A Defesa Civil Nacional reconheceu, na quarta-feira (7) , a situação de emergência nas cidades baianas de Gentio de Ouro, São Gabriel e Sobradinho, afetadas pela estiagem. Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados:

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Até o momento, a Bahia tem 96 reconhecimentos vigentes, dos quais 75 por estiagem, 19 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
 

A Defesa Civil Nacional reconheceu, na quarta-feira (7), a situação de emergência em oito cidades gaúchas afetadas pela estiagem. Estão na lista os municípios de Barra do Rio Azul, Barra Funda, Cambará do Sul, Carlos Gomes, Novo Barreiro, Riozinho, Seberi e Vista Alegre. Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados:

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Até o momento, o RS tem 237 reconhecimentos vigentes, dos quais 221 por estiagem, seis por vendaval, cinco por chuvas intensas, três por queda de granizo, e dois por enxurradas.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e Defesa Civil, acesse www.mdr.gov.br

Prevenir desastres e proteger vidas exige mais do que agilidade na resposta a emergências. Requer preparo, estrutura e uma gestão pública eficiente. Com esse propósito, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou uma nova rodada do Indicador de Capacidade Municipal, o ICM. A ferramenta avalia a capacidade das cidades brasileiras na gestão de riscos e desastres, ajudando na criação de políticas públicas e na distribuição dos recursos federais. 

O ICM analisa vinte variáveis organizadas em três grandes áreas: planejamento e gestão, articulação entre setores e políticas públicas. Com base nisso, os municípios recebem uma classificação que vai de A a D, de acordo com o seu nível de preparo. Segundo o coordenador-geral de Gestão, John Castro, o formulário do indicador também será aprimorado com base nas lições aprendidas nos ciclos anteriores:

“A Secretaria Nacional, em função dos resultados de 2024, lançará uma versão atualizada do formulário contendo melhorias não somente aos municípios brasileiros que são importantes parceiros, mas também que irão auxiliar em uma apuração mais célere e com maior nível de assertividade. As previsões apontam para o lançamento e validação ainda em maio deste ano com apuração em julho”.

Os dados servem de guia para que prefeituras identifiquem pontos fortes e fragilidades, revisem planos de contingência e melhorem a atuação de suas coordenadorias de defesa civil. Além de apoiar os municípios, o Governo Federal também usa as informações do ICM para planejar ações, priorizar investimentos e fortalecer a cooperação entre União, estados e prefeituras.

A participação no processo é voluntária, e o questionário, previsto para ser disponibilizado no segundo semestre, deve ser preenchido pelo agente municipal de defesa civil. Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
 

Os estados de São Paulo e Minas Gerais registraram a maior quantidade de propostas na segunda etapa de seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Enquanto São Paulo contou com 221 solicitações, Minas teve 214. 

Em relação aos municípios dessas duas unidades da federação, foram apresentadas propostas de 137 cidades paulistas e 136 mineiras. Em todo o Brasil, 859 prefeituras, 12 estados, 8 consórcios intermunicipais e 5 companhias municipais e estaduais fizeram uma solicitação.

Essa nova fase conta com investimentos em obras de infraestrutura para setores essenciais. Somente a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental recebeu mais de 1.600 propostas cadastradas pelos municípios brasileiros interessados em participar.

De 1.623 propostas submetidas na segunda etapa de seleção do Novo PAC, 1.335 foram enviadas para análise. É importante destacar que o prazo para a apresentação de propostas com recursos de financiamento ainda está aberto, já que se trata de processo seletivo contínuo.

O programa mais solicitado foi o de drenagem urbana para prevenção de desastres. Ao todo, essa área somou 597 propostas. Outras modalidades em destaque são as de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos. Levando em conta todos os setores, o investimento total é de R$ 45,49 bilhões.

A segunda etapa de seleções do programa disponibilizou mais de R$ 12,1 bilhões de recursos federais, divididos em R$ 2 bilhões para o eixo Água Para Todos, com abastecimento urbano, e outros R$ 10,1 bilhões para o eixo Cidades Sustentáveis Resilientes, que envolve esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos.
 

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 7 de maio, a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres. Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina. Para conferir a lista completa, acesse http://mdr.gov.br .

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados:

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
 

A capital federal sediou, nesta quarta-feira (7), a abertura da terceira reunião presencial do Grupo de Trabalho de Gestão de Desastres do BRICS.
Com a participação de representantes de alto nível dos países membros do bloco e de Estados associados, o encontro marca um novo avanço na construção de uma agenda estratégica comum voltada à redução de riscos de desastres, ao fortalecimento da resiliência climática e à cooperação técnica internacional.
O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou a importância de consolidar instrumentos concretos de cooperação entre os países do BRICS:
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 “Tivemos, enquanto presidência desse grupo, a oportunidade de apresentar a proposta de um trabalho que vai ser feito daqui para frente, entre 2025 e 2028. Essas discussões iniciaram anteriormente, em outras reuniões técnicas que tivemos a oportunidade de fazer com os países membros, via videoconferência, e tivemos a grata satisfação de, na manhã de hoje, após todas as discussões, aprovar integralmente o nosso plano de trabalho. Então, é uma contribuição por demais importante da presidência brasileira, porque já temos uma agenda dentro do grupo de trabalho de redução de riscos de desastres do BRICS, um planejamento para os próximos quatro anos”

O BRICS é um grupo de países com economias emergentes: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Indonésia, Irã e Emirados Árabes Unidos. O objetivo é fortalecer a cooperação e a articulação política entre os países membros, buscando uma maior influência no cenário internacional.

O encontro foi promovido pelo MIDR por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com o apoio institucional do Ministério das Cidades. Os dois estão atuando de forma integrada na construção de soluções para a adaptação urbana e o fortalecimento das capacidades locais frente à mudança do clima.

A coordenadora de articulação do Departamento de Mitigação e Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Periferias do MCid, Samia Sulaiman, destacou a importância do trabalho conjunto feito com o MIDR:

 “O Ministério das Cidades, especialmente para a Secretaria Nacional de Periferias, participar dos BRICs, trazendo a agenda das periferias, das pessoas vulneráveis, é estratégica. Isso foi muito bem aceito e o trabalho que a gente desenvolveu junto com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, especialmente a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, é propor um plano de trabalho que orientasse de forma concreta as ações que o grupo vem discutindo e debatendo, trazendo a experiência da declaração de Kazan da Rússia”.

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
 

A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta terça-feira (6), o repasse de R$ 1,4 milhão para ações de resposta para o estado e dois municípios do Amapá. Os recursos serão destinados ao governo estadual e aos municípios de Calçoene e Tartarugalzinho, fortemente impactados pelas recentes chuvas intensas que causaram alagamentos e prejuízos à população. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados:

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br .

Reportagem, Janaína Castro
 

Após duas semanas de intensas trocas de experiências, a delegação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional encerro nesta terça-feira (6) o ciclo do Benchmarking Internacional Saneamento e Resíduos Itália – Portugal. Ao longo da imersão, os representantes do MIDR acompanharam de perto soluções adotadas em centros de triagem, compostagem e incineração, além de unidades de valorização energética e orgânica.

 A viagem serviu, principalmente, para apresentar as parcerias público-privadas e as concessões que o ministério está desenvolvendo.  O retorno dos investidores foi receptivo, como afirmou o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira:

“O saldo é muito positivo. Fizemos apresentações com foco nas parcerias público-privadas e nas concessões que o ministério está desenvolvendo e recebemos um retorno muito receptivo dos investidores. Saímos daqui ainda mais convencidos da importância de manter essa agenda de cooperação internacional ativa e estratégica”.

A comitiva também participou de seminários com especialistas europeus que permitiram refletir sobre os avanços e desafios de cada país. O programa incluiu ainda a realização de dois roadshows — em Milão e Lisboa — voltados à apresentação da carteira de projetos sustentáveis do governo federal a investidores internacionais. Na primeira visita desta terça-feira, os participantes conheceram a fábrica da AST – Soluções e Serviços de Ambiente, em Porto. A empresa, liderada pelo tecnólogo Stefan Löblich, é referência na fabricação de sistemas compactos de alta performance para o tratamento de chorume e águas industriais complexas. O CEO considerou o Brasil um mercado desafiador pela complexidade tributária e logística, mas ressaltou que a possibilidade de expandir a fabricação de forma local também está em estudo:

 “Acreditamos que os sistemas devem ser fabricados onde são utilizados. Estamos avaliando modelos que façam sentido para o contexto brasileiro”.

A participação do MIDR no benchmarking reforça o compromisso do governo federal em fortalecer políticas públicas voltadas à infraestrutura sustentável, sobretudo em segurança hídrica e gestão de resíduos sólidos urbanos. Ao promover o intercâmbio de conhecimentos com países que avançaram nessas áreas, o Brasil busca acelerar sua própria transição para soluções mais eficientes e resilientes, com apoio técnico e investimento estrangeiro.
 

Cursos gratuitos para saber como prevenir e responder a desastres. Destinadas a agentes estaduais e municipais, assim como a sociedade civil, as capacitações online da Defesa Civil Nacional acabaram de ser atualizadas, com novo formato e recursos de acessibilidade.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, disponibiliza os cursos com o objetivo de promover a cultura de redução de riscos e o uso adequado do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Sedec, Juliana Moretti, reforça que a atualização é essencial diante dos novos desafios:

“Os cenários de riscos e de desastres estão cada vez mais complexos. Por isso, é essencial que os nossos cursos reflitam a legislação mais recente e ofereçam orientações claras sobre como organizar e fortalecer a atuação dos profissionais nos territórios, com base nas responsabilidades e nas ferramentas disponíveis, de forma mais acessível e assertiva.”

A coordenadora de capacitação da Sedec, Giselle Paes Gouveia, destaca que as mudanças vão além do conteúdo técnico:

“Amadurecemos a abordagem da atuação articulada do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e aprofundamos aspectos relacionados à integração das políticas públicas em todas as esferas.”

Entre os cursos reformulados estão: Introdução à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, Gestão de Riscos e de Desastres, Elaboração de Planos de Contingência e o uso da Interface de Divulgação de Alertas Públicos. As capacitações são gratuitas, com certificação, e estão disponíveis no portal do MIDR ou diretamente no portal da Escola Nacional de Administração Pública, no endereço  escolavirtual.gov.br Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br
 

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 5 de maio, a situação de emergência na cidade de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro, castigada por fortes chuvas. Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados: 

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre para fazer assistência humanitária, para dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como para restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil para fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

Até o momento, o Rio de Janeiro tem oito reconhecimentos vigentes, dos quais cinco por chuvas intensas, um por frentes frias/zonas de convergência, um por inundações e um por quedas, tombamentos e rolamentos - blocos. 

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas