O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dois projetos de lei que reforçam o reconhecimento e a valorização de expressões culturais brasileiras.

O primeiro é o PL nº 1.730/2024, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), que reconhece o Carnaval do Município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. 

O segundo é o PL nº 4.187/2024, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), que institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado anualmente em 17 de fevereiro.
A data escolhida para a axé music marca os 40 anos do gênero, que surgiu no verão de 1985, nas ruas de Salvador. 

Para Margareth Menezes, que participou ativamente desde os primórdios do movimento Axé Music, o reconhecimento é também um marco histórico e simbólico:  "Viva a Bahia, o axé! Sinto muita honra de ter nascido na Bahia. Para mim, é um presente isso, de a gente ter essa máquina de transformar, de fazer a alegria do povo, a axé music. E ter todo mundo que trabalha nessa área também. O Brasil é isso, esse cruzamento. Eu não vejo isso como traço de separação, é traço de união."

Sobre o Carnaval do Rio, a ministra reforçou a importância cultural e econômica da festa, que movimenta milhões de pessoas e gera impacto positivo em diversos setores. "O Carnaval é uma tecnologia do povo brasileiro, uma janela que mostra toda a nossa potência. Então, não é uma coisa que começa na hora que acontece. Minha compreensão é de que milhares e milhares e milhares e milhares de pessoas trabalham no carnaval.”

“Milhares e milhares de pessoas que dedicam sua vida, e isso é uma profissão de fé, porque a gente vive defendendo uma estética, vive defendendo uma representatividade, uma história de um país que é uma potência em relação a sua cultura, uma cultura que se destaca no mundo inteiro", acrescenta.

As duas leis sancionadas fortalecem a política de preservação e valorização da diversidade cultural brasileira, reconhecendo manifestações que integram a identidade nacional e projetam o Brasil para o mundo. Mais informações estão disponíveis no site.
 

O Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro, recebeu nesta quinta (7) os primeiros grupos para visitas guiadas, após 10 anos. A partir de agora, o prédio histórico estará aberto ao público todas as quintas e sextas-feiras, por meio de agendamento prévio no site do Ministério da Cultura.

O programa de visitação é fruto de uma parceria entre o MinC e a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Alunos da graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ conduzem os grupos durante os passeios.

O assessor da Secretaria Executiva do MinC, Yuri Soares, considera a reabertura do Capanema à população um dia histórico: “É um momento de muita alegria, afinal de contas o Ministério da Cultura nasce aqui no Palácio Gustavo Capanema e a história do próprio ministério e a história dos vários movimentos políticos que a gente já teve na história do Brasil ao longo dos séculos 20 e 21 passaram por aqui”,

O Palácio Capanema foi projetado por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, com consultoria do arquiteto franco-suíço Le Corbusier. Em 1945, três anos depois de inaugurado, foi tombado pelo IPHAN. 

Em 2019 o prédio foi fechado e passou por uma obra de restauração que durou seis anos,  preservando suas características originais. Desde maio deste ano, o palácio abriga escritórios do MinC e de suas instituições vinculadas.

No primeiro dia de visitação, quatro grupos, de 25 pessoas cada um, puderam conhecer as instalações do prédio nas quatro visitas guiadas oferecidas, às 9h, 11h30, 14h e 15h30. 

Na sexta-feira, as visitas se repetem nos mesmos horários. Haverá também visitas em inglês nas quintas, às 11h30; e nas sextas, às 15h30. 

“Não é só uma visita guiada no sentido convencional e tradicional do termo, com guias, é uma visita interativa onde os estudantes trazem uma série de informações que tem a ver com essa formação específica”, adianta o diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, Guilherme Lassance.

O agendamento pode ser individual ou em grupo, desde que feito com até 24 horas de antecedência no site do Ministério da Cultura: www.gov.br/cultura

O governo brasileiro quer consolidar a economia criativa como um motor de desenvolvimento social, econômico, ambiental, político e cultural do país. Uma iniciativa nesse sentido já está em andamento na região do Cariri cearense.

O Ministério da Cultura lançou, na cidade do Crato, o Programa Kariri Criativo (PKC). O programa é um modelo pioneiro de desenvolvimento territorial sustentável baseado nas potencialidades culturais e criativas da região do Cariri. 

O PKC abrange os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Terá como foco integrar expressões culturais tradicionais e contemporâneas, tecnologia, inovação, formação profissional, fomento e governança.

O Kariri Criativo é o projeto-piloto da Política Nacional de Economia Criativa – Brasil Criativo. A iniciativa mobiliza e integra agentes da economia criativa, articula políticas públicas e fomenta a produção, comercialização e consumo de bens e serviços culturais. 

"O Programa Kariri Criativo é uma iniciativa pioneira, inovadora, de desenvolvimento sustentável, fundamentado na diversidade cultural, nas potencialidades criativas das comunidades dos territórios.

É um programa de desenvolvimento da economia criativa para tirar o melhor proveito do potencial econômico dos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural.", afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O PKC busca alinhar políticas públicas municipais, estaduais e federais relacionadas à economia criativa, diz a secretária de Cultura Criativa do MinC, Cláudia Leitão.  "Tudo isso para que a gente possa avançar com essas dinâmicas do criar, do produzir, do comercializar, do distribuir, do encontro com o público, com os mercados, consumidores, com esse ecossistema criativo estruturado, com infraestrutura, com os ativos desses produtos criativos sustentáveis."

O Kariri Criativo tem como proponente a Quitanda Soluções Criativas, com patrocínio do Banco do Nordeste e realização da Secretaria da Cultura do Ceará. Como projeto-piloto, servirá de modelo para a expansão de territórios criativos em outras regiões do Brasil. Mais informações estão disponíveis no site.
 

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) se reuniu esta semana para uma rodada de apresentação sobre os planos e políticas que vêm sendo desenvolvidos pelo Ministério da Cultura (MinC) e suas entidades vinculadas. O encontro ocorreu na sede do Ministério da Cultura, em Brasília.

Formado por 36 representantes do setor público e da sociedade civil, o CNPC é um órgão colegiado encarregado de propor a formulação de políticas públicas de cultura e avaliar as diretrizes e a execução do Plano Nacional de Cultura.

“Acho que precisa ter um registro de que esse é um conselho muito aguerrido e que sempre busca uma maior participação da sociedade civil. É sempre um aprendizado grande para o Estado brasileiro se abrir, ser mais poroso à fala da sociedade civil e aprimorar essas nossas relações para absorver a fala da sociedade”, afirma a  secretária de Articulação Federativa e Comitê de Cultura, Roberta Martins, que presidiu a reunião, realizada terça e quarta-feira (dias 4 e 5).

Um dos pontos do da reunião do CNPC foi o processo de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. No encontro foram apresentados os estudos que estão sendo conduzidos pela equipe técnica da Diretoria do SNC junto com consultores. Também foram expostos planos e políticas que estão sendo debatidos e elaborados pelo MinC. 

“Focalizamos três desses planos e políticas em especial. A primeira é a Política Nacional de Culturas Tradicionais e Populares, coordenada pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, que escutou muitas partes no Brasil inteiro e hoje apresenta seus resultados para o CNPC”, explica Roberta Martins.

“A segunda é a Política Nacional do Livro e Leitura, com a Secretaria de Formação do Livro e Leitura. Nós temos um grande dever de aumentar essa população leitora e o CNPC tem que ser nosso aliado, tem sido nosso aliado na política do Livro e Leitura. E apresentamos também o Brasil das Artes, que é a política nacional das artes, da Funarte”, acrescenta a secretária.

A pauta incluiu, ainda, um balanço da Política Nacional Aldir Blanc. O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Leandro, levou informações sobre a execução do primeiro ciclo da política e reiterou que a consolidação da Aldir Blanc como fluxo contínuo garante que os recursos já repassados aos entes federativos não serão devolvidos. 

O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi outro tema da reunião. Roberta Martins informou que o texto, aprovado em abril pelo pleno do CNPC, está em fase final de análise na Casa Civil. 

A expectativa é de que o projeto de lei seja encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional ainda no mês de agosto. A partir disso, uma série de audiências públicas serão realizadas para debater com toda a sociedade. 

Esta foi a 43ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural.

Foi prorrogado o prazo de inscrições para estados e municípios se inscreverem no programa Estação Juventude. Os interessados têm até o dia 8 de agosto para enviar suas propostas.

Com investimento total de 10 milhões de reais, o edital vai selecionar 30 entes federais, entre municípios, estados e o Distrito Federal.

Os selecionados receberão apoio financeiro para a estruturação de espaços físicos já existentes, como os CEUs das Artes e os Centros de Referência de Juventude.

A iniciativa é da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Cultura.

O objetivo do Estação Juventude é valorizar a importância dos equipamentos públicos na promoção da cidadania, cultura, formação e inclusão da juventude brasileira.

Com a realização do edital, espera-se que os espaços beneficiados possam atender entre 1.500 e 3.000 jovens por ano, alcançando diretamente até 90 mil jovens. 

Dessa forma, o Governo Federal cumpre o compromisso de ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos, especialmente os que vivem em situação precária, a direitos, oportunidades e ações de desenvolvimento pessoal ou em grupo. 

Para o Ministério da Cultura, a diversidade e as potencialidades das áreas onde vivem esses jovens são elementos centrais na construção de políticas públicas efetivas e inclusivas. 

O envio das propostas para o edital do programa Estação Juventude deve ser feito por meio da Plataforma TransfereGov.

Uma boa oportunidade para os profissionais e aspirantes ao mundo da música: seguem abertas até 13 de agosto as inscrições para o curso gratuito de Produção de Single, EP e Álbum Musical. A formação é fruto da parceria entre o Ministério da Cultura e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

O curso é oferecido pela Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult) e é voltado para artistas, produtores e pessoas interessadas em produção musical no meio digital.
Quem vai ministrar o curso é o artista, compositor e diretor musical Armando Castro. “Além de ser gratuito, é totalmente digital, numa linguagem acessível, e didaticamente muito bem planejado, a partir de conceitos básicos, de produção musical”. 

Outra vantagem que ele aponta é a relevância de o aluno entender sobre os direitos autorais e conexos na música. “E é um curso que ainda apresenta as questões e atividades técnicas que são estruturantes, desde a pré-produção, produção e pós-produção”, acrescenta.

No curso, os alunos têm acesso a material de estudo completo e original, em uma linguagem direta e fácil. O conteúdo é dividido em quatro tópicos e inclui um dicionário com os termos específicos do meio digital e fonográfico.

Para o professor Armando isso é um diferencial muito inovador.“Outro aspecto também muito importante é que o curso Produção de Single, EP e Álbum Musical explica as atividades mais importantes de cada uma dessas etapas. Mostrando exemplos visuais, endereços eletrônicos, e apresentando as instituições que são indispensáveis para os cadastros de música e fonogramas.”

As inscrições podem ser realizadas até 13 de agosto no site da Escult.

O curso de Produção de Single, EP e Álbum Musical é gratuito e realizado na modalidade à distância com carga horária de 60 horas.

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Cultura.
 

O Rio de Janeiro ganhará, em agosto, mais um programa no roteiro cultural. O Palácio Gustavo Capanema, edifício histórico do centro da cidade, vai ser novamente aberto à visitação pública.
A reabertura do prédio foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares.

“Estamos fazendo uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, que vai possibilitar que a gente possa, a partir de 7 de agosto, abrir para visitação pública esse palácio, que é um patrimônio cultural de todos os cariocas, de todos os fluminenses, de todos os brasileiros e do mundo”, diz Tavares.

Construído entre 1937 e 1945, o prédio Palácio Gustavo Capanema é considerado um marco da arquitetura mundial e do patrimônio cultural brasileiro. Além de importância arquitetônica modernista, o Capanema abriga obras de artistas consagrados como Cândido Portinari, Burle Marx, Bruno Giorgi, entre outros.

O público poderá agendar visitas, individuais e em grupo, a partir do dia 6 de agosto, no site do Ministério da Cultura.

Os visitantes serão acompanhados por estudantes da FAU/UFRJ, designados pelo MinC. As visitas, gratuitas, ocorrerão sempre às quintas e sextas-feiras, em diferentes horários. Nos mesmos dias, haverá também horários específicos para visitas guiadas em inglês.

Márcio Tavares destaca a importância da reabertura do local para a população: “É uma ação educativa, formativa, um trabalho de reforço do nosso compromisso, nessa retomada do edifício Capanema, em fazer desse espaço um espaço cada vez mais popular, cada vez mais próximo das pessoas.”

Para mais informações, acesse o site do MinC.

O Ministério da Cultura se manifestou contrário ao Projeto de Lei nº 508/2025, aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. 
O PL institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima. 

Ele propõe retirar incentivos fiscais de projetos culturais previstos na Lei Rouanet e direcioná-los para a construção de presídios. A proposta é do deputado Kim Kataguiri, do União-SP. 
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, afirma que a Lei Rouanet é um patrimônio da cultura e do povo brasileiro e é fundamental para a busca do desenvolvimento da cultura nacional. 

“É uma receita importantíssima, 100% utilizada pelo setor cultural e que hoje mantém praticamente todas as instituições culturais brasileiras, todos os grupos artísticos, de teatro, de dança, orquestras; mantém todos os festivais que acontecem pelo país, de cinema, música, teatro, dança...”, reforça o secreário.

Criada em 1991, a Lei Rouanet há 33 anos vem permitindo o repasse de incentivo fiscal autorizado ao setor cultural. Se aprovado, o PL vai causar um enorme impacto negativo para toda a categoria.
O secretário ressalta que todos precisam entender que a cultura é um setor econômico que produz riqueza e gera emprego e renda no país.

Ele cita pesquisas divulgadas pela Fundação Getúlio Vargas, que mostram o quanto a Rouanet cria oportunidades aos brasileiros e brasileiras: “No ano passado nós tivemos uma formação, via Lei Rouanet, de 1 milhão e 300 mil empregos. Cada real investido na Lei Rouanet retorna para o estado brasileiro, nos três níveis, municipal, estadual e federal. O impacto que a economia brasileira tem com investimento de R$ 1 na Lei Rouanet, é de R$ 6.”

A Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de promoção da cultura no Brasil. Por isso, Henilton Menezes defende que fazedores, produtores, gestores de cultura do país e toda a sociedade civil também devem ser contrários ao PL 508/2025. “Um projeto como esse, que troca as escolas de música, troca os festivais de música, troca as orquestras, os grupos de teatro, os museus por presídios… Você fecha os equipamentos e abre presídios. Então, eu só vejo uma de duas opções, ou má-fé ou ignorância de como funciona o setor.”

Para o secretário do MinC, ao recriar o Ministério da Cultura, o presidente Lula, junto com a ministra Margareth Menezes, reafirmou a importância da cultura para o desenvolvimento do Brasil.

“É isso que a gente quer deixar como legado, que as pessoas entendam que a cultura é um setor econômico robusto da economia brasileira, é um setor que preserva, leva a nossa identidade que nós não seríamos brasileiros se a gente não tivesse a nossa cultura”.

Você sabe qual é a diferença entre política pública cultural e leis de fomento? 
O Ministério da Cultura vem trabalhando para ampliar o entendimento da sociedade sobre essas leis, que são instrumentos de apoio à cultura, e reforçar o papel estruturante das políticas públicas culturais no Brasil. 
 
São as leis de fomento que canalizam recursos para a realização de projetos culturais, a exemplo da Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual e das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.

A política pública cultural é mais abrangente. Ela estabelece diretrizes, metas e ações que garantem o direito de todos os brasileiros à cultura.

Ou seja, as leis de incentivo são ferramentas em um conjunto mais amplo de estratégias. "A política pública é o fim: garantir o direito à cultura, democratizar o acesso, valorizar a diversidade. As leis de fomento são um dos meios que utilizamos para alcançar esses objetivos", explica o secretário de Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes. 

Marco Regulatório

A aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, em março do ano passado, representou um passo importante nessa diferenciação. 

A nova legislação permite maior autonomia aos estados e Distrito Federal, desburocratiza processos e valoriza especificidades territoriais, garantindo segurança jurídica e efetividade na execução das políticas culturais.
 
O secretário Henilton também destaca o foco da articulação entre os instrumentos de fomento direto e indireto: "Temos mecanismos como editais públicos e as leis de incentivo via renúncia fiscal. Um não substitui o outro. Eles se complementam para fortalecer a produção, circulação e acesso à cultura em todo o país." 

O MinC também tem trabalhado para ampliar a formação de gestores, promover a inclusão social, incentivar a regionalização dos recursos e garantir transparência nos processos de seleção e acompanhamento dos projetos culturais. 

Quem quiser ter mais informações sobre os instrumentos de fomento e a política pública cultural pode acessar o site do ministério. 

Em 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Eventos relativos à data vêm sendo realizados em todo o país desde 1º de julho e prosseguem até o fim do mês.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, mulher negra e latino-americana, a data é um importante instrumento de combate à discriminação racial e de gênero.

“É um dia de celebração, reflexão sobre as lutas, conquistas e as necessidades de reconhecimento dos legados e direitos das mulheres negras. O respeito à sua existência e a necessidade de implementação de ações de reparação reais para impactar a sociedade”, afirma a ministra.

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi instituído em 1992, ano em que ocorreu em Santo Domingo, na República Dominicana, o 1º Encontro de Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas. No mesmo ano, a Organização das Nações Unidas reconheceu a data como dia internacional.

Ações afirmativas

A assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, Mariana Braga, ressalta a importância desta celebração para o Ministério da Cultura: “O 25 de julho é uma oportunidade para dar visibilidade às mulheres fazedoras de cultura nesse Brasil que estão aí na linha de frente dos territórios culturais, os projetos culturais, as ações culturais, as expressões culturais brasileiras.”

De acordo com Mariana Braga, o MinC vem adotando estratégias e implementando ações afirmativas às políticas culturais especialmente voltadas às mulheres negras. Essas ações afirmativas se expressam por meio de cotas, de editais específicos, de bônus de pontuação dentro dos processos seletivos. 

“Então a gente lançou no Ministério da Cultura ações afirmativas com foco em mulheres negras dentro do audiovisual, também dentro do livro e leitura, e estamos fazendo um processo de implementação nacional de ações afirmativas por meio da Política Nacional Aldir Blanc em todos os estados e quase todos os municípios brasileiros”, informa.

A data também é importante para destacar nomes de mulheres negras que têm contribuído para a cultura brasileira, além de reconhecer o protagonismo que essas mulheres merecem na atualidade. 

“De Maria Firmina dos Reis a Lélia González, de Carolina Maria de Jesus a Rute de Souza e tantas mulheres anônimas, nós somos herdeiras de uma ancestralidade poderosa. O governo brasileiro vem trabalhando para que mulheres negras e latinas e todas as mulheres estejam acolhidas nas políticas federais e nas políticas culturais, porque representatividade importa e as nossas histórias precisam ser contadas. Celebramos o Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha, uma data para honrar a força, a beleza e a resistência de tantas mulheres que construíram e constroem nossa história”, destaca a ministra Margareth Menezes.

Vale lembrar que, no Brasil, o 25 de julho é também Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, em homenagem a Tereza de Benguela, líder do Quilombo Quariterê e símbolo da resistência negra brasileira. A data foi instituída por lei em 2014.