O Ministério das Comunicações autorizou as retransmissões de sinal público de TV para dois municípios do Pará. A partir de agora, os mais de 400 mil habitantes de Tucuruí e Parauapebas contam com oito novos canais:

• TV Cultura do Pará / TV Brasil (2.1 em Parauapebas; 3.1 em Tucuruí);
• Canal Gov (2.2; 3.2);
• Canal Educação (2.3; 3.3);
• Canal Saúde (2.4; 3.4); 
• Câmara dos Deputados (14.1; 9.1);
• Assembleia Legislativa do Pará (14.2; 9.2);
• Câmara Municipal (14.3; 9.3); e
• Senado Federal (14.4; 9.4).

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a ampliação do acesso à TV pública digital reforça o compromisso do Governo Federal em garantir comunicação de qualidade e dignidade para todos os brasileiros. “Muito importante para democratizar o acesso à comunicação, garantindo sim que todo mundo possa ter acesso à real informação, à informação correta, fidedigna. E é nesse papel que a gente está liderando o Ministério de Comunicações, com o propósito que garanta a política pública na ponta, para que as pessoas possam se inserir e se sentir valorizadas”, afirmou o ministro.

Os novos canais serão disponibilizados por meio de uma parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa). As autorizações fazem parte do Programa Brasil Digital, cujo investimento federal foi de R$ 849 mil em Tucuruí e de R$ 883 mil em Parauapebas e região para viabilizar a oferta de canais públicos de TV e ampliação do acesso à cultura, informação, prestação de serviços e entretenimento.

Coordenado pelo Ministério das Comunicações, a política permite a instalação de estações para a transmissão dos sinais de instituições e emissoras públicas. Além de promover a ampliação do acesso aos canais públicos, o programa também possibilita o compartilhamento da infraestrutura implantada por companhias privadas, ampliando a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira.

“O Brasil Digital leva informação, notícia, prestação de serviços, cultura e entretenimento, de forma gratuita, a todos os cantos do país, oferecendo mais opções para os brasileiros se informarem e se divertirem por meio da TV aberta. Essa é a nossa missão. É a missão do governo do presidente Lula: difundir e ampliar o acesso à radiodifusão brasileira”, concluiu Siqueira Filho.

Brasil Digital

O Programa Brasil Digital, instituído pelo Ministério das Comunicações, tem como objetivo expandir a TV aberta e gratuita em tecnologia digital em todo o território nacional. A iniciativa prevê a instalação e a doação de equipamentos transmissores e estações de televisão digital, em parceria com instituições públicas, como universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas.

A ação leva para cidades que ainda não contavam com o serviço sinais digitais da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado e emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais), dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal Gov) e aos conteúdos locais dos parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública. 

O mais novo deles é a Rádio Cultura FM do Pará, que passou a integrar oficialmente a RNCP na frequência 93,7 MHz e também por meio de transmissão digital via aplicativo próprio. O sinal cobre os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará.

Além de ampliar o acesso à informação, a política abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais, contribuindo para o fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade cultural brasileira.

“Se a TV 3.0 talvez seja a sobrevivência da TV, o nosso entendimento do ministério é que levar a TV para mobilidade pode ser realmente o game changer [divisor de águas] do setor”.

A declaração é do secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch. A fala foi feita durante um evento que reuniu autoridades públicas e empresários do setor de telecomunicação nacional, em Brasília.

Na semana passada, Wellisch acompanhou o ministro da pasta, Frederico de Siqueira Filho, nos testes realizados nas instalações da Rede CNT, em Curitiba. Uma parceria público-privada avalia o potencial da tecnologia no país, que pode levar o sinal da TV para o celular sem consumo de dados de internet.

TV 3.0

Considerada a maior evolução da televisão aberta desde a digitalização, a TV 3.0 une radiodifusão e internet em um espaço de entretenimento e de serviços digitais. Mais moderna, tecnológica e interativa, a nova geração de transmissão da TV aberta brasileira também pode representar um ganho na inclusão digital.

“Ter um canal específico com áudio de descrição, uma coisa que é inclusiva. Uma pessoa com fones de ouvido, pode estar junto de toda família assistindo TV com o áudio de descrição, um áudio separado para ela em relação ao resto da família. São coisas que trazem aí benefícios muito grandes para a população”, destacou Wellisch.

O momento, segundo o secretário, é o de definir as normas regulatórias após o financiamento da infraestrutura ter sido encaminhado. No fim do ano passado, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, aprovou o pedido do Ministério das Comunicações para a captação de cerca de R$ 2,7 bilhões em recursos.

Licitações

Wellisch também comentou sobre o lançamento de novas licitações para concessões de outorgas de rádio e TV comerciais. O ato representa um marco para a radiodifusão brasileira: há 15 anos a pasta não abre certames para novas emissoras comerciais.

Um dos principais empecilhos foi o desenvolvimento de uma metodologia eficaz para precificar as outorgas. Um novo modelo, desenvolvido por economistas da Universidade de Brasília, permitiu o cálculo do custo real de um empreendimento de radiodifusão com base em informações consistentes.

“Estamos próximos de lançar essas novas licitações. Foi um longo e intenso trabalho desenvolvido junto à UnB e que agora está perto de ser concluído”, finalizou Wilson.

Após estudos conduzidos pelo ministério e técnicos do Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Radiodifusão (Serad), os 20 processos licitatórios estão agora em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São dez licitações para rádios FM e dez para emissoras de televisão, sendo duas rádios e duas TVs para cada região do Brasil. Caso a corte de contas emita parecer favorável, o Ministério pode dar andamento às publicações.

Uma rota de comércio para escoar a produção agropecuária do Centro-Oeste brasileiro a portos no Oceano Pacífico segue sendo uma prioridade para o governo federal. Nesta semana, Brasil e Bolívia assinaram acordos de cooperação nas áreas de infraestrutura, combate ao crime e turismo, e agora o agro anseia por participar da iniciativa.

Durante o Fórum Empresarial Brasil-Bolívia, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta terça-feira (17), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reforçou a visão estratégica de integração entre os países. “A visão para o futuro é clara: construir uma rota comum de inovação que conecte a agroindústria à sustentabilidade. Uma rota que consolide a integração regional, gere novas oportunidades de negócios e investimentos e contribua para um desenvolvimento sólido e duradouro entre Brasil e Bolívia”, afirmou o ministro.

Fávaro destacou que o comércio com o país vizinho pode ser mais bem explorado, principalmente após a adesão da Bolívia ao Mercosul em 2024, e antecipou trabalhar nesse sentido. “Estamos construindo um memorando de entendimento que cria uma harmonização regulatória que facilita o comércio e fortalece a confiança mútua. Que permite que tecnologias, produtos, e investimentos circulem com mais agilidade e segurança”, revelou.

Lado boliviano

Também presente ao evento, o presidente boliviano, Rodrigo Paz Pereira, disse compartilhar da ambição brasileira e defendeu a consolidação dos países como parceiros estratégicos. “Trata-se de uma política ativa de posicionar a Bolívia no mundo, apresentando nossas qualidades, fragilidades, desafios e potencialidades. Com o Brasil, buscamos um diálogo franco, com foco no fortalecimento das relações e na construção de oportunidades conjuntas”, alegou.

Paz mencionou também os potenciais logísticos dada a localização geográfica, especialmente a fronteira com Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo ele, uma rota comercial na região pode reduzir em até cinco dias o tempo de transporte de produtos brasileiros para mercados externos, aumentando a competitividade e diminuindo os custos de exportação.

Fórum Empresarial Brasil-Bolívia

Organizado pela ApexBrasil, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Fiesp, o Fórum Empresarial Brasil-Bolívia integrou a agenda oficial da visita de Estado boliviana ao Brasil e contou com a participação de mais de 120 empresários bolivianos, além de autoridades de ambos os países. 

Os painéis abordaram setores estratégicos, com foco em rodadas de negócios, atração de investimentos e integração econômica. O objetivo foi ampliar o comércio bilateral e promover parcerias em inovação, sustentabilidade e infraestrutura logística.
 

O Ministério das Comunicações autorizou, na última quarta-feira (11), novas retransmissões de canais exibidos pela Rede Legislativa. Com isso, o sinal agora está liberado para 22 municípios de nove estados diferentes:

• Ceará: Crateús
• Goiás: Anápolis
• Minas Gerais: Araxá e Itajubá
• Mato Grosso do Sul: Chapadão do Sul
• Pará: Altamira
• Pernambuco: Floresta, Limoeiro, Pesqueira e Timbaúba
• Piauí: Água Branca, Bom Jesus, Corrente, Esperantina, Oeiras e Piracuruca
• Rio Grande do Norte: Açu, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros e Santa Cruz
• Tocantins: Lagoa da Confusão

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a ampliação do acesso à TV pública digital reforça o compromisso do Governo Federal em garantir comunicação de qualidade e dignidade para todos os brasileiros. “Muito importante para democratizar o acesso à comunicação, garantindo sim que todo mundo possa ter acesso à real informação, à informação correta, fidedigna. E é nesse papel que a gente está liderando o Ministério de Comunicações, com o propósito que garanta a política pública na ponta, para que as pessoas possam se inserir e se sentir valorizadas”, afirmou o ministro.

As autorizações fazem parte do Programa Brasil Digital para expansão da oferta de canais públicos de TV. O programa, coordenado pelo Ministério das Comunicações, viabiliza estações para a transmissão dos sinais de instituições e emissoras públicas. Além de promover a ampliação do acesso aos canais públicos, o programa também permite o compartilhamento da infraestrutura implantada por companhias privadas, ampliando a diversidade da programação da televisão aberta e gratuita oferecida à população brasileira.

“O Brasil Digital leva informação, notícia, prestação de serviços, cultura e entretenimento, de forma gratuita, a todos os cantos do país, oferecendo mais opções para os brasileiros se informarem e se divertirem por meio da TV aberta. Essa é a nossa missão. É a missão do governo do presidente Lula: difundir e ampliar o acesso à radiodifusão brasileira”, concluiu Siqueira Filho.

Brasil Digital

O Programa Brasil Digital, instituído pelo Ministério das Comunicações, tem como objetivo expandir a TV aberta e gratuita em tecnologia digital em todo o território nacional. A iniciativa prevê a instalação e a doação de equipamentos transmissores e estações de televisão digital, em parceria com instituições públicas, como universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas.

A ação leva sinais digitais da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado e emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais) e dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (TV Brasil, Canal Educação, Canal Saúde e Canal Gov, incluindo conteúdos locais dos parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública) para cidades que ainda não contavam com o serviço. Além de ampliar o acesso à informação, a política abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais, contribuindo para o fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade cultural brasileira.

Os mais de 160 mil habitantes do município de Lagarto (SE) contam, a partir de agora, com mais opções de informação, prestação de serviços, cultura e entretenimento pela televisão. Nesta nesta segunda-feira (16), 9 novos novos canais públicos de TV digital foram disponibilizados por meio do programa Brasil Digital:

2.1 – TV Brasil / TV UFS (programação compartilhada)
2.2 – Canal Gov
2.3 – Canal Educação
2.4 – Canal Saúde
9.1 – TV Câmara
9.2 – TV Assembleia
9.3 – TV Câmara Municipal
9.4 – TV Senado
9.5 – Rádio Câmara

A transmissão faz parte da estratégia do Ministério das Comunicações para ampliar o alcance da comunicação pública em todo o país. A iniciativa fortalece a democratização da informação e amplia o acesso da população aos conteúdos produzidos por instituições públicas. O projeto contou com investimento federal de R$ 672 mil.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a expansão da TV pública digital reforça o compromisso do Governo Federal em garantir comunicação de qualidade e dignidade para todos os brasileiros. “Muito importante para democratizar o acesso à comunicação, garantindo sim que todo mundo possa ter acesso à real informação, à informação correta, fidedigna. E é nesse papel que a gente está liderando o Ministério de Comunicações, com o propósito que garanta a política pública na ponta, para que as pessoas possam se inserir e se sentir valorizadas”, afirmou o ministro.

Através do Brasil Digital, instituições públicas disponibilizam espaços para a instalação de estações transmissoras, enquanto o Ministério das Comunicações é responsável por viabilizar a infraestrutura necessária para o funcionamento dos canais. A iniciativa contribui para ampliar o acesso da população a conteúdos educativos, prestação de serviços públicos, cobertura legislativa e programação cultural gratuita.

Brasil Digital

O Programa Brasil Digital, instituído pelo Ministério das Comunicações, tem como objetivo expandir a TV aberta e gratuita em tecnologia digital em todo o território nacional. A iniciativa prevê a instalação e a doação de equipamentos transmissores e estações de televisão digital, em parceria com instituições públicas, como universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas.

A ação leva sinais digitais da Rede Legislativa e dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para cidades que ainda não contavam com o serviço. Além de ampliar o acesso à informação, a política abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais, contribuindo para o fortalecimento da comunicação pública e para a valorização da diversidade cultural brasileira.

O Brasil encerrou oficialmente a era da TV analógica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), confirmou a conclusão do processo em dezembro de 2025. Com o desligamento, a entidade liberou a faixa de 700 MHz, considerada estratégica para a ampliar a cobertura da internet móvel 4G no país.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, classificou o encerramento como um marco na modernização das transmissões brasileiras. “Além de levar mais qualidade de imagem e som para milhões de brasileiros, essa transição também permitiu liberar espectro para ampliar a cobertura da internet móvel 4G, fortalecendo a conectividade e a inclusão digital”, afirmou.

De acordo com o levantamento do Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) — órgão da Anatel responsável por coordenar a operação — a transição para a TV digital resultou em mais de 14 mil canais analógicos desligados.

Além disso, a entidade aponta que aproximadamente 20 mil canais digitais passaram a integrar o plano básico de radiodifusão e cerca de 14 milhões de kits de TV digital foram distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Expansão da conectividade

A liberação da faixa de 700 MHz viabiliza investimentos em novas redes e amplia o alcance da internet móvel, especialmente em regiões com menor infraestrutura. Segundo a Gired, parte dos recursos remanescentes do processo de digitalização, cerca de R$ 500 milhões, está sendo aplicado em projetos estratégicos.

No setor de telecomunicações, o aporte financia leilões reversos para implantação de estações 4G em distritos sem cobertura. Já na radiodifusão, os investimentos se voltam para iniciativas como a TV 3.0, considerada a nova geração da televisão aberta, além dos programas Digitaliza Brasil e Brasil Digital, voltados à expansão e fortalecimento da infraestrutura de comunicação.

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Mais de R$ 40 milhões serão destinados a projetos que buscam ampliar o acesso à comunicação no Brasil. A iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), também estende até 31 de dezembro de 2027 o prazo para conclusão das ações. O recurso será repartido em três frentes: 

1. R$ 20 milhões para instalação de novas antenas de telefonia móvel;
2. R$ 15 milhões para manutenção das estações retransmissoras de TV digital; e
3. R$ 5 milhões para desenvolvimento de aplicações da TV 3.0 em emissoras públicas.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o aporte financeiro garante “que mais brasileiros tenham acesso à comunicação de qualidade. A expansão da telefonia móvel, o fortalecimento da TV digital e o desenvolvimento da TV 3.0 fazem parte de uma agenda estratégica para modernizar as comunicações no país”.

Iniciativas em andamento

Com a prorrogação do prazo, a Anatel busca implementar iniciativas estratégicas no setor de comunicação pública. Entre as ações em andamento está o programa Brasil Digital, que amplia a oferta de canais públicos no território nacional.

A medida também contempla a instalação de estações experimentais de TV 3.0 em emissoras públicas, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Rede Legislativa, que reúne TV Câmara, TV Senado, TVs das Assembleias Legislativas e TVs de Câmaras Municipais.

A TV 3.0 é considerada pelo MCom a próxima evolução da televisão aberta no país. A tecnologia permite aproximar a experiência da TV tradicional das plataformas digitais, por meio de imagem em ultra definição, som aprimorado e interatividade. 

Coordenados pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) — órgão da Anatel responsável pela transição da TV analógica para a digital no Brasil — os projetos contribuem para acelerar a adoção da nova tecnologia e ampliar o acesso da população a conteúdos digitais.

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Goiânia se prepara para sediar, em 2026, a única etapa latino-americana do campeonato mundial de MotoGP. O Grande Prêmio do Brasil será realizado entre os dias 20 e 22 de março, marcando o retorno da principal categoria da motovelocidade ao país após mais de duas décadas sem corridas em território brasileiro.

Nesta quarta-feira (4), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, acompanhado da coordenadora do Goiás Social e primeira-dama Gracinha Caiado e do vice-governador Daniel Vilela, vistoriou os últimos detalhes das obras no Autódromo Internacional Ayrton Senna. A modernização do circuito está 95% concluída e contou com investimento de R$ 250 milhões do governo de Goiás.

Faltando menos de 20 dias para a realização do Grande Prêmio, o governador percorreu as instalações e destacou que a pista agora possui padrão internacional, com tecnologias avançadas de segurança, boxes modernizados e infraestrutura médica completa.

“Estamos mostrando para o mundo que aqui nós temos o que há de mais sofisticado em tecnologia. Nós recuperamos para o Brasil e para o estado de Goiás esse grande campeonato que é, sem dúvida, uma grande coqueluche no mundo”, enfatizou.

Ainda segundo Caiado, o sistema de controle de prova instalado no circuito está entre os mais modernos da América Latina. “O boxe tem todas as informações. É só chegar e acoplar. Tem todo o controle de velocidade, sensor de solo, noção da necessidade de trazer a moto para o boxe”, explicou.

Mudanças na estrutura

A requalificação do autódromo incluiu a reconstrução e o alargamento da pista, além da modernização e ampliação dos 22 boxes. Também foram realizadas melhorias nos camarotes, que ganharam melhor visibilidade para o traçado e um novo sistema de climatização.

Entre as intervenções estão ainda a construção de uma nova torre integrada e de um viaduto de acesso de serviço. No momento, equipes finalizam serviços de paisagismo e a instalação de novos banheiros família.

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A coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, destacou que o evento também terá ações sociais e educacionais. De acordo com ela, equipes dos Colégios Tecnológicos de Goiás oferecerão oficinas profissionalizantes voltadas à qualificação técnica.

“Todos os grandes eventos que existem em Goiás, a gente sempre deixa um cunho social. E não é diferente dessa grandiosidade que vocês estão vendo aqui. Então aqui também acontecerá oficina mecânica para moto, bicicleta e carro de primeira qualidade”, afirmou.

A realização da prova em Goiânia é resultado de uma parceria entre o governo de Goiás e a Dorna Sports, empresa espanhola responsável pela organização do campeonato. O acordo garante a presença do Grande Prêmio do Brasil no calendário da categoria entre 2026 e 2030.

Para o vice-governador Daniel Vilela, o evento reforça a posição do estado como referência em competições de velocidade. “Esse evento vai refletir a grandeza do nosso estado, a grandeza de Goiás. Nós vamos estar prontos para receber qualquer prova internacional de automobilismo. Esse aqui é hoje, sem dúvida nenhuma, o melhor autódromo do Brasil”, pontuou.

Convidado para interpretar o Hino Nacional antes da corrida principal, o cantor Gusttavo Lima também visitou o circuito. “Nesses quase 20 anos de carreira, a gente já fez eventos de todas as formas, já cantamos em várias partes do mundo, mas realmente é algo novo”, disse o artista.

“Estamos em Goiás, capital da música sertaneja, berço da música sertaneja. Eu fiquei pensando em misturar o hino nacional com a viola caipira. Vai ser diferenciado. É a hora em que o mundo inteiro vai estar com os olhos voltados para o nosso estado”, complementou.

O gerente do autódromo e ex-piloto Luiz Roberto Boettcher destacou a relevância do evento para o público e para o esporte. “É a maior categoria de motociclismo do mundo, com os melhores pilotos do mundo; é uma coisa que vai ser fantástica. A expectativa é que mais de 200 mil pessoas virão para cá”, afirmou. 

A homologação da pista pela Fédération Internationale de Motocyclisme está prevista para o dia 19 de março, data que marcará a abertura oficial do Grande Prêmio do Brasil no calendário da competição.

Testes e segurança

No último dia 28 de fevereiro, um evento-teste reuniu pilotos convidados e técnicos da Federação Internacional de Motociclismo para simulações de corrida. O piloto goiano Eduardo Marques, atual campeão brasileiro de Motovelocidade na categoria 1000 Light, avaliou positivamente as melhorias de segurança.

“Na parte de segurança investiram pesado, todas as saídas de curva estão com uma área de escape maior, estão com uma caixa de brita consideravelmente maior”, afirmou.

Ainda segundo o piloto, o novo asfalto também melhora o desempenho na pista. “Com asfalto novo e todas essas mudanças, agora é possível tanto acelerar antes, mais forte, e frear depois, o que se traduz em um tempo muito menor de volta”, explicou.

Os novos dispositivos de segurança — como áreas de escape ampliadas, colchões de ar e barreiras infláveis (airfence) — também foram testados. O arquiteto e urbanista responsável pelo projeto, Carlos Wieck, destacou o sistema de monitoramento instalado no circuito.

“[São] 49 câmeras em todo o circuito que fazem todo o monitoramento das provas da competição. Então, em qualquer acidente, é feito zoom, as câmeras tem zoom óptico de 38 vezes. Altíssima tecnologia”, afirmou. Os equipamentos foram adquiridos pelo governo estadual e permanecerão no autódromo.

Impacto econômico

Durante o fim de semana da MotoGP, a capital goiana deve receber mais de 150 mil visitantes, entre turistas brasileiros e estrangeiros. A movimentação também deve alcançar municípios da região metropolitana.

 A expectativa é de geração de pelo menos 4 mil empregos diretos e indiretos, além de impulso significativo para setores como hotelaria, comércio, alimentação e serviços. O impacto econômico estimado para o estado é de cerca de R$ 870 milhões.
 

Os gestores municipais e estaduais de todo o Brasil já podem cadastrar projetos em duas linhas do Novo PAC Mobilidade – a Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo (Refrota) e o programa Mobilidade Grandes e Médias Cidades. As cidades poderão conseguir financiamento para adquirir veículos novos e, ainda, ampliar as obras de infraestrutura. 

O cadastro e envio da documentação técnica deve ser realizado pelas prefeituras e governos estaduais pelo TransfereGov, por meio dos programas específicos de Mobilidade.

As diretrizes da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana definem que a etapa permite que entes públicos busquem financiamento para modernizar os sistemas de transporte local e ampliar a infraestrutura urbana. 

O intuito é alinhar a melhoria do serviço prestado às metas nacionais de descarbonização e eficiência no deslocamento.

Segundo o Ministério das Cidades, após a submissão os projetos serão analisados para garantir o enquadramento técnico, conforme as diretrizes da Instrução Normativa nº 12, de 2023, e da Instrução Normativa nº 12, de 2025. Os municípios habilitados após análise técnica terão prazos específicos para a contratação das operações de crédito junto aos agentes financeiros do Pró-Transporte (FGTS).

As inscrições podem ser realizadas pelo: idp.transferegov.sistema.gov.br.

Renovação de frota e obras estruturantes 

Para ambos os projetos, estados, Distrito Federal, consórcios e municípios com mais de 150 mil habitantes podem cadastrar propostas.

O Refrota é destinado à aquisição de veículos novos, como ônibus elétricos ou diesel Euro 6, além de veículos sobre trilhos e para transporte aquaviário. 

Já o Mobilidade Grandes e Médias Cidades tem como foco a melhoria das infraestruturas de transporte, com a construção de estruturas como corredores exclusivos, terminais, VLTs e sistemas de sinalização.
 

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, entregou, nessa quarta-feira (11), o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Goiânia. O documento, elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) em conjunto com a Defesa Civil, apresenta um diagnóstico detalhado das ameaças geológicas e hidrológicas na capital goiana, servindo como guia para futuras obras de prevenção.

O estudo técnico identificou 120 setores de risco na zona urbana de Goiânia, evidenciando a urgência de intervenções estruturais e sociais. Na classificação por nível de perigo das áreas mapeadas, 44 foram consideradas áreas de risco muito alto, 49 são áreas de risco alto e 27 são áreas de risco médio.

A estimativa é de que mais de 6.400 pessoas vivam nessas localidades — sendo mais de 2.300 em setores de risco muito alto, 2.152 em risco alto e 2.008 em risco médio —, sujeitas a fenômenos como inundações, enxurradas, deslizamentos e erosões (voçorocas). Entre os bairros citados no plano estão o Jardim Novo Mundo, Jardim América, Setor Bueno, Campinas, Parque Amazônia e Vila Romana.

As principais recomendações do PMRR são o fortalecimento da Defesa Civil, com a criação de uma equipe técnica permanente, a implementação de um sistema de alerta, com planos de contingência e rotas de evacuação, e a realização de obras estruturantes para estabilizar encostas e margens de rios em todos os setores de risco alto e muito alto.

Durante a audiência pública na Câmara Municipal, na qual o PMRR foi entregue, o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, destacou que a iniciativa vai além da engenharia. "A prevenção de riscos é uma questão de justiça social", afirmou, ressaltando que o objetivo principal é salvar vidas e proteger a população mais vulnerável que habita as periferias.

Os dados são do Ministério das Cidades.