Um ano após a inauguração, o Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora) contabiliza 420 novos pacientes atendidos, mais de 2,4 mil sessões de quimioterapia e 5,4 mil consultas médicas ambulatoriais.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (10) pelo governador de Goiás, Daniel Vilela, durante o balanço das atividades da unidade, que atende pacientes oncológicos infantojuvenis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao lado da primeira-dama Iara Vilela, o governador destacou que o hospital ampliou o acesso a tratamentos de alta complexidade para pacientes de Goiás e de outros estados. O complexo recebeu investimento de R$ 255,8 milhões e iniciou as atividades em junho de 2025.

“É importante comemorar esse primeiro ano. Só ele já justifica todo o investimento, todos os desafios que foram superados inicialmente com a determinação do governador Ronaldo Caiado de oferecer, às famílias goianas e a outros brasileiros, um tratamento de qualidade”, afirmou Daniel. “A gente tem aqui um hospital de combate ao câncer infantil. O mais efetivo que tem no combate à doença, com todos os equipamentos modernos e que permitem tratamentos tão evoluídos”, acrescentou.

Segundo o governador, a unidade reduziu a necessidade de deslocamento de famílias que antes buscavam atendimento em outros centros especializados.

“Quando você tem um diagnóstico dessa doença, você inicia não só uma batalha de saúde, mas existem outras. Por exemplo, a de tantas pessoas que têm que deixar o seu trabalho, a sua renda, mudar com os seus filhos para Barretos, que era sempre o ponto mais buscado pelas famílias mais simples do nosso estado, que não tinham recursos para se tratar no privado”, disse.

“A partir do momento que tem o Cora, a gente modifica a vida dessas pessoas e minimiza esse momento de tanta dificuldade, essas batalhas vividas por essas pessoas”, completou Vilela.

Fila zerada 

Responsável pela gestão do hospital e presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata afirmou que a unidade contribuiu para zerar a fila de tratamento oncológico infantil em Goiás.

“Pessoas de Goiás, Tocantins, estavam indo para Porto Velho porque não tinha vaga em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília e tinham de se dirigir para qualquer parte do país. Essa fila para Goiás acabou”, declarou.

Prata também avaliou que a estrutura oferecida pelo Cora supera a de hospitais privados de referência.

“Essa estrutura oferecida é superior a qualquer serviço privado que tem na capital de Goiás ou que tem na capital de São Paulo. As provas disso são científicas. E é graças ao Tesouro do Estado de Goiás, a gestão do ex-governador Ronaldo Caiado e do governador Daniel Vilela que assumiram isso sem dividir com o governo federal.

O estado não ficou esperando parceria com ninguém. Assumiu, isso é uma responsabilidade de gestão”, afirmou.

Relatos positivos

Além dos resultados assistenciais, pacientes e familiares relataram os impactos do atendimento recebido.

Mãe de Noah, atendido na unidade há quase um ano, Bianca Rodrigues afirmou que a abertura do hospital evitou a transferência da família para outro estado. “Achei maravilhoso, porque não permitiu a gente deslocar para outra cidade; estava na iminência de ir para outro hospital, ou para Barretos ou para Brasília”, disse. “Desde quando abriu, sempre fomos bem assistidos. O tratamento foi rápido: assim que abriu, já fez a cirurgia, acompanhamento e biópsia. Então, pra gente foi maravilhoso.”
Márcia Apinajé Santiago, mãe de Rômulo, de 18 anos, diagnosticado com leucemia aos 17, também relatou a experiência da família.

“O plano era ir para Brasília, porque temos parentes lá. Quando chegamos aqui em Goiânia, uma pessoa falou que o governador tinha construído esse hospital, comparado com o de Barretos”, contou. “Desde o dia que ele [Rômulo] entrou aqui, nunca faltou nada. Já no primeiro dia, ele foi super bem atendido. Ele tá super bem agora; vamos ficar só acompanhando. Era para ser um tratamento de um a dois anos, mas ele reagiu tão bem. A gente só tem a agradecer.”

Natural de Araguatins (TO), Fabiana Santos Maiada também enfrentou dificuldades até encontrar atendimento para o filho, Mário Francisco, de 15 anos.

“Meu filho recebeu diagnóstico de leucemia linfoblástica aguda B2 e daí veio toda essa trajetória nossa de transferência para um hospital onde tivesse tratamento. Foi um tempo muito angustiante. Porque além da doença, a gente também tem a luta financeira. Porque não tinha como meu esposo trabalhar. Ele [Mário Francisco] ficou 3 meses internado”, relatou.

Fabiana lembra que soube da abertura do hospital ainda durante o tratamento do filho em Rondônia. “Em março de 2025, uma enfermeira do Hospital em Rondônia falou que que ia ter esse hospital aqui. E foi como uma chuva de bençãos para o meu filho Mário Francisco. Ele se sentiu mais vigoroso, com vontade de viver, de lutar contra essa doença.”

Sobre a estrutura

O Cora conta com 60 leitos pediátricos, incluindo internação, observação, UTI pediátrica, centro cirúrgico, unidade de quimioterapia e setor de transplante de medula óssea.

A estrutura também dispõe de equipamentos de ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassom, raio-X digital e centro de reabilitação com tecnologia robótica.

O secretário estadual da Saúde, Rasível Santos, destacou os resultados obtidos desde a inauguração. “Estamos acompanhando muitas curas acontecendo aqui no Cora, resultado de uma política pública de muita responsabilidade, começada com o ex-governador Ronaldo Caiado e agora sendo conduzida pelo nosso governador Daniel Vilela”, afirmou.

Ao destacar o papel que a unidade vem desempenhando no atendimento oncológico em Goiás, o diretor-geral do Cora, Rafael Mendonça, ressaltou que o hospital se consolidou como um espaço de acolhimento, integração entre equipes e apoio às famílias durante o tratamento.

"O Cora tem uma importância ímpar nesse Estado. Eu tenho repetido sempre que ele é o hospital dos encontros. Aqui os profissionais se encontraram, as famílias se encontraram e os pacientes se encontraram. E com um objetivo único, que é cura", pontuou.

Números

A oncologia pediátrica concentra o maior volume de atendimentos do hospital, com 3,8 mil registros realizados no período. Outro avanço foi a implantação do serviço de transplante pediátrico de medula óssea.

Até o momento, o Cora realizou quatro transplantes autólogos de células-tronco em crianças e aguarda a regulação necessária para iniciar os transplantes alogênicos, quando o paciente recebe tecido de um doador compatível.

Ao longo do primeiro ano, foram realizadas 2,4 mil sessões de quimioterapia. O atendimento multidisciplinar somou 8,3 mil consultas em áreas como enfermagem, psicologia, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional e odontologia.

O centro cirúrgico contabilizou 1,4 mil procedimentos, entre eles 242 cirurgias de grande porte, 198 de médio porte e 958 de pequeno porte.

A maior parte dos pacientes atendidos (98,25%) é de Goiás, embora o hospital também tenha recebido pessoas do Distrito Federal, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas.

Na avaliação dos usuários, o hospital alcançou índice de 84,5% no Net Promoter Score (NPS), indicador que o posiciona na faixa de excelência. Já levantamento da Ouvidoria, realizado entre fevereiro e maio, mostrou que 98,6% dos pacientes e familiares recomendariam a unidade para amigos e parentes.

A estrutura física obteve 100% de aprovação. A equipe multiprofissional registrou índice de 98,6%; a equipe médica, 95,9%; e a enfermagem, 91,89%.

Parceria com o Crer

O hospital também está em fase final de negociação de uma parceria com o Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer).

Pelo acordo, pacientes elegíveis para terapia robótica serão encaminhados ao Cora, que dispõe de quatro robôs voltados à reabilitação. A expectativa é atender cerca de 10 pacientes do Crer por semana, sempre às sextas-feiras, após triagem para identificação dos casos aptos ao uso da tecnologia.
 

O governo federal publicou na quarta-feira (18) o decreto que regulamenta o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A legislação estabelece novas regras para proteger menores de 18 anos no ambiente virtual. Entre as medidas, estão a proibição de práticas manipulativas em produtos e serviços digitais, como:

• Rolagem infinita: recurso que carrega conteúdos automaticamente à medida que o usuário rola a página, comum em redes sociais e plataformas de vendas online; e
• Autoplay de vídeos: reprodução automática em aplicativos de vídeo.

Essas ferramentas criam um fluxo contínuo de informações, sem interrupções, especialmente durante a navegação em dispositivos móveis, como os smartphones.

Orientações e fiscalização

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será responsável por regulamentar e fiscalizar o cumprimento das normas. Nesta sexta-feira (20), a entidade divulgou um documento preliminar com orientações para adoção de mecanismos confiáveis de verificação etária. De acordo com a lei, a proteção de dados dos usuários não deve ser violada durante o processo.

O controle de idade será implantado em duas etapas:

• Primeira fase (imediata): prioridade para lojas de aplicativos e sistemas operacionais, considerados estratégicos por permitirem supervisão parental nos dispositivos.
• Segunda fase (agosto de 2026): ampliação para outros setores, conforme o nível de risco de cada produto ou serviço.

A ANPD também realizará consultas públicas nos próximos meses para consolidar modelos definitivos de segurança digital voltados ao público infantojuvenil.

Regulamentação

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos que regulamentam o ECA Digital. Entre as novidades, está a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, vinculado à Polícia Federal, que terá a função de centralizar denúncias e investigações de crimes digitais reportados pelas plataformas.

Com informações da Agência Brasil

A construção da primeira Casa Ronald McDonald do Centro-Oeste teve início na última segunda-feira (15), em Goiânia (GO), marcada pelo lançamento da pedra fundamental. O espaço, voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes em tratamento oncológico e de suas famílias, será instalado ao lado do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), com investimento de R$ 25 milhões. O projeto prevê:

• 22 apartamentos mobiliados;
• refeitório;
• lavanderia;
• biblioteca;
• brinquedoteca; e
• jardins integrados.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, participou do evento e destacou a importância da obra. “O Instituto Ronald McDonald projetou uma casa toda detalhada para acolher os familiares, com suítes, ambientes de descontração e refeitório, oferecendo uma estrutura o mais humanizada possível”, declarou.

Em caráter pioneiro, o empreendimento incluirá também o Espaço da Família Ronald McDonald. Outra novidade será o day use, modalidade inédita no Brasil que permitirá o atendimento de famílias durante o dia, sem necessidade de hospedagem. A iniciativa busca ampliar o acesso ao cuidado, reduzir o desgaste de longas permanências hospitalares e fortalecer a rede de apoio emocional e social.

A CEO do Instituto Ronald McDonald, Bianca Provedel, ressaltou que Goiás receberá a maior unidade já construída no Brasil e a primeira com o chamado ‘combo pack’, que integra acolhimento de pacientes, famílias e day use. “Otimizamos a eficiência, com uma equipe capaz de gerenciar dois programas globais e atender mais famílias de forma ampla às suas necessidades”, explicou.

Para Provedel, a expansão em Goiás reforça a relevância do hospital local. “Depois de seis anos, a gente retoma nossa expansão em Goiás, um estado que está com crescimento acima, que tem um hospital que é referência não só para o Brasil, mas para o mundo”, disse.

Cora

Segundo Caiado, a obra lançada complementa o compromisso de suprir uma lacuna no atendimento oncológico da rede pública de Goiás e, ao mesmo tempo, instalar um centro especializado com excelência em estrutura, equipamentos e equipe médico-hospitalar.

“Nós tivemos uma responsabilidade, não é nenhuma obra de marketing. É uma obra para cuidar e curar vidas. E com a equipe que tem know-how e competência para implantá-lo”, afirmou, ao lembrar que 80% dos pacientes do Cora são provenientes do interior do estado.

O diretor técnico do Cora, Mário de Paulo, enfatizou que o tratamento de câncer é complexo e requer apoio familiar constante. “A vinda da Casa nos proporciona um alojamento para a família, que vai ter acomodação mais adequada. O aspecto psicossocial é muito importante”, disse. 

De acordo com ele, desde a admissão dos primeiros pacientes, o Complexo já realizou 5 mil consultas, mais de 600 cirurgias, entre elas 32 cirurgias de grande porte e 33 neurocirurgias.

Sustentabilidade

A unidade em Goiás terá como diferencial o caráter sustentável. Será a primeira Casa Ronald McDonald do Brasil projetada e construída do zero com práticas modernas de sustentabilidade, como telhado verde, sistema de reuso de água, uso racional de energia, materiais ecoeficientes e soluções para reduzir impactos ambientais.

Com essas iniciativas, a Casa se posicionará entre as mais avançadas do mundo em sustentabilidade dentro do sistema Ronald McDonald House Global.

O Ministério da Saúde (MS) promove neste sábado (18) o Dia D de mobilização, para atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Os postos de saúde estarão abertos em todo o país.  

A Campanha Nacional de Multivacinação, estrelada pela apresentadora Xuxa Meneghel, segue até o fim de outubro e oferece gratuitamente todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação. No total, foram distribuídas 22 milhões de doses.

As prioridades serão o resgate do público infantojuvenil não vacinado contra HPV, febre amarela e sarampo. 

Confira as vacinas disponibilizadas:

• BC
• Covid-19
• DTP
• Febre amarela
• Hepatite A
• Hepatite B
• HPV
• Influenza
• Meningocócica C (conjugada) / Meningocócica ACWY (conjugada)
• Penta (DTP/Hib/HB)
• Pneumocócica 10 valente (conjugada)
• Poliomielite inativada
• Rotavírus
• Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)
• Varicela

Meu SUS Digital

Pais e responsáveis podem acompanhar a situação vacinal de crianças e adolescentes pelo aplicativo Meu SUS Digital, que permite verificar quais vacinas já foram aplicadas e quais ainda estão pendentes. O sistema também disponibiliza alertas sobre as próximas doses, lembretes e atualizações em tempo real.

Sarampo e febre amarela

O MS abrange a vacinação contra sarampo e febre amarela para pessoas de até 59 anos. A imunização contra febre amarela será priorizada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.

VEJA MAIS: 

• Vacinação: 6,8 mi de doses serão distribuídas para reforçar cobertura entre crianças e adolescentes
• Vacina para HPV reduz em até 58% os casos de câncer do colo do útero no Brasil

Estados e municípios têm até 15 de outubro de 2025 para cadastrar ou atualizar os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA). O cadastro deve ser feito exclusivamente pelo formulário do Conanda. 

A partir de 2026, a Receita Federal realizará os repasses automaticamente via PIX/CNPJ vinculado ao Fundo, em contas públicas. A vinculação da chave PIX deve ser feita até 31 de outubro de 2025, garantindo que os recursos do Imposto de Renda cheguem corretamente aos Fundos e possam ser aplicados em projetos de educação, saúde, inclusão social e combate à violência.

Os fundos têm como objetivo financiar projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente e foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A partir do Imposto de Renda, contribuintes podem destinar parte do imposto devido diretamente aos FDCAs sem ter que arcar com mais nenhum custo. 

Mais de 73 mil contribuintes que declararam o Imposto de Renda 2025 destinaram R$ 56,10 milhões a programas e projetos financiados pelos FDCAs e Fundo Nacional do Idoso (FNI). Apesar de ser uma grande quantia, isso corresponde a 1,34% do total que poderia ser destinado aos dois fundos. 

Por que o cadastro é importante?

• O cadastro atualizado no Participa + Brasil é condição obrigatória para o recebimento de repasses federais aos FDCAs,
• Os recursos são aplicados em projetos de educação, saúde, convivência familiar, combate à violência e inclusão social;
• Sem o registro, o município ou estado perde o direito de receber as doações feitas por contribuintes do Imposto de Renda.

O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (1º), a Campanha Nacional de Multivacinação, voltada para crianças e adolescentes de até 15 anos. A ação ocorre entre os dias 6 e 31 de outubro. O Dia D de mobilização está marcado para o dia 18 do mesmo mês. Nessa data, os postos de saúde estarão abertos em todo o país para facilitar o acesso da população às vacinas.

A campanha tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação e ampliar a cobertura vacinal entre o público infantojuvenil, especialmente em um momento de alerta para a reintrodução de doenças já eliminadas no Brasil, como o sarampo e a poliomielite. Para isso, o Ministério distribuiu mais de 6,8 milhões de doses aos estados e municípios e repassou R$ 150 milhões para apoiar as ações locais.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Brasil precisa retomar a posição de referência mundial em vacinação. “Todos os dias são dias de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, mas o dia 18 de outubro será uma oportunidade estratégica para mobilizarmos as localidades com maior concentração de crianças, garantindo que todas sejam protegidas durante o Dia D”, afirmou.

Vacinas disponibilizadas

Durante a campanha, todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação 2025 estarão disponíveis, entre elas os imunizantes contra poliomielite, covid-19, influenza e outras doenças. As prioridades serão o resgate de crianças e adolescentes não vacinados contra HPV, febre amarela e sarampo. Confira:

• BC
• Hepatite B
• Penta (DTP/Hib/HB)
• Poliomielite inativada
• Rotavírus
• Pneumocócica 10 valente (conjugada)
• Meningocócica C (conjugada) / Meningocócica ACWY (conjugada)
• Influenza
• Covid-19
• Febre amarela
• Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)
• Varicela
• DTP
• Hepatite A
• HPV

A estratégia de microplanejamento será adotada para identificar áreas de risco e locais com baixa adesão, a fim de direcionar ações específicas ajustadas à realidade de cada território.

Prioridades

Sarampo

Após o aumento de casos de sarampo na América do Norte, região responsável por 99% das ocorrências registradas no continente, a preocupação com a doença se intensificou.

No Brasil, toda a população entre 12 meses e 59 anos poderá receber a vacina como forma de reforçar a proteção coletiva e evitar novos surtos. Em 2025, já foram confirmados 31 casos importados, todos de pessoas infectadas fora do país.

HPV

A vacinação contra o HPV também será intensificada, especialmente entre adolescentes de 15 a 19 anos que ainda não foram imunizados. A vacina protege contra diversos tipos de câncer, como colo do útero, ânus, pênis, garganta e pescoço, além de verrugas genitais. 

De acordo com o MS, em 2024, a cobertura entre meninas de 9 a 14 anos chegou a 82,83%, enquanto entre os meninos da mesma faixa etária atingiu 67,26%. Apesar do avanço, ainda há estados com índices abaixo da meta de 90%.

Pernambuco está entre as unidades federativas que ainda enfrentam obstáculos para alcançar a cobertura vacinal ideal. Dados da Secretaria Estadual de Saúde indicam que apenas 59% dos meninos e 72% das meninas foram imunizados contra o HPV.

Para enfrentar esse cenário, o governo estadual reforçou as ações locais com a implementação da estratégia de vacinação escolar, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Educação, com foco na atualização da caderneta do público infantojuvenil.

Febre amarela

Nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, o Ministério da Saúde recomenda a intensificação da vacinação contra a febre amarela, com foco na atualização da situação vacinal de pessoas entre 9 meses e 59 anos.

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A meta de erradicar o trabalho infantil no mundo até 2025, prevista Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), está ameaçada. No Brasil, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua mostram que o trabalho infantil cresceu em 2024, com 1,650 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos nessa situação. O número representa 34 mil jovens a mais trabalhando comparado a 2023 – uma alta de 2,1%.

Os jovens brasieiros em situação de trabalho infantil representavam 4,3% da população na faixa etária. Entre essas crianças e adolescentes, 1,195 milhão realizavam atividades econômicas e 455 mil produziam apenas para o consumo próprio.

Segundo dados da ONU de junho, no mundo, o trabalho infantil fazia 138 milhões de vítimas. Desses, cerca de 54 milhões de menores realizavam funções perigosas com possíveis prejuízos à saúde, à segurança e ao desenvolvimento. Em nota oficial, a ONU afirma que  a “meta de eliminar problema até 2025 fracassou”.

A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Katerina Volcov, afirma que erradicação do trabalho entre os jovens no país não será alcançada em 2025. 

Na avaliação dela, o cenário demonstra que o Brasil está distante de cumprir a meta da ONU.

“De fato, a Agenda 2030 trouxe uma série de compromissos ao país e a Meta 8.7, que trata justamente da erradicação das piores formas de trabalho infantil, não será alcançada. Desde o ano passado a gente vinha mencionando essa problemática, pedindo atenção dos diferentes públicos, da sociedade em relação a isso, e com os dados atuais a gente percebe que a gente está muito distante”, diz.

Volcov avalia que ainda existem desafios a serem enfrentados. Segundo ela, é importante considerar que há diversas outras formas de exploração da mão de obra infantil que não são contempladas na PNAD e que ocorrem atualmente.

“Esse cenário mostra que a gente tem grandes desafios ainda em relação ao enfrentamento do trabalho infantil e das suas piores formas. É importante dizer que esses dados que a PNAD traz, são a ponta do iceberg. Esses dados não contemplam algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual de crianças e adolescentes, o trabalho infantil de crianças e adolescentes que vivem e trabalham nas ruas, e o trabalho desempenhado na cadeia produtiva de drogas ilícitas, sem contar o trabalho infantil nas novas modalidades, das plataformas digitais”, destaca.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é caracterizado por ser perigoso e prejudicial para a saúde, desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças. Além disso, esse tipo de trabalho interfere na escolarização desses jovens.

Os dados do IBGE apontam que, em 2024, mais da metade das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (54,1%) realizavam afazeres domésticos e/ou tarefas de cuidados de pessoas.

“Para deixar bem claro, o trabalho infantil é toda atividade econômica ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes”, explica Volcov.

Recorte regional do trabalho infantil no país

No recorte regional, as regiões Nordeste e Sul registraram as maiores altas no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2024 em comparação relação a 2023. Houve uma variação de 7,3% e 13,6%, respectivamente. Já o Norte recuou 12,1%.

O analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, explica os dados regionais:

“A análise regional mostra que a região Nordeste, o maior contingente de pessoas em situação de trabalho infantil, eram quase 550 mil em 2024, seguido pela região Sudeste, 475 mil. No entanto, em termos percentuais, a região Norte foi aquela que apresentou maior percentual. 6,2% das crianças e adolescentes da região Norte estavam em situação de trabalho infantil. E apesar de registrar o maior percentual, a região teve uma queda importante do contingente de pessoas em situação de trabalho infantil em relação a 2023, teve uma retração de 12,1%”, esclarece.

Entre 2016 e 2024, o Nordeste apresentou a maior redução desse indicador , de 27,1%. Em contrapartida, a Região Centro-Oeste foi a única a registrar alta de trabalhadores infantis, de 7,0%.

Consequências do trabalho infantil para crianças e adolescentes

Considerando que a faixa etária das pessoas de 5 a 17 anos também contempla a idade escolar obrigatória prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a realização de um trabalho prejudica a vida estudantil.  Em 2024, 88,8% dos jovens nessa situação eram estudantes.

Em relação à frequência escolar, a maior dofeença se observava entre adolescentes de 16 e 17 anos: 90,5% frequentavam a escola, enquanto entre aqueles em situação de trabalho infantil, a parcela de estudantes reduz para 81,8%.

Katerina Volcov destaca que a situação prejudica o futuro profissional dessas crianças.

“Se a gente pensar que crianças e adolescentes acabam evadindo da escola, ou que têm os seus aprendizados deficitários, de pouca qualidade, por conta do próprio cansaço que o trabalho exige desses corpos, a gente vai vendo que essas crianças e adolescentes acabam tendo trabalhos menos qualificados e que não produzem riqueza para o país”, pontua.

Segundo ela, também há prejuízos ao desenvolvimento do país com “a continuidade do ciclo de pobreza dessas famílias”.

Outras consequências do trabalho infantil para crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos são: físicas, psíquicas, emocionais e até mesmo a morte.

“Há muitos riscos e agravos à saúde. Temos um número considerável de acidentes de trabalho por conta do trabalho infantil realizado por crianças e adolescentes, como mutilações, traumatismos, dermatites, depressões, transtornos, câncer de pele e até risco de morte”, diz a representante do FNPeti.

Enfrentamento pela sociedade e autoridades

Volcov aponta que os investimentos em políticas públicas para infância e para adolescência propiciam saúde e educação, além de influenciarem a geração de riqueza para o país. Segundo ela, no cenário atual de trabalho infantil acentuado no Brasil, fica evidente a falta de oportunidades de melhoria de vida para essa parcela da população.

“O que acontece com essas crianças e adolescentes é que, muitas vezes, não têm a oportunidade de alçar voos maiores, por toda a sua trajetória de violação de direitos.”

A secretária executiva do FNPeti reforça que a denúncia de trabalho infantil é o primeiro passo ara tentar frear a exploração de crianças e adolescentes no país.

Confira como denunciar:

• Ligação via Disque 100;
• Sistema Ipê de Trabalho Infantil;
• Site oficial do Ministério Público do Trabalho em: www.mpt.mp.br.

Katerina Volcov também reforça a necessidade do trabalho integrado entre os órgãos e o sistema de garantia de direitos nas cidades, como assistência social, saúde, educação, conselhos tutelares e sistema de justiça, além da Superintendência Regional do Trabalho para fazer a devida fiscalização. 

“Todo esse corpo de instituições, bem articulado, vai poder fazer o devido encaminhamento daquela criança ou adolescente em situação de trabalho infantil”, diz.

Além disso, ela salienta a importância de investimentos e recursos em políticas públicas, como Bolsa Família, infraestrutura das escolas públicas e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“Para além disso, a gente precisa que as famílias tenham geração de renda. Que pai, a mãe, os cuidadores dessas crianças, estejam com um trabalho digno e decente, para que suas crianças não precisem trabalhar e se arriscar com a própria vida em situações de trabalho infantil.”

De acordo com a PNAD, entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em domicílios que recebiam benefício do Bolsa Família, 5,2% estavam em situação de trabalho infantil. A proporção fica acima do que para o total de pessoas nessa faixa de idade (4,3%). Apedar disso, o IBGE informa que, ao longo da série da pesquisa, houve um recuo mais acentuada do percentual de trabalho infantil entre os beneficiários do programa.

Na última terça-feira (11), o governo federal lançou a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”. O documento orienta o uso das telas de forma saudável e indica práticas com o objetivo de reduzir os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos. Entre as recomendações está o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos – salvo para contato com familiares por videochamadas. 

A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dra. Evelyn Eisenstein, destaca que o uso de telas por crianças com menos de dois anos deve ser, no máximo, apenas na presença dos pais para conversar à distância com familiares. Ela explica o motivo pelo qual não é recomendado o uso dessas tecnologias por essa faixa etária.

“Porque prejudica o desenvolvimento da fala, da comunicação. Então, nós estamos vendo crianças com problemas de aprendizado da fala, que não se comunicam e que estão sendo, às vezes, diagnosticadas como transtornos do espectro autista. Neste momento do desenvolvimento, é importante a criança não ter acesso à tela nenhuma”, enfatiza a representante da SBP.

A especialista completa que nesta fase de desenvolvimento a criança possui outras necessidades que podem ser impactadas pelo uso de telas.

“Nós denominamos que a distração passiva é prejudicial. É importante a criança estar neste momento nos dois, três primeiros anos de vida, aprendendo a convivência familiar com afeto, com pai, com mãe, com a família, aprendendo a se comunicar. É isso que é o mais importante”, ressalta Evelyn Eisenstein.

Recomendações do guia

Segundo o Ministério da Educação (MEC), diversos países reforçaram documentos de referência recentemente para serviços digitais relacionados à proteção de direitos de crianças e adolescentes. O guia brasileiro recomenda, entre outras ações além do não uso pelos pequenos menores de dois anos:

• Que crianças, antes dos 12 anos, não tenham smartphone próprios;
• Que o acesso a redes sociais observe a classificação indicativa;
• Que o uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência, entre 12 a 17 anos, deve ter acompanhamento familiar ou de educadores;
• Estimular o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, para fins de acessibilidade.

O documento ainda elenca recomendações destinadas a pais, responsáveis e educadores, destacando temas como o impacto das telas na saúde mental, segurança online, cyberbullying e a importância do equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real.

Evelyn Eisenstein disse que há quatro grandes grupos de problemas à saúde que podem ser desencadeados às crianças e adolescentes que utilizam telas sem segurança. Confira a lista mencionada pela especialista da SBP:

• Saúde mental: transtornos de sono, irritabilidade, transtornos de humor, ansiedade, depressão, problemas de perda de foco, de atenção, de memória, transtorno de imagem corporal, autoestima e até fatalidades por desafios perigosos;
• Transtornos físicos/corporais: visão (miopia), síndrome do olho seco, audição (uso de headphones acima de 70 dB), transtornos de alimentação (anorexia, bulimia, sedentarismo, sobrepeso, obesidade), transtornos de postura;
• Transtornos de sexualidade: nudes, abuso sexual ou estupro virtual;
• Violências: cyberbullying, redes de desinformação, fake news, redes de ódio e de discriminação;

O guia lançado pelo governo brasileiro foi coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), com participação de outros seis ministérios, como Casa Civil da Presidência, ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real

A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Evelyn Eisenstein, afirma que é importante que crianças e adolescentes equilibrem atividades digitais e interações no mundo real. Além disso, destaca que é preciso estipular limites para o uso de telas para essa parcela da população.

“Nada de ultrapassar 4 a 5 horas de uso diário e constante de jogos de videogames com adolescentes, ou virar à noite, por exemplo. É muito importante adolescentes praticarem atividades físicas, esportivas fora das telas; crianças brincarem fora das telas. Usar atividades que nós chamamos na natureza, caminhar, conversar, estar brincando num parque, num jardim, numa praia, sem celular”, expõe a especialista.

A Dra. Eisenstein alerta pais e responsáveis a refletirem sobre o uso exagerado de telas para crianças e adolescentes e menciona que é preciso proteger esse público do que está por trás das telas.

“O celular não pode ser uma extensão da mão de criança e adolescente nenhum. Importante todas as famílias saberem que existe um outro lado das telas, um mundo lucrativo querendo justamente, de uma certa maneira, escravizar esta criança e esse adolescente para se tornar um dependente digital. Temos que prevenir tudo isso e proteger a criança do mundo das telas e das big techs”, afirma.

Uso de internet por crianças no país e saúde mental

A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, que apresenta os principais resultados sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Brasil, aponta que 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet no país, o que representa cerca de 25 milhões de pessoas. Além disso, 23% dos usuários de internet de 9 a 17 anos reportaram ter acessado a internet pela primeira vez até os seis anos de idade. A proporção era de 11% em 2015. 

Já um estudo publicado no Journal of Adolescent Health, que analisou dados de mais de 3,6 mil jovens dos 14 aos 17 anos, mostra que adolescentes que passam mais de três horas por dia em comportamentos sedentários têm maior risco de enfrentarem problemas de saúde mental no futuro. Já a exposição moderada às telas (entre 60 e 119 minutos por dia) dedicada a atividades educacionais, como fazer o dever de casa ou assistir aulas, foi considerado um fator “protetor”, associado a menor sofrimento mental desse público.

Um estudo publicado no Journal of Adolescent Health, que analisou dados de mais de 3,6 mil jovens dos 14 aos 17 anos, aponta que adolescentes que passam mais de três horas por dia em comportamentos sedentários têm maior risco de enfrentarem problemas de saúde mental no futuro. Em contrapartida, a exposição moderada às telas (entre 60 e 119 minutos por dia) dedicada a atividades educacionais, como fazer o dever de casa ou assistir aulas, foi considerado um fator “protetor”, associado a menor sofrimento mental.

Entre os comportamentos sedentários estão jogar videogame, ler por lazer ou ficar muito tempo distraído com telas.

Segundo a Agência Fapesp, muitos estudos têm demonstrado que a falta de atividade física, principalmente associada ao uso em excesso de dispositivos eletrônicos, contribui para o aumento de problemas de saúde, por exemplo, como obesidade e doenças cardiovasculares – além de impactos à saúde mental, com aumento de sentimentos ligados à ansiedade e depressão, por exemplo.

Pesquisa 

O estudo foi realizado no Instituto de Psiquiatria, Psicologia e Neurociência do King’s College London, no Reino Unido, e analisou informações de 3.675 adolescentes que integram o Millennium Cohort Study. O projeto acompanha crianças que nasceram entre os anos 2000 e 2002 e possui uma ampla base de dados.

As análises de informações sobre comportamentos sedentários foram coletadas em dois momentos: quando os jovens tinham 14 anos e depois aos 17 anos. Na primeira etapa, eles preencheram um diário registrando as atividades que faziam a cada dez minutos, categorizadas em contextos como: atividades físicas no geral, tempo que passavam dormindo, tempo de tela baseado em lazer, tempo de lazer sem tela e comportamento sedentário educacional.

Aos 17 anos, os adolescentes participantes relataram seu sofrimento psicológico em um questionário com seis perguntas sobre seus sentimentos.

André de Oliveira Werneck, autor do artigo, doutorando no Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), conforme a Agência Fapesp, explica que devido ao fato de a pesquisa basear-se em respostas registradas em um diário, há um diferencial ao estudo que torna seus resultados mais relevantes.

Após cruzar as informações, os pesquisadores constataram que os jovens passavam uma média de quatro horas envolvidos em comportamento sedentário educacional, como escola e tarefa de casa, e cerca de três horas por dia em comportamentos sedentários com uso de tela e sem tela. De acordo com o estudo, os jovens que ficavam mais de 180 minutos por dia em telas para lazer foram associados a maior sofrimento psicológico aos 17 anos.

Já aqueles que passavam mais de três horas por dia lendo por lazer (especificamente os meninos) também relataram mais sofrimento mental.

O autor disse à Agência Fapesp que o principal achado do estudo, levando em conta os contextos gerais, é que o maior tempo de lazer, especificamente em videogames, foi associado à piora no sofrimento psicológico. Por outro lado, o maior tempo dedicado a atividades educacionais foi associado a menor sofrimento.

Para minimizar os impactos psicológicos negativos, a partir das descobertas, os pesquisadores indicam algumas intervenções que poderiam ajudar, como estabelecer limites para o tempo de tela de lazer a menos de três horas por dia e incentivar atividades de tela mais educacionais e estruturadas em vez de lazer passivo.

Com informações da Fapesp.

Agora os brasileiros poderão saber se uma pessoa foi condenada por estupro ou pedofilia por meio do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. A nova lei (Lei 15.035/2024), sancionada pelo presidente Lula no final de novembro, assegura o acesso público ao nome completo e ao número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de pessoas condenadas por crimes sexuais. 

A regra é válida para diversos tipos penais além de estupro. Confira:

• registro não autorizado da intimidade sexual;
• estupro de vulnerável;
• favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
• mediação para servir a lascívia de outrem;
• favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual;
• manutenção de casa de prostituição; e
• rufianismo (crime praticado por quem tira proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros).

Pela legislação, o sistema de consulta deve manter dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas ao réu condenado, que passa a ser monitorado por dispositivo eletrônico.
 
As informações sobre os condenados só serão mantidas em sigilo pelo juiz mediante justificativa. E os dados só deixam de ser públicos caso o réu seja absolvido em segunda instância, ou seja, o sigilo sobre as informações deve ser restabelecido.

Veto

A nova norma que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais estabelece que o sistema deve ser desenvolvido a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Porém, o presidente Lula vetou um dispositivo que previa a manutenção dos dados por dez anos após o cumprimento integral da pena. 

Na justificativa do veto, o chefe do Poder Executivo afirma que a medida é inconstitucional por violar princípios como intimidade, vida privada, honra e imagem do condenado.