VoltarSegmentos otimistas em janeiro somam apenas nove e se concentram nas regiões Nordeste e Centro-Oeste
Baixar áudioO Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) mostra que o número de segmentos industriais otimistas em janeiro de 2026 subiu de sete para nove em relação a dezembro do ano passado. Apesar do avanço, 20 setores industriais estão pessimistas. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Os dados sinalizam uma melhora no sentimento dos empresários no início do ano. Porém, a especialista em Políticas e Indústria da CNI, Larissa Nocko, analisa que os resultados de janeiro não trazem mudanças significativas em comparação ao que foi observado na falta de confiança ao longo de 2025.
“Ainda é cedo para enxergar uma reversão desse quadro, uma vez que, embora o índice geral de confiança do empresário industrial tenha mostrado um avanço na passagem de dezembro de 2025 para janeiro de 2026, o estado geral continua sendo de falta de confiança. Então, ainda seria muito precoce apostar em uma continuidade, uma vez que o cenário não mudou de forma relevante em janeiro, na comparação com o que se apresentou ao longo de 2025 como um todo”, diz.
O ICEI varia de 0 a 100 pontos. Os valores acima de 50 pontos indicam confiança do empresário. Já os valores abaixo de 50 demonstram falta de confiança do empresário.
O índice de confiança da indústria caiu em 15 dos 29 setores industriais analisados, enquanto 14 setores registraram avanço em janeiro de 2026. Os resultados mostram que quatro setores passaram do cenário de falta de confiança para confiança e que dois setores fizeram a transição contrária, de confiança para falta de confiança.
O ICEI Setorial aponta que quatro setores estão com o menor índice de otimismo em janeiro. Entre os setores menos confiantes estão: Metalurgia (43,7 pontos); Couros e artefatos de couro (44,9 pontos); Celulose e papel (45 pontos); Vestuário e acessórios (45,5 pontos).
Já os setores mais confiantes, com índice acima de 50, são:
Entre as pequenas indústrias, o ICEI continuou em 47,9 pontos. Em relação às de médio porte, o indicador subiu 0,7 ponto, para 49 pontos. Já entre as grandes empresas, o índice subiu 0,4 ponto, para 49,5 pontos. Apesar dos avanços, todos os portes de empresa continuam abaixo dos 50 pontos. Conforme a CNI, o fenômeno indica que os empresários seguem pessimistas.
A publicação destaca que a falta de confiança tem se tornado menos intensa e disseminada entre as médias e grandes empresas.
O cenário com predominância da falta de confiança entre os industriais também é observado no recorte por região geográfica. A região Nordeste foi a única a demonstrar confiança durante todo o ano de 2025 e manteve a maior alta do ICEI em janeiro de 2026, com avanço de 1,4 ponto, chegando aos 55,1 pontos. Já entre as indústrias localizadas no Centro-Oeste, o ICEI subiu 0,7 ponto, para 51,4 pontos.
Em contrapartida, os empresários das demais regiões do país seguem sem confiança. No Sul o pessimismo é mais intenso. Entre os sulistas, o ICEI subiu 0,6 pontos, para 46,4 pontos. O Sudeste, por sua vez, teve alta sutil de 0,1 ponto, atingindo 47,3 pontos.
A única região que apresentou variação negativa de 0,1 ponto foi a Região Norte, cujo ICEI alcançou 48,7 pontos. De acordo com o levantamento, o Norte do país apresenta falta de confiança há seis meses.
Na atual edição do ICEI Setorial, a CNI consultou 1.642 empresas, sendo 671 de pequeno porte; 587 de médio porte; e 384 de grande porte, entre 5 e 14 de janeiro de 2026.
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Baixar áudioA Instrução Normativa nº 20 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) flexibiliza a atualização ou inclusão de famílias unipessoais no Cadastro Único. A iniciativa busca assegurar que as medidas sejam realizadas de forma segura e adequada às realidades locais.
Pela nova regra, a atualização ou inclusão no CadÚnico poderão ocorrer sem a visita obrigatória ao domicílio em situações específicas, como áreas de violência ou locais de difícil acesso. A mudança considera a manutenção ou concessão de benefício de transferência de renda, como o Bolsa Família, ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Também estão incluídos na regra os locais que passam por situação de calamidade pública, emergência ou desastre.
A novidade também se aplica quando a família está em programa de proteção ou medida protetiva, em situação de rua e quando se trata de família indígena ou quilombola, por questões étnicas.
Em relação às pessoas que vivem em domicílio coletivo, como são as instituições de longa permanência, onde a orientação já é o cadastramento como unipessoal, à exceção de órfãos que são irmãos e menores de idade, o secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Rafael Osório, explicou em nota que, nessas circunstâncias, pode haver impedimentos para a concluir a entrevista no domicílio.
“Para que essas pessoas não sejam prejudicadas por dificuldades momentâneas, que impedem o município de realizar a visita, foi publicada a normativa, garantindo o registro e a atualização do cadastro por outras formas de atendimento”, diz em um trecho da nota publicada pelo MDS.
Conforme a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS estima-se que cerca de 600 mil famílias se enquadram nesses casos e estão dispensadas da verificação domiciliar.
A inscrição ou atualização cadastral deve ser feita nos postos e unidades do CadÚnico ou por meio de mutirões e ações de cadastramento promovidas pela gestão local.
Pela Instrução Normativa, o cadastro domiciliar não será exigido quando a pessoa não participar e não for beneficiária de programas federais de transferência de renda que utilizam o CadÚnico.
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Baixar áudioQuase 60% dos municípios brasileiros não dispõem de uma estrutura para a gestão de desastres. O diagnóstico é de um levantamento do governo federal, que revela que 3.255 municípios (58,49% do total) estão nas faixas C e D – consideradas estágios iniciais ou embrionários de gestão de riscos. Os dados são do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), referentes a 2024.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), os números representam um grande desafio para todo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).
O ICM é destinado a monitorar a preparação das cidades para enfrentar deslizamentos, enxurradas e inundações. A ferramenta é composta por 20 variáveis, divididas em três dimensões:
I - Instrumento de Planejamento e Gestão, com oito categorias;
Entre as variáveis analisadas estão a existência do plano diretor aprovado por lei municipal, incluindo proteção e defesa civil e o plano municipal de redução de riscos. Também são avaliadas a dotação orçamentária (LOA) para proteção e defesa civil e, ainda, o sistema municipal de monitoramento e alerta antecipado.
A partir das análises, os resultados ICM são divididos em quatro faixas (A, B, C e D). Os indicadores são organizados em listas e a primeira corresponde a de melhor gestão, com maior correspondência entre a estrutura de Defesa Civil do município e as variáveis analisadas pelo MIDR.
Os municípios são classificados por perfil de risco, considerados prioritários e não prioritários, e pelo porte do município – referente ao número de habitantes da cidade. Veja como funciona cada faixa de classificação:
Inclusive, o ICM compõe o monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Conforme o Indicador de Capacidade Municipal (ICM), 1.135 municípios integram a faixa C, ou seja, possuem ações de gestão de riscos e de desastres em estágio intermediário inicial.
Confira a lista de número de municípios que estão nas faixas C por UF:
Já as cidades com ações de gestão de riscos e de desastres em estágio embrionário (D) somam 2.120.
Confira a lista de número de municípios que estão nas faixas D por UF:
O indicador segue um ciclo de atualização. A previsão é de que o próximo ocorra entre abril e junho de 2026. Os resultados serão disponibilizados na 2ª quinzena de julho de 2026, conforme o MDIR.
A Nota Técnica nº 1/2023/SADJ‐VI/SAM/CC/PR, divulgada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), aponta que 1.942 municípios apresentam risco de ocorrência de incidentes durante o período de chuvas, como deslizamentos, enxurradas e inundações.
O estado de Minas Gerais se destaca como a unidade da federação com o maior número de cidades nessas condições, com 283 municípios. Em território mineiro, mais de 1,4 milhão de pessoas vivem em áreas mapeadas como de risco geohidrológico. Entre os municípios listados estão Abadia dos Dourados, Barra Longa, Buritizeiro e Belo Horizonte.
Outro estado em destaque é Santa Catarina, com 207 municípios classificados como suscetíveis a esse tipo de risco no período de chuvas. Para o verão, a Secretaria de Estado da Proteção informou que, na região do Grande Oeste, os acumulados de chuva tendem a diminuir. Já nas áreas litorâneas, a expectativa é de um período mais chuvoso.
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Baixar áudioA 14ª edição do Barômetro da Infraestrutura mostra que o saneamento básico voltou à liderança nas intenções de investimento, com 49,2%. O percentual superou as pretensões de aportes para rodovias (47,8%) e energia elétrica (38,5%). Os dados foram levantados pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) em parceria com a EY-Parthenon.
Os resultados mostram que o setor de saneamento se destacou como o segmento mais atrativo para o mercado. Há um semestre, 40,6% dos entrevistados classificavam o ambiente de investimentos em infraestrutura no país como favorável.
Os dados apontam que o pessimismo recuou de 30,7% para 20,4%. Os números sinalizam, ainda, maior confiança do mercado mesmo diante de incertezas macroeconômicas e geopolíticas, conforme nota da Abdib. Nesse cenário, os dados mostram um avanço do otimismo para investimentos em infraestrutura, com 54,6% dos empresários otimistas.
Em relação ao mercado de trabalho, 47,5% dos entrevistados informaram perspectivas positivas para contratar novos colaboradores, o que representa um avanço de 11,3 pontos percentuais em relação à edição anterior. No entanto, a pouca oferta de mão de obra qualificada segue impactando negócios no setor de infraestrutura, apontada por 87,5% dos participantes.
O estudo também informa que 21,3% das empresas mantiveram os aportes mesmo com juros de 15% ao ano, recorrendo à capital próprio. No ano passado, os investimentos privados em infraestrutura somaram R$ 234,9 bilhões – montante que equivale a 84% do total investido no setor.
“O setor historicamente costuma alavancar grande parte dos investimentos com capital de terceiros, no entanto é possível perceber que parcela das empresas mantém o apetite por investimentos, ainda que tenha que recorrer ao capital próprio”, afirma, em nota, o diretor de planejamento e economia da Abdib, Roberto Guimarães.
O desempenho da iniciativa privada em 2025 também foi mapeado pelo levantamento. Foi registrado um investimento recorde de R$ 234,9 bilhões em infraestrutura – com 84% proveniente do setor privado.
Em relação às Parcerias Público-Privadas e concessões, a União apresentou a mudança mais significativa. Pela primeira vez na série recente, 46,4% dos entrevistados avaliam que o governo federal aproveita parcialmente esse aporte potencial.
Na esfera estadual, mais da metade dos empresários (59%) afirmam que o potencial de investimentos por concessões e PPPs é parcialmente aproveitado.
A 14ª edição do Barômetro da Infraestrutura deve ser publicada na semana que vem no site www.abdib.org.br.
O Barômetro da Infraestrutura Brasileira é um levantamento semestral realizado pela EY-Parthenon e Abdib de forma digital. O objetivo é captar a opinião de gestores, investidores e especialistas que fomentam projetos de infraestrutura.
Para esta edição foram capturadas 225 respostas, de 20/11 a 13/12/2025.
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Baixar áudioA partir deste domingo, 1º de fevereiro, moradores do Amazonas (AM), Amapá (AP), Maranhão (MA), Pará (PA) e Roraima (RR) contarão com tarifas de chamada local para ligações de telefonia fixa entre cidades com o mesmo código DDD. A mudança foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por meio da Resolução nº 768/2024.
A alteração contempla os seguintes DDDs: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99.
Com a mudança, as ligações nessas localidades que usam o mesmo DDD deixarão de ser consideradas chamadas de longa distância. Na prática, as áreas locais da telefonia fixa serão ampliadas, contemplando todos os municípios com o mesmo código nacional (CN). O número de áreas locais da telefonia fixa será reduzido de 4.118 para 67 áreas.
A medida tem potencial para reduzir os custos das chamadas de telefonia fixa, já que contará com tarifas de chamada local.
Os usuários do serviço de telefonia fixa terão a discagem simplificada. Para telefones fixos com o mesmo código DDD será necessário apenas ligar para o número do usuário de destino, sem precisar discar o código de operadora de longa distância e o DDD.
Segundo a Anatel, a modernização deve simplificar as regras do setor, além de estimular a harmonização e convergência de serviços de telecomunicações. A Agência também avalia que a mudança também deve estimular a competição e ampliar a transparência para o consumidor.
A Anatel alerta que a mudança das áreas locais não implica em alteração do número telefônico do usuário.
O objetivo é implementar a mudança em todo o país até junho de 2026. Para a transição, a Anatel definiu a implantação das novas Áreas Locais do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em nove etapas sucessivas, estabelecidas em cronograma, com base nos Códigos DDD.
Confira o cronograma de implementação das Novas Áreas Locais do STFC:
Copiar o textoIniciativa prioriza crianças, adultos não vacinados e profissionais de saúde
Baixar áudioEntre os dias 2 e 8 de fevereiro, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) vai intensificar a vacinação contra o sarampo e a febre amarela nas regiões da Grande São Paulo, Baixada Santista e Região Metropolitana de Campinas. A estratégia vai priorizar a aplicação da vacina tríplice viral, que inclui sarampo, caxumba e rubéola – entre crianças, jovens, adultos não vacinados e profissionais de saúde.
Já a aplicação da vacina contra a febre amarela deve respeitar os esquemas e intervalos recomendados para cada faixa etária e pessoas vacinadas com dose fracionada em 2018, durante campanhas emergenciais.
O Dia D de vacinação será no dia 7 ou 8 de fevereiro. A medida terá como foco a ampliação da cobertura vacinal e a atualização da caderneta da população.
Em nota publicada pela Agência de Notícias do Governo do estado de SP, a coordenadora em Saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças da SES-SP, Regiane de Paula, destacou que a intensificação da vacinação é essencial para proteger a população e evitar a reintrodução de doenças controladas no país.
A SES-SP afirmou, em nota, que manter a caderneta de vacinação atualizada é fundamental para a proteção individual e coletiva, além de contribuir para a redução do risco de surtos e epidemias. “A imunização também protege pessoas que não podem receber vacinas, como indivíduos imunocomprometidos ou com contraindicações clínicas”, diz um trecho da nota.
O município de São Paulo iniciou a estratégia de vacinação em 12 de janeiro. As outras localidades devem iniciar entre os dias 2 e 8 de fevereiro.
Confira os municípios contemplados com o reforço da vacinação nas regiões paulistas:
O sarampo é uma doença infecciosa altamente contagiosa. Segundo o Ministério da Saúde, a doença é um desafio para a saúde pública, especialmente em regiões com baixas taxas de imunização. Ou seja, o sarampo é prevenível por vacinação e a imunização contra a doença integra o Calendário Nacional de Vacinação.
Confira quem deve se vacinar contra sarampo:
Os sintomas de sarampo podem ser identificados a partir de manchas vermelha no corpo e febre alta (acima de 38,5°) acompanhada de um ou mais dos seguintes sintomas:
A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda e imunoprevenível. A evolução do quadro é abrupta e possui gravidade variável, com elevada letalidade nas formas graves.
Confira quem deve se vacinar contra a febre amarela:
Em 2025, o estado de São Paulo registrou dois casos importados de sarampo. Já em relação à febre amarela, em 2025 foram confirmados 57 casos no estado, com 34 óbitos.
Copiar o textoANP repassa R$ 522,5 milhões a três estados; já cidades recebem R$ 677,1 milhões
Baixar áudioNa última terça-feira (27), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu todas as etapas operacionais da distribuição de royalties referentes à produção do mês de novembro de 2025, para os contratos de partilha de produção. No repasse, 546 municípios foram beneficiados com R$ 677,1 milhões ao todo.
Além dos municípios beneficiados, três estados partilharam cerca de R$ 522,5 milhões.
Segundo a agência, com o repasse, foram encerrados os repasses aos entes beneficiários referentes aos contratos tanto de partilha de produção quanto de concessão e cessão onerosa, relacionados à produção de novembro de 2025. O montante total de royalties desse período foi de R$ 4,38 bilhões.
Preço da gasolina: redução de 5,2% para distribuidoras em vigor
Os valores detalhados de royalties por beneficiário podem ser acessados na página “Royalties”. As informações referentes ao mês corrente ainda estão em fase de consolidação e deverão ser divulgadas em breve na mesma página.
A distribuição dos royalties aos beneficiários considera critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e no Decreto nº 1/1991, que regulamentam a destinação da parcela correspondente a 5% dos royalties.
São considerados, ainda, os dispositivos da Lei nº 9.478/1997 e do Decreto nº 2.705/1998 – que tratam da distribuição da parcela superior a 5% dos royalties.
O cálculo dos valores, bem como a apuração e a distribuição dos recursos, são de responsabilidade da ANP. Conforme a agência, não há data previamente definida para o pagamento dos valores referentes aos royalties.
Os valores depositados, as datas dos repasses e os respectivos beneficiários podem ser consultados no sítio eletrônico do Banco do Brasil. Para isso, no campo "Fundo", deve ser selecionada a opção “ANP – Royalties da ANP”.
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Baixar áudioA diabetes cresceu 135% no Brasil em um período de 18 anos, variando de 5,5%, em 2006, a 12,9% em 2024. O número de registros de obesidade entre os brasileiros também avançou 118% no país. Os dados são dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2024, divulgados pelo Ministério da Saúde.
O aumento de diagnósticos de diabetes no país foi observado em ambos os sexos, sendo maior entre as mulheres – variando de 6,3% a 14,3%. Considerando o período mais recente, utilizando dados de 2019, houve manutenção da tendência de crescimento, variando de 8,2%, em 2019, a 12,9% em 2024, no conjunto da população.
Em relação à obesidade, o avanço de casos foi identificado em todas as faixas de idade e em todos os níveis de instrução. No entanto, os maiores aumentos foram entre adultos de 25 a 44 anos, variando de 37,5% em 2006 a 61,7% em 2024 para aqueles entre 25 e 34 anos; e de 48,8% a 69,2% para aqueles entre 35 e 44 anos.
O levantamento traz um panorama dos hábitos e da saúde da população brasileira no que diz respeito à alimentação e atividade física. A pesquisa também mostra dados sobre comorbidades, como hipertensão arterial e hábitos de sono.
O Vigitel foi implantado em 2006 em todas as UFs. O objetivo é monitorar anualmente, via entrevista telefônica, a situação de saúde da população brasileira.
Acompanhando o ritmo de crescimento de diabetes e obesidade entre a população adulta brasileira, o Vigitel ainda aponta que mais de 60% da população está acima do peso. O percentual saltou de 42,6% em 2006 para 62,6% em 2024.
Já o diagnóstico de hipertensão arterial entre os brasileiros aumentou 31%. Conforme a pesquisa, o percentual variou de 22,6%, em 2006, a 29,7%, em 2024. Nesse cenário, foi observado aumento na prevalência do indicador em ambos os sexos, com maior incremento entre os homens.
Os dados nacionais do Vigitel apontam, ainda, mudanças nos padrões de atividade física. A prática de atividade física no deslocamento recuou de 17% em 2009 para 11,3% em 2024, enquanto a proporção de adultos que fazem atividade física moderada no tempo livre aumentou para 42,3%.
No que diz respeito aos hábitos alimentares da população brasileira, os dados apontam que o consumo regular de frutas e hortaliças permaneceu estável – em torno de 31% da população.
Pela primeira vez, o Vigitel apresenta informações nacionais sobre sono. No total, 20,2% dos adultos dormem menos de seis horas por noite, e 31,7% apresentam sintomas de insônia, com maior prevalência entre mulheres (21,3%) do que entre os homens (18,9%).
Quando consideradas a cidade onde o entrevistado reside, as mulheres com menos horas de sono por noite estão em Maceió (AL), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ) e, entre homens, em Belém (PA), Macapá (AP) e São Luís (MA).
Como resposta ao cenário de avanço de comorbidades e maus hábitos de saúde dos brasileiros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou a estratégia Viva Mais Brasil em evento no Rio de Janeiro.
A mobilização vai ter caráter nacional, como foco na promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. A iniciativa contará com o aporte de R$ 340 milhões em políticas de promoção da atividade física, com destaque para a retomada da Academia da Saúde – eixo que receberá R$ 40 milhões ainda em 2026, previstos em portaria assinada pelo ministro.
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Baixar áudioA Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou mais de R$ 564 milhões (R$ 564.129.554,48) aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de dezembro de 2025 e distribuída em janeiro.
Do valor total, R$113 milhões são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$451 milhões serão partilhados entre os municípios.
Os dados da ANM apontam que os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (R$ 55.752.287,81), Pará (R$ 42.196.948,15). Já Goiás recebeu o terceiro maior valor (R$ 3.180.479,62).
Os três municípios produtores que mais receberam recursos estão localizados no Pará: Canaã dos Carajás (PA), Parauapebas (PA) e Marabá (PA),.
Confira a lista dos dez municípios produtores minerais que receberam os maiores repasses:
Conforme a ANM, ao menos 20% dos recursos da CFEM devem ser aplicados em ações de diversificação econômica, exploração mineral sustentável e pesquisa científica e tecnológica.
Além disso, os valores não podem ser empregados para o pagamento de dívidas, exceto débitos com a União ou seus órgãos, nem para despesas permanentes com pessoal. No entanto, os recursos podem ser destinados à educação, inclusive ao pagamento de salários de professores da rede pública, especialmente na educação básica em tempo integral.
Pela Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM deve ser realizada da seguinte forma:
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição Federal de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.
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Baixar áudioO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) definiu os 500 municípios prioritários que receberão apoio técnico e institucional na implementação do Protocolo Brasil Sem Fome. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a proteção social às famílias e minimizar a insegurança alimentar no país. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.148/2026, publicada na segunda-feira (26) no Diário Oficial da União.
As cidades prioritárias foram definidas seguindo o critério de maior número de famílias em situação de risco de insegurança alimentar grave, identificadas segundo o indicador CadInsan.
Os municípios selecionados contemplam todas as Unidades da Federação (UF), com maior número de cidades localizadas no Pará, com 83. Em seguida aparece a Bahia, que terá 50 municípios apoiados pela iniciativa. Já São Paulo ficou na terceira posição com o maior número de cidades com insegurança alimentar grave, sendo 48.
Pela Portaria, o suporte do Governo Federal terá duração de 12 meses. Ao longo do período, os municípios selecionados receberão o auxílio de articuladores estaduais para organizar a rede local de atendimento.
O trabalho será voltado a fortalecer a capacidade institucional e técnica das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional estaduais e municipais na implementação das etapas operacionais do Protocolo Brasil Sem Fome, conforme disposto no artigo 3º da Resolução CGI-BSF nº 02, de 16 de setembro de 2025.
O objetivo é integrar os serviços de saúde (SUS), assistência social (SUAS) e segurança alimentar (Sisan), com a identificação de famílias em situação de insegurança alimentar e encaminhamento garantido aos serviços públicos de saúde.
As cidades listadas como prioritárias pelo MDS deverão manifestar interesse na implementação do Protocolo por meio da apresentação do Termo de Aceite, previsto no Anexo II da Portaria. O documento deverá ser assinado pelo presidente da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) estadual. Outro termo de aceite deve ser assinado pelo prefeito.
O termo de aceite estadual e o municipal deverão ser encaminhados ao endereço eletrônico protocolobsf@mds.gov.br. O envio do documento estadual pode ser feito no prazo de até dez dias, contados a partir da publicação da Portaria. Para o envio do documento municipal o prazo é de até 30 dias.
O recebimento do apoio técnico também está condicionado à adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da data de assinatura do Termo de Aceite.
Caso algum município não manifeste interesse, a vaga poderá ser repassada ao município seguinte, na mesma UF – considerando que tenha maior número de famílias em risco alimentar.
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