O Programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), contemplará os municípios de Francisco Beltrão (PR) e Penápolis (SP). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à TV pública digital gratuita em diferentes regiões do país.

Com a expansão, os moradores passam a contar, por meio dos sinais digitais da Rede Legislativa e dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com mais opções de:

• informação;
• cultura;
• lazer;
• entretenimento; e 
• prestação de serviços.

A medida prevê a instalação e doação de equipamentos transmissores em parceria com universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas. Além de ampliar o acesso à informação, abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, “o Programa Brasil Digital fortalece a cidadania e aproxima a comunicação pública das famílias em todo o país”.

Parcerias locais

Para executar o programa no Paraná, a pasta firmou contrato com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Já no estado de São Paulo, a parceria foi formalizada com a Câmara Municipal de Penápolis.

De acordo com o Brasil Digital, as instituições devem disponibilizar espaços para a instalação de estações transmissoras, enquanto o MCom será responsável pela infraestrutura.

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O Brasil encerrou oficialmente a era da TV analógica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), confirmou a conclusão do processo em dezembro de 2025. Com o desligamento, a entidade liberou a faixa de 700 MHz, considerada estratégica para a ampliar a cobertura da internet móvel 4G no país.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, classificou o encerramento como um marco na modernização das transmissões brasileiras. “Além de levar mais qualidade de imagem e som para milhões de brasileiros, essa transição também permitiu liberar espectro para ampliar a cobertura da internet móvel 4G, fortalecendo a conectividade e a inclusão digital”, afirmou.

De acordo com o levantamento do Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) — órgão da Anatel responsável por coordenar a operação — a transição para a TV digital resultou em mais de 14 mil canais analógicos desligados.

Além disso, a entidade aponta que aproximadamente 20 mil canais digitais passaram a integrar o plano básico de radiodifusão e cerca de 14 milhões de kits de TV digital foram distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Expansão da conectividade

A liberação da faixa de 700 MHz viabiliza investimentos em novas redes e amplia o alcance da internet móvel, especialmente em regiões com menor infraestrutura. Segundo a Gired, parte dos recursos remanescentes do processo de digitalização, cerca de R$ 500 milhões, está sendo aplicado em projetos estratégicos.

No setor de telecomunicações, o aporte financia leilões reversos para implantação de estações 4G em distritos sem cobertura. Já na radiodifusão, os investimentos se voltam para iniciativas como a TV 3.0, considerada a nova geração da televisão aberta, além dos programas Digitaliza Brasil e Brasil Digital, voltados à expansão e fortalecimento da infraestrutura de comunicação.

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Mais de R$ 40 milhões serão destinados a projetos que buscam ampliar o acesso à comunicação no Brasil. A iniciativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), também estende até 31 de dezembro de 2027 o prazo para conclusão das ações. O recurso será repartido em três frentes: 

1. R$ 20 milhões para instalação de novas antenas de telefonia móvel;
2. R$ 15 milhões para manutenção das estações retransmissoras de TV digital; e
3. R$ 5 milhões para desenvolvimento de aplicações da TV 3.0 em emissoras públicas.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o aporte financeiro garante “que mais brasileiros tenham acesso à comunicação de qualidade. A expansão da telefonia móvel, o fortalecimento da TV digital e o desenvolvimento da TV 3.0 fazem parte de uma agenda estratégica para modernizar as comunicações no país”.

Iniciativas em andamento

Com a prorrogação do prazo, a Anatel busca implementar iniciativas estratégicas no setor de comunicação pública. Entre as ações em andamento está o programa Brasil Digital, que amplia a oferta de canais públicos no território nacional.

A medida também contempla a instalação de estações experimentais de TV 3.0 em emissoras públicas, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Rede Legislativa, que reúne TV Câmara, TV Senado, TVs das Assembleias Legislativas e TVs de Câmaras Municipais.

A TV 3.0 é considerada pelo MCom a próxima evolução da televisão aberta no país. A tecnologia permite aproximar a experiência da TV tradicional das plataformas digitais, por meio de imagem em ultra definição, som aprimorado e interatividade. 

Coordenados pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) — órgão da Anatel responsável pela transição da TV analógica para a digital no Brasil — os projetos contribuem para acelerar a adoção da nova tecnologia e ampliar o acesso da população a conteúdos digitais.

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O programa Brasil Antenado – iniciativa do Ministério das Comunicações e da Anatel com a execução pela Entidade Administradora da Faixa (EAF) –  proporciona a ampliação do alcance da televisão aberta e gratuita em todo país, principalmente em regiões em que o sinal é insuficiente ou inexistente. A ação agora atenderá famílias de Minas Gerais, que podem agendar o atendimento até o dia 13 de junho de 2026.

Voltado às famílias inscritas no CadÚnico dos 30 municípios contemplados, o programa inclui o fornecimento e instalação gratuita da antena parabólica digital. O kit funciona mesmo em televisores antigos, o que facilita a adesão em comunidades rurais e de baixa renda. 

Entre os municípios contemplados estão:

• Águas Vermelhas
• Angelândia
• Aricanduva
• Cachoeira de Pajeú
• Catuji
• Chapada Gaúcha
• Couto de Magalhães de Minas
• Franciscópolis
• Goiabeira
• Grão Mogol
• Indaiabira
• Medina
• Miravânia
• Monte Formoso
• Ninheira
• Nova Belém
• Novo Oriente de Minas
• Padre Carvalho
• Palmópolis
• Ponto dos Volantes
• Riacho dos Machados
• Santa Cruz de Salinas
• Santa Fé de Minas
• Santa Rita de Jacutinga
• Santa Rita do Itueto
• São João das Missões
• Serranópolis de Minas
• Setubinha
• Uruana de Minas
• Vargem Grande do Rio Pardo

“A iniciativa garante que moradores de Minas Gerais que antes não tinham acesso à TV digital passem a contar, de forma gratuita, com cultura, entretenimento e informação de qualidade, com mais de 100 canais disponíveis. É uma política pública que beneficia diretamente brasileiros e brasileiras em cidades onde há pouca ou nenhuma oferta de sinal de TV terrestre”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Brasil Antenado

Viabilizado pela Portaria MCom nº 17.337, a ação busca assegurar o acesso à informação como direito fundamental, reduzindo desigualdades e integrando regiões historicamente desconectadas. O programa:

• Amplia o acesso à informação, ao jornalismo e ao entretenimento;
• Promove inclusão digital em áreas rurais e aumenta o consumo cultural.
• Democratiza a comunicação e reduz desigualdades informacionais entre regiões.
• É compatível com televisores antigos ou novos.
• Tem agendamento via site ou telefone/WhatsApp 0800 729 2404.

Sobre o EAF

A Entidade Administradora da Faixa (EAF), instituição sem fins lucrativos vinculada à Anatel e ao Ministério das Comunicações, é responsável pela limpeza da faixa de 3,5 GHz – essencial ao 5G –, pela execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado, pela implantação de infovias na Amazônia e pelo desenvolvimento de redes privativas de comunicação para o Governo Federal.

O programa Brasil Antenado – iniciativa do Ministério das Comunicações e da Anatel com a execução pela Entidade Administradora da Faixa (EAF) –  proporciona a ampliação do alcance da televisão aberta e gratuita em todo país, principalmente em regiões em que o sinal é insuficiente ou inexistente. A ação agora atenderá famílias de Mato Grosso do Sul, que podem agendar o atendimento até o dia 13 de junho de 2026.

Voltado às famílias inscritas no CadÚnico dos 4 municípios contemplados, o programa inclui o fornecimento e instalação gratuita da antena parabólica digital. O kit funciona mesmo em televisores antigos, o que facilita a adesão em comunidades rurais e de baixa renda. 

Entre os municípios contemplados estão:

• Alcinópolis
• Coronel Sapucaia
• Figueirão
• Paraíso das Águas

“A iniciativa garante que moradores de Mato Grosso do Sul que antes não tinham acesso à TV digital passem a contar, de forma gratuita, com cultura, entretenimento e informação de qualidade, com mais de 100 canais disponíveis. É uma política pública que beneficia diretamente brasileiros e brasileiras em cidades onde há pouca ou nenhuma oferta de sinal de TV terrestre”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Brasil Antenado

Viabilizado pela Portaria MCom nº 17.337, a ação busca assegurar o acesso à informação como direito fundamental, reduzindo desigualdades e integrando regiões historicamente desconectadas. O programa:

• Amplia o acesso à informação, ao jornalismo e ao entretenimento;
• Promove inclusão digital em áreas rurais e aumenta o consumo cultural.
• Democratiza a comunicação e reduz desigualdades informacionais entre regiões.
• É compatível com televisores antigos ou novos.
• Tem agendamento via site ou telefone/WhatsApp 0800 729 2404.

Sobre o EAF

A Entidade Administradora da Faixa (EAF), instituição sem fins lucrativos vinculada à Anatel e ao Ministério das Comunicações, é responsável pela limpeza da faixa de 3,5 GHz – essencial ao 5G –, pela execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado, pela implantação de infovias na Amazônia e pelo desenvolvimento de redes privativas de comunicação para o Governo Federal.

O programa Brasil Antenado – iniciativa do Ministério das Comunicações e da Anatel com a execução pela Entidade Administradora da Faixa (EAF) –  proporciona a ampliação do alcance da televisão aberta e gratuita em todo país, principalmente em regiões em que o sinal é insuficiente ou inexistente. A ação agora atenderá famílias do Rio Grande do Sul, que podem agendar o atendimento até o dia 13 de junho de 2026.

Voltado às famílias inscritas no CadÚnico dos 4 municípios contemplados, o programa inclui o fornecimento e instalação gratuita da antena parabólica digital. O kit funciona mesmo em televisores antigos, o que facilita a adesão em comunidades rurais e de baixa renda. 

Entre os municípios contemplados estão:

• Amaral Ferrador
• Garruchos
• Mostardas
• Toropi

“A iniciativa garante que moradores do Rio Grande do Sul que antes não tinham acesso à TV digital passem a contar, de forma gratuita, com cultura, entretenimento e informação de qualidade, com mais de 100 canais disponíveis. É uma política pública que beneficia diretamente brasileiros e brasileiras em cidades onde há pouca ou nenhuma oferta de sinal de TV terrestre”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Brasil Antenado

Viabilizado pela Portaria MCom nº 17.337, a ação busca assegurar o acesso à informação como direito fundamental, reduzindo desigualdades e integrando regiões historicamente desconectadas. O programa:

• Amplia o acesso à informação, ao jornalismo e ao entretenimento;
• Promove inclusão digital em áreas rurais e aumenta o consumo cultural.
• Democratiza a comunicação e reduz desigualdades informacionais entre regiões.
• É compatível com televisores antigos ou novos.
• Tem agendamento via site ou telefone/WhatsApp 0800 729 2404.

Sobre o EAF

A Entidade Administradora da Faixa (EAF), instituição sem fins lucrativos vinculada à Anatel e ao Ministério das Comunicações, é responsável pela limpeza da faixa de 3,5 GHz – essencial ao 5G –, pela execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado, pela implantação de infovias na Amazônia e pelo desenvolvimento de redes privativas de comunicação para o Governo Federal.

O programa Brasil Antenado – iniciativa do Ministério das Comunicações e da Anatel com a execução pela Entidade Administradora da Faixa (EAF) –  proporciona a ampliação do alcance da televisão aberta e gratuita em todo país, principalmente em regiões em que o sinal é insuficiente ou inexistente. A ação agora atenderá famílias de Rondônia, que podem agendar o atendimento até o dia 13 de junho de 2026.

Voltado às famílias inscritas no CadÚnico dos 4 municípios contemplados, o programa inclui o fornecimento e instalação gratuita da antena parabólica digital. O kit funciona mesmo em televisores antigos, o que facilita a adesão em comunidades rurais e de baixa renda. 

Entre os municípios contemplados estão:

• Alto Alegre dos Parecis
• Campo Novo de Rondônia
• Nova Mamoré
• Parecis

“A iniciativa garante que moradores de Rondônia que antes não tinham acesso à TV digital passem a contar, de forma gratuita, com cultura, entretenimento e informação de qualidade, com mais de 100 canais disponíveis. É uma política pública que beneficia diretamente brasileiros e brasileiras em cidades onde há pouca ou nenhuma oferta de sinal de TV terrestre”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Brasil Antenado

Viabilizado pela Portaria MCom nº 17.337, a ação busca assegurar o acesso à informação como direito fundamental, reduzindo desigualdades e integrando regiões historicamente desconectadas. O programa:

• Amplia o acesso à informação, ao jornalismo e ao entretenimento;
• Promove inclusão digital em áreas rurais e aumenta o consumo cultural.
• Democratiza a comunicação e reduz desigualdades informacionais entre regiões.
• É compatível com televisores antigos ou novos.
• Tem agendamento via site ou telefone/WhatsApp 0800 729 2404.

Sobre o EAF

A Entidade Administradora da Faixa (EAF), instituição sem fins lucrativos vinculada à Anatel e ao Ministério das Comunicações, é responsável pela limpeza da faixa de 3,5 GHz – essencial ao 5G –, pela execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado, pela implantação de infovias na Amazônia e pelo desenvolvimento de redes privativas de comunicação para o Governo Federal.

O programa Brasil Antenado – iniciativa do Ministério das Comunicações e da Anatel com a execução pela Entidade Administradora da Faixa (EAF) –  proporciona a ampliação do alcance da televisão aberta e gratuita em todo país, principalmente em regiões em que o sinal é insuficiente ou inexistente. A ação agora atenderá famílias da Bahia, que podem agendar o atendimento até o dia 13 de junho de 2026.

Voltado às famílias inscritas no CadÚnico dos 20 municípios contemplados, o programa inclui o fornecimento e instalação gratuita da antena parabólica digital. O kit funciona mesmo em televisores antigos, o que facilita a adesão em comunidades rurais e de baixa renda. 

Entre os municípios contemplados estão:

• Abaíra

• Baianópolis

• Brejolândia

• Caatiba

• Campo Alegre de Lourdes

• Carinhanha

• Ibicoara

• Ibitiara

• Itambé

• Jucuruçu

• Jussiape

• Macarani

• Maiquinique

• Mirangaba

• Mucugê

• Oliveira dos Brejinhos

• Piatã

• Pilão Arcado

• Potiraguá

• Vereda

“A iniciativa garante que moradores da Bahia que antes não tinham acesso à TV digital passem a contar, de forma gratuita, com cultura, entretenimento e informação de qualidade, com mais de 100 canais disponíveis. É uma política pública que beneficia diretamente brasileiros e brasileiras em cidades onde há pouca ou nenhuma oferta de sinal de TV terrestre”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Brasil Antenado

Viabilizado pela Portaria MCom nº 17.337, a ação busca assegurar o acesso à informação como direito fundamental, reduzindo desigualdades e integrando regiões historicamente desconectadas. O programa:

• Amplia o acesso à informação, ao jornalismo e ao entretenimento;
• Promove inclusão digital em áreas rurais e aumenta o consumo cultural.
• Democratiza a comunicação e reduz desigualdades informacionais entre regiões.
• É compatível com televisores antigos ou novos.
• Tem agendamento via site ou telefone/WhatsApp 0800 729 2404.

Sobre o EAF

A Entidade Administradora da Faixa (EAF), instituição sem fins lucrativos vinculada à Anatel e ao Ministério das Comunicações, é responsável pela limpeza da faixa de 3,5 GHz – essencial ao 5G –, pela execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado, pela implantação de infovias na Amazônia e pelo desenvolvimento de redes privativas de comunicação para o Governo Federal.

O programa Brasil Antenado – iniciativa do Ministério das Comunicações e da Anatel com a execução pela Entidade Administradora da Faixa (EAF) –  proporciona a ampliação do alcance da televisão aberta e gratuita em todo país, principalmente em regiões em que o sinal é insuficiente ou inexistente. A ação agora atenderá famílias do Espírito Santo, que podem agendar o atendimento até o dia 13 de junho de 2026.

Voltado às famílias inscritas no CadÚnico dos municípios contemplados – Água Doce do Norte e Mantenópolis–, o programa inclui o fornecimento e instalação gratuita da antena parabólica digital. O kit funciona mesmo em televisores antigos, o que facilita a adesão em comunidades rurais e de baixa renda. 

“A iniciativa garante que moradores do Espírito Santo que antes não tinham acesso à TV digital passem a contar, de forma gratuita, com cultura, entretenimento e informação de qualidade, com mais de 100 canais disponíveis. É uma política pública que beneficia diretamente brasileiros e brasileiras em cidades onde há pouca ou nenhuma oferta de sinal de TV terrestre”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Brasil Antenado

Viabilizado pela Portaria MCom nº 17.337, a ação busca assegurar o acesso à informação como direito fundamental, reduzindo desigualdades e integrando regiões historicamente desconectadas. O programa:

• Amplia o acesso à informação, ao jornalismo e ao entretenimento;
• Promove inclusão digital em áreas rurais e aumenta o consumo cultural.
• Democratiza a comunicação e reduz desigualdades informacionais entre regiões.
• É compatível com televisores antigos ou novos.
• Tem agendamento via site ou telefone/WhatsApp 0800 729 2404.

Sobre o EAF

A Entidade Administradora da Faixa (EAF), instituição sem fins lucrativos vinculada à Anatel e ao Ministério das Comunicações, é responsável pela limpeza da faixa de 3,5 GHz – essencial ao 5G –, pela execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado, pela implantação de infovias na Amazônia e pelo desenvolvimento de redes privativas de comunicação para o Governo Federal.

O programa Brasil Antenado – iniciativa do Ministério das Comunicações e da Anatel com a execução pela Entidade Administradora da Faixa (EAF) –  proporciona a ampliação do alcance da televisão aberta e gratuita em todo país, principalmente em regiões em que o sinal é insuficiente ou inexistente. A ação agora atenderá famílias de Goiás, que podem agendar o atendimento até o dia 13 de junho de 2026.

Voltado às famílias inscritas no CadÚnico dos 21 municípios contemplados, o programa inclui o fornecimento e instalação gratuita da antena parabólica digital. O kit funciona mesmo em televisores antigos, o que facilita a adesão em comunidades rurais e de baixa renda. 

Entre os municípios contemplados estão:

• Alvorada do Norte
• Amaralina
• Aparecida do Rio Doce
• Arenópolis
• Barro Alto
• Bonópolis
• Buritinópolis
• Campinaçu
• Colinas do Sul
• Davinópolis
• Divinópolis de Goiás
• Flores de Goiás
• Guarani de Goiás
• Guarinos
• Iaciara
• Mambaí
• Monte Alegre de Goiás
• São Domingos
• Simolândia
• Teresina de Goiás 
• Vila Boa

“A iniciativa garante que moradores de Goiás que antes não tinham acesso à TV digital passem a contar, de forma gratuita, com cultura, entretenimento e informação de qualidade, com mais de 100 canais disponíveis. É uma política pública que beneficia diretamente brasileiros e brasileiras em cidades onde há pouca ou nenhuma oferta de sinal de TV terrestre”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Brasil Antenado

Viabilizado pela Portaria MCom nº 17.337, a ação busca assegurar o acesso à informação como direito fundamental, reduzindo desigualdades e integrando regiões historicamente desconectadas. O programa:

• Amplia o acesso à informação, ao jornalismo e ao entretenimento;
• Promove inclusão digital em áreas rurais e aumenta o consumo cultural.
• Democratiza a comunicação e reduz desigualdades informacionais entre regiões.
• É compatível com televisores antigos ou novos.
• Tem agendamento via site ou telefone/WhatsApp 0800 729 2404.

Sobre o EAF

A Entidade Administradora da Faixa (EAF), instituição sem fins lucrativos vinculada à Anatel e ao Ministério das Comunicações, é responsável pela limpeza da faixa de 3,5 GHz – essencial ao 5G –, pela execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado, pela implantação de infovias na Amazônia e pelo desenvolvimento de redes privativas de comunicação para o Governo Federal.