro para os brasileiros

O presidente da CNI explicou, em nota, que os juros mais altos para as empresas impossibilitam a execução de investimentos destinados à ampliação ou modernização da cadeia produtiva do país. Além disso, aumentam o custo do capital de giro dos empreendimentos. 

Já em relação aos consumidores, os juros mais altos limitam a aquisição de bens, especialmente os de maior valor.

Controle da inflação: atividade econômica em desaceleração e menor impulso fiscal

Na avaliação da Confederação, a economia dá sinais de desaceleração considerando o crédito cada vez mais caro e menos acessível.

Para a CNI, a desaceleração da atividade econômica também deve ficar mais intensa em função do menor impulso fiscal em 2025. Conforme estimativas da instituição, as despesas federais terão crescimento real de 2,8% em 2025, abaixo do percentual atingido no ano passado, que foi de 3,7%. A redução, em grande parte, está relacionada às políticas de contenção de despesas anunciadas desde o fim de 2024. "Essas medidas são positivas para equilibrar as políticas monetária e fiscal e precisam ser ampliadas", defendeu Alban.
 

Com as medidas de combate às mudanças climáticas no radar, a indústria brasileira tem incluído fontes renováveis de energia no processo produtivo. No ano passado, 48% das empresas afirmaram investir em ações ou projetos de uso de energia hídrica, eólica, solar, biomassa ou hidrogênio de baixo carbono, conforme pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De 2023 para 2024 houve um salto significativo, já que em 2023 cerca de 34% das empresas indicaram adoção dessas iniciativas.

A região brasileira em destaque em 2024 foi o Nordeste, onde 6 em cada 10 indústrias afirmaram adotar ações voltadas ao uso de energia limpa. Nas demais regiões, Norte e Centro-Oeste apresentaram percentual de 56%; no Sul, 53%; e no Sudeste, 39%.

Em relação às indústrias que investiram em programas ou ações para o uso de fontes de energia renovável, a autoprodução lidera com 42%. O setor buscou, sobretudo, reduzir custos (50%).

Os dados integram pesquisa encomendada pela CNI à Nexus. Para o levantamento, mil executivos foram entrevistados. Os participantes eram de indústrias de pequeno, médio e grande porte de todos os estados brasileiros. A pesquisa foi feita entre 24 de outubro e 25 de novembro de 2024.

Descarbonização e inovação

A pesquisa também identificou que houve aumento no número de indústrias que consideram a energia limpa e a inovação como estratégias para a descarbonização. Em 2024, 25% das empresas indicaram o uso de fontes renováveis como prioridade para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) – o que representou alta de 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior.

O número de empresas que priorizam a inovação tecnológica para descarbonização também teve aumento, passando de 14% em 2023 para 20% em 2024.

Segundo o levantamento, mais de 60% das empresas ouvidas têm interesse em financiamento para adequação do maquinário para fins de descarbonização. Em contrapartida, a maioria, sendo a 9 em cada 10, criticam a falta de incentivo tributário para as ações de descarbonização industriais, diz a CNI.

Os investimentos privados devem representar 72,2% do total previsto para infraestrutura no Brasil até o fim de 2025, somando R$ 277,9 bilhões. Os setores de energia, transportes e saneamento concentram os maiores aportes, segundo estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta sexta-feira (13), com dados da consultoria Inter.B.

No ano passado, o capital privado foi responsável por 70,5% dos R$ 266,8 bilhões investidos no setor. Desde 2019, a participação privada se mantém acima de 70%. Os dados evidenciam um padrão histórico de baixos investimentos em infraestrutura no país — cerca de 2% do PIB ao ano. “Em algumas atividades, o país investe menos do que o necessário para suprir a própria depreciação desses ativos”, afirma Ramon Cunha, especialista em infraestrutura da CNI.

“Isso reflete, na prática, em estradas com conservação inadequada, instabilidade em termos de fornecimento de energia e serviços de telecomunicação e ainda precariedades no abastecimento de água e tratamento de esgoto”, explica Cunha.

Setores com maior investimento

O setor elétrico liderou os investimentos em 2024, com R$ 112,8 bilhões. Em seguida vieram transportes (R$ 84,6 bilhões), saneamento (R$ 41,1 bilhões) e telecomunicações (R$ 28,3 bilhões). Ao todo, os aportes representaram 2,27% do PIB em 2024 — avanço de 0,24 ponto percentual em relação ao início do período 2021–2024. Para este ano, a projeção é de 2,21% do PIB.

Cunha ressalta que “dispor de condições adequadas de infraestrutura é fundamental para a melhoria do bem-estar das famílias e para a redução dos custos no processo produtivo, consequentemente, para um crescimento e desenvolvimento econômico sustentável.”

Investimentos públicos x privados

Segundo o especialista, desde a década de 1990, os investimentos privados têm crescido de forma contínua, consolidando sua predominância. “O que a gente pode perceber é que isso tende a continuar em patamares elevados, sobretudo porque tivemos a consolidação de marcos regulatórios importantes — em termos de aprovação e regulamentação — e cada vez mais a gente percebe um comprometimento dos recursos públicos em despesas discricionárias”, avalia Cunha.

Para o economista e pesquisador da Unicamp, Sillas Sousa, investimentos públicos e privados têm naturezas distintas.

“Enquanto uma empresa quer explorar uma determinada riqueza, ela vai criar a situação que permita tão somente essa exploração, o setor público, ao fazer o mesmo investimento, ele tem um outro compromisso, que é o compromisso do desenvolvimento social.”

Segundo Sousa, o poder público pode ampliar o impacto social ao financiar diretamente empreendimentos privados, garantindo que o retorno do investimento alcance um número maior de pessoas.

Medidas para destravar a infraestrutura

Apesar do aumento nos aportes, o setor de infraestrutura enfrenta desafios que comprometem sua expansão. Entraves regulatórios, lentidão no licenciamento ambiental e custo elevado do crédito seguem dificultando o avanço dos projetos.

A CNI apresentou oito propostas para modernizar a infraestrutura brasileira. Entre as medidas, estão: ampliar a governança dos investimentos, garantir segurança jurídica, fortalecer a atuação das agências reguladoras e ampliar o papel do BNDES no financiamento de projetos sustentáveis. A meta é elevar os investimentos no setor para o equivalente a 4% do PIB.

O economista Sillas Sousa destaca que o investimento público precisa crescer para garantir que os esforços sociais do governo tenham continuidade. “O setor público precisa aumentar esse investimento, para que todo o investimento social que o governo alega fazer — e defende como pauta principal do mandato — não se perca no tempo, se você não tiver uma infraestrutura que assegure a continuidade disso para as próximas gerações.” Para ele, “essa segurança se faz com investimento em infraestrutura.”
 

A confiança dos empresários da indústria continua em baixa no Brasil. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor chega ao sexto mês consecutivo com o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) abaixo da linha dos 50 pontos — o que sinaliza um cenário de desconfiança generalizada.

Em junho, o ICEI registrou uma leve queda, de 48,9 para 48,6 pontos. Embora a variação seja pequena, ela reforça uma tendência de cautela entre os industriais, especialmente em relação ao rumo da economia nos próximos meses, explica Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI.

“Os empresários mostraram um otimismo mais moderado, quando se fala das expectativas com relação às suas próprias empresas. Mas com relação à economia brasileira, houve uma queda mais forte, um aumento do pessimismo nessa passagem de maio para junho.”

A pesquisa revela que, mesmo com uma discreta melhora na percepção das condições atuais — que subiu 0,1 ponto, chegando a 44,1 — o sentimento geral ainda é de insatisfação. Quando abaixo de 50 pontos, esse indicador mostra que os empresários veem o momento presente de forma negativa, tanto em relação à própria empresa quanto ao ambiente econômico mais amplo.

Já o componente que mede as expectativas para os próximos seis meses caiu para 50,9 pontos, refletindo um aumento do pessimismo, principalmente com o desempenho da economia nacional. O otimismo com o futuro das próprias empresas também perdeu força.

Sobre a pesquisa

O ICEI é um levantamento mensal da CNI que capta o clima entre os industriais. Nesta edição, foram ouvidas 1.169 empresas de todo o país, entre os dias 2 e 6 de junho de 2025. A amostra incluiu negócios de diferentes portes: 480 pequenas empresas, 420 médias e 269 grandes.
 

A indústria brasileira começa o segundo trimestre com o freio puxado. A intenção de investimento dos empresários do setor caiu para 56,1 pontos em maio — o menor patamar desde novembro de 2023 — segundo a Sondagem Industrial divulgada na última semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador já acumula queda de 2,7 pontos em 2025, após ter atingido o pico em dezembro do ano passado.

Além da menor intenção de investir, os empresários também enxergam o futuro com menos otimismo. Todos os índices de expectativa para os próximos seis meses apresentaram recuo: demanda (-1,3 ponto), compra de matérias-primas (-1 ponto), exportações (-0,5 ponto) e número de empregados (-0,4 ponto). Ainda assim, os indicadores seguem acima da linha dos 50 pontos — o que significa que, apesar do freio, o cenário projetado ainda é de crescimento, porém mais modesto.

Produção e empregos recuam em abril

O ritmo da indústria já começou a desacelerar. Em abril, o índice de evolução da produção ficou em 47,8 pontos, indicando retração em relação a março. A queda, segundo a CNI, é comum para o mês, mas veio após um março com desempenho acima do esperado. Mas para o mês de maio, o cenário já melhora, como avalia Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI.

“Em maio, os empresários mostram otimismo, perspectivas de aumento, tanto de demanda, quanto em quantidade exportada, intenção de contratar mais e de aumentar a compra de matérias-primas. Contudo, na passagem de abril para maio, esse otimismo se tornou um pouco moderado, essa sensação e intenção de comprar mais contratar mais pessoal nos próximos seis meses, se tornou mais moderada e menos disseminada nos empresários na passagem de abril para maio.”

O número de postos de trabalho também caiu, com o indicador marcando 49,2 pontos. Apesar de estarem abaixo dos 50 pontos — sinal de retração — os dois índices ainda superam a média histórica para o mês de abril.

Capacidade instalada e estoques em baixa

A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) permaneceu em 69%, um ponto percentual abaixo do nível registrado em abril de 2024. Já os estoques de produtos acabados também encolheram: o índice fechou abril em 49,5 pontos, abaixo do observado em março.

O dado que compara o estoque efetivo com o planejado subiu levemente, de 48,9 para 49,3 pontos. Isso indica uma aproximação entre o que as empresas esperavam e o que de fato está estocado — reflexo de uma demanda que, embora ainda presente, vem perdendo fôlego.

Para esta edição da Sondagem Industrial, a CNI ouviu 1.492 empresas entre os dias 5 e 14 de maio de 2025, sendo 597 de pequeno porte, 520 médias e 375 grandes.
 

Este é o quinto ano consecutivo que o indicador de produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira caiu. A retração em 2024 foi de 0,8%, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que mostra o resultado de um avanço mais expressivo nas horas trabalhadas (4,5%) do que no volume de produção (3,7%).

Esse descompasso sugere que o setor perdeu eficiência: mesmo com mais pessoas empregadas e mais tempo de trabalho, a produção não acompanhou o mesmo ritmo. Desde 2019, a produtividade já acumula uma queda de 9%.

Segundo o economista da CNI, Vinicius Nonato, a elevação da demanda por bens manufaturados em 2024 impulsionou novas contratações, mas o efeito sobre a produtividade foi limitado.

“Em 2024 a gente teve um grande volume de contratação de novos funcionários, então isso demanda um período de treinamento, um período de adaptação desses funcionários até que eles se tornem mais produtivos. E por isso você pode ter um registro negativo na produtividade até que ele se torne mais produtivo.”

Tendência de melhora

Apesar do desempenho negativo no acumulado do ano, a pesquisa mostra que houve melhora no segundo semestre. Nos dois últimos trimestres, o índice de produtividade deixou de cair e o indicador por trabalhador — que mede a produção dividida pelo número de empregados — fechou 2024 com uma alta de 1,4%.

Esse resultado contrasta com os anos anteriores. Em 2022, por exemplo, a produtividade foi impactada por uma retração de 0,4% na produção, enquanto as horas trabalhadas cresceram 2,5%. Já em 2023, a queda foi mais intensa: recuo de 1,1% na produção e diminuição de 0,8% nas horas trabalhadas.

Outro fator que influenciou o desempenho de 2024, segundo Nonato, foi o avanço dos investimentos em modernização produtiva, impulsionados pelo programa Nova Indústria Brasil (NIB). No entanto, ele alerta que a manutenção das taxas de juros elevadas pode comprometer o cenário em 2025, limitando o acesso ao crédito e, consequentemente, os investimentos.
 

A situação financeira das pequenas indústrias brasileiras voltou a se deteriorar no primeiro trimestre de 2025, registrando o segundo recuo consecutivo. De acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice que avalia as condições financeiras — incluindo lucros operacionais e acesso ao crédito — caiu 1,6 ponto, passando de 42 para 40,6 pontos. A nova queda é o dobro da observada no trimestre anterior, que havia sido de 0,8 ponto.

Além das dificuldades financeiras, o desempenho operacional também sofreu retração nos três primeiros meses do ano. O indicador, que considera o volume de produção, o uso da capacidade instalada e a variação do número de empregados, passou de 44,7 para 44,3 pontos. Ambos os índices seguem abaixo da marca dos 50 pontos, limite que separa percepção positiva da negativa.

Redução no índice de confiança

A falta de confiança tem reforçado esse cenário. Em abril, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) para as pequenas empresas caiu pelo quinto mês consecutivo, de 46,5 para 45,6 pontos. Desde outubro de 2024, o indicador acumula perda de 6,4 pontos, demonstrando que o pessimismo tem se consolidado entre os empresários do setor.

Esse sentimento também é percebido nas expectativas futuras. O índice que mede a perspectiva dos pequenos negócios em relação ao seu próprio desempenho caiu para 47,7 pontos em abril — nível inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado, que era de 49,2 pontos. O resultado reforça o clima de incerteza e apreensão com o futuro do setor.

Outro dado que chama atenção é a preocupação crescente com a demanda interna insuficiente. Entre as pequenas indústrias de transformação, 26,5% apontaram essa como uma das principais dificuldades no primeiro trimestre — anteriormente, o tema ocupava apenas a sexta posição no ranking. A carga tributária elevada continua liderando a lista, citada por 39% das empresas, seguida da escassez ou alto custo de matérias-primas (25,3%).

No segmento da construção civil, a principal queixa foi o custo elevado dos juros, mencionado por 39% dos entrevistados. Logo depois aparecem os altos tributos (29,7%) e, novamente, a falta de demanda interna (23,7%) — problema que saltou da nona para a terceira posição em apenas um trimestre.

A pesquisa da CNI reflete um cenário desafiador para os pequenos negócios industriais, que enfrentam simultaneamente queda de desempenho, dificuldades financeiras, pessimismo generalizado e demanda retraída. O conjunto de fatores pressiona o setor e acende um alerta para a necessidade de medidas que estimulem o consumo, reduzam o custo do crédito e promovam a retomada da confiança.
 

A indústria brasileira iniciou 2025 sob pressão. A demanda interna insuficiente ganhou destaque entre os principais desafios enfrentados pelos empresários, segundo a Sondagem Industrial divulgada esta semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O problema, que ocupava a quinta posição no fim de 2024, agora divide o segundo lugar com as elevadas taxas de juros, atrás apenas da alta carga tributária — apontada por 33,3% dos entrevistados.

De acordo com Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, a retração da demanda é reflexo direto do aperto monetário e da redução dos gastos públicos. “A demanda é o motor da atividade industrial. Quando ela enfraquece, o empresário hesita em investir, contratar e produzir”, explica.

Além dessas questões, a falta ou alto custo de mão de obra qualificada (22,4%) e de matérias-primas (21,3%) também figuram entre os cinco principais entraves para o setor. Os dados ainda apontam um agravamento das condições financeiras das empresas. O índice de satisfação com a situação financeira caiu para 48,8 pontos, abaixo da linha dos 50 pontos, sinalizando uma percepção negativa. A dificuldade de acesso ao crédito também aumentou, com o indicador recuando para 40,4 pontos.

Desempenho da atividade industrial

O desempenho da atividade industrial, que vinha em ritmo positivo nos primeiros meses do ano, registrou recuo em março. O índice de evolução da produção caiu para 49 pontos, indicando retração. Situação semelhante foi registrada no emprego industrial, com o índice fechando março em 49,2 pontos — ambos os piores resultados para o mês desde 2020.

Apesar das dificuldades, os empresários seguem com expectativas positivas para os próximos meses. As projeções para demanda, exportações, contratações e compras de insumos continuam acima da linha dos 50 pontos, embora com leve recuo em relação a março. Já a intenção de investir diminuiu pelo segundo mês seguido, atingindo 56,4 pontos.

A pesquisa ouviu 1.522 empresas entre os dias 1º e 10 de abril, sendo 608 de pequeno porte, 538 médias e 376 grandes. O levantamento traz um retrato preocupante do cenário industrial, que, embora mantenha o otimismo com o futuro, sente os efeitos imediatos da combinação de juros altos, carga tributária elevada e demanda fraca.

Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 31 de março, revela que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) Setorial caiu em 19 de 29 setores entre fevereiro e março. O estudo aponta, ainda, que o indicador também recuou nas pequenas empresas e nas regiões Sul e Nordeste.

O ICEI varia de 0 a 100 pontos, sendo que valores acima de 50 pontos indicam confiança do empresário. Em contrapartida, valores abaixo de 50 demonstram falta de confiança do empresário.

Entre os setores menos confiantes estão: vestuário e acessórios (44,2), madeira (45,5), produtos de minerais não-metálicos (45,8) e de produtos de metal (46,5).
O resultado demonstra que cinco setores da indústria migraram  de um estado de confiança para um estado de falta de confiança. Confira quais foram estes segmentos:

• Veículos automotores;
• Impressão e reprodução;
• Calçados e suas partes;
• Couros e artefatos de couro;
• Biocombustíveis.

Porém, outros três setores fizeram movimento contrário, da ausência de confiança para a confiança. Estes segmentos foram: equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos; Máquinas e materiais elétricos; e Obras de infraestrutura.

Conforme o levantamento, o número de setores industriais confiantes caiu de 10 em fevereiro para 8 em março. Já o total de setores com falta de confiança subiu de 18 para 21 no período.

Entre os setores mais confiantes estão: Farmoquímicos e farmacêuticos (59,3), Manutenção e reparação (52,1), Equip. de informática, eletrônicos e ópticos (51,8) e Máquinas e materiais elétricos (51,7). 

Recuo do ICEI nas pequenas empresas

Considerando o fator por porte da empresa, o ICEI caiu 1 ponto entre as pequenas indústrias. Sendo assim, passou de 47,5 para 46,5. De acordo com o levantamento, esse movimento indica que o pessimismo dos empresários aumentou. Além disso, foi observado que há falta de confiança entre os empresários das médias empresas, considerando que o índice permaneceu em 48,7 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos.

Já entre as grandes indústrias, o indicador ficou praticamente estável, com registrando - 0,2 pontos. Agora, o indicador registra 50,3 pontos. Conforme o estudo, isso demonstra otimismo dos empresários.

No recorte por região geográfica, a confiança da indústria caiu 1,3 ponto no Sul e 1,2 no Nordeste. Já no Sudeste não mudou. Porém, aumentou 2,3 pontos nas empresas do Norte e 0,9 nas do Centro-Oeste.

De acordo com a publicação, os resultados do ICEI de março provocam alterações no quadro geral de confiança, que continua igual ao observado em fevereiro. Dessa maneira, os empresários do Sul e do Sudeste estão pessimistas, enquanto os do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste estão otimistas. 

ICEI Setorial

Nesta edição do ICEI Setorial, a CNI consultou 1.764 empresas, sendo 699 de pequeno porte; 654 de médio porte; e 411 de grande porte. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 17 de março de 2025.
 

Atrasos, falta de acesso à infraestrutura e baixa concorrência são fatores que ainda inibem o mercado de gás no Brasil, apesar da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), conforme estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado no último dia 27 de março.

A Confederação aponta que a falta de regulamentação efetiva, os sucessivos atrasos na agenda da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a concentração da comercialização na Petrobras seguem sendo barreiras para a concorrência e a redução dos preços do gás natural no país.

Além disso, o estudo Gás Natural: uma avaliação da abertura do mercado brasileiro sob competência da União destaca que o gás chega à indústria brasileira com valor até 10 vezes maior que nos  Estados Unidos. O levantamento da CNI traz que, no Brasil, o gás natural chega às indústrias por US$ 20 por milhão de BTUs, em média. Nos EUA, a molécula do gás custa cerca de US$ 2 por milhão de BTUs. A entidade aponta que o montante representa o dobro do preço praticado no mercado europeu, de cerca de US$ 10 por milhão de BTUs.

Apesar de listar pontos que merecem atenção no mercado, a CNI reconhece no estudo que o novo marco legal trouxe avanços relevantes, como o conceito de transportador independente. A entidade reforça, ainda, que a Petrobras cumpriu parte dos compromissos firmados no Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como a alienação de ativos e a oferta de capacidade de transporte para novos agentes. 

Desafios 

O levantamento da CNI mapeia, ainda, os principais desafios na empreitada. Confira:

• Regulamentação pendente e atrasos na ANP;
• Baixa transparência no acesso às infraestruturas;
• Concentração na comercialização;e
• Necessidade de compromisso federal;

Conforme o estudo, a abertura do mercado de gás depende de uma atuação coordenada entre governo, reguladores e setor privado, com vistas a garantir previsibilidade e segurança jurídica para novos investimentos.

Entre as recomendações para avançar na abertura do mercado de gás natural e estimular a competitividade no setor, o levantamento da entidade aponta a relevância do acesso transparente às infraestruturas essenciais. Para isso, a CNI afirma ser fundamental regulamentar o Art. 28 da Nova Lei do Gás para assegurar que o acesso a sistemas de escoamento e processamento seja transparente, o que vai favorecer a competitividade e a entrada de novas empresas no mercado.

As outras recomendações são: regular o transportador independente; fomentar a desconcentração do mercado; desenvolver o mercado organizado de gás; reforçar o apoio ao setor regulador – com a garantia pelo governo federal dos recursos necessários à ANP para implementar a Nova Lei do Gás; além de cautela na imposição de novos regulamentos e autorização das infraestruturas do setor de gás.

Com informações da CNI