O mais recente Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na sexta-feira (20), alerta para o aumento da circulação da influenza A. Segundo o levantamento, o país registra um volume atípico de notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ocasionadas pelo vírus para esta época do ano. 

Especialistas demonstram preocupação com a antecipação da curva de casos da influenza A. O vírus costuma apresentar maior atividade durante o outono e o inverno, mas os registros apontam crescimento fora do período esperado. O outono teve início em 20 de março, enquanto os dados analisados correspondem à Semana Epidemiológica 10, entre 8 e 14 de março, anterior ao começo da estação.

A análise destaca que a principal forma de proteção contra casos graves e óbitos é a vacinação. A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, ressalta que “já temos a vacina contra o VSR para as gestantes e no dia 28 começa a vacinação contra a influenza A para os grupos prioritários”.

O Ministério da Saúde anunciou três estratégias nacionais de vacinação para 2026, com foco na ampliação da cobertura e na redução das doenças imunopreveníveis. A campanha contra a influenza será realizada nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste entre 28 de março e 30 de maio. O Dia D de mobilização está marcado para o dia 28, data de abertura da ação.

Regiões em alerta

UFs

Vinte unidades da Federação (UFs) apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco: 

• Alagoas;
• Amapá;
• Amazonas;
• Acre;
• Bahia;
• Ceará;
• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Maranhão;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Minas Gerais;
• Pará;
• Paraíba;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Norte;
• Rondônia;
• Roraima; e
• Sergipe.

Capitais

Entre as capitais, 18 das 27 registram nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento no longo prazo.

• Aracaju (SE);
• Belo Horizonte (MG);
• Brasília (DF);
• Boa Vista (RR);
• Campo Grande (MS);
• Cuiabá (MT);
• Fortaleza (CE);
• Goiânia (GO);
• João Pessoa (PB);
• Macapá (AP);
• Maceió (AL);
• Manaus (AM);
• Natal (RN);
• Porto Velho (RO);
• Recife (PE);
• Rio de Janeiro (RJ);
• Salvador (BA); e
• São Luís (MA).

Prevalência dos vírus

Ao longo do ano epidemiológico de 2026, foram notificados mais de 20,3 mil casos de SRAG, sendo 37% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Dentre os casos positivos, o rinovírus é o agente mais detectado, seguido pela influenza A e covid-19.

Incidência e mortalidade

Em relação aos óbitos, a covid-19 responde pela maior parte das mortes registradas, seguida pela influenza A e pelo rinovírus.

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Parlamentares e representantes do setor produtivo seguem a pressionar o Congresso pela atualização da tabela do Simples Nacional. A medida busca corrigir os limites de faturamento das micro e pequenas empresas, que permanecem congelados desde 2018.

A mobilização empresarial pelo ajuste conta com o apoio da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que trata o tema como prioridade. Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, a renovação é necessária para evitar que empresas deixem o regime simplificado ou migrem para a informalidade.

“O que nós precisamos é conscientizar os nossos políticos da importância da aprovação do aumento do limite do Simples Nacional, pelo menos para o MEI, o microempreendedor individual, e para o micro e a microempresa. Sem isso, as empresas ou vão mudar o seu regime ou vão para informalidade”, destacou.

Aprovado o regime de urgência

Na última terça-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021. A proposta eleva para R$ 130 mil o limite de receita bruta anual para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) e autoriza a contratação de até dois empregados.

Com a decisão, o texto segue diretamente para análise do Plenário, sem a necessidade de tramitar previamente pelas comissões da Casa.

Atualização da tabela do Simples Nacional

De acordo com o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), a falta de atualização da tabela do Simples Nacional estimula a sonegação. “Quando a tabela do Simples não é atualizada, o microempreendedor acaba sendo estimulado a sonegar. Sem a correção, muitos precisam vender sem nota para não fechar as portas, já que não estão preparados para suportar o aumento da carga tributária”.

Sávio argumenta que o reajuste da tabela permite que as empresas permaneçam no regime simplificado mesmo após o crescimento do faturamento.

“O advento do Simples trouxe muitos informais para a formalidade. Quando você tira da informalidade e traz para a formalidade, o que você gera? Uma cadeia de ganha-ganha. Se um produto entra com nota fiscal em uma empresa, ele precisa sair também com nota. Isso gera um ciclo virtuoso de riqueza”, explicou o deputado.

Já o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), Valmir Rodrigues, destaca que a falta de correção da tabela faz com que as empresas optantes pelo regime “paguem mais impostos do que deveriam”. 

“Por isso, conseguir a urgência na votação se torna histórico. E vamos continuar a nossa luta para que possamos concretizar esse grande desejo, a necessidade de corrigir o limite do Simples Nacional”, complementa o presidente da Federaminas.

Defasagem

Criado para simplificar o pagamento de tributos e estimular o empreendedorismo, o Simples Nacional integra diversos impostos em uma guia única e se firmou como o principal modelo tributário para pequenos negócios no país.

Congelados há cerca de sete anos, representantes do setor produtivo evidenciam que os valores da tabela não refletem a inflação acumulada. Atualmente, os limites de faturamento permanecem em:

• R$ 81 mil por ano para o Microempreendedor Individual (MEI);
• R$ 360 mil para microempresas (ME); e
• R$ 4,8 milhões para empresas de pequeno porte (EPP).

Para a CACB, o ajuste deve contemplar não apenas o limite do MEI, mas também todas as faixas de enquadramento do Simples Nacional. O pleito empresarial defende a ampliação dos tetos de faturamento para:

• R$ 144,9 mil por ano para o MEI;
• R$ 869 mil para ME; e
• R$ 8,69 milhões para EPP.

A entidade afirma que continuará a articular apoio no Congresso para levar a proposta à votação.

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A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na terça-feira (17), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que trata da atualização do Simples Nacional. A decisão acelera a tramitação e coloca o projeto como prioridade na pauta do plenário.

De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), o texto já havia sido aprovado pelo Senado. Caso seja mantido pelos deputados, seguirá para sanção presidencial. Se houver alterações, retorna para nova análise dos senadores.

O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) destacou que a iniciativa representa reparação para o setor. “Estamos fazendo justiça com esse setor do microempreendedor individual (MEI) e da micro e pequena empresa que movimenta a economia do nosso país. Temos muita batalha pela frente, logo vamos aprovar um bom relatório que atende a vontade e a necessidade de todos”, disse.

Atualização do Simples: o que muda?

O Simples Nacional, regime tributário criado para reduzir burocracia e custos, está com a tabela congelada desde 2018. 

O texto amplia o teto de faturamento do MEI para R$ 130 mil por ano, além de permitir a contratação de até dois empregados. Atualmente, esse limite é de R$ 81 mil e só é possível ter um funcionário.

Micro e pequenas empresas

Para o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, a atualização deve contemplar não apenas os MEIs, mas também micro e pequenas empresas. “Convém olhar também o limite da microempresa e da pequena empresa”, ressaltou. 

De acordo com a CACB, essas empresas respondem por 27% do PIB, 55% dos empregos formais e movimentam cerca de R$ 840 bilhões na economia nacional.

O pleito da entidade propõe elevar o limite de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil anuais; o das microempresas de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil; e o das empresas de pequeno porte de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.

A CACB sugere ainda que os limites de enquadramento sejam corrigidos pela inflação acumulada, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de prever atualização automática anual.

Segundo a instituição, a proposta pode gerar 869 mil novos empregos e injetar R$ 81,2 bilhões na economia. Cotait afirmou que a medida “vai dar um grande alívio para muitos pequenos negócios que estão com dificuldades”.

Parlamentares e representantes do setor produtivo se reuniram nesta terça-feira (17), em Brasília (DF), com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir as pautas prioritárias da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) para 2026. 

Durante o encontro, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) solicitou que fosse colocada em votação a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, já aprovado pelo Senado, que trata da atualização do Simples Nacional.

Atualização: 
Ainda na noite de terça-feira, horas após a reunião, a Câmara aprovou, por unanimidade, o requerimento de urgência para votação do PLP. O regime de urgência dará celeridade à apreciação, que passa a ser direto pelo Plenário, reduzindo o tempo de tramitação.

Segundo Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB, o projeto é urgente para aliviar a pressão sobre micro e pequenos negócios. “Precisamos avançar com o Simples. Somos mais de 2 milhões de micro e pequenas empresas pedindo que o senhor paute e aprove a atualização do Simples. Isso dará um grande alívio para quem enfrenta tantas dificuldades. Estamos falando de 27% do PIB nacional e 55% dos empregos formais”, afirmou.

No encontro, Motta reconheceu a defasagem nos valores do regime e afirmou que a urgência seria pautada, ao destacar o amplo apoio parlamentar para avançar com a proposta. “Nós entendemos que o valor do Simples está, sim, defasado. Essa foi uma pauta trazida por vários parlamentares e as frentes que estão ligadas ao empreendedorismo têm defendido esse reajuste do valor. E nós vamos hoje votar a urgência”, disse.

“Nós sabemos que são 12 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), alguns levantamentos já apontam 14 milhões. É uma quantidade muito considerável de cidadãos que serão beneficiados com esse reajuste”, complementou o presidente da Câmara.

Atualização do Simples: o que muda?

O Simples Nacional, regime tributário criado para simplificar a burocracia e reduzir custos das micro e pequenas empresas, está com a tabela congelada desde 2018. O PLP 108/2021, de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), propõe corrigir os limites de enquadramento pela inflação acumulada, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e prevê atualização automática anual.

O texto amplia o teto de faturamento do MEI para R$ 145 mil por ano, além de permitir a contratação de até dois empregados. Atualmente, esse limite é de R$ 81 mil e só é possível ter um funcionário.

De acordo com o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE, a atualização do Simples não deve ser vista como um aumento de benefícios, mas como uma correção necessária diante da defasagem acumulada. “O que nós pedimos não é aumento, nós pedimos realinhamento. Queremos recuperar as mesmas condições que tínhamos há oito anos, para continuar desenvolvendo esse setor que mais emprega no Brasil”, ressaltou.

Representantes da CACB pressionam pela aprovação

Na ocasião, participaram do encontro André Amaral Filho, presidente da Associação Comercial da Paraíba (ACPB); Roberto Mateus Ordine, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP); e Ricardo Anderson, vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

A CACB tem se mobilizado para pressionar pela aprovação da medida, ao argumentar que a atualização do Simples Nacional é essencial para recuperar a competitividade e reduzir distorções no regime.

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O Programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), contemplará os municípios de Francisco Beltrão (PR) e Penápolis (SP). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à TV pública digital gratuita em diferentes regiões do país.

Com a expansão, os moradores passam a contar, por meio dos sinais digitais da Rede Legislativa e dos canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com mais opções de:

• informação;
• cultura;
• lazer;
• entretenimento; e 
• prestação de serviços.

A medida prevê a instalação e doação de equipamentos transmissores em parceria com universidades, câmaras municipais e assembleias legislativas. Além de ampliar o acesso à informação, abre espaço para a veiculação de produções locais e regionais.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, “o Programa Brasil Digital fortalece a cidadania e aproxima a comunicação pública das famílias em todo o país”.

Parcerias locais

Para executar o programa no Paraná, a pasta firmou contrato com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Já no estado de São Paulo, a parceria foi formalizada com a Câmara Municipal de Penápolis.

De acordo com o Brasil Digital, as instituições devem disponibilizar espaços para a instalação de estações transmissoras, enquanto o MCom será responsável pela infraestrutura.

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O estado do Ceará conta com um novo canal de comunicação. A Educativa FM 86.7 — emissora criada em parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) — será um espaço destinado ao diálogo entre a comunidade acadêmica e a sociedade. 

Com programação voltada para educação, ciência, cultura, cidadania e valorização da produção local, a grade da estação reúne:

• programas educativos e jornalísticos;
• debates e ações de divulgação científica;
• espaços dedicados à música brasileira; e
• parte dos conteúdos da Rádio MEC.

Segundo o Ministério das Comunicações (MCom), o sinal FM deve alcançar cerca de 3,1 milhões de habitantes em Fortaleza (CE) e em municípios da Região Metropolitana, entre eles:

• Aquiraz;
• Caucaia;
• Eusébio; 
• Itaitinga;
• Maracanaú;
• Maranguape; e 
• Pacatuba.

Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a medida democratiza a comunicação, “para que todo mundo possa ter acesso à informação correta, fidedigna.”

Iniciativa

A iniciativa integra a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) no estado, e reforça a atuação da EBC no fortalecimento de rádios educativas em parceria com instituições federais de ensino.

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Mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas pelo Programa Computadores para Inclusão, fruto de uma parceria entre os ministérios das Comunicações (MCom) e das Mulheres. A iniciativa, firmada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), prevê a doação de computadores recondicionados e a oferta de cursos de capacitação em tecnologia da informação.

O projeto busca levar tecnologia a aldeias indígenas, territórios quilombolas, comunidades rurais e regiões ribeirinhas, com o objetivo de ampliar o acesso feminino às ferramentas e oportunidades da economia digital.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, “esse é mais um passo para acelerar a inclusão digital. O acordo vai contribuir para que a tecnologia chegue a quem mais precisa, transformando vidas e otimizando recursos públicos”.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a parceria “é um passo importante para reduzir desigualdades. A inclusão digital é uma ferramenta estratégica para fortalecer a autonomia das mulheres”.

Responsabilidade dos ministérios

A pasta das Mulheres ficará encarregada de mapear e indicar as áreas prioritárias para a execução do programa. Também atuará na produção de indicadores voltados à inclusão digital e à formação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Já o MCom será responsável pelo recondicionamento dos equipamentos e pela logística de entrega. Além disso, em parceria com os Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) espalhados pelo país, oferecerá cursos de informática e capacitação digital às comunidades contempladas.

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O mais recente Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na sexta-feira (13), aponta crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 25 estados e no Distrito Federal (DF). Apenas Tocantins não registra aumento nas notificações. Os dados se referem à Semana Epidemiológica 9, entre 1 e 7 de março.

Segundo o levantamento epidemiológico, o cenário está associado ao aumento do número de hospitalizações por:

• rinovírus em crianças e adolescentes de 2 a 14 anos;
• vírus sincicial respiratório (VSR) nas crianças menores de 2 anos; e 
• influenza A na população de jovens, adultos e idosos.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella, destaca que “o aumento do VSR já era esperado nesta época do ano. No entanto, o crescimento da influenza A está ocorrendo de forma bastante antecipada em muitos estados, já que o esperado seria verificar um aumento mais expressivo do vírus na maioria dos estados por volta de abril”.

O estudo enfatiza que a principal forma de proteção contra casos graves e óbitos causados por esses vírus é a vacinação. Segundo Portella, “já está disponível no SUS a vacina contra o VSR para gestantes a partir da 28ª semana, que protege o recém-nascido contra o vírus”.

Regiões em alerta

UFs

Doze unidades da Federação (UFs) apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco: 

• Acre;
• Amapá;
• Amazonas;
• Ceará;
• Distrito Federal;
• Goiás;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Pará;
• Rondônia;
• Roraima; e
• Sergipe.

Na maioria das UFs, o rinovírus segue como principal responsável pelo aumento dos casos de SRAG. Já a influenza A tem contribuído para a elevação dos registros em estados da Região Norte (Amapá, Pará e Rondônia) e também no Nordeste (com exceção de Alagoas e Sergipe), além do Rio de Janeiro e de Mato Grosso.

O VSR tem impulsionado o crescimento dos casos em crianças menores de 2 anos, especialmente em estados do Norte (Acre, Amazonas, Pará e Rondônia), do Centro-Oeste (Mato Grosso e Goiás) e do Nordeste (Paraíba e Sergipe).

A análise aponta ainda um leve aumento dos casos de SRAG associados à covid-19 em São Paulo e Rio de Janeiro, sem impacto relevante nas hospitalizações.

Para a população dos estados que estão em alerta, Portella reforça a importância do uso de máscaras em locais fechados e com aglomeração. “Também é importante que todos fiquem em isolamento em caso de aparecimento de sintomas gripais. Caso não seja possível manter o isolamento, é fundamental usar uma boa máscara ao sair de casa”, afirma.

Capitais

Entre as capitais, 15 das 27 registram nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento no longo prazo.

• Aracaju (SE);
• Belém (PA);
• Belo Horizonte (MG);
• Brasília (DF);
• Boa Vista (RR);
• Campo Grande (MS);
• Cuiabá (MT);
• Fortaleza (CE);
• Goiânia (GO);
• João Pessoa (PB);
• Macapá (AP);
• Manaus (AM);
• Porto Velho (RO); 
• Recife (PE); e 
• São Luís (MA).

Prevalência dos vírus

Ao longo do ano epidemiológico de 2026, foram notificados mais de 16,8 mil casos de SRAG, sendo 35,9% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Dentre os casos positivos, o rinovírus é o agente mais detectado, seguido pela influenza A e covid-19.

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O Brasil encerrou oficialmente a era da TV analógica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), confirmou a conclusão do processo em dezembro de 2025. Com o desligamento, a entidade liberou a faixa de 700 MHz, considerada estratégica para a ampliar a cobertura da internet móvel 4G no país.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, classificou o encerramento como um marco na modernização das transmissões brasileiras. “Além de levar mais qualidade de imagem e som para milhões de brasileiros, essa transição também permitiu liberar espectro para ampliar a cobertura da internet móvel 4G, fortalecendo a conectividade e a inclusão digital”, afirmou.

De acordo com o levantamento do Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) — órgão da Anatel responsável por coordenar a operação — a transição para a TV digital resultou em mais de 14 mil canais analógicos desligados.

Além disso, a entidade aponta que aproximadamente 20 mil canais digitais passaram a integrar o plano básico de radiodifusão e cerca de 14 milhões de kits de TV digital foram distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Expansão da conectividade

A liberação da faixa de 700 MHz viabiliza investimentos em novas redes e amplia o alcance da internet móvel, especialmente em regiões com menor infraestrutura. Segundo a Gired, parte dos recursos remanescentes do processo de digitalização, cerca de R$ 500 milhões, está sendo aplicado em projetos estratégicos.

No setor de telecomunicações, o aporte financia leilões reversos para implantação de estações 4G em distritos sem cobertura. Já na radiodifusão, os investimentos se voltam para iniciativas como a TV 3.0, considerada a nova geração da televisão aberta, além dos programas Digitaliza Brasil e Brasil Digital, voltados à expansão e fortalecimento da infraestrutura de comunicação.

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O Ministério da Saúde (MS) confirmou o primeiro caso de sarampo no Brasil neste ano. Trata-se de uma ocorrência importada (contraída no exterior) e a paciente é uma bebê de seis meses, residente em São Paulo (SP), sem histórico de vacinação contra a doença.

Segundo a pasta, a criança viajou para a Bolívia — país que enfrenta surto de sarampo desde 2025 — entre 25 de dezembro e 25 de janeiro. No dia 8 de fevereiro, apresentou febre e manchas na pele. A confirmação laboratorial saiu em 4 de março.

Situação epidemiológica

Em fevereiro deste ano, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), emitiu alerta para o aumento expressivo de casos de sarampo nas Américas. Após cinco anos de baixa circulação, o vírus voltou a provocar surtos em diversos países em 2025, tendência que, segundo a entidade, se mantém no início de 2026.

Apesar do cenário regional, o Brasil segue livre da circulação endêmica do vírus, conforme reconhecimento da OPAS. Em 2025, foram confirmados 38 casos no país, distribuídos entre o Distrito Federal (1) e em seis estados: 

• Maranhão (1);
• Mato Grosso (6);
• Rio de Janeiro (2);
• São Paulo (2);
• Rio Grande do Sul (1); e 
• Tocantins (25). 

Do total, dez casos foram importados, 25 relacionados à importação e três de origem indefinida. Em relação ao histórico vacinal, a maioria (94,7%) ocorreu em pessoas não vacinadas ou com situação vacinal desconhecida.

Quais os sintomas e como se proteger do sarampo?

O sarampo é uma doença infecciosa altamente transmissível. Os principais sintomas incluem febre alta (acima de 38,5 °C) e manchas vermelhas na pele, acompanhadas de tosse seca, conjuntivite, coriza e mal-estar intenso.

Segundo a OMS, a vacinação é a medida mais eficaz para prevenir o sarampo. No Brasil, a população de 12 meses a 59 anos têm indicação para se vacinar. Adolescentes e adultos não vacinados ou com esquema incompleto devem iniciar ou completar a proteção conforme o Calendário Nacional de Vacinação.

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente duas vacinas: a tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, e a tetraviral, que inclui também a varicela.

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