Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consolidou a vitória no segundo turno das Eleições 2026 e garantiu o seu quarto mandato presidencial. Com 100% das seções apuradas, Lula alcançou 51,79% dos votos válidos (64.256.232 votos), enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) obteve 48,21% (59.826.041 votos).

Em pronunciamento após o resultado final, Lula atribuiu a virada nas urnas à mobilização dos apoiadores.  "Não fui eu e o Alckmin que ganhamos essas eleições. Essas eleições foram a honradez, o nacionalismo, a democracia e o futuro que vocês querem para os filhos de vocês que fez a gente virar. Foi a primeira vez que a gente virou. É importante saber", disse. 

O pleito foi marcado por uma apuração acirrada. No início da divulgação dos dados, Flávio Bolsonaro chegou a liderar a contagem parcial, mas a apuração das regiões com forte base eleitoral do PT e o avanço da totalização nos grandes centros urbanos garantiram a virada e a consolidação do resultado a favor do atual presidente.

Durante seu pronunciamento após a apuração, o senador Flávio Bolsonaro declarou ser "impossível reconhecer o resultado das eleições", classificando como "inaceitável" a atuação de um ministro da Suprema Corte ao "dar uma canetada e mudar a regra do jogo". O posicionamento ocorre em um contexto de forte contestação do pleito, no qual tanto a campanha de Flávio quanto a de Lula chegaram a formalizar pedidos pela prorrogação do processo eleitoral.

Com base nos dados informados, o total de votos válidos somou 124.082.273, representando a expressiva maioria do pleito. Além disso, foram registrados 1.430.496 votos em branco (1,12%) e 2.723.305 votos nulos (2,12%). 

Desempenho Regional e Principais Colégios Eleitorais

A definição do resultado final refletiu divisões entre as regiões do país e nos maiores colégios eleitorais. O Nordeste foi mantido como o principal ambiente eleitoral do Partido dos Trabalhadores, registrando amplas margens de vantagem que compensaram as perdas do candidato do PT no Centro-Sul.

Quanto ao Sudeste, em São Paulo e no Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro manteve a liderança de votos, enquanto Minas Gerais confirmou a tradição histórica de acompanhar a tendência da apuração nacional, apresentando votação extremamente equilibrada.

Já o eleitorado das regiões Sul e Centro-Oeste deu maioria expressiva a Flávio Bolsonaro, impulsionado pela força do agronegócio e pelo eleitorado conservador.

Nordeste:

• Lula: 69,37%
• Flávio Bolsonaro: 30,63%

Norte:

• Flávio Bolsonaro:49,99%
• Lula: 50,01%

Sudeste:

• Flávio Bolsonaro: 52,76%
• Lula: 47,24%

Sul:

• Flávio Bolsonaro: 62,30%
• Lula: 37,70%

Centro-Oeste:

• Flávio Bolsonaro: 62,58%
• Lula: 37,42%

Primeiro Turno x Segundo Turno

No primeiro turno, Flávio Bolsonaro havia ficado em primeiro lugar com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. No segundo turno, o petista reverteu a desvantagem inicial e alcançou a vitória com 51,76% dos votos.O processo eleitoral foi encerrado com 100% das seções utilizando votação eletrônica, ou seja, sem uso de cédulas de papel. No total, foram substituídas apenas 1.551 urnas com falhas técnicas em todo o país (0,31% do total), utilizando a reserva de contingência da Justiça Eleitoral sem prejuízo ao pleito.

Prorrogação da votação pelo STF 

A divulgação da apuração do segundo turno sofreu um atraso de cerca de duas horas no início da noite devido a uma intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em decisão tomada pelo ministro Cristiano Zanin após pedidos encaminhados por relatórios de transporte, o horário de encerramento das seções eleitorais foi estendido até as 19h nas urnas que se mantinham abertas pelo país.

"As duas candidaturas que disputam as eleições presidenciais no segundo turno alegaram problemas no transporte de eleitores, razão pela qual concedi a medida liminar", destacou Zanin.

A medida atendeu a alegações de problemas logísticos e gargalos na frota do transporte público municipal durante a tarde, como os casos apurados no transporte público de Salvador e em áreas de São Paulo. 

Como o TSE determina que haja o encerramento prévio do envio de boletins em seções ativas para o início da contagem dos votos, o sistema de divulgação de resultados parciais teve que ser suspenso até a consolidação da nova marca estipulada pela Justiça.
 

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• Eleições 2026: segundo turno teve votação prorrogada, pausa na apuração e denúncias sobre transporte

A Justiça Eleitoral mantém o monitoramento das condições climáticas para o segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (25). A Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde funcionará presencialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em conjunto com os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) e seis instituições parceiras, para identificar riscos que possam comprometer a votação.

Segundo o TSE, as áreas prioritárias incluem estados das regiões Sul e Sudeste, onde há previsão de chuvas intensas e temporais. No Sul, os acumulados podem variar de 70 a 150 milímetros em cinco dias, com volumes pontuais superiores a 200 milímetros. No Sudeste, os maiores volumes são esperados em São Paulo, Rio de Janeiro e no sul do Espírito Santo, com acumulados entre 30 e 80 milímetros. Também há previsão de instabilidades em outras regiões do país.

A Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde acompanha previsões do tempo e alertas de desastres, identifica áreas vulneráveis e avalia possíveis riscos para os locais de votação e as rotas de transporte das urnas eletrônicas. O trabalho também prevê a elaboração de protocolos para reduzir danos causados por eventos climáticos extremos e apoiar decisões em situações de crise.

A estrutura reúne o TSE, os TREs, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

No primeiro turno, foram registradas ocorrências relacionadas a temporais e interrupções no fornecimento de energia elétrica, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. De acordo com o TSE, as medidas adotadas pelos TREs e pelas empresas de energia permitiram manter a normalidade da votação, sem interrupções significativas.

Luiz Inácio Lula da Silva perdeu 3,4 milhões de votos entre o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 e o de 2026, segundo levantamento da Opinião Inteligência Política. A redução ocorreu em diferentes grupos de municípios, independentemente da renda, mas foi mais acentuada no interior e nos locais de votação com menor escolaridade dos eleitores.

Nas capitais, a participação de Lula nos votos válidos passou de 45,5% em 2022 para 44,9% em 2026, uma queda de 0,6 ponto percentual, equivalente a 500 mil votos. Nos demais 5.543 municípios brasileiros, o percentual recuou de 49,3% para 45,2%, uma redução de 4,1 pontos, correspondente a 2,9 milhões de votos.

Os dados fazem parte de um estudo que reúne informações eleitorais de 5.570 municípios e cerca de 46 mil locais de votação, cruzadas com dados de renda do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e de escolaridade dos eleitores.

Queda na votação ocorreu em municípios de diferentes faixas de renda

A comparação entre dez grupos de municípios, organizados conforme a renda domiciliar por pessoa, mostra que Lula perdeu participação nos votos válidos em todas as faixas analisadas. Entre os municípios mais pobres, a votação passou de 73,4% em 2022 para 69,5% em 2026, uma queda de 4 pontos percentuais.

No terceiro grupo de renda, com valores por pessoa entre R$ 924 e R$ 1.181, o percentual caiu de 54,3% para 50,2%, recuo de 4,1 pontos. Já no grupo intermediário, com renda entre R$ 1.380 e R$ 1.560, a votação passou de 41,5% para 36,3%, uma redução de 5,2 pontos.

Entre os municípios com renda por pessoa entre R$ 1.940 e R$ 2.284, Lula registrou queda de 36,8% para 33,1%, equivalente a 3,7 pontos percentuais.
Nos municípios mais ricos, cuja renda por pessoa varia de R$ 2.713 a R$ 4.300, a votação recuou de 43,3% para 42,4%, uma diferença de 0,8 ponto percentual.

O levantamento também registra que, nos dois grupos de municípios de maior renda, as quedas foram menores: 1,8 e 0,8 ponto percentual. Apesar da redução percentual entre os eleitores dos municípios mais pobres, Lula teve cerca de 31 mil votos a mais nessa faixa em 2026 do que em 2022, em razão do aumento do número de eleitores que compareceram às urnas.

Escolaridade dos locais de votação acompanha diferenças na votação

A análise de 955 cidades com pelo menos 20 locais de votação identificou diferenças entre os resultados eleitorais conforme a escolaridade dos eleitores em cada local.

Nos 20% dos locais com menor escolaridade, em que 3,4% dos eleitores tinham ensino superior, Lula obteve 51,5% dos votos válidos em 2022 e 47,5% em 2026. A queda foi de 4 pontos percentuais.

No segundo grupo, com 6% dos eleitores com faculdade, a votação passou de 48,4% para 45,2%, recuo de 3,3 pontos. No grupo intermediário, em que 9,2% dos eleitores tinham ensino superior, o percentual caiu de 46,5% para 43,9%, uma redução de 2,7 pontos.

Entre os locais que compõem o quarto grupo, com 14,5% de eleitores com faculdade, Lula passou de 44,9% para 42,9%, queda de 2 pontos percentuais.
Já nos 20% dos locais com maior escolaridade, nos quais 26,7% dos eleitores tinham ensino superior, a votação recuou de 42,3% para 41,2%, uma diferença de 1 ponto percentual.

Os números mostram, portanto, uma redução maior nos locais com menor escolaridade e menor nos locais com maior presença de eleitores com ensino superior.

Interior e locais de menor escolaridade concentram perdas de votos

A distribuição estimada dos 3,4 milhões de votos perdidos por Lula considera o tamanho dos municípios e os grupos de locais de votação classificados pela escolaridade.

Nas cidades com menos de 20 locais de votação, que somam 4.615 municípios e 48,4 milhões de eleitores, a perda foi estimada em 1,3 milhão de votos.
Nas cidades com 20 ou mais locais de votação, os 40% de locais com menor escolaridade concentraram uma perda estimada de 1 milhão de votos. Nos 20% intermediários, a redução foi de 400 mil votos.

Nos 40% dos locais com maior escolaridade, a estimativa foi de 600 mil votos perdidos.

Fontes e metodologia

O estudo foi elaborado pela Opinião Inteligência Política com dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo votação por seção no primeiro turno de 2018, 2022 e 2026 e perfil dos eleitores por escolaridade em 2026. Também foram utilizados dados do Censo 2022 e PIB dos municípios, do IBGE, Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e pesquisas do Datafolha.
 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (8), anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A decisão determina a retotalização dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e pode alterar o resultado do primeiro turno: com a exclusão dos votos de Garotinho, Douglas Ruas (PL) deve ultrapassar 50% dos votos válidos e ser declarado eleito.

Agora, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deve realizar, neste sábado (10), a retotalização dos votos para governador.

Garotinho recebeu cerca de 270 mil votos, pouco mais de 3% dos votos válidos. Ele disputou a eleição sub judice, depois de o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) considerá-lo inelegível em razão de uma condenação por improbidade administrativa.

O ex-governador só desistiu do recurso que o mantinha na disputa após a realização do primeiro turno. O relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, entendeu que o pedido de desistência não deveria ser aceito, mas também rejeitou os argumentos apresentados pela defesa.

O voto do relator foi acompanhado por outros quatro ministros. Dois integrantes da Corte, porém, defenderam que os votos de Garotinho fossem considerados para o cálculo do segundo turno.

Retotalização pode mudar resultado

Com a decisão, os votos da eleição para o governo do Rio deverão ser novamente totalizados. A retirada dos votos de Garotinho pode alterar a distribuição percentual entre os candidatos e levar Douglas Ruas a superar a marca de 50% dos votos válidos.

Se isso ocorrer, Ruas será considerado eleito já no primeiro turno, eliminando a necessidade de uma segunda votação.

A coligação do candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral. 

Prazo apertado para o TSE

A decisão também ocorre em meio a uma corrida contra o tempo no calendário eleitoral. Na abertura da sessão desta quinta-feira, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o dia era o prazo final para o tribunal solucionar pendências e definir os candidatos que disputarão eventuais segundos turnos em todo o país.

Segundo o presidente da Corte, decisões tomadas após esse prazo poderiam comprometer etapas da preparação das urnas, incluindo o carregamento dos dados dos candidatos e a distribuição dos equipamentos para os locais de votação.

Com informações da Agência Brasil. 
 

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade a minuta de resolução com o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para presidente da República no segundo turno das Eleições 2026. A proposta foi apresentada ao Plenário pelo presidente da Corte e relator da matéria, ministro Kassio Nunes Marques.

A propaganda eleitoral será transmitida entre os dias 9 e 23 de outubro. A determinação abrange emissoras de rádio e televisão de todo o país, incluindo rádios comunitárias e canais por assinatura do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e de Câmaras Municipais. 

A veiculação em rede contará com dez minutos diários, exibidos de segunda-feira a sábado em cada bloco. A propaganda por inserções terá o total de 25 minutos diários, transmitidos de segunda-feira a domingo. 

O tempo de transmissão será repartido em partes iguais entre as duas candidaturas. Para a propaganda em rede, o Partido Liberal terá cinco minutos, mesmo tempo destinado à Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (integrada por PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL Rede. Na veiculação por inserções, o Partido Liberal e a Coligação Brasil Pronto Pra Mais terão 12 minutos e 30 segundos cada. 

A exibição dos programas começará pela candidatura que recebeu mais votos no primeiro turno. A ordem de veiculação será alternada a cada bloco ou inserção. A recepção dos materiais e a transmissão do sinal segue sob responsabilidade do pool de emissoras localizado no TSE. 
 

A disputa pela Presidência da República será decidida em segundo turno, no dia 25 de outubro, entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Lula (PT). Com a apuração encerrada, Flávio terminou o primeiro turno em primeiro lugar, com 47,03% dos votos válidos (56.102.126 votos), contra 45,16% de Lula (53.866.947 votos) — uma diferença de 1,87 ponto percentual, equivalente a pouco mais de 2,2 milhões de votos. Flávio liderou na maioria dos estados do Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, enquanto Lula venceu em todos os estados do Nordeste e também entre os eleitores que votaram no exterior.

Lula

Depois do resultado considerado abaixo do esperado pela própria campanha, integrantes do PT avaliam que é preciso um "recall" imediato da estratégia usada no primeiro turno. Lula convocou aliados e o conselho político da campanha para uma reunião em Brasília nesta segunda-feira (5), horas após o resultado ser confirmado. Para o cientista político Leandro Gabiati, diretor da Dominium, a missão do petista passa por tornar a eleição um confronto direto de rejeições: "Lula precisa transformar o segundo turno em uma eleição plebiscitária de comparação de candidatos, com o objetivo de aumentar a rejeição contra Flávio."

Entre as mudanças em estudo está uma linguagem mais simples e de enfrentamento mais direto contra Flávio Bolsonaro, com menos espaço para temas considerados distantes do dia a dia do eleitor, como minerais críticos e discussões acadêmicas sobre soberania. A campanha também pretende incorporar à equipe experiências de estados onde o PT teve desempenho considerado positivo no primeiro turno, caso do Ceará e do Piauí, que reelegeram governadores do partido. Internamente, há divergências sobre o tom da comunicação, principalmente entre o presidente do PT, Edinho Silva, e o ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação.

Um ponto já considerado decidido é a participação de Lula no maior número possível de debates do segundo turno, no entendimento de que o enfrentamento direto com Flávio pode ajudar a reverter o resultado. A campanha também reavalia a defesa da proibição das bets feita por Lula na reta final do primeiro turno — avaliada por aliados como um ponto fora da curva que pode ter custado votos, ainda que o presidente tenha mantido a posição por convicção. O principal obstáculo, segundo Bruno Rizzi, cientista político da Fatto Inteligência Política, está justamente na dificuldade de crescer além da base histórica do petismo: "é fato que a abstenção é muito mais prejudicial ao presidente Lula, pois isso envolve eleitores de classes mais baixas, de escolaridade mais baixa, moradores em regiões mais remotas, e esses perfis se encaixam mais com eleitores historicamente apoiadores do presidente Lula."

Flávio

Do outro lado, a cúpula do PL se reúne na tarde desta segunda-feira (5) para distribuir funções e definir o tom da campanha de Flávio Bolsonaro na reta final. No primeiro turno, o senador dividiu os compromissos de campanha entre quatro frentes, com o senador e coordenador-geral Rogério Marinho (PL-RN), a coordenadora de economia Daniella Marques e o candidato a vice, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). A tendência é manter esse formato, com um reforço em estudo: ampliar a participação do empresário e influenciador Pablo Marçal na campanha. Para Rizzi, essa continuidade é justamente o trunfo do senador: "o principal ponto para a campanha de Flávio é a manutenção das boas estratégias que foram conduzidas até o momento, a manutenção do patamar de votos obtidos no primeiro turno."

Flávio também convocou uma reunião de emergência em Brasília com o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para discutir a articulação política da oposição e unificar a base conservadora nas próximas semanas. Entre os apoios à candidatura, o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) e o ex-presidente Michel Temer (MDB) já declararam posição favorável a Flávio depois do primeiro turno, enquanto Romeu Zema (Novo) reafirmou a oposição ao petismo sem citar nominalmente o senador. Já Augusto Cury (Avante) e Renan Santos (Missão) optaram pela neutralidade, sem indicar voto a nenhum dos dois concorrentes.

Cálculo

A margem de 2,2 milhões de votos entre os dois candidatos é menor do que a soma das votações de Cury, Renan e Caiado no primeiro turno — juntos, os três somaram mais de 8,7 milhões de votos, sem contar os demais nomes que não atingiram 1% dos válidos. Ainda assim, segundo Gabiati, declarações de apoio de candidatos derrotados têm efeito mais simbólico do que prático sobre o resultado final: "o apoio político formal de um candidato derrotado a outro candidato que disputa o segundo turno não quer dizer que há uma transferência mecânica, natural ou automática de votos a partir desse endosso."

A avaliação é reforçada por Rizzi, que lembra o padrão observado em 2022, quando Simone Tebet declarou apoio formal a Lula e Ciro Gomes, embora não tenha indicado voto, tendia a favorecer o campo de centro-esquerda — mas, mesmo assim, o eleitorado migrou majoritariamente para o lado oposto. Na leitura do analista, a projeção para 2026 segue padrão semelhante: Flávio tende a absorver a maior parte dos votos dos candidatos derrotados da direita, enquanto a fatia que resta a Lula não seria suficiente, isoladamente, para fechar a diferença do primeiro turno.

Resta, então, a disputa pelos mais de 33 milhões de eleitores que se abstiveram e pelos quase 6 milhões de votos em branco ou nulos no primeiro turno. Para Lula, esse eleitorado representa a principal — e mais difícil — via de crescimento, já que o histórico eleitoral desde 2002 mostra que a abstenção tende a se manter ou aumentar do primeiro para o segundo turno, sem se converter automaticamente em votos válidos.

O histórico eleitoral brasileiro desde a redemocratização também entra na conta dos estrategistas: em todas as eleições presidenciais com segundo turno desde 1989, o candidato que liderou a primeira etapa da disputa terminou vencedor nas urnas — um padrão que favorece Flávio no papel, mas que as duas campanhas tratam como indicativo, não garantia, diante da margem apertada entre os dois nomes.

O transporte coletivo urbano, intermunicipal e metropolitano será gratuito nos dias de votação das Eleições 2026. O benefício deverá ser garantido pelo poder público a todos os usuários, sem distinção.

A medida será aplicada no primeiro turno e em eventual segundo turno. Nos dias de eleição, a oferta de transporte deverá manter frequência compatível com a praticada em dias úteis, facilitando o deslocamento até os locais de votação.

A redução injustificada da oferta habitual de transporte poderá configurar crime eleitoral, conforme previsto no Código Eleitoral.

Os itinerários, horários e modalidades de transporte gratuito deverão ser informados pelo poder público à Justiça Eleitoral.

Candidatos não podem oferecer transporte a eleitores

A oferta de transporte público gratuito nas eleições não altera as regras que proíbem candidatos e grupos políticos de transportar eleitores.

Candidatos, partidos, federações e coligações não podem fornecer transporte ou alimentação aos eleitores no dia da votação. Também é proibido fretar veículos especificamente para levar pessoas aos locais de votação.

Além disso, veículos disponibilizados pelo poder público não poderão ser utilizados para propaganda eleitoral ou partidária nem para promoção pessoal de agentes públicos. As restrições buscam impedir o uso do serviço para influenciar o exercício do voto.

Eleitores de áreas rurais poderão ter linhas especiais

A Justiça Eleitoral poderá organizar linhas especiais de transporte para eleitores que vivem em áreas distantes dos locais de votação.

O serviço deverá ocorrer, em regra, dentro dos limites do município e poderá atender localidades rurais situadas a pelo menos dois quilômetros dos locais de votação, conforme as regras estabelecidas para o transporte de eleitores.

A medida permite atender regiões onde a oferta regular de transporte coletivo é limitada ou inexistente.

Pessoas com deficiência terão prioridade em veículos adaptados

Para garantir o transporte dos eleitores, o poder público poderá utilizar veículos públicos disponíveis e requisitar outros meios destinados ao transporte coletivo, inclusive ônibus escolares.

Sempre que possível, deverão ser priorizados veículos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A gratuidade no transporte coletivo não impede outras formas de deslocamento. O eleitor poderá utilizar veículo particular para o próprio transporte e o de familiares, além de táxis, aplicativos de transporte e serviços semelhantes.

Comunidades indígenas e quilombolas terão transporte garantido

A Justiça Eleitoral deverá garantir condições de deslocamento para eleitores que vivem em territórios indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Nesses casos, o transporte poderá ser organizado inclusive fora dos limites territoriais do município, quando necessário para garantir o acesso ao local de votação e desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas para as eleições.
 

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (17), o reajuste de 15,04% no valor do Bolsa Família. A decisão foi publicada no Decreto nº 13.120/2026, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a mudança, o piso do benefício passa de R$ 600 para R$ 691 por família, e o valor médio pago sobe de cerca de R$ 678 para R$ 777. Consequentemente, também foram reajustados os adicionais: o Benefício de Renda de Cidadania passa a R$ 164 por integrante, o Benefício Primeira Infância vai a R$ 173 por criança de até sete anos, e o Benefício Variável Familiar chega a R$ 58 por integrante. 

Os novos valores começam a valer na folha de pagamentos de outubro, atingindo as cerca de 19,29 milhões de famílias atualmente atendidas pelo programa em todo o país. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o impacto orçamentário extra da medida será de R$ 5,8 bilhões neste ano, considerando os pagamentos de outubro a dezembro, e de aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027. 

O governo afirma que o custo será absorvido dentro do espaço fiscal já existente nos dois exercícios, sem necessidade de aumento do limite global de despesas, por meio de remanejamento de recursos de outras rubricas orçamentárias. A medida também exigirá ajuste na proposta de Orçamento de 2027 já enviada ao Congresso, que havia reservado R$ 157,1 bilhões para o programa. Como justificativa, o Executivo alega que o percentual corresponde à recomposição da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 — data da última reformulação do programa — e agosto de 2026.

Justiça Eleitoral

O anúncio, feito a 17 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, foi rapidamente contestado. Ainda na quinta-feira, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), candidato à reeleição, apresentou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão do reajuste, sob a alegação de que a medida poderia configurar distribuição de benefícios em ano eleitoral, o que violaria a legislação.

O caso foi sorteado para o ministro André Mendonça, que extinguiu o processo sem analisar o mérito. O magistrado argumentou que Zé Trovão não tinha legitimidade para questionar atos relacionados à disputa presidencial, já que concorre a um cargo com circunscrição estadual e não nacional.

Sendo assim, o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) apresentou nova representação ao TSE contra o mesmo reajuste nesta sexta-feira (18), o que elimina a justificativa meramente processual. O caso também foi sorteado para o ministro André Mendonça, que ainda deve analisar os requisitos procedimentais e, se for o caso, o mérito do pedido.

Tribunal de Contas

Paralelamente à via eleitoral, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) também entrou com representação pedindo a suspensão cautelar do decreto. Segundo o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, o texto não apresenta estimativa de impacto financeiro, não indica a fonte de custeio e não demonstra compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual de 2026 nem com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que configuraria possível desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A representação também aponta que a edição do decreto às vésperas da eleição presidencial "suscita fundado receio de desvio de finalidade político-eleitoral". O pedido ainda será analisado pelo TCU, que pode notificar Lula e os ministros responsáveis pela assinatura do decreto para apresentar justificativas.

Análise

Para o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, a controvérsia está centrada na Lei das Eleições. O artigo 73 proíbe a criação de benefícios sociais, mas não impede reajuste daqueles que já existiam no ano anterior ao pleito, como é o caso do Bolsa Família, criado em 2003. "O problema é o aumento de valor, aumento de 15%, ou mesmo aumento de quantitativo de pessoas atendidas. Sobre aumento, a lei eleitoral não fala nada", pondera.

Rollo destaca que o governo tem se apoiado em outro dispositivo do mesmo artigo. O inciso 8 autoriza a revisão geral da remuneração de servidores públicos durante o ano eleitoral. “Só que não pode fazer aumento real, a não ser a recomposição da inflação, e mesmo assim ao longo do ano da eleição só até três meses antes do pleito, no primeiro semestre. Agora não pode de jeito nenhum. E mesmo assim, quando fala em recomposição de inflação, é recomposição do ano, não é recomposição de três anos atrás”, avalia. 

O especialista destaca a fragilidade do argumento, uma vez que não trata de benefícios sociais.

Precedente

Ao citar o precedente mais próximo do caso, Rollo lembra da chamada "PEC Kamikaze", de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro promoveu um aumento de 50% no valor do Bolsa Família às vésperas da eleição daquele ano. Dois anos depois, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional qualquer aumento de programa social na véspera da eleição, pelo princípio do equilíbrio da disputa. 

Para o advogado, o mesmo raciocínio poderia se aplicar agora. "Eu acho que tem margem, espaço, sim, para entender, como foi lá com o Bolsonaro, que esse aumento é inconstitucional. A medida do governo é eleitoreira, sim", afirma, ao mesmo tempo em que nota a inversão de posições entre os dois ex-adversários políticos: "O curioso é que o mesmo Lula que hoje faz isso, reclamou lá em 2022 do Bolsonaro. Isso é exploração política. Do ponto de vista jurídico, os dois estão errados: o Bolsonaro estava errado em 22 — e o STF reconheceu isso —, e o Lula está errado agora", sacramenta.

Cidades menores, do interior e menos urbanizadas concentram os maiores níveis de participação partidário-eleitoral no Brasil. É o que mostra o Índice da Participação Partidário-Eleitoral nos Municípios Brasileiros (IPar-Eleitoral), divulgado pelo Observatório Participa, projeto de extensão e difusão científica do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Participa. 

Elaborado com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a 2024, o IPar-Eleitoral reúne três formas distintas de participação cívica: o comparecimento às urnas, o alistamento eleitoral voluntário de jovens de 16 e 17 anos e a filiação partidária. 

Segundo a pesquisa, na maioria dos municípios brasileiros, entre 80% e 90% do eleitorado comparecem às urnas. A filiação partidária representa, em geral, de 10% a 20% do eleitorado, enquanto o alistamento voluntário de jovens de 16 e 17 anos varia entre 5% e 15% da população nessa faixa etária. 

O estudo também mostra que municípios mais populosos e urbanizados tendem a registrar, proporcionalmente, menores níveis de participação partidário-eleitoral. Em Oliveira de Fátima (TO), município com 1.164 habitantes, segundo o IBGE, o IPar-Eleitoral atingiu a pontuação máxima de 100 pontos. Grupiara (MG), com 1.392 habitantes, registrou 97,7 pontos. 

Na outra ponta do ranking estão as duas cidades mais populosas do país. São Paulo alcançou 10,6 pontos no índice, enquanto o Rio de Janeiro registrou 6,0. 

A análise regional mostra ainda que o Norte apresenta a maior média de participação partidário-eleitoral do país. Já os estados da Região Sudeste registram índices consideravelmente inferiores à média nacional. 

“Esse resultado mostra que o peso das regiões na dinâmica eleitoral não se define apenas pelo tamanho dos seus eleitorados. Afinal, a intensidade e a disposição da população em participar também importam para os próprios resultados eleitorais”, destaca Carla Almeida, professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e uma das coordenadoras do Observatório Participa, responsável pelo IPar-Eleitoral. 

Explicação para os resultados

Segundo Carla Almeida, apesar de o índice apontar uma maior participação partidário-eleitoral em municípios de menor porte, ainda são necessárias novas pesquisas para explicar as razões desse comportamento. 

“Nós encontramos na literatura especializada argumentos que defendem que, em municípios menores, a participação tende a ser mais intensa, porque a política é mais próxima dos cidadãos e cidadãs. Essa proximidade favoreceria o engajamento. Por outro lado, ela também tornaria esse engajamento mais esperado, já que, nesses contextos, as escolhas e os comportamentos políticos individuais adquirem maior visibilidade e, inclusive, maior cobrança”, afirma. 

Índice permite comparar municípios 

Carla Almeida ressalta que o IPar-Eleitoral não pretende medir todas as formas de participação política nem avaliar a qualidade da democracia brasileira. O objetivo é oferecer uma medida comparável sobre a relação da população com as instituições eleitorais e partidárias em cada município do país. 

“A qualidade do índice é justamente essa: apresentar esse diagnóstico, possibilitar conhecer melhor a realidade brasileira e, com isso, permitir com que a gente elabore perguntas mais qualificadas com essa fundamentação empírica, além de poder subsidiar ações para aprimorar a participação política.” 

Os resultados do IPar-Eleitoral estão disponíveis para consulta pública, município por município, no site do INCT Participa.

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A Meta apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de conformidade para as Eleições 2026, com medidas destinadas à moderação de conteúdos durante o período eleitoral. A estratégia concentra ações em áreas como desinformação, riscos cívicos, ameaças, discurso hostil e violência.

Segundo o documento, a empresa pretende adotar mecanismos para remover conteúdos considerados nocivos, ampliar a transparência relacionada à publicidade política e estabelecer regras para o uso de inteligência artificial generativa. O plano também prevê proteção de dados pessoais utilizados em anúncios eleitorais, canais para denúncias e cumprimento de decisões judiciais. 

Entre as medidas contra a circulação de informações falsas, estão a inclusão de rótulos e informações de contexto e a redução do alcance de determinados conteúdos. A empresa também prevê restringir anúncios que busquem desencorajar a participação dos eleitores. No WhatsApp, metadados poderão ser utilizados para identificar e sinalizar materiais produzidos ou editados por inteligência artificial. 

As políticas apresentadas também abrangem conteúdos relacionados a ameaças e incitação à violência. Entre as publicações sujeitas às regras estão ameaças graves contra pessoas ou instituições, apelos à violência eleitoral e conteúdos que incentivem ações violentas destinadas a restringir o exercício dos poderes constitucionais ou o Estado de Direito. 

O plano ainda trata de bullying e assédio, incluindo ameaças, exposição de informações pessoais, mensagens intimidatórias e contatos maliciosos indesejados.

Durante o período eleitoral, as plataformas também estarão submetidas às obrigações previstas nas normas do TSE. Os provedores poderão ser responsabilizados civil e administrativamente, de forma solidária, caso não tornem indisponíveis determinados conteúdos e contas nas situações previstas pela regulamentação eleitoral. Entre os casos mencionados estão condutas antidemocráticas e informações notoriamente falsas capazes de atingir a integridade do processo eleitoral.

As regras alcançam ainda conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial quando publicados em desacordo com as determinações da Justiça Eleitoral. Também estão previstas medidas para publicações idênticas ou substancialmente equivalentes a materiais que já tenham sido alvo de ordem de indisponibilidade.

De acordo com a Meta, a elaboração das medidas considera experiências acumuladas em mais de 200 eleições realizadas em diferentes países desde 2016. A empresa afirma que também avalia os riscos específicos de cada eleição para definir eventuais ações adicionais de mitigação. 
 

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