O fenômeno climático El Niño está oficialmente de volta e já desperta atenção de meteorologistas em todo o mundo, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). As condições características do fenômeno já estão presentes no Oceano Pacífico Equatorial e devem persistir até o verão austral de 2026/2027.
A confirmação foi divulgada, nesta quinta-feira (11), pelo Centro de Previsão Climática da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), que prevê a permanência do fenômeno ao longo dos próximos meses. 
No Brasil, os efeitos costumam variar de acordo com a região. Historicamente, episódios de El Niño favorecem períodos mais secos em áreas do Norte e Nordeste, aumentando o risco de estiagens, redução da umidade do solo e pressão sobre os reservatórios de água.
O ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reuniu na última quarta-feira (10), diversos órgãos federais para alinhar ações preventivas, de mitigação e de resposta ao El Niño ao Brasil. Durante o encontro, especialistas apresentaram os prognósticos mais recentes para o país. A Sedec acompanha a evolução do cenário e coordena estratégias para apoiar estados e municípios diante dos possíveis impactos. 
Na Região Sul, o fenômeno costuma provocar chuvas acima da média. Esse cenário pode aumentar o risco de alagamentos, enchentes e elevação dos níveis dos rios durante eventos de precipitação intensa.
De acordo com a meteorologista da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, Cátia Valente, existem 63% de probabilidade de que o El Niño atinja intensidade muito forte em diferentes regiões do Brasil entre novembro de 2026 e janeiro de 2027. 
Com alta probabilidade de formação em 2026, o El Niño deve exigir atenção redobrada no estado gaúcho durante o segundo semestre, especialmente entre o final do inverno e a primavera. De acordo com a meteorologista Cátia Valente, os impactos do fenômeno ainda não podem ser definidos com precisão, pois dependem da atuação conjunta de diversos sistemas atmosféricos. Por isso, o momento é de planejamento e preparação para diferentes cenários.

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A probabilidade de formação do fenômeno El Niño durante o inverno de 2026 chega a 90%, segundo meteorologistas da Defesa Civil de Santa Catarina e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do estado (Epagri/Ciram). Segundo os especialistas, a atmosfera sobre Santa Catarina já apresenta sinais mais evidentes de resposta ao aquecimento das águas do Oceano Pacífico, reforçando a tendência de consolidação do fenômeno ao longo deste ano. 

Além disso, dados mais recentes do Centro de Previsão Climática (CPC) da Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) também indicam alta probabilidade de formação do El Niño. Segundo o órgão, a chance de estabelecimento do fenômeno no trimestre entre maio, junho e julho é de 82%. 

A previsão aponta ainda que o El Niño deve persistir até o início de 2027, com 96% de probabilidade de continuidade entre dezembro de 2026 e os meses de janeiro e fevereiro do ano seguinte. 

El Niño e os impactos no Brasil

O El Niño é um fenômeno climático natural caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. Essa alteração interfere na circulação atmosférica e provoca mudanças nas condições meteorológicas em diferentes regiões do planeta. 

Segundo o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Melquezedek da Silva, os efeitos do fenômeno variam de acordo com a região do Brasil. 

“Na Região Sul, o El Niño causa aumento de chuvas e de eventos extremos de precipitação e, nas regiões Norte e Nordeste, provoca chuvas abaixo da média e secas. Já sobre o Centro-Oeste e o Sudeste, por serem áreas de transição e de baixa previsibilidade climática, o fenômeno torna as chuvas mais irregulares”, explica.

O meteorologista ressalta ainda que, em anos de El Niño, há tendência de temperaturas acima da média em todas as regiões do país, favorecendo a ocorrência de ondas de calor. 

Apesar disso, os impactos podem variar conforme a intensidade do fenômeno e a influência de outros fatores climáticos. 

Risco de eventos extremos 

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Inmet, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) divulgaram uma nota técnica alertando para o aumento do risco de eventos climáticos extremos associados ao El Niño e seus possíveis impactos sobre diversos setores da sociedade e da economia, como:

• abastecimento de água, 
• segurança alimentar, 
• geração de energia, 
• mobilidade urbana,
•  saúde pública,
• atividades produtivas. 

As instituições responsáveis pelo documento destacam a importância do monitoramento contínuo das condições oceânicas e atmosféricas, além do acompanhamento das previsões meteorológicas e climáticas emitidas pelos órgãos oficiais. 

Segundo a nota, esse acompanhamento é essencial para aprimorar as previsões e orientar ações de planejamento, prevenção, mitigação e resposta diante dos possíveis impactos do fenômeno. 

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Dois anos após as enchentes devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul, o estado passou a ter a maior cobertura de monitoramento climático do país. Com a inauguração de novas estações meteorológicas automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a capacidade de acompanhamento das condições do tempo praticamente dobrou. A rede local agora conta com 98 estações em operação.

“Há um esforço grande do Governo Federal para avançar na modernização do nosso sistema de monitoramento meteorológico. Posso dizer, com muita alegria, que o Rio Grande do Sul é o primeiro estado do Brasil completamente coberto, sem vazios. Isso é fruto da importância de apoiar todos os setores da economia - comércio, serviços, portos, aeroportos e, sobretudo, a agricultura - com informação fidedigna”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

O ministro esteve em Porto Alegre, nessa quinta-feira (7), onde participou da cerimônia “Governo do Brasil do lado do povo gaúcho: 2 anos de reconstrução do Rio Grande do Sul”. O evento teve como objetivo acompanhar o andamento das ações de reconstrução no estado, bem como formalizar a autorização para o início de novas obras financiadas com recursos do Governo Federal em municípios atingidos pelas enchentes de abril e maio de 2024.

André de Paula destacou os investimentos na modernização e ampliação do sistema de monitoramento meteorológico no estado. Segundo o ministro, a medida assegura a capacidade de previsão climática e emissão de alertas antecipados para eventos extremos, como chuvas intensas, enchentes e estiagens, além de contribuir diretamente para o fortalecimento da atuação da Defesa Civil e para a prevenção de desastres.

Agronegócio

A iniciativa também beneficia o agronegócio local. A expansão da rede de monitoramento do clima ajuda o setor agropecuário no planejamento de plantio, irrigação e manejo de culturas.

Além disso, o ministro ressaltou o esforço feito na recuperação da capacidade produtiva em regiões afetadas por eventos climáticos extremos através do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq). “Graças à atuação da bancada federal, já entregamos 500 máquinas ao estado. São esforços que se somam e demonstram o compromisso claro e permanente do Governo Federal de estar ao lado do povo gaúcho”, disse.

Balanço

Durante o evento, foi apresentado um balanço consolidado das ações federais executadas ao longo dos últimos dois anos no Rio Grande do Sul, com destaque para iniciativas de reconstrução, retomada econômica e apoio direto à população atingida.

Desde o início das ações emergenciais, mais de R$ 89 bilhões em recursos federais foram destinados ao estado e aos municípios gaúchos, dos quais 94% já foram executados. Os investimentos abrangem diversas frentes, incluindo assistência social, habitação, defesa civil, infraestrutura, saúde, educação, apoio econômico e ações de prevenção de desastres.

Uma das principais formas de financiamento é o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE). Instituído em dezembro de 2024, o fundo destinou R$ 6,5 bilhões para obras estruturantes de prevenção e mitigação de desastres, destinados ao fortalecimento dos sistemas de proteção contra cheias.

Em obras

Após a apresentação do balanço das ações, a segunda etapa do evento foi marcada pela autorização para o início de novas obras em mais de dez municípios gaúchos, com foco na reconstrução de infraestrutura urbana e na ampliação da resiliência das cidades.

Na área habitacional, mais de mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida tiveram autorização para início das obras. Ao todo, 22 municípios serão contemplados com a construção de 540 unidades habitacionais, no valor de R$ 72 milhões. Adicionalmente, contratos no valor de R$ 126 milhões viabilizam a construção de 632 moradias na modalidade Reconstrução, destinada a famílias que perderam suas residências nas enchentes de 2024.

Por meio do Novo PAC, também foram autorizadas obras de urbanização da Comunidade Steigleder, em São Leopoldo, além de intervenções em saneamento no município de Pinhal e ações de regularização fundiária de interesse social em Caxias do Sul, beneficiando centenas de famílias.

A 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília (DF) entre 24 e 27 de fevereiro, aprovou o documento responsável por atualizar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O material servirá de guia para a formulação das políticas públicas voltadas à gestão urbana nos próximos anos.

Segundo o Ministério das Cidades (MCID), cerca de 2 mil delegados das cinco regiões do país participaram da homologação do caderno de propostas. Das 249 contribuições apresentadas, aproximadamente 90% foram aprovadas e passaram a integrar ou modificar as diretrizes da PNDU. 

Entre os eixos incorporados estão:

• habitação;
• saneamento;
• mobilidade urbana;
• regularização fundiária e periferias;
• cooperação interfederativa;
• regiões metropolitanas;
• financiamento;
• transformações digitais e acessibilidade tecnológica;
• segurança cidadã e enfrentamento ao controle armado em territórios populares;
• sustentabilidade e clima.

O texto final reúne sugestões das etapas municipais e estaduais, além das salas temáticas realizadas durante o evento. Nesses espaços, representantes do governo, da sociedade civil, de movimentos sociais e especialistas discutiram propostas setoriais para enfrentar os principais desafios das cidades brasileiras. 

Mudanças climáticas

Diante da tragédia climática em Minas Gerais, nos municípios de Juiz de Fora e Ubá, o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a urgência de ampliar os investimentos em prevenção. 

“Para tornar nossas cidades mais resilientes, adaptadas e preparadas para os eventos climáticos, temos que colocar recursos, e é o que o governo federal tem feito. O que está acontecendo agora em Juiz de Fora e Ubá mostra que precisamos ter pressa com prevenção”, afirmou.

Conselho das Cidades

Na ocasião, também foram anunciadas e homologadas as entidades que assumem a nova gestão do Conselho das Cidades (ConCidades).

Criado em 2004, o ConCidades funciona como órgão colegiado vinculado ao MCID, com caráter deliberativo e consultivo. Entre as atribuições estão propor diretrizes, programas, normas, instrumentos e prioridades, além de acompanhar e avaliar a execução da PNDU.

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Temporais severos e ondas de calor fortes e frequentes em diversas regiões do interior do Brasil. Esses são os efeitos do El Niño, fenômeno climático que deve atingir o país no meio do ano, segundo a Climatempo.

Decorrente do aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico equatorial, o El Niño deixa o ar mais quente e faz com que a chuva ocorra de forma irregular na maior parte do território nacional. Ao mesmo tempo, aumenta as chuvas no Rio Grande do Sul e reduz no extremo norte brasileiro, deixando a Amazônia e Nordeste mais propensos à seca severa.

Prevenção

Em Mato Grosso do Sul, a previsão é de intensificação de ocorrências de incêndios florestais nos biomas do estado, especialmente, no Pantanal. O El Niño interfere no regime de chuvas e no padrão de temperatura e de ventos, e é responsável pelas maiores temperaturas já registradas e elevando consideravelmente o risco de fogo na região. 

Segundo o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec), o fenômeno deve atingir o ápice entre o fim do outono e o início do inverno. Mas já nos próximos meses a situação deve se agravar, após período de chuvas abaixo do esperado até janeiro, mesmo com a melhora no registro de precipitação no início de fevereiro, quando alguns municípios já superaram a média de chuva esperada para todo o mês.

Diante desse panorama, o governo do estado tem preparado ações preventivas e de combate aos incêndios florestais. O objetivo é garantir resposta ágil e eficiente em todos os biomas por terra e ar, com utilização de aeronaves para combate às chamas em locais de difícil acesso e transporte de equipes.

A atuação também conta com uso de tecnologia, sendo os drones e as análises de satélites importantes aliados para tornar o trabalho de controle e extinção do fogo mais efetivo.

Operação 2025

Na Operação Pantanal 2025, houve registro de redução expressiva no número de focos de calor e área queimada pelo fogo. Foram queimados 202,6 mil hectares no ano passado, apenas 8,8% dos mais de 2,3 milhões de hectares consumidos pelo fogo em 2024 no estado.

A maior conscientização da população, o fortalecimento da atuação interinstitucional, condições climáticas mais favoráveis, além da qualificação técnica das equipes foram fundamentais para a contenção de danos. 

O Corpo de Bombeiros Militar é o maior responsável pelo resultado. A corporação atua tanto na preparação – com manejos preventivos do fogo, capacitações de bombeiros militares e formação de brigadistas, além do trabalho essencial realizado desde 2024 com a instalação de bases avançadas no Pantanal –, quanto na operação. No total, 1.298 militares foram mobilizados, com apoio de 60 viaturas para atender 4.391 ocorrências registradas, a maioria em regiões urbanas.

De altos volumes de chuva mais ao sul do país, com direito a tornado no Paraná, passando por calor de 40ºC no Rio de Janeiro, a seca intensa no Nordeste. As primeiras semanas de verão vêm confirmando a previsão de precipitação e temperaturas acima das médias dos últimos anos.

A previsão do clima para o trimestre de janeiro a março de 2026 é baseada na expectativa de um episódio fraco do fenômeno La Niña, nas anomalias observadas na temperatura da superfície do mar no Oceano Atlântico e nas projeções dos modelos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Em cada região do país, as consequências e impactos dessas condições climáticas são diferentes para a população e para os diversos setores produtivos que dependem do clima, como o turismo e o agronegócio.

Para os produtores rurais, saber lidar com esse cenário pode ser a diferença entre uma boa colheita e o prejuízo.

Norte

A previsão climática para a Região Norte indica condições favoráveis para o predomínio de chuvas acima da média histórica em grande parte do território. Nessas áreas, deve haver melhor reposição de umidade do solo, o que favorece o reforço da semeadura e o desenvolvimento das culturas de primeira safra, além de recuperar as pastagens.

A temperatura média do ar prevista indica valores acima da média climatológica no Amazonas, no centro-sul do Pará, no Acre e em Rondônia, com valores cerca de 0,5°C acima da média histórica do período. Já nos estados mais ao norte da região, como Amapá e Roraima, além do norte do Pará, as temperaturas devem ficar próximas ao habitual para o período.

A tendência, no entanto, é que as porções sudeste do Pará e todo o estado do Tocantins registrem volumes de chuva abaixo do padrão e temperaturas mais elevadas. Isso pode intensificar a evapotranspiração, o estresse térmico e a restrição hídrica.

Nordeste

A previsão climática indica predomínio de chuva abaixo da média em praticamente toda a região, principalmente na Bahia, centro-sul do Piauí, e na maior parte dos estados do Sergipe, Alagoas e Pernambuco, onde são previstos volumes até 100 mm abaixo da média histórica do trimestre. Essa combinação de déficit hídrico e temperaturas acima da média pode travar semeadura e desenvolvimento de lavouras sem irrigação mecanizada, como milho e feijão, com maior sensibilidade nas fases reprodutivas.

Por outro lado, são previstos volumes de chuva próximos ou acima da média no centro-norte do Maranhão, norte do Piauí e noroeste do Ceará. Aqui, o ambiente tende a ser mais favorável ao desenvolvimento das culturas e da fruticultura irrigada.

Para a temperatura, são esperados valores acima da média histórica em toda a região nos próximos meses, principalmente na Bahia e no sul do Maranhão e do Piauí, onde os valores podem superar 1°C acima da climatologia. Nos demais estados, as temperaturas devem ficar até 0,5°C acima da média.

Centro-Oeste

As condições apontam para volumes de chuvas acima da média histórica no oeste de Mato Grosso, favorecendo cultivos de primeira safra em desenvolvimento vegetativo, floração e enchimento de grãos. É o caso da soja, principal commodity agrícola brasileira da qual o estado é o maior estado produtor.

Para o Distrito Federal e o Mato Grosso do Sul, são previstos volumes próximos à média histórica. Já para o estado de Goiás, predominam volumes abaixo da média do período, prejudicando o desenvolvimento das lavouras.

A previsão indica temperaturas predominantemente acima do padrão nos próximos meses, com desvios de até 1°C acima da climatologia na faixa central da região.

Sudeste

Espera-se predomínio de chuvas abaixo da média, com volumes até 100 mm abaixo do normal para o trimestre. Os déficits mais expressivos são previstos para as mesorregiões de Minas Gerais, que incluem o centro do estado, a Zona da Mata, o Vale do Rio Doce e a Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

As previsões indicam temperatura acima da média em até 1°C . Essa combinação de menos chuva e mais calor deve atrasar o desenvolvimento das lavouras onde não há irrigação mecanizada.

São Paulo aparece como exceção a esse panorama. As chuvas devem ser acima da média, o que pode repor a umidade do solo, que ajuda o andamento de lavouras de grãos, cana-de-açúcar, laranja e café.

Sul

A previsão indica condições favoráveis de chuvas acima da média histórica em todos os estados da Região Sul, com os maiores volumes previstos para as mesorregiões do sudeste e sudoeste do Rio Grande do Sul, com acumulados até 50 mm acima da média histórica do trimestre.

Para a temperatura, as previsões indicam valores predominantemente acima da média, principalmente no oeste do Rio Grande do Sul, chegando até 1°C acima da climatologia.

Mais sol com menos chuva favorece a recuperação das pastagens e as culturas de verão, como o arroz irrigado, facilitando operações no campo e o crescimento da produção.

O mês de janeiro de 2026 deve ser marcado por irregularidade na distribuição das chuvas em todo o território brasileiro, segundo a previsão climática divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O cenário indica volumes de chuva acima da média em grande parte das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul, enquanto partes do Nordeste e Sudeste terão precipitações abaixo do esperado para o período.

Chuvas variam conforme a região

Na Região Norte, as chuvas devem superar em até 50 milímetros a média histórica em áreas do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e porções centrais e meridionais do Pará. Em contrapartida, centro-sul do Tocantins e sul de Roraima tendem a registrar volumes menores.

O Nordeste enfrenta um panorama mais desfavorável: precipitações abaixo da média são previstas para quase toda a Bahia, além do centro-sul do Piauí, áreas centrais do Maranhão e oeste de Pernambuco. Apenas pontos isolados da faixa litorânea e do norte da região — como Paraíba, Alagoas, Ceará e parte do Maranhão — devem registrar chuvas acima da média.

Na Região Centro-Oeste, a previsão é positiva para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que devem receber volumes de chuva acima da média, o que favorece o desenvolvimento das lavouras de primeira safra. No entanto, no leste de Goiás, as chuvas tendem a ficar abaixo da média.

O Sudeste terá um cenário contrastante: São Paulo e o sul de Minas Gerais devem registrar chuvas acima da média, enquanto o centro-norte mineiro, o sul do Espírito Santo e o centro-norte do Rio de Janeiro poderão enfrentar déficits hídricos, com volumes abaixo do esperado.

Na Região Sul, o INMET prevê acumulados de até 50 milímetros acima da média em praticamente todos os estados. As exceções ficam por conta do centro-oeste de Santa Catarina e do sul do Rio Grande do Sul, onde os índices devem ficar próximos ou abaixo da média histórica.

Temperaturas elevadas em quase todo o país

A temperatura média tende a ficar acima da climatologia de janeiro em quase todo o Brasil. No Norte, o aumento será de até 0,6 °C em áreas do Amazonas, Pará, Amapá e Roraima — podendo chegar a um grau acima da média no Tocantins.

No Nordeste, o aquecimento deve ser mais forte na Bahia, Piauí e sul do Maranhão, especialmente no sul piauiense, onde o aumento pode ultrapassar 1 °C.

A Região Centro-Oeste também registrará temperaturas até 1 °C acima da média em Goiás, Distrito Federal e parte do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

No Sudeste, o calor será mais intenso no norte de Minas Gerais e nas porções oeste e nordeste de São Paulo. Já o Sul deve ter temperaturas próximas da média, com leve aumento — até 0,6 °C — em áreas do Paraná, norte catarinense e centro do Rio Grande do Sul.

Impactos esperados na agricultura

O cenário climático previsto pelo INMET traz implicações diretas para o campo.

No Norte, as chuvas acima da média devem favorecer a semeadura e o desenvolvimento de cultivos e pastagens, mas o calor elevado, especialmente no Tocantins, pode aumentar o risco de estresse térmico e exigir manejo hídrico mais cuidadoso.

No Nordeste, a irregularidade das chuvas representa um desafio para a produção agrícola de sequeiro, com risco de prejuízo às lavouras de milho e feijão nas áreas mais secas. Por outro lado, o litoral e o norte da região devem apresentar boas condições para a fruticultura irrigada.

No Centro-Oeste, o excesso de chuva em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul tende a beneficiar os cultivos de grãos, enquanto Goiás pode ter dificuldades devido à restrição hídrica.

Para o Sudeste, o excesso de umidade em São Paulo deve beneficiar cana, café e grãos, mas o déficit de chuva no restante da região pode limitar a umidade do solo e afetar lavouras em desenvolvimento.

Já no Sul, as chuvas acima da média e temperaturas equilibradas devem favorecer as culturas de verão e a recuperação das pastagens, enquanto o tempo mais seco no extremo sul do Rio Grande do Sul será vantajoso para o arroz irrigado e outras operações de campo.

Em meio ao agravamento da emergência climática, a organização Oceana lança nesta 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), o documento “Caminhos para Pescarias Resilientes às Mudanças Climáticas no Brasil”. O guia reúne recomendações voltadas a gestores públicos e tomadores de decisão, com o objetivo de adaptar a pesca nacional aos impactos de um clima em acelerada mudança.

Baseado em evidências científicas e práticas de gestão sustentável, o estudo apresenta seis ações prioritárias para a manutenção da atividade e dos seus benefícios sociais e econômicos:

• Coleta contínua de dados;
• Aprimoramento das avaliações de estoques pesqueiros;
• Fomento à gestão adaptativa;
• Garantia da participação social;
• Proteção de habitats essenciais;
• Promoção da cooperação regional entre países.

A urgência dessas medidas é reforçada pelo relatório Auditoria da Pesca Brasil 2024, que aponta prejuízos significativos já causados por eventos climáticos extremos em diversas regiões do país.

Segundo o levantamento, o aumento das temperaturas, as alterações no padrão das correntes marinhas e de distribuição das espécies, além da intensificação de fenômenos extremos, têm provocado desequilíbrios profundos nos ecossistemas marinhos e afetado diretamente a vida das comunidades costeiras.

Josana da Costa, pescadora artesanal em Óbidos (PA) há mais de três décadas, relata nunca ter presenciado impactos tão severos como nos últimos anos.

“O rio nunca tinha secado daquele jeito. A gente andava por onde antes só se passava de barco. Morreram toneladas de peixes e a água que era nosso consumo deixou de ser potável. Foi um impacto total na saúde, na economia e na nossa tradição”, conta.

Diante desse cenário, a Oceana destaca a importância de investir em ferramentas de gestão eficazes e baseadas em experiências internacionais bem-sucedidas como estratégia para enfrentar os desafios impostos pela emergência climática e garantir a sustentabilidade da pesca no Brasil.

“Na Oceana, acreditamos que as soluções para os impactos das mudanças climáticas nos oceanos também são soluções para as pessoas. Investindo em geração de dados, transparência, ciência e inclusão, o Brasil pode transformar suas pescarias em um modelo de sustentabilidade e resiliência”, explica o diretor-geral da organização, Ademilson Zamboni.

Projeto de Lei 4789/2024

As pescarias globais produzem cerca de 90 milhões de toneladas de pescado por ano, conforme dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Além de fornecer alimento saudável para milhões de pessoas, o setor gera empregos, movimenta economias locais e preserva tradições culturais. Entre as fontes de proteína animal, o pescado se destaca por ser uma das menos poluentes, responsável por apenas 4% das emissões globais de gases de efeito estufa.

Apesar da relevância econômica, social e ambiental da pesca, o setor no Brasil carece de uma estrutura normativa sólida. De acordo com a Auditoria da Pesca Brasil 2024, publicada pela Oceana, a ausência de um marco legal consistente compromete a gestão dos recursos marinhos e dificulta a implementação de políticas públicas eficazes.

Nesse contexto, o Projeto de Lei (PL) 4789/2024 surge como proposta estratégica para o fortalecimento da atividade pesqueira. Para Zamboni, o PL, construído pelos próprios pescadores e pescadoras, “propõe uma legislação robusta, estável e transparente, à altura da importância da pesca para o país”.

“Quando falamos de pesca, é importante entender que, no Brasil, parte dos problemas está justamente na instabilidade das instituições e na fragilidade da legislação pesqueira”, completa o oceanólogo.

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira (11), em Brasília, para discutir mudanças no Programa de Seguro Rural. A proposta apresentada busca ampliar o acesso dos produtores e tornar o sistema mais eficiente diante dos efeitos das mudanças climáticas.

Segundo Fávaro, o atual sistema está defasado. “O seguro rural é uma ferramenta muito importante, mas que não cumpre mais a sua finalidade no Brasil. As apólices estão cada vez mais caras e as mudanças climáticas são uma realidade que não dá para contestar”, afirmou.

Principais pontos discutidos:

• Implementação do seguro paramétrico, baseado em indicadores climáticos;
• Criação de mecanismos para garantir cobertura universal aos agricultores.

A expectativa é reduzir os prejuízos causados por eventos extremos e minimizar a necessidade de renegociação de dívidas no setor. 

O novo modelo será encaminhado para avaliação em outras instâncias do governo, com o objetivo de estabelecer uma nova política de seguro agrícola no país.

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As presidências da COP29, no Azerbaijão, e da COP30, no Brasil, anunciaram na quarta-feira (5) um plano estratégico conjunto batizado de “Mapa do Caminho de Baku a Belém”. A iniciativa, apresentada por Mukhtar Babayev e André Corrêa do Lago, tem como meta mobilizar pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático para países em desenvolvimento até 2035 — justamente os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

Os líderes destacaram que o plano marca uma nova era de transparência e cooperação internacional, com esforços proporcionais à escala e à urgência da crise climática.

Com o marco de dez anos do Acordo de Paris, a proposta busca inaugurar uma nova fase de implementação efetiva dos compromissos climáticos firmados anteriormente. O “Mapa do Caminho” também reflete o consenso crescente sobre a necessidade de reformar a arquitetura financeira global, de modo a torná-la mais acessível e justa para as nações em desenvolvimento.

O plano de ação é estruturado em cinco frentes — as “5 Rs” —, que orientarão as ações entre 2026 e 2028, com foco em promover cooperação internacional e resultados concretos na transição para uma economia de baixo carbono. Confira:

As cinco Frentes de Ação

• Reabastecimento de subsídios, financiamento concessional e capital de baixo custo;
• Reequilíbrio do espaço fiscal e da sustentabilidade da dívida;
• Redirecionamento de financiamento privado transformador e redução do custo de capital;
• Reestruturação da capacidade e da coordenação para portfólios climáticos em escala; e
• Reformulação de sistemas e estruturas para fluxos de capital equitativos

As informações são do site da COP30.