O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a ‘taxa das blusinhas’ vai ser extinta nesta semana. A afirmação foi feita em entrevista na TV Record, transmitida no domingo (23), após um acordo firmado com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

A Medida Provisória 1.357/26, editada pelo governo em 12 de maio, suspendeu a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 257,53 no cotação desta segunda-feira, 24) feitas por pessoas físicas. Caso não seja votada pelo Congresso Nacional, a MP perde a validade no dia 8 de setembro e a tarifa volta a incidir sobre as mercadorias.

A expectativa é que a matéria seja analisada durante o esforço concentrado da próxima semana, entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro. A comissão mista que vai discutir o texto, no entanto, ainda não tem presidência ou relator. 

Isonomia

Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que o Programa Remessa Conforme – iniciativa da Receita Federal que regulamenta compras realizadas em plataformas de varejo internacional onde incide a taxa das blusinhas –, contribuiu para preservar mais de 135 mil empregos. Além disso, a tarifa fez com que quase R$ 20 bilhões ficassem na economia nacional e ainda reduziu em R$ 4,5 bilhões a importação de produtos ao Brasil.

Sem esse mecanismo, Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de SP (ACSP), teme que o setor produtivo nacional não seja capaz de enfrentar a concorrência internacional e pede por uma contramedida que reequilibre o mercado.

“A longo prazo, se você não restabelece a isonomia, você prejudica a indústria nacional, prejudica as empresas brasileiras e prejudica a geração de emprego e renda, que está problemática no nosso país. Portanto, é fundamental a volta da cobrança. Porém, se o governo não quer que volte a cobrança para atender o seu público, eventualmente o seu eleitorado, então dê o mesmo direito para as empresas brasileiras também poderem vender os seus produtos de 50 dólares para baixo, ou seja, 250 reais, com a mesma isenção de impostos. O que nós pedimos é isonomia”, afirma o executivo.

Presidente da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro (ACIERJ), Igor Baldez também defende que sejam dados meios para a indústria e o varejo nacionais competirem. “Os altos impostos pagos pela indústria nacional e as altas cargas cobradas na contratação dos colaboradores aqui no nosso país já tornam isso uma dificuldade real. Então, acho que, nesse caso, ou se cobra a taxa de importação sobre os produtos internacionais ou o governo dá uma isenção sobre os produtos nacionais para que ocorra a concorrência leal”, sugere o empresário.

Eleições

Cotait Neto também critica o momento em que a discussão é feita. Para o representante empresarial, o período eleitoral dificulta a análise racional e de impactos que a volta da isenção do imposto pode ter por toda a cadeia produtiva brasileira.

“Tudo que é no momento eleitoral tem vários significados. Por isso é que eu acho que é inadequado, e foi inadequado, o governo ter retirado a taxa. Mandaram uma Medida Provisória para o Congresso que está vencendo exatamente por causa do momento eleitoral. Então, a volta, se houver, é mais uma uma questão de justiça, de você voltar a tentar blindar e defender um pouco as empresas brasileiras”, conclui.

De olho nos grandes colégios eleitorais, os 5 candidatos com maior intenção de votos concentram compromisso exclusivamente no Sudeste na primeira sexta-feira oficial de campanha. Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo foram os destinos escolhidos para as agendas dos presidenciáveis nesse 21 de agosto.

Lula

Candidato à reeleição, o presidente Lula estará em Belo Horizonte para um ato de campanha que marca o início da mobilização eleitoral em Minas Gerais. O evento será realizado a partir das 19h, na Praça da Estação, no Centro, ao lado do postulante do PT ao governo do estado, Patrus Ananias. Também participam as candidatas ao Senado Marília Campos (PT) e Áurea Carolina (PSOL), além de concorrentes a deputado federal e estadual e lideranças partidárias.

Flávio Bolsonaro

O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, cumpre agenda no Rio de Janeiro. Pela manhã, participa de um comício na Praça Rui Barbosa, no Centro de Nova Iguaçu. À tarde, realiza uma carreata em Duque de Caxias, com concentração no cruzamento da Rua General Mitre com a Rua Garibaldi, no bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto.

Ronaldo Caiado

O candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, cumpre três compromissos em Araçatuba, no interior de São Paulo. À tarde, concede coletiva de imprensa no Sindicato Rural da Alta Noroeste (SIRAN) onde, logo na sequência, também participa de um encontro com empresários do agronegócio. No início da noite, comparece ao lançamento da candidatura do correligionário Dilador Borges a deputado estadual por São Paulo, em uma cervejaria na Vila São Paulo.

Romeu Zema

O candidato à Presidência da República pelo Novo, Romeu Zema, discute, às 9h30, sobre as dificuldades enfrentadas por empreendedores na Rua 25 de Março, em São Paulo.

Renan Santos

Compromissos não divulgados até o momento da publicação desta matéria.

As campanhas vão ganhando embalo e os candidatos à Presidência da República alternam entre eventos fechados e públicos. Nesta quinta-feira (20), os palanques estarão montados no Nordeste e no Sudeste, mais especificamente no maior colégio eleitoral do país, São Paulo, que reúne três dos cinco presidenciáveis.

Lula (PT)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de um evento em Natal (RN), no primeiro ato público após o lançamento oficial da campanha à reeleição. A atividade será realizada a partir das 17h, no estacionamento da Arena das Dunas, no bairro Lagoa Nova. Lula estará ao lado do candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula, da governadora Fátima Bezerra, e outros candidatos da chapa.

Flávio Bolsonaro (PL)

O candidato à Presidência da República pelo PL cumpre agenda em São Paulo. Ao lado do prefeito Ricardo Nunes (MDB), Flávio Bolsonaro visita o Armazém Solidário, o Mercado Municipal de São Miguel Paulista e o Clube da Comunidade (CDC) Waldemar Moreno, na Vila Formosa, pela manhã. À noite, realiza uma transmissão online pelo canal oficial do candidato no YouTube, como o pai Jair Bolsonaro fazia quando era presidente.

Ronaldo Caiado (PSD)

Também em São Paulo, o candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, vai ao Brás visitar o comércio e conversar com empreendedores e lojistas da região. No início da noite, participa de sabatinas ao vivo para jornais do SBT.

Romeu Zema (Novo)

Outro que estará na capital paulista é o candidato pelo partido Novo, Romeu Zema. O mineiro deve se encontrar com lideranças da categoria de motociclistas entregadores por aplicativos, no Espaço Motoboy, localizado na praça José Molina, no bairro do Pacaembu.

Renan Santos (Missão)

O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, cumpre agenda em Maceió (AL). Pela manhã, realiza gravações de vídeos de campanha, sem acesso da imprensa. Às 15h10, participa de uma agenda no Canal da Favela do Mundaú, aberta à imprensa. À tarde, realiza novas gravações de vídeos de campanha, também fechadas para jornalistas. Às 19h, concede coletiva de imprensa no Maceió Mar Hotel, com transmissão ao vivo pelo canal do Missão. Às 20h, participa de um comício no mesmo local, também com transmissão pela internet.

Os candidatos à Presidência da República iniciam oficialmente a campanha eleitoral neste domingo (16). Os cinco nomes com mais intenções de voto nas pesquisas escolheram como palco do pontapé inicial da corrida presidencial locais ligados às suas trajetórias políticas.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um ato no estádio Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP), com caravanas petistas de diferentes estados. O local é um dos principais redutos da militância de Lula, com destaque para o fim dos anos 1970 e início dos anos 1980, onde foram realizadas manifestações sindicalistas.

Já Flávio Bolsonaro (PL-RJ) optou por um evento em Copacabana, no Rio de Janeiro. Num passado próximo, o bairro recebeu os eventos de maior público de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O mineiro Romeu Zema (Novo-MG) dará início à campanha em Montes Claros, no interior de Minas Gerais. No mesmo estado, porém no município de Santa Luzia, Augusto Cury (Avante) marcou o início da campanha com um ato na praça Getúlio Vargas.

Ronaldo Caiado (PSD-GO) fará uma carreata percorrendo cidades de Goiás e do entorno do DF. O percurso está previsto para começar em Águas Lindas de Goiás, passando por Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental e finalizando em Luziânia. Renan Santos (Missão-SP) fará o ato no Largo São Francisco, em São Paulo, onde foi aluno da Faculdade de Direito da USP e chegou a disputar a presidência do centro acadêmico.

Regras

Desde 30 de junho, vêm entrando em vigor restrições graduais de divulgação, que buscam garantir uma disputa equilibrada. Primeiro, pré-candidatos foram proibidos de apresentar programas de TV ou de rádio. Depois, governos não puderam usar sites oficiais para fazer propaganda de seus atos — o chamado defeso eleitoral. Desde a semana passada, rádios e TVs não podem dar tratamento privilegiado a algum candidato, entre outras vedações.

A partir deste domingo, os candidatos ficam autorizados a pedir votos explicitamente, fazer lives que promovam a candidatura e organizar comícios. No dia 28 de agosto começa a propaganda em rádio e televisão, permitida somente no horário eleitoral gratuito. As emissoras deverão reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo do dia.

O cumprimento às regras é fiscalizado pelo Ministério Público Eleitoral. Mas a população pode participar da supervisão e apresentar denúncias por meio do aplicativo Pardal. Disponível nas lojas dos principais sistemas operacionais desde 2014, o programa permite o envio de queixas sobre práticas de propaganda eleitoral irregular realizadas durante o período eleitoral que serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente.

O Ibovespa acentuou as perdas nesta terça-feira (11) em queda de 2,59%, aos 167.728,13 pontos. 

A pressão sobre os ativos aumentou após a divulgação de uma nova pesquisa eleitoral, que apontou uma diferença relevante entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma simulação de segundo turno para a Presidência da República. 

O levantamento repercutiu entre os investidores e ampliou a cautela no mercado doméstico, contribuindo para a desvalorização das ações e para o recuo do índice ao longo da sessão. 

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

• Fiset Fl Ref Pfd (FSRF11F) +28,57%
• Oncoclinicas do Brasil Servicos Medicos S.A. (ONCO11) +25,00%

Ações em queda no Ibovespa

• Tecnisa S.A. (TCSA3F) -12,99%
• Fiset Fl Ref Pfd (FSRF11F) -12,50%

O volume total negociado na B3 foi de R$ R$ 31.545.714.406, em meio a 4.007.371 negócios

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  
 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.   

Tanto o então candidato Luís Inácio Lula da Silva (PT) quanto o presidente em exercício na época, Jair Bolsonaro (PL), registraram aumento de votos do primeiro para o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O crescimento do petista foi de mais de 3 milhões de votos, enquanto o adversário que buscava a reeleição angariou mais de 7 milhões de votantes entre um turno e outro.

O desempenho de Bolsonaro não foi suficiente para impedir o terceiro mandato de Lula na presidência da República, que garantiu 4 anos à frente do país com 50,9% dos votos válidos. No entanto, conforme levantamento feito pelo portal Brasil 61 a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato do Partido Liberal conseguiu reverter a derrota na primeira etapa do pleito em 259 municípios onde o petista havia sido o mais votado.

Em nenhuma outra cidade, o inverso aconteceu. Ou seja, os votos em candidatos que ficaram pelo caminho, como Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), Soraya Thronicke (União), Felipe D'Avila (NOVO), Padre Kelmon (PTB), entre outros, migraram em maioria para o representante do PL.

Arthur Bezerra Júnior, cientista político e doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, destaca que a virada não significa mudança de viés ideológico dos munícipes. “É diferente a dinâmica do primeiro para o segundo, porque o segundo é marcado pela redistribuição dos votos dos candidatos eliminados, de Simone Tebet e Ciro Gomes em 2022. Também existe uma maior polarização, há a atuação de lideranças locais e há campanhas muito direcionadas aos municípios que as estratégias consideram decisivos para o pleito”, afirma.

2026

Se o cenário de um turno para o outro, realizado em um espaço de 3 semanas, muda, o que dizer de uma eleição para outra separada por 4 anos. A primeira diferença são os candidatos em si. Lula segue como nome hegemônico tanto no PT quanto na centro-esquerda brasileira. Jair Bolsonaro, por outro lado, está inelegível até 2030 e escolheu o filho Flávio para levar o nome da família nas urnas.
 
Segundo o agregador de pesquisas eleitorais do UOL, Lula lidera a corrida com 40,7% das intenções de voto para o primeiro turno contra 32,5% de Flávio Bolsonaro (PL). Em agosto de 2022, Lula também liderava as pesquisas contra Jair, mas com uma diferença menor: 40% x 37%. Além disso, agora é o petista o incumbente contra um Bolsonaro postulante ao cargo.

“Agora, ele [Lula] pode apresentar os resultados do seu governo, usar a máquina, mas também não podemos deixar de falar que ele está enfrentando o desgaste natural de quem ocupa o poder. Agora do outro lado, o adversário é o Flávio Bolsonaro e não mais Jair, que sim herda parte do capital político e de eleitorado identificado com o pai, mas que também precisa construir uma candidatura própria e ampliar a sua base para além do núcleo mais fiel do bolsonarismo, porque eu vejo que essa é a maior dificuldade de Flávio”, analisa Bezerra Júnior.

O primeiro turno das eleições deste ano está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.
 

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2162/23. Chamado de PL da Dosimetria, a matéria reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, beneficiando, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar de ser uma sessão conjunta, os votos de deputados e senadores são contados separadamente. Por parte da Câmara dos Deputados, foram 318 votos pela derrubada dos vetos, dos 257 necessários, e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos no mesmo sentido, 8 a mais que o mínimo, e 24 pela manutenção.

Dessa forma, o texto vai à promulgação, ou seja, passa a valer independentemente da vontade do Executivo. A lei ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal.

Manobra

No início da sessão, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou o desmembramento de alguns trechos, apesar do veto presidencial ter sido integral. Os dispositivos excluídos tratam da progressão de regime para condenados por crimes como formação de milícia, feminicídio e crimes hediondos.

A retirada evita conflito com a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano, que endureceu as regras, posterior à aprovação do PL da Dosimetria no Legislativo. Segundo o presidente do Congresso, a decisão foi tomada em decorrência da temporalidade das normas e da intenção do Congresso ao aprovar leis mais rigorosas.

Como o veto foi derrubado integralmente, regras mais brandas poderiam voltar a valer, contrariando a legislação mais recente. Integrantes da base governista afirmaram que a manobra fere o regimento interno.

Derrotas

Com esse desfecho, o governo federal acumula duas grandes derrotas em dois dias consecutivos no Legislativo. Nesta quarta-feira (29), o Senado barrou, pela primeira vez em 132 anos, a indicação da Presidência da República para uma vaga no STF.

O nome de Jorge Messias recebeu 42 votos contrários e 34 a favor para substituir a cadeira deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis.

Em um eventual segundo turno na disputa pela Presidência da República, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece em empate técnico com os pré-candidatos: o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os ex-governadores Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD). Os dados são da pesquisa Nexus/BTG, divulgada nesta segunda-feira (27).

Na simulação entre Lula e Flávio Bolsonaro, o petista ficou com 46% das intenções de voto, enquanto o senador registrou 45%, configurando empate técnico dentro da margem de erro.

Os votos em branco, nulo ou em nenhum dos dois candidatos somaram 8%, e 1% dos entrevistados não soube ou preferiu não responder.

O levantamento também faz uma comparação com os resultados de março, quando Lula e Flávio empataram em 46%.

Nos cenários com os demais pré-candidatos, o levantamento aponta os seguintes resultados para o segundo turno:

Lula e Zema

• Lula: 45%
• Zema: 41%
• Branco, nulo ou nenhum: 12%
• Não sabem ou não responderam: 2%

Em março, Lula tinha 46% e Zema 40%.

Lula e Caiado

• Lula: 45%
• Caiado: 41%
• Branco, nulo ou nenhum: 11%
• Não sabem ou não responderam: 2%

Em março, Lula tinha 46% e Caiado 41%.

O levantamento da Nexus/BTG ouviu 2.028 eleitores entre 24 e 26 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais (p.p.), para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Voto espontâneo no primeiro turno

Apesar das simulações com nomes considerados de terceira via, apenas Flávio Bolsonaro fica próximo de disputar o segundo turno com o atual presidente. Segundo o levantamento, no voto espontâneo para o primeiro turno, Lula manteve 41%. Já Flávio Bolsonaro oscilou dentro da margem de erro, recuando de 38% em março para 36% em abril.

Entre os demais pré-candidatos, as variações de intenção de votos entre março e abril foram:

• Zema: de 4% para 5%
• Caiado: manteve 4%
• Renan Santos: de 2% para 4%
• Aldo Rebelo: de 0% para 1%

Rejeição e aprovação

O índice de rejeição — que mede o percentual de eleitores que afirmam não votar em determinado candidato de jeito nenhum — ficou numericamente empatado entre Lula e Flávio Bolsonaro, ambos com 48%. Há quatro semanas, a rejeição ao presidente Lula era de 49%.

Já entre os eleitores que votariam apenas em Lula, o índice é de 34%, e o de Flávio é de 27%; sem variações em relação ao levantamento anterior.

A pesquisa também aponta avanço, dentro da margem de erro, na avaliação do governo federal. A taxa de aprovação subiu de 45% para 46%, enquanto a desaprovação caiu de 51% para 49%. Com isso, o saldo negativo do governo passou de -6 p.p. para -3 p.p.

Endividamento e intenção de voto

O levantamento investigou ainda o nível de endividamento dos brasileiros. Segundo os dados, 59% dos entrevistados afirmaram possuir alguma dívida, sendo que 24% têm débitos em atraso há mais de 30 dias.

Além disso, ao considerar uma cesta composta por nove itens — incluindo contas, serviços e produtos —, cerca de metade dos eleitores relatou ter maior dificuldade de consumo hoje em comparação com o governo anterior, encerrado em dezembro de 2022. Essa percepção inclui desde a compra de roupas, celulares e medicamentos até o pagamento de contas e aquisição de alimentos.

De acordo com a análise, essa percepção econômica influencia o comportamento eleitoral. Entre os entrevistados que afirmam ter pouca ou nenhuma dificuldade de consumo atualmente, há preferência significativamente maior por Lula em um eventual segundo turno contra Flávio Bolsonaro.

Por outro lado, entre aqueles que relatam maior dificuldade para comprar produtos e pagar contas, a preferência eleitoral se concentra mais em Flávio Bolsonaro.

A pesquisa completa está disponível no site da Nexus.

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“O protagonismo tem seus ônus e efeitos para a legitimidade institucional. Os ministros respondem pelas escolhas que fazem, as decisões que nós todos tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos, tudo isso importa.”

Foi com essa declaração que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, deu início ao ano judiciário em 2026. A fala ocorre em meio à acusações de parcialidade e decisões contraditórias de alguns integrantes da Suprema Corte brasileira, principalmente dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, envolvidos nas investigações da fraude bilionária relacionada ao Banco Master, liquidado no fim do ano passado pelo Banco Central.

Diante desse panorama, Fachin defendeu publicamente a criação do Código de Ética e de Conduta para o STF. Segundo o ministro, esse é o projeto central de sua gestão à frente da Corte, que terá a relatoria da ministra Carmen Lúcia, e é essencial para arrefecer a disputa entre os Poderes da República.

“A questão é a de saber se chegou a hora de o Tribunal sinalizar, por seus atos próprios, que o momento é outro. Minha convicção é que esse momento chegou. A fase agora é a da retomada plena da construção institucional de longo prazo. Cabe então refletir sobre a causa, e não apenas quanto aos sintomas”, avaliou o presidente do STF.

Eleições

As eleições de 2026 também ganharam menção do magistrado. Fachin exaltou a condução dos últimos pleitos pela Justiça Eleitoral, com foco no combate às informações falsas, e instruiu à Justiça se manter equidistante de quaisquer posições políticas.

“Se os tempos exigerem mais de nós, sejamos maiores que os desafios. Enquanto a magistratura brasileira permanecer íntegra e firme, a democracia permanecerá em pé com plena legitimidade”, finalizou Fachin.

Presenças

A cerimônia contou com a presença dos chefes dos outros dois poderes da República: o presidente do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os do Legislativo: Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara dos Deputados. 

Os demais 9 ministros titulares do STF também marcaram presença, além de Jorge Messias, indicado por Lula para substituir o aposentado Luís Roberto Barroso e que deve ser sabatinado pelo Senado nas próximas semanas.

No calendário, 2026 começou no dia 1º de janeiro. No Parlamento brasileiro, a data inaugural do ano é este 2 de fevereiro. As atividades começam da forma como 2025 acabou: sessão conjunta entre senadores e deputados. 

O primeiro compromisso é com a análise de vetos presidenciais. São 73 itens barrados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pendentes de votação. Desse total, 53 trancam a pauta, ou seja, têm que ser analisados antes de quaisquer outros. Doze dos vetos na pauta foram totais, o que quer dizer que rejeitaram integralmente as propostas legislativas.

Dosimetria

Entre as matérias aprovadas pelo Legislativo e barradas pelo Executivo está o PL da Dosimetria (nº 2162/2023). A proposta, aprovada pelas duas casas do Legislativo federal no fim do ano passado, reduz as penas para crimes cometidos contra o Estado democrático de direito.

A Presidência da República justificou a decisão por entender que a medida “representaria não apenas a impunidade baseada em interesses casuísticos, mas também a ameaça ao ordenamento jurídico e a todo o sistema de garantias fundamentais”.

Economia

Dentre os vetos parciais, dois assuntos fiscais sobressaem. 24 pontos da regulamentação da reforma tributária ainda precisam ser analisados por senadores e deputados, 10 referentes à Lei Complementar 214 de 2025, que criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), e os demais dispositivos são do PLP 108/2024, texto que deu origem à Lei Complementar 227, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços.

Além desses trechos, há também o impedimento de 37 itens do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). Lula rejeitou a inclusão de despesas sugeridas por senadores e deputados durante a tramitação do projeto que totalizam quase R$400 milhões, bem como a proteção aos recursos de políticas estruturantes do agronegócio contra bloqueios e cortes, como o seguro rural. A bancada do setor no Congresso lidera as articulações para a derrubada do veto a esse trecho.

Calendário reduzido

A 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura coincide com um ano eleitoral, o que deve concentrar as votações no primeiro semestre. Temas estratégicos como segurança pública, regulação do trabalho por aplicativos, marco da inteligência artificial e outras pautas em debate desde o ano passado, se não aprovadas até julho – início informal das campanhas eleitorais –, só serão retomados a partir de outubro, após o primeiro turno das eleições.

A pauta está repleta de temas importantes. Desde as discussões sobre o enfrentamento ao crime organizado, passando pela análise da PEC da Jornada 6x1, até o desfecho das Comissões Parlamentares de Inquérito sobre as fraudes no INSS e a sabatina do indicado pelo Palácio do Planalto à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias.