Os portos públicos de Rondônia e do Amapá registraram um aumento de 8% e 35%, respectivamente, na movimentação de cargas no mês de abril, em relação ao mesmo período do ano passado. Os resultados foram puxados, principalmente, pelo escoamento de grãos, como a soja, por exemplo.

Os dados foram divulgados no Painel Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em relação ao estado amapaense, o Terminal Portuário de Santana teve como destaque granéis sólidos, com 382 mil toneladas movimentadas, ou seja, um salto de 43,06%.

Desse volume, 254 mil toneladas foram de soja e outras 36 mil toneladas de resíduos da extração do grão. No mesmo mês do ano passado, o terminal havia movimentado 283 mil toneladas, no total.

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No terminal de Porto Velho, em Rondônia, foram movimentadas 253 mil toneladas em abril. Entre os produtos embarcados, a soja liderou com 237 mil toneladas, um salto de cerca de 10%. Em abril do ano anterior, foram movimentadas 235 mil toneladas. Desse total, 216 mil foram de soja.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), Alex Ávila, afirma que os números refletem o papel estratégico do Norte do país como alternativa aos tradicionais corredores de exportação de outras regiões, como Sul e Sudeste.

“O fortalecimento dos portos do Amapá e Rondônia representa mais do que um avanço econômico regional, é um passo decisivo na consolidação de uma logística nacional mais integrada, eficiente e sustentável, alinhada aos desafios do crescimento do agronegócio brasileiro”, destaca Ávila.

“Temos, este ano, expectativa de safras recordes. Também começamos a nos preparar para a safra do próximo ano, quando as expectativas também são boas. Naturalmente, o agronegócio vai buscando alternativas e, onde ele encontra possibilidade, tem grandes chances de se consolidar. Então, quando analisamos os tipos de carga, percebemos que a pujança do agronegócio está cada vez crescendo mais, demonstrando sua importância para a economia do país”, acrescenta.

Investimento

Em fevereiro de 2025, foi oficializado o arrendamento do terminal MCP03, no Porto de Santana (AP). A estrutura é destinada ao armazenamento e movimentação de granéis sólidos vegetais.

O contrato – que partiu do leilão realizado no final de 2024 – prevê investimentos de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos, com vigência até 2049. Entre as intervenções estabelecidas estão as seguintes:

• Ampliação do Píer 1;
• Dragagem de aprofundamento;
• Pavimentação;
• Instalação de novos silos de armazenagem.

O objetivo é que a capacidade de carga do terminal seja ampliada de 450 mil para 917 mil toneladas, o que corresponde a praticamente o dobro do potencial de escoamento da produção.

Hidrovias

Com o intuito de aumentar a movimentação de produtos da Região Norte para outras áreas do país, o Ministério de Portos e Aeroportos incluiu a hidrovia do Rio Madeira na carteira de ativos que serão concedidos à iniciativa privada.

Essa via navegável liga Rondônia ao Amazonas e é apontada como estratégica para o escoamento da produção nacional. O trecho conta com 1.075 quilômetros de extensão. A previsão é de que o leilão seja realizado até o final de 2026.

Apesar da seca registrada no ano passado, o canal movimentou cerca de 10 milhões de toneladas de cargas. A estimativa é de que o corredor fluvial possa ultrapassar 25 milhões de toneladas ao ano.

O projeto de concessão prevê investimentos de aproximadamente R$ 109 milhões em obras de infraestrutura, como dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização. Além disso, outros R$ 40 milhões devem ser destinados à operação ao longo de um contrato de 12 anos.

Tarifas

A cobrança de tarifas sobre as cargas transportadas só começará a ser feita após o início efetivo da prestação dos serviços pela concessionária. Conforme informou o MPor, o transporte de passageiros vai continuar isento de cobrança.

Entre janeiro e abril de 2025, o Porto do Rio de Janeiro registrou uma movimentação de 5,4 milhões de toneladas. O volume representa um salto de 27,48% na comparação com o mesmo período de 2024. Os dados constam no Estatístico Aquaviário, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

De acordo com o levantamento, o destaque foi para cargas conteinerizadas, que tiveram aumento de 21,92%, com 3,8 milhões de toneladas movimentadas. Já o granel sólido atingiu 774 mil toneladas, ou seja, um avanço de 20,86%.

O granel líquido, por sua vez, teve um crescimento de 74,98%, após 540 mil toneladas movimentadas no período analisado. Já a carga geral alcançou 324 mil toneladas – uma alta de 60,85%, em relação ao mesmo período do ano passado.

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Vale destacar que o Porto do Rio de Janeiro também atua com produtos siderúrgicos, trigo concentrado de zinco e cargas de apoio offshore. Na avaliação do economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília (UnB), César Bergo, o terminal tem contribuído economicamente para o estado fluminense, assim como em âmbito nacional.

“Você tem o Porto do Rio de Janeiro ajudando, decisivamente, o próprio estado do Rio de Janeiro, não só na importação, mas também na exportação de produtos. Também é possível afirmar que essa contribuição econômica se expande para todo o país. Há, ainda, unidades de formação de mão de obra especializada, o que contribui para que a movimentação seja profissional”, considera.   

Desempenho por tipo de navegação

Os dados do Estatístico revelam ainda que, do volume geral de cargas movimentadas, 1,1 milhão de toneladas foram transportadas por cabotagem - navegação que se faz na costa - o que corresponde a um salto de 35,18%.

Quanto à navegação por longo curso - que inclui exportação e importação - foram registradas 3,6 milhões de toneladas. O resultado representa um avanço de 19,61%, na comparação com 2024.

Segundo o secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, entre os fatores que contribuíram para esse quadro está a política de investimento público voltada para o setor. "Os bons resultados dos terminais brasileiros refletem a aplicação de recursos que estamos realizando no modal. O Brasil tem uma dívida histórica com a infraestrutura portuária, mas agora estamos revertendo esse cenário, com mais aportes, concessões de terminais e canais de navegação e melhorias na infraestrutura”, destaca.

Investimentos

Desde abril deste ano, o Porto do Rio de Janeiro passou a estar apto a receber embarcações com maior volume de carga, após a conclusão das obras de dragagem do canal principal, feitas pela PortosRio.

A partir de um investimento de R$ 163 milhões, a profundidade do canal passou a ser de 15,3 metros. Essa medida possibilita um aumento estimado de até 700 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por embarcação.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o terminal também contou com uma atualização dos sinais náuticos. Com isso, embarcações com até 366 metros de comprimento podem fazer manobras com segurança.

Além disso, em abril, o terminal RDJ11 – situado na região do Cais do Caju e inserido na poligonal do porto – foi leiloado em um certame promovido pela Pasta, em parceria com a Antaq. O terminal será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos. O projeto foi arrematado pelo Consórcio Porto do Rio de Janeiro. Ao todo, serão investidos R$ 6,80 milhões. O contrato de concessão é de 10 anos.
 

Inaugurada nesta terça-feira (17), a segunda pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Macaé, no Rio de Janeiro (RJ), contou com investimento de R$ 220 milhões. O objetivo do projeto é possibilitar que o terminal tenha capacidade de movimentar aeronaves de maior porte, como o Embraer 195.

Agora, a pista de pouso e decolagem passou a ser de 1.410 metros, o que permitirá a operação de voos comerciais regulares. A iniciativa foi responsável pela geração de aproximadamente 380 empregos diretos e indiretos, entre junho de 2023 e dezembro de 2024.

A obra foi executada pela Zurich Airport Brasil e integra o Plano Aeroviário Nacional (PAN). O CEO da companhia no Brasil, Ricardo Gesse, destacou que o empreendimento vai fortalecer a aviação regional, uma vez que o terminal amplia o suporte às operações offshore na Bacia de Campos.

“Acreditamos no potencial de desenvolvimento econômico de Macaé. Estamos falando de uma das maiores operações do mundo de offshore. Estamos entregando uma infraestrutura hoje, que tem duas pistas, mais uma questão que reforça toda a nossa segurança. Nós confiamos muito que o desenvolvimento de Macaé vai ser uma coisa constante”, disse.

Obra do Aeroporto de Macaé: serviços executados

• Terraplenagem;
• Drenagem;
• Pavimentação;
• Sinalização;
• Balizamento;
• Revestimento vegetal;
• Realocação de equipamentos de navegação aérea;
• Construção de taxiways;
• Ampliação do pátio de aeronaves de asa rotativa.

Durante o evento de inauguração, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a cidade é considerada um local estratégico para o setor de petróleo e gás, o que será fortalecido a partir dos investimentos feitos no terminal.

"Os investimentos que estão colocados para os próximos cinco anos são extraordinários aqui na região, na área de petróleo e gás. E isso significa mais desenvolvimento e mais geração de oportunidade. E para isso, a gente precisava melhorar o aeroporto de Macaé”, destacou o ministro.

Obra do Aeroporto de Macaé: Elevação de categoria

A partir desse projeto, o Aeroporto de Macaé passa a ser o único do país com duas pistas dedicadas a esse tipo de operação. Vale destacar que, durante as obras, os voos offshore – que concentram a maior parte da movimentação do terminal – foram preservados, com o intuito de garantir o suporte logístico às plataformas de petróleo.

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O secretário Nacional de Aviação, Tomé Franca, considera que essa entrega também favorece um pólo essencial para a indústria offshore e para o desenvolvimento econômico e social da região.

“Com essa nova infraestrutura, reafirmamos o compromisso do governo em modernizar nossa malha aeroportuária, ampliar a conectividade e garantir que o Brasil siga avançando como referência em aviação”, pontuou.

Desempenho econômico de Macaé (RJ)

Em 2024, Macaé foi apontada como o segundo município que mais gerou empregos no estado do Rio de Janeiro. A cidade foi reconhecida como o segundo melhor ambiente de negócios do país, com base econômica sustentada por energia, agronegócio, logística e turismo.

Para o diretor-presidente interino da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto Honorato, esse cenário poderá ser reforçado a partir do projeto de ampliação da infraestrutura do Aeroporto de Macaé. "Ao apresentar uma segunda pista, nós estamos falando de melhorar a conectividade e abrir possibilidades para o desenvolvimento. A gente está falando de manter uma operação com muito mais volume, mas também de maneira segura”, afirmou.

Na ocasião, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Renato Jordão, entregou a licença de operação ambiental. O documento autoriza o funcionamento do aeroporto conforme as diretrizes ESG (ambientais, sociais e de governança).

Os aeroportos de Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã e Dourados, em Mato Grosso do Sul, receberão um investimento total de R$ 658 milhões para obras de ampliação e modernização. O anúncio foi feito nesta terça-feira (17) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante evento na capital sul-mato-grossense.

De acordo com o ministro, os recursos integram uma estratégia conjunta entre os governos federal e estadual para fortalecer a aviação regional e impulsionar o turismo e o desenvolvimento econômico no estado.

“Hoje, temos mais de R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura em andamento e outros R$ 658 milhões em investimentos nos aeroportos, que vão fortalecer a aviação regional, o turismo de negócios, o turismo de lazer e ajudar ainda mais no crescimento da economia do estado”, disse.

Ainda segundo Costa Filho, a ideia é que também haja uma ampliação da oferta de voos dentro da unidade da federação nos próximos meses. “Estamos em diálogo com a Gol, a Azul e a Latam, ao lado da Aena, para que possamos ampliar a conectividade aérea do estado”, afirmou.

Na ocasião, também houve a entrega da nova Sala Multissensorial do Aeroporto da capital. Trata-se de um espaço dedicado ao acolhimento de passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições sensoriais específicas.

Contrato de concessão da Aena Brasil

Os investimentos nos aeroportos do estado fazem parte da Fase 1B do contrato de concessão da Aena Brasil. A previsão é de que essa ação seja concluída até junho de 2026.

As obras serão executadas pelo consórcio formado pelas empresas Construcap e Copasa no caso de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã; e pela Engetal no aeroporto de Dourados.

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Na avaliação do secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, os investimentos contribuem para a evolução do setor e garantem mais emprego e renda em Mato Grosso do Sul.

“Estamos vivendo um ciclo histórico de investimentos em infraestrutura aeroportuária no Brasil. Só em 2024, entregamos mais de 40 aeroportos requalificados. Aqui em Mato Grosso do Sul, o que estamos fazendo é um dos maiores investimentos de uma só vez na história do estado, e temos muito orgulho de liderar esse processo,” pontuou.

O evento também contou com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que elogiou o trabalho desempenhado no estado sobre o setor da aviação civil. “É um reconhecimento a quem se propôs a entregar e está entregando”, disse.

Investimento no aeroporto de Campo Grande

Em relação ao Aeroporto Internacional de Campo Grande, o investimento previsto é de R$ 280 milhões. A verba deverá ser empregada em melhorias que irão deixar o terminal com capacidade para receber voos internacionais.

Principais intervenções

• Construção de um segundo piso no terminal de passageiros;
• Ampliação da área total de 10 mil m² para 12 mil m²;
• Instalação de cinco pontes de embarque;
• Reforma do pátio com 11 posições de estacionamento;
• Realocação do ponto de abastecimento de aeronaves para dentro do sítio aeroportuário;
• Construção de uma taxiway de saída rápida com acesso à área militar;
• Ampliação do estacionamento e da melhoria da infraestrutura geral.

Para o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, as ações no terminal de Campo Grande vão fortalecer a movimentação econômica na região. “Vamos praticamente construir um terminal novo dentro do existente, com reestruturação completa de fundações, novos equipamentos e ampliação da capacidade para 2,6 milhões de passageiros por ano”, enfatizou.

Atualmente, o aeroporto opera voos domésticos pelas companhias Azul, Latam e Gol. Em 2024, o terminal registrou 1,5 milhão de passageiros. Apenas no primeiro quadrimestre de 2025, já houve 517 mil embarques e desembarques, o que corresponde a uma alta de 14% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Aviação regional

Em Ponta Porã, o terminal passará por uma ampliação de 800 m² para 2.600 m². Ao todo, serão investidos R$ 175 milhões em investimentos. No local, estão previstas a construção de uma nova sala de embarque com dois portões, reforma do pátio, instalação de áreas de escape nas duas cabeceiras da pista, novo pátio para aviação geral e um edifício para órgãos públicos.

Já em Corumbá, o total de recursos empregados deve somar R$ 165 milhões. A verba será aplicada na instalação de áreas de escape, reconfiguração do pátio de aviação geral, adequação da faixa preparada e melhorias em infraestrutura e segurança operacional, incluindo a instalação do sistema PAPI na cabeceira 09. No geral, haverá uma ampliação da área de 1.950 m²  para 2.850 m².

Em relação ao Aeroporto de Dourados, as obras incluem a construção de um novo terminal de passageiros e edificações auxiliares, com recursos de R$ 38 milhões do governo federal e R$ 669 milhões do governo estadual.

Previsto para começar em 27 de junho, o 58º Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas — a 370 quilômetros de Manaus —, deve atrair mais de 120 mil turistas. Somente o aeroporto Júlio Belém, na cidade, deve receber mais de 20 mil passageiros durante o período.

O número representa um recorde histórico para o terminal, com aumento de 12% em relação ao mesmo período de 2024, quando 17.882 usuários passaram pelo local. Os dados foram divulgados pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

Segundo o gestor do aeroporto, Jean Jorge Rodrigues, o terminal está ampliando suas operações para atender à alta demanda de visitantes, inclusive vindos do exterior. De acordo com ele, os investimentos vão além dos aspectos técnicos.

“A cada ano, a movimentação de passageiros cresce significativamente. Investir no pleno funcionamento do aeroporto é essencial, não apenas para garantir a segurança de quem embarca e desembarca, mas também para impulsionar o turismo, que movimenta a economia local e garante emprego e renda para muitas famílias de Parintins”, avalia Rodrigues.

Aeroporto de Parintins será incluído no Programa AmpliAR

Ainda em 2025, o aeroporto também receberá reforço de infraestrutura, com a inclusão na primeira fase do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR).

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A iniciativa do MPor visa atrair investimentos privados para a malha aeroportuária regional por meio de um modelo simplificado e competitivo, com o objetivo de conectar áreas remotas aos principais aeroportos do país. A abertura das propostas está prevista para setembro de 2025 e os ajustes contratuais devem ser concluídos até o final do ano.

Segundo o diretor de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, Daniel Longo, o município — com cerca de 102 mil habitantes — tem forte potencial turístico, o que contribui para o desenvolvimento regional.

“Investir na infraestrutura do aeroporto tem impacto direto no crescimento do município e de toda a região, pois permite oferecer serviços de melhor qualidade a quem utiliza o terminal aéreo, além de fortalecer o turismo como motor de desenvolvimento econômico e social”, pontua.

Movimentação de passageiros

Em 2024, o aeroporto de Parintins registrou a movimentação de mais de 40 mil passageiros, o que representa um aumento de 3,1% em relação a 2023, quando 38.875 usuários foram contabilizados. 

Os dados constam no Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
 

Os investimentos privados devem representar 72,2% do total previsto para infraestrutura no Brasil até o fim de 2025, somando R$ 277,9 bilhões. Os setores de energia, transportes e saneamento concentram os maiores aportes, segundo estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta sexta-feira (13), com dados da consultoria Inter.B.

No ano passado, o capital privado foi responsável por 70,5% dos R$ 266,8 bilhões investidos no setor. Desde 2019, a participação privada se mantém acima de 70%. Os dados evidenciam um padrão histórico de baixos investimentos em infraestrutura no país — cerca de 2% do PIB ao ano. “Em algumas atividades, o país investe menos do que o necessário para suprir a própria depreciação desses ativos”, afirma Ramon Cunha, especialista em infraestrutura da CNI.

“Isso reflete, na prática, em estradas com conservação inadequada, instabilidade em termos de fornecimento de energia e serviços de telecomunicação e ainda precariedades no abastecimento de água e tratamento de esgoto”, explica Cunha.

Setores com maior investimento

O setor elétrico liderou os investimentos em 2024, com R$ 112,8 bilhões. Em seguida vieram transportes (R$ 84,6 bilhões), saneamento (R$ 41,1 bilhões) e telecomunicações (R$ 28,3 bilhões). Ao todo, os aportes representaram 2,27% do PIB em 2024 — avanço de 0,24 ponto percentual em relação ao início do período 2021–2024. Para este ano, a projeção é de 2,21% do PIB.

Cunha ressalta que “dispor de condições adequadas de infraestrutura é fundamental para a melhoria do bem-estar das famílias e para a redução dos custos no processo produtivo, consequentemente, para um crescimento e desenvolvimento econômico sustentável.”

Investimentos públicos x privados

Segundo o especialista, desde a década de 1990, os investimentos privados têm crescido de forma contínua, consolidando sua predominância. “O que a gente pode perceber é que isso tende a continuar em patamares elevados, sobretudo porque tivemos a consolidação de marcos regulatórios importantes — em termos de aprovação e regulamentação — e cada vez mais a gente percebe um comprometimento dos recursos públicos em despesas discricionárias”, avalia Cunha.

Para o economista e pesquisador da Unicamp, Sillas Sousa, investimentos públicos e privados têm naturezas distintas.

“Enquanto uma empresa quer explorar uma determinada riqueza, ela vai criar a situação que permita tão somente essa exploração, o setor público, ao fazer o mesmo investimento, ele tem um outro compromisso, que é o compromisso do desenvolvimento social.”

Segundo Sousa, o poder público pode ampliar o impacto social ao financiar diretamente empreendimentos privados, garantindo que o retorno do investimento alcance um número maior de pessoas.

Medidas para destravar a infraestrutura

Apesar do aumento nos aportes, o setor de infraestrutura enfrenta desafios que comprometem sua expansão. Entraves regulatórios, lentidão no licenciamento ambiental e custo elevado do crédito seguem dificultando o avanço dos projetos.

A CNI apresentou oito propostas para modernizar a infraestrutura brasileira. Entre as medidas, estão: ampliar a governança dos investimentos, garantir segurança jurídica, fortalecer a atuação das agências reguladoras e ampliar o papel do BNDES no financiamento de projetos sustentáveis. A meta é elevar os investimentos no setor para o equivalente a 4% do PIB.

O economista Sillas Sousa destaca que o investimento público precisa crescer para garantir que os esforços sociais do governo tenham continuidade. “O setor público precisa aumentar esse investimento, para que todo o investimento social que o governo alega fazer — e defende como pauta principal do mandato — não se perca no tempo, se você não tiver uma infraestrutura que assegure a continuidade disso para as próximas gerações.” Para ele, “essa segurança se faz com investimento em infraestrutura.”
 

A partir da nova Hidrovia do Rio São Francisco, a expectativa é que a movimentação de cargas pelo canal alcance 5 milhões de toneladas no primeiro ano de retomada da navegação comercial. Ao todo, a via navegável terá 1.371 quilômetros de extensão — de Pirapora (MG) até Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

A projeção foi apresentada nesta sexta-feira (13) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante evento realizado na cidade pernambucana de Petrolina. Segundo o ministro, o projeto também prevê integração com outros modais de transporte, como ferrovias e rodovias.

“Esse projeto começou lá atrás e temos muita esperança que, efetivamente, essa hidrovia saia do papel. Estamos iniciando a delegação agora em junho. A partir daí, nós vamos iniciar os estudos técnicos”, destacou.

O projeto visa possibilitar o transporte de cargas do Centro-Sul ao Nordeste do país. Entre os produtos previstos estão insumos agrícolas, gesso, gipsita, calcário, grãos, bebidas, minério e sal, conforme informou o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes.

“A Nova Hidrovia do São Francisco representa mais um avanço para a logística nacional, integrando regiões e promovendo um transporte mais limpo, eficiente e competitivo”, pontuou.

Hidrovia do São Francisco: Etapas do projeto

O projeto foi dividido em três etapas. Na primeira, as intervenções vão se concentrar em um trecho de 604 quilômetros navegáveis, entre Juazeiro e Petrolina, passando por Sobradinho (BA) e chegando a Ibotirama (BA). As cargas serão escoadas por rodovias até o Porto de Aratu-Candeias, na Baía de Todos-os-Santos (BA).

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A segunda fase inclui o trecho entre Ibotirama e os municípios baianos de Bom Jesus da Lapa e Cariacá, com 172 quilômetros navegáveis. Nessa área, haverá conexão, por meio da malha ferroviária, com os portos de Ilhéus (BA) e Aratu-Candeias.

Já a terceira etapa prevê a ampliação da hidrovia em mais 670 quilômetros, em um trecho que ligará Bom Jesus da Lapa e Cariacá a Pirapora (MG).

O Rio São Francisco nasce na Serra da Canastra, no Cerrado mineiro, e segue em direção ao Nordeste. Ao longo do percurso, passa pelo Distrito Federal, Goiás, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

As concessionárias que já possuem contrato com a União para atuar no setor aéreo poderão assumir a gestão de terminais deficitários por meio do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR). A determinação consta na Portaria nº 373, publicada no Diário Oficial da União.

Nesta primeira etapa do programa, serão ofertados 19 aeroportos (ver lista abaixo) situados em 11 estados da Amazônia Legal e do Nordeste do país. Inicialmente, esses terminais contarão com investimentos de R$ 1,35 bilhão, o que representa uma média de aproximadamente R$ 77 milhões por aeroporto.

A iniciativa, criada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), visa atrair investimentos privados para a malha aeroportuária regional e conectar áreas remotas aos principais aeroportos do país. A projeção do governo é que o programa alcance mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados.

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Os terminais incluídos no programa foram definidos com base no Plano Aeroviário Nacional (PAN) e serão ofertados por meio de processo competitivo simplificado. Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a iniciativa contribuirá para impulsionar a economia nas regiões contempladas.

“Que isso possa estimular o turismo de negócios, que possa ajudar no turismo de lazer, para estimular que os brasileiros e estrangeiros viajem mais para o interior do Brasil. Nossa meta é que, nos próximos cinco anos, mais de 100 aeroportos sejam construídos ou requalificados em todo o país”, destaca o ministro.

AmpliAR: propostas devem ser abertas em setembro

De acordo com o MPor, as empresas interessadas serão remuneradas por meio de aditivos que vão reequilibrar os contratos vigentes. A estimativa é de que as propostas sejam abertas em setembro de 2025. Os ajustes contratuais devem ser concluídos até o fim do ano.

Vale destacar que os terminais aeroportuários que não receberem propostas nesta rodada vão permanecer disponíveis, assim como novos lotes, que serão oferecidos em futuras etapas do programa.

Na avaliação do secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, o programa deve impulsionar o desenvolvimento de regiões menos desenvolvidas, que precisam de uma infraestrutura aeroportuária mais adequada.

“Em parte dessas cidades só há acesso por barcos, por onde chegam produtos de saúde, alimentos e combustível. Com estiagem, que ocorre com maior frequência na Região Norte, alguns municípios acabam ficando completamente isolados”, considera.

“Baseado em uma análise técnica reconhecida pelo TCU, que sugeriu usar a metodologia do PAN como referência para planejamento, a implantação do AmpliAR resulta em múltiplos impactos para o desenvolvimento regional e traz benefícios para diversas áreas”, complementa Franca.

AmpliAR: contribuição para a Saúde

Segundo previsão do governo federal, os investimentos realizados por meio do programa terão impacto em áreas como a saúde, já que a ideia também é viabilizar deslocamentos de emergência e facilitar a distribuição de medicamentos e vacinas em comunidades remotas.

“Além disso, os aeroportos devem funcionar como pontos estratégicos para a fiscalização ambiental, o monitoramento de áreas isoladas e a proteção de comunidades indígenas”, pontua ministério.

AmpliAR: aeródromos incluídos na primeira fase 

• Aracati (CE)
• Araguaína (TO)
• Araripina (PE)
• Barcelos (AM)
• Barreirinhas (MA)
• Cacoal (RO)
• Cruz (CE)
• Garanhuns (PE)
• Guanambi (BA)
• Itacoatiara (AM)
• Itaituba (PA)
• Lençóis (BA)
• Parintins (AM)
• Paulo Afonso (BA)
• Porto Alegre do Norte (MT)
• São Raimundo Nonato (PI)
• Serra Talhada (PE)
• Tarauacá (AC)
• Vilhena (RO)

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a lista final de municípios afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias e aptos a receber recursos  da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2025. A compensação é referente ao ciclo de distribuição da CFEM recolhida entre maio de 2025 e abril de 2026. 

Os pedidos de eventuais recursos ou solicitações referentes à alteração no rol dos entes federativos beneficiários da compensação ou de correção das informações deverão ser protocolados no processo SEI 48051.001614/2025-04.

Segundo a ANM, a lista de municípios afetados por estruturas de mineração será divulgada posteriormente.

CFEM: ferrovias, portos e dutovias

A lista divulgada pela ANM contempla 512 municípios em 20 unidades federativas (UFs), divididos entre as estruturas de ferrovias, portos e dutovias utilizados no transporte de substâncias minerais.

As ferrovias continuam sendo as estruturas responsáveis pela maior quantidade de municípios, com 429 cidades contempladas, em 14 estados e em todas as regiões do país.

Confira o número de municípios afetados por ferrovias contemplados por UF:

• MG: 139
• SP: 98
• BA: 46
• MA: 32
• PR: 27
• RJ: 21
• CE: 20
• GO: 13
• SC: 10
• ES: 8
• PI: 8
• PA: 5
• DF: 1
• MS: 1

Já os municípios afetados por dutovias somam 69, distribuídos em cinco estados nas regiões Sudeste, Norte e Nordeste. 

Confira o número de municípios afetados por dutovias contemplados por UF:

• MG: 39
• ES: 10
• PA: 8
• RJ: 7
• BA: 5

Os portos são as estruturas responsáveis pela maior quantidade de estados afetados, totalizando 15 UFs, com 30 municípios contemplados em todas as regiões do país.

Confira o número de municípios afetados por portos contemplados por UF:

• PA: 4
• RJ: 4
• ES: 4
• BA: 3
• SC: 2
• RS: 2
• CE: 2
• MS: 2
• AP: 1
• SE: 1
• AL: 1
• AM: 1
• SP: 1
• RO: 1
• MA: 1

Os municípios contemplados podem ser acessados na página oficial da ANM na aba Apuração de Municípios Afetados - 2025.

Distribuição

Os distribuição da CFEM é feita de acordo com critérios estabelecidos pela Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017. Confira os critérios da distribuição:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produção;
• 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorrer a produção;
• 15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou, ainda, são onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico. 

A movimentação dos portos brasileiros registrou 107,6 milhões de toneladas de cargas, em abril de 2025. O volume corresponde a um aumento de 1,12% na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado foi o melhor da série histórica. Os dados constam no Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Entre janeiro e abril deste ano, a movimentação atingiu 412 milhões de toneladas. Na avaliação do economista Carlos Eduardo de Oliveira Jr., conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), esse crescimento sugere uma recuperação do desempenho do setor e um aumento da atividade econômica do país.

“O setor portuário é fundamental para a evolução econômica do Brasil. Ele desempenha um papel na logística e no transporte de mercadorias, facilitando assim o comércio internacional e nacional. A movimentação portuária é um indicador crucial da saúde econômica, pois está diretamente associada ao comércio exterior”, destaca.

“O aumento no volume de cargas movimentadas pode indicar que setores como agronegócio, indústria e comércio estão se expandindo”, acrescenta o economista.

Navegação por longo curso

O levantamento mostra, ainda, que a navegação por longo curso - que inclui exportação e importação – apresentou um salto de 1,71% ante o mesmo mês de 2024. Ao todo, foram 76,6 milhões de toneladas de cargas.

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Em relação à cabotagem – tipo de navegação que se faz na costa – a movimentação chegou a 23,3 milhões. Quanto à navegação interior – ou seja, em águas abrigadas, como rios, lagos e canais, por exemplo – o volume movimentado foi de 7,6 milhões de toneladas.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a alta nas movimentações portuárias está relacionada ao aumento da demanda de produtos que saem ou entram no país.

“Na medida em que a economia cresce, automaticamente os portos do Brasil, públicos e privados, crescem. Porque são novos carros que chegam no país, novos investidores internacionais que vêm comprar produtos brasileiros, o Brasil cada vez mais exportando grãos, proteína animal e minério de ferro. Tudo isso vai fortalecer o setor portuário”, considera.

“Além disso, hoje, nós temos quase R$ 40 bilhões de investimentos no setor portuário do Brasil. Com o movimento do volume de carga, é preciso fazer investimento em novos portos, novos equipamentos, requalificação de molhe e de píeres”, complementa o ministro.

De acordo com o levantamento, os terminais autorizados tiveram elevação de 4%, em abril, com 69,8 milhões de toneladas. Já nos portos públicos, o registro foi de 37,8 milhões de toneladas.

Na abertura por produtos, foi notada uma alta de 2,27% nos granéis sólidos, com 65,1 milhões de toneladas, e de 1,94% em granéis líquidos, com 25,7 milhões de toneladas de cargas.