Com 40 anos de carreira no judô, o amapaense Alessandro Barros vai participar pela primeira vez do Campeonato Mundial de Judô, em Paris, graças ao patrocínio do Banco da Amazônia. Em janeiro deste ano, o atleta ficou entre os 83 projetos selecionados pela instituição financeira para receber recursos. 

Apenas no primeiro trimestre de 2025, o Banco da Amazônia destinou R$ 3,4 milhões para patrocinar projetos de caráter esportivo, ambiental, social, cultural e de exposições na Amazônia Legal, segundo Relatório da Administração do primeiro trimestre de 2025 do Banco.

Além de possibilitar a inclusão financeira de brasileiros da Amazônia Legal – o Banco da Amazônia também estimula a performance de atletas da região por meio de patrocínio esportivo, como é o caso de Alessandro Barros, de 50 anos.

O judoca destaca o papel do Banco da Amazônia no desenvolvimento de atletas que, assim como ele, são apoiados pela instituição. Ele avalia que a iniciativa reforça o compromisso do banco com o fomento ao esporte e aos atletas amazonenses.

“Além de mim, tem vários atletas que precisam e essa ajuda para nós atletas é primordial para que a gente possa alavancar a nossa carreira como esportista e também conseguir nossos objetivos, nossos sonhos e o Banco oferece isso, então é um compromisso sensacional do Banco”, ressalta.

“Seguimos apoiando talentos em patrocínios recorrentes, como a nadadora Adriele Marcela, destaque nacional com resultados expressivos em campeonatos brasileiros”, diz um trecho do relatório.

Impactos do patrocínio do Banco da Amazônia: realização de sonhos

Participar do Mundial de Judô, que este ano será em novembro, sempre foi um sonho de Alessandro Barros (@alessandro.barros_barros). No entanto, as despesas eram altas e o judoca não tinha condições de arcar com os gastos – por isso, sempre escolhia a dedo quais competições participaria com custo menor. 

O judoca amapaense afirma que o patrocínio do Banco da Amazônia transformou o seu sonho em realidade.

“Sem o apoio do Banco eu teria que escolher algumas competições, como eu fazia antes. Esse Campeonato Mundial, por exemplo, era meu sonho. Eu só vou poder realizar ele agora, com o apoio do Banco da Amazônia. Mas eu nunca fui para o Campeonato Mundial de Judô. Eu tinha que escolher algumas competições, ir para torneios internacionais, na América do Sul, no Campeonato Sul-Americano, ou até mesmo do Brasil”, relata Alessandro Barros.

O atleta conta que, a partir do momento em que passou a ser patrocinado pelo Banco da Amazônia, o cenário mudou.

Hoje, além de dedicar o tempo para dar aulas de judô, Alessandro aponta que não precisa se preocupar em ir atrás de recursos e patrocinadores – já que o Banco da Amazônia proporciona todo o suporte financeiro necessário para sua participação nas competições. Dessa forma, o judoca pode dedicar tempo apenas para melhorar a sua performance.

“[Antes de ser patrocinado pelo Banco da Amazônia] eu tinha que escolher, tinha que fazer rifas, pedir apoio para patrocinadores, apoiadores. Então, além de eu ter que treinar, me preparar, eu tinha que me preocupar com isso. Com o dinheiro que eu teria que, porventura, gastar nessas viagens. E com o Banco, não. Agora eu fico só treinando e me preparando para o grande momento”, comemora o judoca.

O judoca da Amazônia ocupa o primeiro lugar no Ranking Nacional de Veteranos da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) desde 2019, na categoria m5 90 kg. Além disso, possui diversos títulos, como campeão brasileiro de judô em 2019 e do Open Internacional de Judô, título conquistado em 2022. Ele também foi campeão sul-americano no Equador, em 2023, e vice-campeão pan-americano em Salvador, em 2022. 

Este ano, conquistou medalha de prata no Campeonato Sul-Americano de Judô Veterano – disputado em Assunção, no Paraguai, em maio.

Visibilidade e valorização do esporte dos atletas

As seleções para receber patrocínio do banco ocorrem por meio de editais públicos. E foi justamente por notar outros atletas sendo patrocinados pelo Banco da Amazônia que o amapaense Alessandro Barros resolveu inscrever o seu projeto “Judoca da Amazônia, do meio do mundo para o mundo todo”.

Segundo o atleta, o patrocínio do Banco da Amazônia é crucial para que ele participe de competições. Os recursos recebidos por meio do patrocínio são destinados à compra de kimonos, passagens, hospedagens, alimentação e transporte.

Para Alessandro Barros, ter o patrocínio da instituição bancária valoriza os esforços do atleta.

“A importância é muito grande, porque o atleta se torna mais valorizado. E ainda tendo um banco como o Banco da Amazônia como patrocinador, engrandece o seu currículo como judoca, como atleta, então, é de suma importância para ser visto”, destaca.

Segundo o  Banco da Amazônia, o patrocínio é destinado à inclusão social dos atletas regionais, com vistas a estimular o desenvolvimento de habilidades esportivas que tragam visibilidade para a Amazônia Legal. 

O projeto de cada atleta é realizado com plano de treinos, competições e outras atividades que envolvem a execução do esporte. As informações compõem a inscrição de cada atleta interessado para a seleção.

O judoca reforça que o suporte financeiro do Banco da Amazônia colabora para dar visibilidade, tanto para o esporte, quanto para a Região Amazônica. “Eu me sinto super valorizado, com orgulho imenso, de poder levar o nome do Banco da Amazônia no meu kimono e, principalmente, poder custear todas as despesas, que não são baratas, para o meu esporte. Então, eu fico muito feliz por isso.”

Além do Alessandro, a instituição financeira também apoia, com patrocínios recorrentes, a judoca Karlen Oliveira, “jovem promessa que se prepara para grandes competições e desenvolve ações comunitárias por meio do esporte”, conforme o relatório.

Apenas no primeiro trimestre de 2025, o Banco da Amazônia destinou R$ 3,4 milhões para patrocinar projetos de caráter esportivo, ambiental, social, cultural e de exposições na Amazônia Legal. As seleções ocorrem por meio de editais públicos e/ou escolha direta. Além de possibilitar a inclusão financeira de brasileiros da Amazônia Legal – o Banco da Amazônia também estimula a performance de atletas da região por meio de patrocínio esportivo. 

Segundo o  Banco da Amazônia, o patrocínio é voltado à inclusão social dos atletas regionais, estimulando o desenvolvimento de habilidades esportivas que tragam visibilidade para a Amazônia Legal. 

O projeto de cada atleta é elaborado com plano de treinos, competições e demais atividades que envolvem a execução do esporte. As informações compõem a inscrição de cada atleta interessado para a seleção.

Impactos do patrocínio do Banco da Amazônia 

No último edital, publicado em janeiro de 2025, um total de 83 propostas foram aprovadas pelo Banco. Em destaque está a nadadora amazonense Adriele Marcela (@adrielemarcelaswimmer), de 14 anos, que compete desde os oito.

Adriele Marcela da Cruz Cordeiro já bateu vários recordes na natação, como na prova de 800 metros livre feminino – um dos recordes mais antigos no estado, que perdurava por 29 anos. Marcela fez 9.24 na distância. O recorde foi atingido em Fortaleza (CE), no torneio interfederativo Norte-Nordeste infantil a sênior.

A atleta de alto rendimento afirma que se não fosse pelo apoio do Banco da Amazônia, provavelmente não estaria competindo e conquistando medalhas e troféus na natação. Ela menciona que a sua família não teria condições de arcar com as despesas.

“O patrocínio é de grande importância, porque sem o apoio financeiro do Banco da Amazônia não teríamos dinheiro para comprar os meus trajes de alto rendimento, que são extremamente caros, e também os meus óculos, que eu preciso e uso em todas as competições que eu vou. E, claramente, as passagens e hospedagens”, relata Adriele Marcela.

A nadadora é patrocinada pela instituição financeira há quatro anos, já que todos os anos inscreve o projeto quando o edital é publicado.

“Eu me sinto muito orgulhosa, sabendo que o Banco da Amazônia acredita no esporte. Sempre darei o meu melhor para trazer bons resultados para o meu Amazonas”, compartilha Adriele Marcela.

“Seguimos apoiando talentos em patrocínios recorrentes, como a nadadora Adriele Marcela, destaque nacional com resultados expressivos em campeonatos brasileiros”, diz um trecho do Relatório da Administração do primeiro trimestre de 2025 do Banco da Amazônia.

Além da Adriele, a instituição financeira também apoia com patrocínios recorrentes, como o judoca Karlen Oliveira, “jovem promessa que se prepara para grandes competições e desenvolve ações comunitárias por meio do esporte”, conforme o relatório.

Para a funcionária pública Jacinete da Cruz Cordeiro, a mãe da atleta Adriele Marcela, sem o aporte financeiro do Banco da Amazônia seria impossível a Adriele Marcela participar das competições no ritmo atual.

“Sem esse patrocínio, a gente nunca conseguiria levar. A Adriele Marcela não estava fazendo isso que ela está fazendo pelo Amazonas. Porque é muito caro, um traje de alto rendimento, de carbono, custa cinco mil reais; óculos de mil e duzentos. Tudo eu coloco no projeto e o banco fornece esse patrocínio para ela. Sem o patrocínio, eu acho que ela já tinha parado de nadar, porque é difícil a gente conseguir um patrocínio para a natação aqui”, diz Jacinete.

Além dos recordes, a amazonense Adrielle Marcela também já marcou a história da natação do estado. A adolescente se tornou a primeira nadadora do sexo feminino do Amazonas a vencer um sul-americano do esporte, nos Jogos Sul-Americanos Escolares – realizados em Bucaramanga, na Colômbia, em 2024.
 

A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (14), o projeto de lei complementar que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, uma das principais ferramentas de fomento à atividade esportiva no país. Criada em 2006 com validade temporária, a legislação permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda a projetos esportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo governo. A matéria segue agora para o Senado.

A proposta foi aprovada por ampla maioria, com 471 votos a favor e apenas um contra, e contou com o apoio de parlamentares de diferentes partidos. O texto prevê o fim da validade da atual lei em 2027, substituindo-a por uma norma permanente que amplia os limites de dedução fiscal e fortalece a estrutura de financiamento do esporte nacional.

Regras mantidas e novidades

O projeto mantém os principais mecanismos da atual legislação, como o teto de repasses e os critérios de prestação de contas. A novidade é o aumento gradual dos limites de dedução. Pessoas físicas poderão destinar até 7% do imposto devido, acima dos 6% atuais. Já as pessoas jurídicas terão o limite ampliado de 2% para 3%, com possibilidade de chegar a 4% no caso de projetos voltados à inclusão social.

A proposta também incentiva estados e municípios a criarem legislações semelhantes para isenção de ICMS e ISS em projetos esportivos, em um esforço para ampliar a capilaridade do incentivo. No entanto, essas legislações locais terão validade até 2032, quando entra em vigor o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na reforma tributária.

Apoio de atletas e parlamentares

A sessão contou com a presença de nomes de destaque do esporte brasileiro, como Hortência, Lars Grael, Emanuel Rego e Ana Moser, que acompanharam a votação no plenário.

Próximos passos

O texto segue agora para o Senado. Caso seja aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. As novas regras entram em vigor a partir de 2028.

A aprovação marca um avanço significativo para o esporte nacional, ao transformar uma política temporária em um instrumento permanente de desenvolvimento social e esportivo. Com mais segurança jurídica, os idealizadores esperam atrair um número maior de empresas e cidadãos dispostos a investir no setor.
 

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), o projeto de lei que prorroga os incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que investirem em projetos esportivos e paradesportivos. A proposta altera a Lei nº 11.438/2006, conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte.

O texto, de autoria dos deputados Felipe Carreras (PSB-PE), Bandeira de Mello (PSB-RJ) e Luiz Lima (PL-RJ), busca garantir a continuidade dos benefícios fiscais que ajudam a financiar o esporte no país.

Com a prorrogação, empresas e cidadãos que aplicarem recursos em projetos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte poderão seguir deduzindo os valores do Imposto de Renda. O limite de dedução continua em 7% para pessoas físicas e 3% para empresas.

A medida é considerada essencial para a manutenção de programas sociais, treinamento de atletas, inclusão de pessoas com deficiência e o desenvolvimento de talentos em diversas modalidades. Parlamentares favoráveis ao projeto destacam que a renúncia fiscal é compensada pelo retorno social e econômico gerado pelo esporte.

Após a aprovação na comissão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou uma reunião com requerimento de urgência para que a proposta entre na pauta de votação do mérito. Se aprovada, seguirá para o plenário do Senado Federal.

Jogadores de futebol como Neymar, do Santos; Gabigol, do Cruzeiro; e Lucas, do São Paulo, entre outros, entraram no movimento contra o uso do gramado sintético para campos de futebol profissional da série A. Eventualmente, esse tema entrou em destaque por motivos e interesses diversos. Mas, afinal, é possível levar a discussão para o campo da ciência biológica e da saúde e integridade física dos jogadores?

O Club Athletico Paranaense, por exemplo, utiliza o gramado sintético no Ligga Arena (Arena da Baixada) desde 2016 e tem defendido o uso do material por oferecer mais "estabilidade e homogeneidade" ao longo das competições. Segundo a equipe, as opiniões diferentes são respeitadas, mas a discussão também deve questionar a qualidade de todos os gramados do futebol brasileiro, sejam naturais ou sintéticos.

O mestre em Biologia Animal pela UFES e vice-presidente do Conselho Regional de Biologia do Espírito Santo, Daniel Gosser Mota, explica que a grama natural enfrenta algumas adversidades, principalmente no período do inverno, como a escassez de água e as baixas temperaturas. “Com isso, toma-se difícil o cuidado, já que ela, no período de dormência, vai investir menos no crescimento, porque vai reservar essa energia para conseguir passar pelo inverno”, afirma. 

Mota destaca, ainda, que, em relação às espécies de grama que mais sofrem com o inverno, pode ser mencionada a Bermuda Celebration, aprovada pela FIFA e utilizada no mundo todo desde 2014. Segundo o especialista, esse tipo sofre com o inverno porque realiza o processo de dormência. “Ela investe menos em crescimento e também acaba ficando mais frágil e acaba causando o descampado, retirada dessas gramas onde há muito fluxo de jogador, principalmente na grande área do goleiro.”

No Brasil, alguns estádios, como o Mineirão, utilizam a grama Bermuda Celebration. No entanto, no inverno, há uma substituição para outra espécie chamada Ryegrass, que é mais tolerante a esse clima. “Com essa semeadura, há o crescimento normal para que os jogos sejam realizados”, pontua. 

“O grau de dormência de algumas gramas vai variar também pela sua localização geográfica. Por exemplo, no Trópico de Câncer, que fica na América do Norte, a variação das épocas do ano é mais bem definida. Já aqui no Hemisfério Sul, no Trópico de Capricórnio, as variações ambientais são bem maiores”, complementa o vice-presidente do Conselho Regional de Biologia do Espírito Santo.

Recomendações da FIFA

A Fifa estabelece o uso de três tipos diferentes de gramados para a prática do futebol. São eles: o natural, a relva natural com reforço híbrido e relva sintética/artificial.
Em relação ao gramado artificial ou sintético, a FIFA conta com programa de qualidade estabelecido para gramados de futebol. Nesse caso, apenas produtos em conformidade com este programa devem ser considerados como grama sintética adequada.

O programa apresenta três níveis de certificação:

• Fifa Quality Pro: recomendado para futebol profissional (uso típico de até 20 horas por semana).
• Qualidade Fifa: recomendado para futebol municipal, recreativo e comunitário (uso típico de 40 a 60 horas por semana).
• Fifa Básica: padrão que atende aos critérios básicos de desempenho e segurança, com garantia de acessibilidade.

Diante disso, os clubes profissionais precisam estar certificados no "Fifa Quality Pro" para, assim, poderem utilizar gramado sintético em seus estádios. 

Gramados utilizados nas principais ligas do mundo

• Premier League: utilização de grama natural ou híbrida. A exceção na disputa da FA Cup, uma vez que o modelo sintético é permitido para clubes a partir da 5ª Divisão.
• Champions League: não há restrição, mas a final do campeonato deve ser realizada em grama natural.
• Série A (Itália): não há restrição. No entanto, somente um clube das Séries A e B utiliza gramado sintético.
• LaLiga: não há restrição, mas clubes utilizam grama natural ou híbrida;
• League 1 (França): utilização tanto de grama natural quanto híbrida. 
• Conmebol: adota a regra da Fifa.

Lesões 

Em meio aos debates, os pontos mais questionados foram se a grama sintética compromete ou não a dinâmica do jogo, ou ainda se esse tipo de superfície deixa os atletas mais suscetíveis a lesões. 

Em relação ao último ponto, uma publicação do jornal Lance mostra que não há um verdadeiro consenso, já que os estudos destacados não trazem resultados com as mesmas definições. 

Uma pesquisa publicada na revista The Lancet, em 2023, indica que a incidência geral de lesões no futebol é menor na grama sintética do que na grama natural. De toda forma, o estudo conclui que o risco de lesão não pode ser usado como argumento contra o gramado artificial.

Outro estudo, realizado entre 2013 e 2026 na Major League Soccer (MLS), mostra que a taxa média de lesões por jogo foi semelhante entre os dois tipos de gramado, com uma leve variação para cima em relação a lesões por jogo em gramado sintético.  

Outra pesquisa baseada nos dados do Sistema de Vigilância de Lesões da NCAA (2004-2014) revela que atletas que treinavam em grama natural apresentavam um risco 26% maior de lesão do ligamento cruzado anterior em comparação com os que treinavam em gramado sintético. Já no caso de partidas oficiais, a diferença entre os tipos de gramado não foi estatisticamente significativa. 

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Além desses, um estudo sobre o futebol americano e futebol masculino e feminino no esporte colegial americano mostrou que as lesões do ligamento cruzado anterior foram mais comuns em superfície sintética do que em grama natural, tanto no futebol americano quanto no futebol feminino. Porém, no caso do futebol masculino, essa relação não foi estatisticamente significativa. 

No Brasil, a Confederação Brasileira de Futebol afirmou que aguarda o resultado de um levantamento feito ao longo do Campeonato Brasileiro de 2024, para dar um panorama mais preciso sobre a relação de lesões com gramados sintéticos. Para isso, a entidade recolheu dados junto aos clubes sobre a incidência de lesões ao longo da competição.
 

Vale vaga na semifinal da Copa do Brasil! O Corinthians recebe o Juventude, nesta quarta-feira (11), na Néo Química Arena, pela partida de volta das quartas de final da competição. O jogo será transmitido às 21h (horário de Brasília), pelos canais SporTV e Premiere, e pela plataforma Amazon Prime.

Após perder o primeiro jogo por 2 a 1, em Caxias do Sul (RS), o alvinegro paulista precisa vencer o time gaúcho por dois gols de diferença para avançar na competição. O empate dá a vaga ao Juventude.

O Corinthians não contará com o lateral Matheuzinho e o zagueiro Cacá,  suspensos por terem levado o terceiro cartão amarelo na partida de ida. O zagueiro equatoriano Félix Torres e o volante venezuelano José Martínez, que estavam jogando pelas suas seleções na Data Fifa, também desfalcam o time de Ramón Díaz. 

O Juventude não vai contar com zagueiro Rodrigo Sam, que está lesionado.  

Prováveis escalações

Juventude: Gabriel; Danilo Boza, João Lucas, Alan Ruschel e Zé Marcos; Jadson, Nenê e Ronaldo; Ronie Carrillo, Lucas Barbosa e Erick Farias.

Corinthians: Hugo Souza; André Ramalho, Fagner, Gustavo Henrique e Matheus Bidu; Raniele, Charles e Rodrigo Garro; Yuri Alberto, Romero e Talles Magno.

A Seleção Brasileira enfrenta o Paraguai, na noite desta terça-feira (10), no Defensores del Chaco, em Assunção, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. 

Os comandados por Dorival Júnior tentam a segunda vitória fora de casa pelas Eliminatórias. A seleção está com 10 pontos, na quarta colocação na tabela de classificação. 

Eliminatórias: classificação

1. Argentina 18 pts
2. Uruguai 14 pts
3. Colômbia 13 pts
4. Brasil 10 pts
5. Venezuela 9 pts
6. Equador 8 pts
7. Paraguai 6 pts
8. Bolívia 6 pts
9. Chile 5 pts
10. Peru 3 pts

Os 6 primeiros se classificam para Copa do Mundo 2026 e o 7º vai para a repescagem mundial

Provável escalação: Endrick titular?

Alisson, Danilo, Marquinhos; Guilherme Arana e Gabriel Magalhães; Lucas Paquetá, André Bruno Guimarães; Endrick, Rodrygo e Vini Júnior.

Onde assistir e horário

O duelo começa às 21h30 e terá a transmissão pela TV Globo, pelo site GE e pelo canal SporTV.

Defensores

Segundo informações da CBF, a partida desta terça-feira será o 20º jogo do Brasil no Defensores del Chaco. Na mais recente visita brasileira ao estádio, também pelas Eliminatórias, em junho de 2021, a equipe venceu por 2 a 0. Gols de Neymar e Lucas Paquetá. 

O mercado de apostas totalmente regulado pode gerar uma arrecadação anual entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad, titular da pasta, estima que o valor arrecadado fique em torno de R$ 2 bilhões em 2024 com a regulamentação aprovada no Congresso Nacional. O texto  — que aguarda sanção presidencial — estabelece regras para apostas esportivas on-line  O advogado tributarista Thiago Braichi explica como vai funcionar a tributação para empresas e apostadores. 

“Do lado dos operadores com as apostas, eles vão passar a ser tributados a uma alíquota combinada de 12% sobre a receita. Lembrando que não é a receita bruta. É a receita obtida com as apostas descontado os prêmios pagos pelos apostadores. E do lado do apostador, o projeto de lei  exige um recolhimento de imposto de renda de 15% sobre os prêmios obtidos após as deduções das perdas da mesma natureza. Ou seja, o prêmio líquido vai ser apurado, porque eu estou deduzindo as perdas dos meus ganhos e esse valor vai ser tributado anualmente com uma alíquota de 15%”, afirma o especialista. 

A aprovação do texto na Câmara dos Deputados encontrou resistência da bancada evangélica. Contrários à medida, os parlamentares tentaram obstruir a votação. No entanto, o projeto foi aprovado e enviado à sanção presidencial. A proposta prevê regras para tributação, exploração dos serviços, publicidade e outros para as apostas de quota-fixa — quando o apostador sabe qual a taxa de retorno. De acordo com Thiago Braichi, a matéria estabelece padrões rigorosos para os operadores.

“Ele obriga, por exemplo, as organizações a adotar práticas de atendimento aos jogadores, combate à lavagem de dinheiro, incentivo ao jogo de uma forma bem responsável, prevenção de fraudes, manipulação de apostas. E ainda, buscando sempre as melhores práticas internacionais com relação ao assunto. Então, eu tenho uma visão muito boa com relação a aprovação desse projeto e acredito que ele tenha muito mais pontos positivos do que negativos”, afirma. 

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Apostas esportivas

O cientista de dados especialista em análise estatística para apostas esportivas  Ricardo Santos afirma que os apostadores estavam apreensivos com o projeto inicial que previa uma cobrança de 30% sobre cada aposta ganha. Com as alterações feitas no Senado e aprovadas pela Câmara, ele avalia que o texto “não é o melhor do mundo”, mas trata-se do “melhor cenário que poderíamos ter”. Ricardo Santos explica como funcionam as apostas esportivas on-line. 

“É uma modalidade onde o apostador precisa encontrar qual é a probabilidade de um evento ocorrer dentro, por exemplo, de um jogo de futebol, e analisar se essa probabilidade vale a pena em relação ao risco. Por exemplo, se eu tiver um evento, pode ser um gol, pode ser uma vitória de um time, pode ser a quantidade dos escanteios. Se eu encontrar uma probabilidade, segundo toda uma análise de dados e estatísticas, que é feita de 50%, isso significa que eu preciso ganhar, ter uma odd acima de 2 para que ela valha a pena”, pontua. 
 

Pensando em trazer mais dinheiro para os cofres públicos, o governo segue com o projeto de taxar as apostas esportivas, as chamadas “bets”. O advogado especialista em direito de⁴sportivo Gustavo Lopes explica que o governo aproveitou a falta de interesse de alguns setores nesse mercado para tentar garantir, através desse mercado, um aumento na arrecadação. 

“Muitos desses sites, apostas online, ficavam ou ficam hospedados em outros países, têm sede em outros países. Com isso, o Legislativo Brasileiro cuidou de adaptar, de adequar o nosso ordenamento jurídico a isso. E essa adequação, ela trouxe a primeira regulamentação do patrocínio realizado pelas casas de aposta e agora uma regulação da atividade”, destaca.

Em razão da regulamentação, o especialista diz que a atividade passa pela necessidade de tributação. “Aqui no Brasil, a exceção daqueles itens previstos na Constituição com isenção fiscal, as igrejas, por exemplo, todas as demais atividades podem ser tributadas. E é natural que produtos básicos de vida, energia, água, cesta básica, entre outras atividades, sejam tributados”, ressalta.

O advogado especialista em direito desportivo Luciano Andrade Pinheiro esclarece que, a partir de agora, existe uma licença, uma espécie de autorização que o Ministério da Fazenda vai conceder aos operadores de apostas esportivas. 

“Essa licença, ela vai custar o valor a princípio de até 30 milhões de reais por um período de também até 5 anos. Isso ainda vai ser definido, mais brevemente definido dentro do Ministério da Fazenda, mas pelo menos agora nós sabemos a modalidade de autorização e o custo dessa autorização”, analisa.

Tributação não pode ser prejudicial

Mas Gustavo Lopes diz que o governo precisa ter um certo cuidado para não exagerar na cobrança e acabar pesando no bolso do brasileiro.

“A gente não pode tributar tanto a ponto de inviabilizar a atividade e também não pode tributar pouco ao ponto de comprometer o tributo civil e não gerar uma arrecadação suficiente e não garantir que os melhores players continuem no mercado. Então o cuidado que o governo brasileiro precisa ter é de não crescer os olhos e não tributar demais, porque aí, além de não ter aumento de arrecadação, vai ter até uma queda”, avalia.

Ele lembra que o Brasil vai fechar 2023 em déficit e não pode usar essa regulamentação como forma de cobrir todo esse gasto. “É muito caro reconstruir, e também no sentido de garantir que aquelas casas de aposta que realmente estiverem dispostas continuem operando. Então vai ser o momento de separar o joio do trigo. As empresas sérias daquelas empresas que não são tão sérias assim”, alerta.

Para o advogado especialista em direito desportivo Luciano Andrade Pinheiro a questão financeira foi o mais relevante para que o governo apoiasse a aprovação no Congresso Nacional. Mas ele acredita que os números que se falam sobre o valor da arrecadação são especulativos. 

“Eu não acredito que esses números sejam reais. O mercado ainda vai passar um tempo de ajuste. O governo ainda tem alguns equívocos, sobretudo com a questão da taxação do apostador. Essa taxação está equivocada. O apostador não poderia ter sido taxado nem 15% porque a aposta esportiva não é loteria”. Ele lembra que a recorrência da loteria é muito menor. “Quem é apostador aposta todos os dias, várias vezes num dia ou várias vezes num evento esportivo, então não se pode comparar as duas coisas, loteria e aposta”, avalia.

Entenda o projeto

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”. Como o PL 3.626/2023 sofreu alterações, terá de voltar à Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, apostas que considerarem resultados de eventos reais, como partidas de vôlei e futebol, vão passar a pagar imposto. O PL prevê ainda a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. 

Para funcionarem legalmente, as empresas também terão de pagar uma outorga de até R$ 30 milhões. Mas só terá validade por cinco anos, com uma mesma empresa podendo pagar o valor para operar até três marcas comerciais. Já os apostadores passarão a ser tributados em 15% sobre os ganhos que ficarem acima da isenção do Imposto de Renda.

Outras exigências foram incluídas pelos senadores para que as empresas de apostas esportivas operassem no país. Conforme o texto, elas deverão ter pelo menos uma pessoa brasileira como sócia, com no mínimo 20% do capital social.

O advogado especialista em direito desportivo Luciano Andrade Pinheiro analisa o cenário. “Vindo à sanção presidencial, eu tenho a convicção de que em janeiro de 2024 todas as regulamentações já estejam aí e o governo, o Ministério da Fazenda, já abra a possibilidade de concessão dessas autorizações. Então acho que 2024 vai ser o ano de começo e o ano de teste também da atividade dentro do Brasil”, aposta.

As equipes se enfrentam nesta quinta-feira, às 21h (horário de Brasília), no Maracanã, pelo primeiro confronto do mata-mata. Na próxima semana, o Flamengo terá que viajar ao Paraguai para disputar o jogo de volta contra o Olimpia.

O Flamengo terá os desfalques de Filipe Luís e Léo Pereira no confronto das oitavas de final da Libertadores. O clube anunciou oficialmente as ausências dos jogadores.

Transmissão ao vivo: ESPN/Star +

Embora o Flamengo tenha um bom desempenho nas Copas, sofrendo apenas uma derrota nos últimos 21 jogos da temporada, o momento é de pressão devido ao conflito causado pela agressão do ex-preparador físico Pablo Fernández a Pedro. 

O Olimpia foi o primeiro do grupo com quatro vitorias e um empate mas chega para o confronto de hoje após uma sequência negativa de cinco partidas sem vencer (três derrotas e dois empates. A última vitória foi justamente na Libertadores, 4 a 1 contra o Melgar.

Escalações prováveis

Flamengo - técnico: Jorge Sampaoli
Matheus Cunha; Wesley, Fabrício Bruno, David Luiz e Ayrton Lucas; Thiago Maia (ou Allan), Gerson, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabigol.

Olimpia - técnico: Francisco Arce
Espinola, Silva, Romaña, Gamarra, Zabala, Cardozo, Gómez, Ortiz, Tito Torres, W. González (ou Facundo Bruera) e Fernández.

Arbitragem

• Árbitro: Dario Herrera (ARG)
• Assistente 1: Juan Belatti (ARG)
• Assistente 2: Facundo Rodriguez (ARG)
• VAR: Mauro Vigliano (ARG)
• Quarto árbitro: Pablo Echavarria (ARG)