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Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta sexta-feira (19), o repasse de R$ 5,3 milhão para ações de resposta no estado de Roraima e em municípios afetados por desastres em Minas Gerais, Bahia, Amazonas e Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Porteirinha (MG): R$ 527.184,00
Estado de Roraima (RR): R$ 2.453.500,00
Parintins (AM): R$ 1.431.000,00
Canudos do Vale (RS): R$ 347.053,85
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Com informações do MIDR
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Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Com informações do MIDR
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Baixar áudioO Governo Federal tem intensificado a preparação para enfrentar os impactos do El Niño, que deve ganhar força entre outubro e dezembro deste ano. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quinta-feira (18), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que 20 ministérios já estão mobilizados em uma sala de situação coordenada pela Casa Civil para monitorar o fenômeno e coordenar medidas preventivas.
Segundo o ministro, a Defesa Civil Nacional, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) realizam reuniões frequentes para subsidiar a sala de situação com informações atualizadas. "O Brasil está preparado permanentemente, está em vigilância e mobilizado para dar resposta à sociedade”, disse.
Segundo o ministro, as previsões indicam que o El Niño deve começar entre julho e setembro e se intensificar entre outubro e dezembro. Os principais impactos esperados incluem seca e estiagem no Norte e no Nordeste, aumento das chuvas e das cheias no Sul e inverno menos intenso, com forte aquecimento e risco de estiagem no Centro-Oeste e no Sudeste, especialmente no Pantanal.
Perguntado por jornalistas de todo o Brasil sobre a preparação do governo para o fenômeno climático, o ministro Waldez Góes afirmou que uma Medida Provisória já foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para destinar recursos ao Ibama e ao ICMBio, reforçando as ações de prevenção a incêndios florestais. Segundo ele, o plano de contingência mobiliza diversos ministérios, cada um com responsabilidades específicas. "Para cada órgão tem uma tarefa sendo mobilizada, prevista e trabalhada enquanto contingência no plano", afirmou.
O ministro explicou ainda que a atuação do governo busca antecipar a resposta às regiões mais vulneráveis. No caso da Amazônia, por exemplo, a estratégia é enviar suprimentos antes que comunidades fiquem isoladas pela estiagem. "É importante a gente chegar com determinados produtos até mesmo antes de ter o isolamento, porque depois do isolamento acontecer, o custo é mais caro e o tempo para chegar com esse tipo de apoio é mais demorado", observou Góes.
Sobre o agravamento da seca e da estiagem previsto para o Norte e o Nordeste entre outubro e dezembro, Góes destacou que as obras de segurança hídrica do Novo PAC ampliam a capacidade de reserva de água e fortalecem o abastecimento durante os períodos de escassez. “Quando eu falo da Barragem de Oiticica, do sistema adutor do Seridó, do sistema adutor do Agreste Potiguar e do canal do Apodi, por si só já demonstra o compromisso do presidente Lula em, ao mesmo tempo, dar resposta de urgência e emergência numa situação de seca e investir em projetos estruturantes que, definitivamente, garantam segurança hídrica”, salientou.
Ainda sobre a prevenção de desastres, o ministro destacou o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) e o Defesa Civil Alerta (DCA), tecnologia que envia mensagens automáticas para celulares localizados em áreas de risco iminente. Segundo Góes, o sistema fortalece o monitoramento e amplia a capacidade de resposta dos entes federativos. "Com esse sistema, a gente pode, além do monitoramento, alertar, através das defesas civis estaduais e municipais, toda a possibilidade de um evento causar mais transtorno à sociedade. Isso permite ter plano de contingência a nível municipal, estadual e até nacional", observou o ministro.
O ministro afirmou que as ações de resposta aos desastres provocados pelo El Niño não serão prejudicadas pelo período eleitoral. Segundo Góes, a própria legislação eleitoral prevê exceções para situações de emergência e calamidade pública, permitindo que o atendimento à população seja mantido. "Muitas vedações que acontecem em período eleitoral, na situação de emergência e calamidade, isto não acontece. Então, não há nenhum problema em a gente atuar de forma urgente", completou.
Copiar o textoRecursos serão utilizados em ações de resposta em municípios de Pernambuco, Bahia e Minas Gerais
Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quinta-feira (18), o repasse de R$ 1,4 milhão para ações de resposta no estado de Pernambuco e em municípios afetados por desastres.
Receberão recursos cidades de Pernambuco, Bahia e Minas Gerais. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Pernambuco
Bahia
Minas Gerais
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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Baixar áudioA gestão das águas e a segurança hídrica marcaram a agenda internacional desta quarta-feira (17), no Rio de Janeiro. A Cúpula Mundial de Bacias Hidrográficas, evento que integra a programação da Rede Internacional de Organizações de Bacias (RIOB), reuniu, no Museu do Amanhã, representantes de governos, organismos multilaterais, especialistas e autoridades da área de recursos hídricos de diversos países para trocar experiências e fortalecer estratégias integradas de gestão das águas em nível de bacias hidrográficas.
Representando o Brasil, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou dos debates, reforçando o papel do país na governança da água e na cooperação internacional frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. “A água é um tema transversal, essencial para a vida, para a produção de alimentos, para a geração de energia e para a qualidade de vida das pessoas. Por isso, precisamos tratar as bacias hidrográficas como espaços de planejamento, cooperação e construção de soluções”, afirmou o ministro Waldez Góes em seu discurso.
Góes aproveitou o momento para destacar, também, os investimentos do Governo Federal em infraestrutura hídrica e revitalização de bacias, no âmbito do Novo PAC e do eixo Água para Todos. “Estamos investindo bilhões de dólares para ampliar o acesso à água, fortalecer a governança e promover a segurança hídrica, especialmente no semiárido brasileiro. Essas ações contribuem para o desenvolvimento regional sustentável e para a adaptação às mudanças do clima”, concluiu.
Também representando o MIDR, o secretário nacional de Segurança Hídrica , Giuseppe Vieira, participou de um painel voltado à adaptação climática e à governança das águas, apresentando as principais ações do Governo Federal para ampliar a resiliência hídrica do país. “Temos a responsabilidade de formular e implementar políticas públicas que garantam segurança hídrica tanto em regiões de escassez quanto em áreas sujeitas a cheias e inundações. Isso envolve grandes investimentos em infraestrutura, fortalecimento da governança e ações integradas de revitalização de bacias”, ressaltou.
Entre os destaques apresentados pelo secretário está o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a maior intervenção hídrica da América Latina, que beneficia cerca de 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino e amplia o acesso à água para consumo humano e atividades produtivas.
A diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Larissa Rêgo, pontuou a importância do momento para a integração das agendas nacionais e globais da água, especialmente em um cenário de intensificação dos eventos extremos. “Estamos vivendo um momento marcante para a gestão de recursos hídricos no Brasil e no mundo. A segurança hídrica passa necessariamente pela integração, pela cooperação internacional e por dados robustos que orientem decisões cada vez mais eficientes, sobretudo diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas”, afirmou.
O objetivo do evento neste ano foi promover debates sobre temas como adaptação climática, segurança hídrica, governança, financiamento e uso sustentável dos recursos hídricos.
Diante disso, o presidente honorário do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, reforçou a necessidade de alinhar o planejamento hídrico às políticas de desenvolvimento econômico e social. “A água não respeita fronteiras políticas, mas sim hidrológicas. Os planos de bacia precisam dialogar com o uso do solo, a expansão urbana, a agricultura e a produção de energia. Quando isso não acontece, as crises se tornam inevitáveis”, alertou.
Segundo Braga, além do planejamento, o financiamento sustentável é um dos grandes desafios para garantir a boa governança da água em escala global.
Como parte da preparação para a Conferência da ONU sobre a Água, que será realizada entre 8 e 10 de dezembro de 2026, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, o secretário-executivo do MIDR, Valder Ribeiro, participou de uma sessão preparatória com representantes de países como Finlândia, Espanha, Peru, França e Gana. Coorganizada pelos Emirados Árabes Unidos e pelo Senegal, a conferência tem como objetivo acelerar as ações globais para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6) da Agenda 2030, que prevê a garantia de água potável e saneamento para todos.
Durante a sessão preparatória, Ribeiro destacou os avanços do Brasil no acesso à água potável, especialmente no Nordeste, e o fortalecimento da cooperação internacional. “Entregamos mais de mil sistemas de dessalinização nos últimos anos, resultado de uma atuação conjunta com diversos parceiros. Também temos avançado na integração regional, com acordos e protocolos que fortalecem a governança hídrica e o enfrentamento das mudanças climáticas”, afirmou.
Ele citou iniciativas como a cooperação com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), acordos bilaterais e ações voltadas à gestão integrada das bacias hidrográficas brasileiras, que abrangem mais de 200 mil microbacias.
A programação da Cúpula também foi marcada pela transição da presidência da Rede Internacional de Organizações de Bacias (RIOB). Em cerimônia oficial, a embaixadora da França para o Meio Ambiente, Bárbara Pompili, realizou a passagem simbólica da presidência ao Brasil, representado pelo ministro Waldez Góes. A mudança consolida o país à frente da rede e reforça seu protagonismo na agenda internacional da governança da água.
A mudança consolida o Brasil à frente da principal rede internacional dedicada à gestão de bacias hidrográficas e reforça seu protagonismo na agenda global da água. Durante o mandato, o país terá a missão de coordenar a agenda da organização, fortalecer a cooperação entre seus membros e impulsionar o intercâmbio de experiências sobre governança da água.
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Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quarta-feira (17), o repasse de R$ 3.240.662,56 para ações de resposta em municípios afetados por desastres.
Receberão recursos cidades do Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul, além do estado de Pernambuco. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Paraíba
Rio Grande do Sul
Pernambuco
Minas Gerais
Amazonas
Goiás
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos estados e municípios.
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
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Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (17), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Confira mais detalhes abaixo.
Com os reconhecimentos, os municípios de Adustina, na Bahia; Umbuzeiro, na Paraíba; Santo Antônio, Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte; Catuti, São Romão e Pedras de Maria da Cruz, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem. Já Jucurutu, no Rio Grande do Norte, foi afetado pela seca.
No Amazonas, o município de Barreirinha registrou inundações, enquanto Parintins foi atingido por erosão de margem fluvial. No Pará, Terra Alta enfrentou enxurradas e Óbidos foi afetado por chuvas intensas. Em Roraima, o município de Normandia também obteve o reconhecimento federal em razão das chuvas intensas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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Baixar áudioCelebrado em 15 de junho, o Dia Nacional da Agricultura Irrigada reforça a importância de uma atividade estratégica para a produção de alimentos, a segurança hídrica e o desenvolvimento regional sustentável. Para marcar a data, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), promove, entre os dias 15 e 19 de junho, a Semana Nacional da Agricultura Irrigada. Instituída em 2024, a data passou a integrar o calendário oficial brasileiro como forma de reconhecer a contribuição da irrigação para o presente e o futuro do país. A abertura oficial ocorreu nesta segunda-feira (15), durante sessão solene realizada no Senado Federal. O encontro reuniu representantes do Governo Federal, parlamentares, instituições de pesquisa, entidades do setor produtivo e especialistas ligados à agenda da irrigação no Brasil.
Durante a solenidade, o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, destacou que o Dia Nacional da Agricultura Irrigada representa mais do que uma celebração simbólica. “O Dia Nacional da Agricultura Irrigada constitui um marco importante para o país, pois, mais do que uma data comemorativa, representa o reconhecimento institucional da importância estratégica da agricultura irrigada para o presente e para o futuro”, observou.
O secretário também ressaltou o papel da irrigação como instrumento de desenvolvimento e inclusão produtiva. “A agricultura irrigada ocupa uma posição singular no conjunto das políticas públicas nacionais. Poucas agendas possuem a capacidade de conectar simultaneamente segurança hídrica, segurança alimentar, geração de emprego e renda, desenvolvimento regional, adaptação às mudanças climáticas e inclusão produtiva”, pontuou Vieira.
Representando a Comissão Nacional de Irrigação da CNA, o presidente David Schmidt defendeu a relevância da irrigação para a segurança alimentar e para a posição do Brasil no cenário global. “A irrigação é uma tecnologia que transforma a realidade. O Brasil passou não apenas a garantir a soberania alimentar do seu povo, mas também a exportar excedentes e ajudar a alimentar o mundo”, declarou.
Ao longo da semana, a programação prevê debates sobre gestão integrada da água, soluções baseadas na natureza, adaptação climática, revitalização de bacias hidrográficas, inovação tecnológica e instrumentos de fortalecimento da agricultura irrigada. Entre os destaques estão o 4º Workshop CNA-MIDR, a reunião da Câmara Técnica-Setorial de Produção Irrigada, webinários temáticos e uma demonstração de campo do Projeto Laboratório Móvel de Irrigação (LMI).
Presente no evento, o chefe-geral da Embrapa Cerrados, Jorge Werneck, reforçou a importância de disseminar o tema e a necessidade de ampliar o conhecimento sobre a atividade e combater desinformações relacionadas ao setor. “Irrigação é bom, e é preciso dizer isso. Essa data é importante porque traz o assunto para o debate e mostra como a irrigação contribui para a produção de alimentos, para o desenvolvimento social e para a gestão eficiente da água”.
Já o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, destacou o potencial transformador dos investimentos em infraestrutura hídrica e irrigação, especialmente no Nordeste brasileiro. “O Nordeste deve ser visto como o principal exemplo de transformação de uma agenda de segurança hídrica em um vetor de desenvolvimento socioeconômico”.
A SNFI atua na estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões para modernizar e ampliar a infraestrutura de irrigação no país. O principal instrumento de financiamento dessa estratégia é o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS).
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Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em dez cidades afetadas por desastres nos estados do Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Roraima e Rio Grande do Sul.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Rio do Antônio, na Bahia; Cachoeira dos Índios e Soledade, na Paraíba; e São José do Campestre e São Rafael, no Rio Grande do Norte. A cidade de Caridade do Piauí, no Piauí, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Em Minas Gerais, o município de Ilicínea enfrenta granizo. São Gabriel, no Rio Grande do Sul, e Alto Alegre e Mucajaí, em Roraima, sofrem com chuvas intensas.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
Copiar o textoCom a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (11), a situação de emergência em São Raimundo Nonato, no Piauí, que sofre com estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
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