Bahia

06/05/2025 03:00h

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 5 de maio, a situação de emergência em 15 cidades baianas afetadas por desastres.

Para conferir a lista completa, acesse http://mdr.gov.br.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, a Bahia tem 96 reconhecimentos vigentes, dos quais 75 por estiagem, 19 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

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30/04/2025 04:00h

A reunião virtual destacou o risco iminente de eventos extremos entre esta quarta-feira, 30 de abril e sexta-feira, 2 de maio, especialmente nas regiões de Vitória da Conquista, Itabuna, Recôncavo Baiano e litoral sul do estado

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Diante da previsão de fortes chuvas que devem atingir o centro-sul da Bahia nos próximos dias, a Defesa Civil Nacional reuniu-se nesta terça-feira, 29 de abril, com representantes de órgãos federais e estaduais para alinhar estratégias de mitigação e resposta.

A reunião virtual destacou o risco iminente de eventos extremos entre esta quarta-feira, 30 de abril e sexta-feira, 2 de maio, especialmente nas regiões de Vitória da Conquista, Itabuna, Recôncavo Baiano e litoral sul do estado.

O coordenador geral de Gerenciamento de Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Rafael Felix, informa que o monitoramento é constante para apoiar no que for preciso.

”O Cenad funciona 24H por 7. Diariamente são realizados os briefing com os órgão de monitoramento.” - “ O Cenad se coloca a disposição do estado e dos municípios para qualquer informação”

Angelica Rupniewski, coordenadora de operação de desastres e coordenadora do Gade, Grupo de Apoio a Desastre, destaca que há uma equipe de prontidão para auxiliar no que for preciso.

”Nos já temos uma equipe de 10 pessoas já mobilizadas para dispostas para mandar pessoas para mandar para campo”

A Defesa Civil Nacional segue monitorando as condições meteorológicas e orienta a população a acompanhar os avisos oficiais e seguir as recomendações das autoridades locais para minimizar riscos e garantir a segurança de todos.

Para mais informações sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse: mdr.gov.br.
 

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30/04/2025 03:00h

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira, 29 de abril, a situação de emergência nas cidades baianas de Caetité e Guajeru, afetadas pela estiagem.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, a Bahia tem 83 reconhecimentos vigentes, dos quais 63 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
 

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28/04/2025 20:15h

Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima a elevação do custo de energia em 9% nos próximos 25 anos, se veto às emendas na Lei das Eólicas Offshore for derrubado pelo Congresso Nacional. Não há consenso entre os senadores da Bahia

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Uma conta de luz com valores comparados à tarifa de bandeira vermelha patamar 2 — cobrança adicional praticada em períodos de estiagem máxima — pelos próximos 25 anos. O aumento no custo da energia estimado em cerca de 9% pode se tornar realidade se senadores e deputados derrubarem o veto presidencial às emendas da Lei 15.097/25, conhecida como a Lei das Eólicas Offshore. O alerta é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que estima um custo anual de R$ 20 bilhões nas contas de luz até 2050,  se o veto às emendas for derrubado.

Segundo a FNCE, esse montante equivale a R$ 7,63/100kwh, valor quase igual aos R$7,87/100kwh estabelecidos pela  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a cobrança da bandeira vermelha patamar 2 no sistema de bandeiras tarifárias. Na bandeira amarela é cobrado R$ 1,88/100kwh. Na bandeira vermelha 1, a cobrança adicional é de R$ 4,46/100kwh.

A FNCE alerta que alguns estados podem ter um impacto maior. É o caso da Bahia. As emendas podem gerar aumento médio mensal de R$ 17,01 para os consumidores residenciais do estado, sem contar o público de baixa renda, segundo cálculos realizados com base nas tarifas residenciais publicadas pela Aneel. O que, ao final de 12 meses, representaria um aumento acumulado de R$ 204,12 — quase uma conta de luz a mais por ano.

Para Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis, o Nordeste já tem uma das contas de luz mais caras do país, o que pode se agravar caso o veto não seja mantido. “Com a possível derrubada dos vetos, se essa conta já está uma das mais caras, para os baianos, vai ficar uma realidade ainda mais difícil do que já está. Então, para a realidade baiana também é extremamente preocupante que esses vetos sejam derrubados, por isso é importante conversar com os parlamentares que representam a sua região para evitar que isso aconteça.”

Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, é preciso que a população se engaje e entenda o impacto da derrubada dos vetos a longo prazo. “Quando fizemos, então, uma avaliação do que isso significava, chegamos à conclusão que isso significa 25 anos de um custo adicional equivalente à bandeira vermelha 2 na conta de luz.”

Do que se tratam as emendas Jabutis

As emendas incluídas na Lei das Eólicas Offshore tratam de temas sem relação com a proposta original do projeto, cujo objetivo é regular a produção de energia eólica em alto mar. São do tipo conhecido como emendas “jabutis”, um jargão legislativo para emendas que são inseridas em projetos de lei sem que tenham relação com o tema original das propostas.

Neste caso, esses “jabutis” determinam o pagamento de subsídios e a contratação obrigatória de uma série de usinas, inclusive de gás natural e carvão. Esses custos previstos nas emendas vetadas, além de encarecer a conta de luz, ainda vão de encontro à agenda climática e podem trazer prejuízos significativos aos consumidores brasileiros.

Com o texto de volta ao Congresso Nacional, com análise marcada para o dia 27 de maio, há risco de que os vetos sejam derrubados pelos parlamentares e, se isso acontecer, as emendas jabutis voltam a valer.

O Brasil 61 procurou os três senadores que representam a Bahia no Congresso Nacional Em novembro do ano passado, o senador Angelo Coronel (PSD) votou a favor das emendas que aumentam em 9% a conta de luz. Perguntado sobre qual deve ser sua posição quanto à derrubada do veto às emendas, Coronel preferiu não falar sobre o assunto. Jaques Wagner (PT), que votou contra as emendas jabutis e se opôs ao aumento na conta de luz dos consumidores, tende a manter sua posição seguindo orientação do governo. Otto Alencar (PSD) também votou contra as emendas e se manifestou a favor da manutenção dos vetos.

Segundo o senador Otto Alencar, os artigos foram colocados de forma incorreta dentro da legislação das eólicas offshore — que trata de energia limpa — e “não faz sentido incluir subsídios para a produção de energia a carvão, por termoelétrica, a gás ou a diesel.”
“Eu não vou só votar para manter o veto, eu vou votar, encaminhar e lutar para que o veto seja mantido, porque isso é um absurdo. É uma falta de cerimônia o parlamentar votar para atender interesse de certas companhias, em detrimento do interesse do povo consumidor da energia no Brasil”, defendeu.

Bandeiras tarifárias

A matriz energética brasileira é prioritariamente hidrelétrica — 65% da energia que consumimos vem da água. Em função disso, nos período em que há menos chuvas nas regiões onde estão os reservatórios, é preciso ativar mais usinas termelétricas para gerar eletricidade e essas usinas têm o custo de operação maior do que as hidroelétricas. Por isso o sistema de bandeiras é usado para evitar custos financeiros e informar ao consumidor o custo real de geração de energia.
 

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22/04/2025 19:27h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (22), a situação de emergência na cidade baiana de Mucugê, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.192 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 84 reconhecimentos vigentes, dos quais 64 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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16/04/2025 20:24h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (16), a situação de emergência nas cidades baianas de Ibipeba, Ibititá, Macururé e Novo Horizonte, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.173 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 84 reconhecimentos vigentes, dos quais 64 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Fonte: MIDR

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14/04/2025 19:39h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (14), a situação de emergência nas cidades baianas de Belo Campo e Wagner, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.149 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 84 reconhecimentos vigentes, dos quais 64 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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11/04/2025 23:54h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência nas cidades baianas de América Dourada, Caetanos e Lajedinho, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.143 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 83 reconhecimentos vigentes, dos quais 63 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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08/04/2025 21:00h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (8), a situação de emergência na cidade baiana de Mirante, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.099 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 83 reconhecimentos vigentes, dos quais 63 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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04/04/2025 20:41h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (4), a situação de emergência nas cidades baianas de Bom Jesus da Lapa e Ibitiara, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.062 

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Bahia tem 85 reconhecimentos vigentes, dos quais 65 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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