O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país.

O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. 

A proposta também amplia a produção de dados e pesquisas sobre cultura LGBTQIA+, ao considerar recortes de raça, território, geração, pessoas com deficiência e povos e comunidades tradicionais.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a criação do Comitê representa um avanço estrutural na política cultural brasileira.

“A criação do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+ reconhece a centralidade da cultura dessas pessoas na diversidade cultural brasileira. É uma produção cultural que promove emancipação, afirma identidades, gera trabalho e renda e fortalece o pertencimento.”

Segundo o Ministério da Cultura, o novo colegiado reforça a cultura como política pública, conectando ações culturais a agendas de direitos humanos, saúde, educação e cidadania.

“É essencial para a ampliação dos direitos culturais, o enfrentamento das violências e a promoção da dignidade, da saúde e da cidadania das pessoas LGBTQIA+.”

O Comitê será coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e contará com representantes do Ministério da Cultura, de suas entidades vinculadas, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, além de seis assentos da sociedade civil. 

Com essa iniciativa, o MinC amplia os canais institucionais de diálogo, fortalece a democracia cultural e consolida a cultura como um direito fundamental para todas as pessoas, em todos os territórios do país.
 

O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), localizado no Centro Histórico de Salvador, anunciou a maior repatriação de obras de arte já realizada no Brasil. Ao todo, 666 peças de 135 artistas afro-brasileiros passaram a compor o acervo da instituição. A ação contou com o apoio do Ministério da Cultura.

As obras chegaram a Salvador em janeiro, após um processo de transporte internacional com apoio da Alfândega da Receita Federal.

Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participou do anúncio, a repatriação representa um reencontro do Brasil com sua própria história, reforçando a dignidade, a identidade e o pertencimento cultural do povo afro-brasileiro. 

Receber esse acervo reforça a missão do museu de contar a história do Brasil a partir da perspectiva democrática, inclusiva e plural. O governo federal, com a arte afro-brasileira e sua imensa contribuição para a arte do nosso país reconhece e esse é um gesto também de preservação e manutenção do legado criativo, artístico da arte negra para o presente para as futuras gerações. 

Com a incorporação das obras, o MUNCAB passa a abrigar uma das maiores coleções de arte afro-brasileira do país, ampliando o acesso do público a obras que narram trajetórias, estéticas e imaginários historicamente marginalizados e reafirmando a cultura como instrumento de reparação, pertencimento e construção de futuro. 

Acho que isso é uma coisa que a gente precisa, cada vez mais, trabalhar com o cidadão e a cidadã do Brasil, em todos os estados, em todos os aspectos, da gente entender que esse valor é uma coisa que pertence a todas as gerações e que é bom, beneficia a gente chegar em museus como esse, contemplar a arte e a cultura, que trazem para nós o fortalecimento da nossa identidade. //

À frente do museu, a diretora Jamile Coelho ressaltou o caráter histórico da ação.

As obras faziam parte de uma coleção privada de duas estadunidenses ao longo de mais de 30 anos. A coleção deixou o Brasil legalmente e retorna por decisão consciente das colecionadoras, que reconheceram a importância de seu retorno à origem.

Repatriar vem da pátria em latim, que significa voltar ao lugar de pertencimento. E hoje a gente anuncia a maior repatriação de obras de arte da história do Brasil. Trata-se de uma devolução com um forte valor simbólico histórico.

O acervo reúne obras como pinturas, esculturas, fotografias, gravuras, xilogravuras, arte sacra, objetos rituais, estampas e outras tipologias, com obras de artistas brasileiros.

A abertura da exposição está prevista para o início de março.
 

Fazedores e fazedoras de cultura de todo o país, têm até esta sexta-feira, dia 30, para se inscrever no edital de programação da 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura, o maior encontro da Política Nacional de Cultura Viva.

O evento será realizado entre os dias 24 e 29 de março, em Aracruz, no Espírito Santo, e vai reunir milhares de participantes em uma grande celebração da cultura de base comunitária, com foco no tema da justiça climática.

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Mapa da Cultura e o edital prevê apoio financeiro, além de passagens, hospedagem e alimentação para os selecionados.

Durante live tira-dúvidas, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou o fortalecimento da rede Cultura Viva em todo o país.

“Estamos avançando nessa construção da teia, são várias reuniões, vários encontros, é uma tessitura infinita. Já realizamos 12 teias estaduais, com uma rede potente, que já elegeu cerca de trezentos e sessenta delegados e delegadas.”

Além da programação cultural, a Teia também é um espaço de diálogo e pactuação para o aprimoramento das políticas públicas de cultura.

Segundo Márcia Rollemberg, o edital reforça o papel da cultura como parte das soluções para os desafios do nosso tempo.

“O espírito desse edital busca alinhar toda essa riqueza cultural ao tema da justiça climática, posicionando a cultura, como a cultura pode contribuir nesse processo de leitura de mundo e de desenho de soluções.”

Ao todo, são quase duzentas vagas distribuídas em diferentes categorias artísticas e formativas. O prazo de inscrição termina nesta sexta-feira, dia 30.

Mais informações estão disponíveis no site do Gov.
 

O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.

A região Centro-Oeste alcançou um desempenho expressivo com 128,2 milhões de reais captados em 2025.

Comparando com os dados de 2023, a região teve um aumento de 96%, quando alcançou 65,4 milhões de reais em recursos.

Em relação a 2024, quando a captação foi de 122,7 milhões de reais, o crescimento do Centro-Oeste foi de 4,4%.

Quem destaca sobre esses números é o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

“É importante a gente ressaltar, que hoje nós, de fato, temos projetos sendo executados em todos os 26 estados e o Distrito Federal do Brasil. Hoje nós temos projetos sendo executados em todas as unidades da Federação”.

Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.

Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024. 

A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.

“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.

Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todo o território nacional.

Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.

“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”. 

Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.

A quantidade de investidores cresceu 55,1% ao longo dos últimos quatro anos. Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.

O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas. 

“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas, o Programa Rouanet Nordeste, Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”. 

A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados.

Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC. 
 

O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.

A região Nordeste apresentou um crescimento de 233,9 milhões de reais captados em 2025.

Comparando com os dados de 2023, a região atingiu o terceiro maior aumento do Brasil. O dado equivale a 57,4%.

O Nordeste saiu de 148,6 milhões de reais para 233,9 milhões de reais captados em 2025. 

A região tem acompanhado uma tendência positiva de crescimento. Destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

“Estados pequenos na região Nordeste, como Sergipe e Alagoas, Rio Grande do Norte. Hoje todos esses estados têm projetos sendo executados, o estado que tem o menor número de projetos em execução é o estado de Alagoas que tem seis projetos”. 

Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.

Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024. 

A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.

“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”. 

No Brasil, atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.

“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”. 

Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.

A quantidade de investidores cresceu 55,1%, ao longo dos últimos quatro anos. / Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.

O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas.

“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas,o Programa Rouanet Nordeste,

Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”. 

A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados.

Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC.
 

O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.

A região Norte apresentou o maior índice de crescimento do Brasil com 117,2 milhões de reais captados em 2025.

Comparando com os dados de 2023, a região teve um aumento de 81,4%, quando alcançou 64,6 milhões de reais em recursos.

O Norte vem numa crescente de captação de recursos via Lei Rouanet.

O aumento foi de 48,1%, quando registrou 79,1 milhões de reais na comparação com 2024. Destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

“Mesmo estados pequenos que historicamente não tinham projetos sendo executados, como Amapá, Acre, Roraima, Rondônia (+) 
Hoje todos esses estados têm projetos sendo executados”. 

Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. / O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.

Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024.
 
A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.

“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.

No Brasil, atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todos os 26 estados e no Distrito Federal. 

Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.

“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”. 

Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.

A quantidade de investidores cresceu 55,1% ao longo dos últimos quatro anos. / Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.

O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas.  

“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas, o Programa Rouanet Nordeste, Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”. 

A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados. // 

Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC. 
 

O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.

O Sudeste brasileiro segue com um excelente volume de recursos captados. A região registrou 2,45 bilhões de reais em captação no último ano.

Isso significa um aumento de 12,7% em relação a 2024 e de 42,4% comparado ao volume de 2023, quando captou 1,72 bilhão de reais.

Quem destaca sobre esses números é o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

“É importante a gente ressaltar, que hoje nós, de fato, temos projetos sendo executados em todos os 26 estados e o Distrito Federal do Brasil. Hoje nós temos projetos sendo executados em todas as unidades da Federação”.

Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.

Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024. 
 
A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.

“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.

Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todo o território nacional. 

Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes. 

“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”. 

Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.

A quantidade de investidores cresceu 55,1% ao longo dos últimos quatro anos. Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.

O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas. 
 
“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas, o Programa Rouanet Nordeste, Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”. 

A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados.

Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC.
 

O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet. A região Sul atingiu a marca de 479,7 milhões de reais captados em 2025. 

O crescimento foi de 36,3% entre 2023 e 2025, comprovando que o Sul do Brasil continua registrando uma evolução nos investimentos culturais.

Quem fala sobre esses números é o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

“É importante a gente ressaltar, que hoje nós, de fato, temos projetos sendo executados em todos os 26 estados e o Distrito Federal do Brasil. Hoje nós temos projetos sendo executados em todas as unidades da Federação”.

Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.

Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024. A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.

“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.

Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todo o território nacional.

Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.

“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”. 

Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.

A quantidade de investidores cresceu 55,1% ao longo dos últimos quatro anos. Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.

O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas.
 
“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas, o Programa Rouanet Nordeste, Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”. 

A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados.

Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC.
 

Estados, municípios e o Distrito Federal podem dar seguimento à execução de seus projetos culturais em 2026.

O Ministério da Cultura já repassou, até o momento, mais de 589,1 milhões de reais, no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

No final de 2025, o MinC realizou o repasse do Ciclo 2 do programa para as capitais brasileiras e o DF. Os pagamentos autorizados somam mais de 294,3 milhões de reais.

Todos os municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes também já receberam os recursos do segundo ciclo. O repasse foi de 294,8 milhões de reais.

O MinC ainda publicou as regras de transição dos saldos que restaram do Ciclo 1 para o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc.

A medida garante a continuidade das ações culturais em todo o país e o melhor aproveitamento dos recursos públicos.

Os entes federativos que possuírem saldo em conta do Ciclo 1 não precisarão devolver os valores. Os recursos deverão ser transferidos para a conta bancária específica do Ciclo 2.

A orientação completa pode ser acessada no site do MinC.

As regras de transição também trazem orientações sobre pagamentos e registro da prestação de contas. E aborda ainda a situação dos estados e municípios que não atingiram o percentual mínimo de execução no ano passado.

Por meio do MinC, os investimentos repassados pelo Governo Federal para a Política Aldir Blanc fortalecem a cultura e ampliam o acesso da população às atividades culturais.

Os recursos podem ser utilizados para a construção, reforma e restauro de equipamentos culturais. Também podem ser aplicados no desenvolvimento e no fortalecimento dos trabalhadores culturais.

O Ministério da Cultura segue empenhado na nacionalização das políticas culturais, destinando de forma permanente recursos para que estados, municípios e o DF promovam ações culturais locais. 

Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura
 

Mais filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. Assim estabelece o Decreto da Cota de Tela para o ano de 2026 publicado pelo Governo Federal.

A medida é executada pelo Ministério da Cultura e pela Agência Nacional do Cinema, a Ancine, que protege e fortalece o audiovisual nacional.

A política pública estabelece que os cinemas reservem um número mínimo de dias e sessões para a exibição de produções brasileiras

O objetivo da Cota de Tela é assegurar ao público acesso contínuo à diversidade do cinema nacional e estimular a circulação das obras em todo o território.

Com o decreto de 2026, o Governo Federal segue oferecendo estabilidade ao setor, fortalecendo a cadeia produtiva do audiovisual.

A medida também contribui com a geração de emprego, renda e desenvolvimento cultural no Brasil.

O Decreto da Cota de Tela é definido a partir da escuta do MinC e da Ancine com o setor cinematográfico.

Estudos técnicos e avaliação de resultado regulatório também foram utilizados na produção do documento.

As medidas incentivam a permanência das obras brasileiras em cartaz, fortalecendo ainda mais o cinema nacional.

Em 2026, o Ministério da Cultura continuará trabalhando para que o audiovisual brasileiro continue crescendo no Brasil e no exterior.

Outro compromisso do MinC é continuar ampliando o acesso de toda população aos nossos filmes. 

Dar oportunidade para os profissionais do setor por meio de editais e presença em festivais de cinema também é uma forma de valorizar as produções de todas as regiões do país.