Defesa Civil

17/09/2026 00:02h

No período de 2010 a agosto de 2026, as prefeituras receberam R$ 10,6 bilhões. Total estimado era de R$ 38,7 bilhões

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Entre 2010 e agosto de 2026, apenas 29,3% dos R$ 38,7 bilhões prometidos pela União para ações municipais de defesa civil foram efetivamente repassados às prefeituras dentro do exercício orçamentário. Ao todo, os municípios receberam R$ 10,6 bilhões. Os dados estão no Boletim El Niño 2026/2027, elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para 2027, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê R$ 1,8 bilhão para o programa Gestão de Riscos e de Desastres. O montante é superior aos R$ 645 milhões previstos inicialmente no PLOA de 2026.

A CNM também aponta que, apesar do anúncio federal de R$ 1,3 bilhão para ações relacionadas ao El Niño 2026/2027, não foi estabelecida uma parcela específica desse valor para transferência direta aos municípios. Os recursos municipais destinados à resposta e à recuperação após desastres continuam dependendo dos mecanismos próprios da Proteção e Defesa Civil.

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O levantamento também apresenta um cenário dos impactos registrados entre 1º de julho e 31 de agosto de 2026. Conforme o estudo, mais de 4,7 milhões de pessoas em 641 Municípios foram afetadas por desastres que levaram à decretação de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública. 

Os prejuízos econômicos ultrapassaram R$ 8,2 bilhões. Desse total, R$ 6,5 bilhões correspondem a prejuízos privados, R$ 1,6 bilhão a prejuízos públicos e R$ 182,8 milhões a danos em unidades habitacionais.

Prejuízos por setor econômico

A agricultura concentrou a maior parcela dos prejuízos entre os setores econômicos analisados. Os valores levantados pela CNM são:

  • Agricultura: R$ 4,16 bilhões
  • Pecuária: R$ 978,7 milhões
  • Comércio: R$ R$ 889,1 milhões
  • Serviços: R$ 348,1 milhões
  • Indústria: R$ 112,8 milhões

Na divisão por regiões, o Nordeste registrou o maior volume de prejuízos, com R$ 3,9 bilhões. O Sudeste aparece em seguida, com R$ 2,2 bilhões. O Sul vem na sequência, com R$ 1,2 bilhão. Centro-Oeste e Norte registraram R$ 176 milhões e R$ 772,8 milhões, respectivamente.

Sobre a intensidade do El Niño

O El Niño está se intensificando. Em julho, as temperaturas da superfície do Oceano Pacífico Equatorial ficaram acima da média, indicando o fortalecimento do fenômeno. De acordo como estudo, há mais de 90% de chance de o fenômeno atingir intensidade muito forte entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027. 

Segundo a NOAA, o El Niño deve continuar ganhando força até o fim de 2026, com 69% de probabilidade de que, entre outubro e dezembro de 2026, supere eventos registrados desde 1950.

Quanto maior a intensidade do El Niño, maior a possibilidade de ocorrência dos impactos associados ao fenômeno. Esses efeitos, no entanto, podem variar de acordo com cada região.

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30/06/2026 18:40h

Recurso será utilizado em ações de resposta a desastre

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta terça-feira (30), o repasse de R$ 9,2 milhões para ações de resposta no município de Cacequi, no Rio Grande do Sul, afetado por desastre.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Com informações do MIDR

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30/06/2026 12:00h

Recurso será utilizado em ações de resposta a desastre

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta segunda-feira (29), o repasse de R$ 4,8 milhões para ações de resposta no município de Juiz de Fora, em Minas Gerais, afetado por desastre. A Portaria nº 2.089 com a liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)

O recurso foi autorizado a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Com informações do MIDR

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25/06/2026 21:00h

Municípios do Amazonas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais poderão solicitar recursos federais para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (23), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres no Amazonas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Na Bahia, Salvador recebeu o reconhecimento de situação de emergência por derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho. Os municípios baianos de Remanso e Bom Jesus da Serra, e Assunção, na Paraíba, passam por um período de estiagem.

São Miguel e Campo Redondo, no Rio Grande do Norte, e Caracol, no Piauí, sofrem com a seca, que é um período de ausência de chuvas mais longo que a estiagem.

No Amazonas, a cidade de Careiro da Várzea sofre com inundações e e Rio Preto da Eva enfrenta chuvas intensas. Em Minas Gerais, Santa Vitória recebeu o reconhecimento de situação de emergência por granizo, ao passo que Brasília de Minas passa por um período de seca.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Com informações do MIDR

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24/06/2026 14:30h

Receberão recursos os municípios de Pelotas e Santiago

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR),  por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quarta-feira (24), o repasse de R$ 5,8 milhões para ações de recuperação em duas cidades gaúchas afetadas por desastres.

Receberão recursos os municípios de Pelotas e Santiago. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Com informações do MIDR

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23/06/2026 23:00h

Municípios do Amazonas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais poderão solicitar recursos federais para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (23), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres no Amazonas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Na Bahia, Salvador recebeu o reconhecimento de situação de emergência por derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho. Os municípios baianos de Remanso e Bom Jesus da Serra, e Assunção, na Paraíba, passam por um período de estiagem.

São Miguel e Campo Redondo, no Rio Grande do Norte, e Caracol, no Piauí, sofrem com a seca, que é um período de ausência de chuvas mais longo que a estiagem.

No Amazonas, a cidade de Careiro da Várzea sofre com inundações e e Rio Preto da Eva enfrenta chuvas intensas. Em Minas Gerais, Santa Vitória recebeu o reconhecimento de situação de emergência por granizo, ao passo que Brasília de Minas passa por um período de seca.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Com informações do MIDR

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23/06/2026 22:40h

Recursos serão utilizados em ações de resposta e recuperação

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR),  por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta terça-feira (23), o repasse de R$ 11,9 milhões para ações de resposta e recuperação no estado de Pernambuco e em mais 17 cidades afetadas por desastres.

Receberão recursos municípios do Rio Grande do Sul, Maranhão, Roraima, Amazonas e Pernambuco. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

Rio Grande do Sul

Maranhão

Roraima

Amazonas

Pernambuco

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Com informações do MIDR

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19/06/2026 16:52h

s recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta sexta-feira (19), o repasse de R$ 5,3 milhão para ações de resposta no estado de Roraima e em municípios afetados por desastres em Minas Gerais, Bahia, Amazonas e Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Porteirinha (MG): R$ 527.184,00

Vicência (PE): R$ 306.472,20

Ubaíra (BA): R$ 258.451,26

Estado de Roraima (RR): R$ 2.453.500,00

Parintins (AM): R$ 1.431.000,00

Canudos do Vale (RS): R$ 347.053,85

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Com informações do MIDR

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19/06/2026 16:44h

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Roraima e Rondônia

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 2.014 

Portaria nº 2.016 

Portaria nº 2.017 

Portaria nº2.019 

de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Com informações do MIDR

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18/06/2026 19:00h

Recursos serão utilizados em ações de resposta em municípios de Pernambuco, Bahia e Minas Gerais

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quinta-feira (18), o repasse de R$ 1,4 milhão para ações de resposta no estado de Pernambuco e em municípios afetados por desastres.

Receberão recursos cidades de Pernambuco, Bahia e Minas Gerais. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

Pernambuco

Bahia

Minas Gerais

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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