O Carnaval de 2026 promete movimentar de forma contundente a atividade turística do país em fevereiro. A projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é de uma movimentação financeira recorde de R$14,48 bilhões durante o feriado — o que representaria um crescimento real de 3,8% em relação ao mesmo período de 2025 —, enquanto a projeção da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é de um faturamento de R$18,6 bilhões para o mês de fevereiro — crescimento de 10% em relação ao ano passado.

Ainda segundo o levantamento da CNC, a expectativa é de que o fluxo de turistas estrangeiros durante o período e a estabilização dos preços de serviços essenciais gere a abertura de 39,2 mil vagas de empregos temporários. 

Segundo o Ministério do Turismo, o desempenho reflete o momento positivo vivido pelo setor, sustentado pelo aumento da geração de empregos e pela desaceleração da inflação, fatores que fortalecem o consumo e estimulam as viagens pelo país.

Além das grandes viagens internacionais, os deslocamentos de curta distância e regionais também contribuem de forma significativa para a economia local, segundo o Ministério do Turismo e a FecomercioSP, o que beneficia hotéis, pousadas, bares, restaurantes, guias de turismo e prestadores de serviços em destinos urbanos e litorâneos.

Segundo levantamento da plataforma Booking.com, destinos como Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Belo Horizonte (MG) estão no topo da lista de preferência de viajantes de perfis que buscam combinar praia, calor e grandes festas e até aqueles que querem aproveitar intensamente a folia urbana. Quando considerados os turistas internacionais, Florianópolis (SC) e São Paulo (SP) também integram os destinos mais almejados para o período.

Com informações do Ministério do Turismo, FecomercioSP e CNC.

Feriados em dias úteis com possíveis emendas com final de semana, Copa do Mundo e eleições. Essa é uma combinação que empolga o brasileiro para folgas prolongadas ao longo do ano, afinal, 9 dos 10 feriados nacionais de 2026 vão cair em dias da semana.

O setor turístico também acompanha com grande expectativa. Somente na alta temporada do verão, entre dezembro de 2025 a fevereiro, o segmento projeta faturar R$ 218,77 bilhões, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Se confirmado, o valor é 3,7% maior do que a receita do mesmo período do ano passado e uma nova máxima histórica.

Por outro lado, algumas atividades econômicas podem ter retração com essa quantidade de datas festivas. Em São Paulo, contando também com os feriados locais, o comércio deve deixar de faturar R$ 17 bilhões em função das pausas em dias comerciais, de acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Uma alta de 13,9% das perdas em relação a 2025. A previsão é de 16 dias sem atividade neste ano.

“As lojas localizadas nesses centros não costumam abrir. Até mesmo lojas de outros segmentos, que estejam localizadas no bairro, também não costumam abrir. Então isso já traz uma perda de faturamento nesses dias.”, explica Thiago Carvalho, assessor econômico da Fecomercio-SP e integrante da equipe responsável pelo levantamento.

Varejo

A projeção considera que o faturamento do varejo em 2025 foi de aproximadamente R$ 1,5 trilhão. As perdas estimadas com os feriados representam 1,1% da receita anual do ramo. A Fecomércio-SP pontua que, apesar de ser relativamente pequeno, o impacto não é desprezível, principalmente para pequenos empreendedores.

Carvalho afirma que as atividades mais sensíveis são aquelas que contam com compras por impulso e gastos do cotidiano. “A pessoa vai trabalhar, ela na volta, eventualmente passa numa farmácia, compra um produto de perfumaria, passa numa loja de roupa, acaba comprando alguma coisa que ela tá precisando. E outras questões relacionadas também à atividade econômica de uma maneira geral. Então, se a pessoa não vai trabalhar, ela não vai consumir aquele combustível do veículo que leva ela até o trabalho”, exemplifica.

O especialista ainda destaca que as perdas são estimadas de uma maneira geral. Em algumas regiões ou cidades, a movimentação de pessoas e o consumo, de fato, aumentam durante feriados, mas se trata de um efeito concentrado. “As pessoas costumam frequentar mais bares, restaurantes, fazer viagens, setor de turismo, etc. Ou seja, acaba havendo uma transferência de renda para esse setor de serviços também, prejudicando aí as vendas do varejo”.

Alternativas

Para minimizar as perdas durante os feriados, a orientação para os empreendedores é compensar nos outros dias. Promoções, brindes e condições especiais de pagamento são formas de atrair mais clientes enquanto nos dias úteis.

Outra estratégia é investir no comércio online. Redes sociais, marketplaces e sites próprios se mostram como alternativas eficazes para fidelizar consumidores e manter as receitas do empreendimento.

O volume de vendas no comércio varejista brasileiro cresceu 1,0% entre outubro e novembro de 2025, na série com ajuste sazonal. Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de novembro, divulgada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a evolução do índice de média móvel trimestral para o varejo ficou em 0,5% no trimestre encerrado em novembro de 2025. O mês de outubro teve alta de 0,5%.

O resultado mostrou crescimento de 1,3% em relação a novembro de 2024. Além disso, o acumulado de 2025 chegou a 1,5% de crescimento frente a 2024, igualando o acumulado dos últimos 12 meses, que também foi de 1,5%.

No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, o volume de vendas cresceu 0,7% em novembro. A média móvel foi 0,6%. Contudo, o índice mostrou queda de 0,3% frente ao mesmo período de 2024.

O acumulado de 2025 teve queda de 0,3%, assim como o acumulado dos 12 meses, que caiu 0,2%.

Entre outubro e novembro de 2025, na série com ajuste sazonal, sete das oito atividades pesquisadas no comércio varejista mostraram taxas positivas: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (4,1%); móveis e eletrodomésticos (2,3%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (2,2%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,0%); livros, jornais, revistas e papelaria (1,5%); hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,0%); e combustíveis e lubrificantes (0,6%). O único resultado negativo foi em tecidos, vestuário e calçados (-0,8%).

Na mesma comparação, o comércio varejista ampliado apresentou um resultado positivo, com material de construção (0,8%), e outro negativo, com veículos e motos, partes e peças (-0,2%).

As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O cartão de crédito continua sendo um dos serviços financeiros mais utilizados pelos pequenos negócios no Brasil. É o que revela uma pesquisa do Sebrae, que aponta que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas recorrem com frequência a essa modalidade para cobrir despesas do dia a dia e manter o funcionamento das atividades.

Os dado faz parte da pesquisa Hábitos Financeiros dos Pequenos Negócios, realizada em parceria pelo Sebrae e pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). O levantamento ouviu mais de 6,2 mil pessoas que atuam em diferentes setores da economia em todas as regiões do país.

O estudo também analisou a evolução das principais formas de pagamento e acesso a recursos financeiros utilizados pelos empreendedores entre 2022 e 2025. Nesse período, o uso de boletos foi o que mais cresceu, passando de 27% para 46%. O cartão de crédito permanece elevado, sendo utilizado por 43% dos pequenos negócios. Já o empréstimo bancário apresentou leve crescimento, de 35% para 39%, assim como o financiamento de bens e equipamentos, que subiu de 35% para 42%

Apesar da praticidade, o Sebrae alerta que o uso recorrente do cartão de crédito, especialmente do rotativo, pode comprometer a saúde financeira das empresas. As altas taxas de juros e a falta de previsibilidade das parcelas tornam essa solução cara e arriscada quando utilizada sem planejamento.

Para reduzir essa dependência e ampliar o acesso a crédito mais barato e estruturado, o Sebrae atua com instrumentos como o Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe) e com o Programa Acredita, iniciativa do governo federal que conta com apoio da instituição. O objetivo é orientar o empreendedor a buscar crédito de forma consciente, com garantias, planejamento financeiro e orientação técnica, evitando soluções emergenciais e onerosas.

Mais planejamento, menos risco

O uso consciente do crédito traz uma série de benefícios para os pequenos negócios. Entre eles está a preservação do caixa, já que juros menores e prazos adequados permitem que as parcelas caibam no orçamento mensal. Além disso, contribui para a redução de riscos, evitando o efeito dominó de atrasos, renegociações e perda de controle financeiro.

Outro ponto fundamental é a capacidade de sustentar o crescimento da empresa. Quando o crédito é utilizado com propósito, como compra de estoque, investimento em equipamentos ou ampliação da capacidade produtiva, ele gera retorno e fortalece o negócio. O planejamento também traz previsibilidade, permitindo que o empreendedor saiba exatamente quanto vai pagar, por quanto tempo e em quais condições, sem surpresas comuns no rotativo do cartão.

Para evitar o endividamento, o Sebrae recomenda que o empreendedor avalie cuidadosamente a real necessidade do crédito, organize o fluxo de caixa, compare taxas e prazos entre diferentes instituições financeiras e evite o uso do cartão para cobrir despesas recorrentes. Também é fundamental separar as finanças pessoais das empresariais e buscar orientação especializada antes de contratar qualquer operação de crédito.

Empresas que utilizam crédito de forma planejada tendem ainda a ter maior longevidade, com melhores resultados e maior resistência a crises econômicas.

No âmbito do Programa Acredita, o Sebrae oferece orientação completa ao empreendedor, desde o planejamento financeiro até a identificação das linhas de crédito mais adequadas disponíveis no mercado. Além disso, por meio do Fampe, o Sebrae pode atuar como avalista de até 80% do valor total do empréstimo, facilitando o acesso ao crédito em instituições financeiras parceiras, especialmente para quem não possui garantias reais.

Família reunida, presentes trocados com parentes mas, às vezes, a felicidade dá lugar à frustração de um produto que não serviu adequadamente. É por casos assim que o primeiro dia útil após o Natal é conhecido como o Dia da Troca. O comércio fica repleto de clientes para fazer a devolução ou substituição de itens.

Nessas situações, é sempre bom saber o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Cor, modelo ou tamanho errados não são motivos para troca obrigatória de compras feitas em lojas físicas. É o estabelecimento que decide se faz ou não a devolução e sob quais circunstâncias, como prazo, manutenção da etiqueta e apresentação de cupom ou nota fiscal. Essas condições, no entanto, devem ser informadas de forma clara e ostensiva ao consumidor no momento da compra.

Já para as compras realizadas de forma remota, ou seja, pela internet, telefone ou outro meio que não seja presencial, o consumidor tem garantido o direito ao arrependimento. O prazo estipulado pelo CDC é de até sete dias, contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto. Quando é o caso, o fornecedor tem que arcar, inclusive, com os custos do frete da devolução, independentemente da motivação do consumidor.

Defeitos

As regras para quando o presente apresenta defeito são as mesmas tanto para lojas físicas quanto para compras online. O prazo garantido ao consumidor para reclamar de imperfeições é de 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos, e de até 90 dias no caso de itens duradouros, como eletrodomésticos, roupas e celulares. O fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema, contatados a partir da data da reclamação.

Se o defeito não for resolvido nesse período, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro equivalente, o abatimento proporcional do preço pago em decorrência do defeito ou a devolução do valor pago com correção monetária. Para objetos considerados essenciais, como geladeiras, não é necessário aguardar os 30 dias para conserto, sendo possível optar imediatamente por uma das alternativas previstas em lei. Aqui, o fornecedor também deve custear as despesas com o envio ou postagem do produto.

Abrangência

Todas essas regras valem para itens importados comercializados por lojas ou sites brasileiros. É obrigatório que esses estabelecimentos tenham todas as informações em português. Para garantir os direitos, é recomendado que o consumidor sempre guarde a nota fiscal, recibos, termos de garantia e mantenha a etiqueta do produto intacta.

O comércio brasileiro deve viver um Natal histórico em 2025. De acordo com projeções da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o varejo deve alcançar R$ 72,71 bilhões em vendas, o maior volume registrado nos últimos dez anos. O resultado representa um crescimento real de 2,1% em relação a 2024, já descontada a inflação.

Caso a estimativa se confirme, este será o melhor desempenho do setor desde 2014, quando as vendas natalinas somaram R$ 77,26 bilhões. O dado reforça a importância do Natal como principal data comemorativa para o comércio brasileiro, sendo responsável por uma parcela significativa do faturamento anual do setor.

Mesmo diante de um cenário econômico ainda desafiador, marcado por juros elevados, crédito mais restrito e alto nível de endividamento das famílias, a CNC avalia que a combinação entre melhora gradual do mercado de trabalho e desaceleração da inflação contribui para sustentar o consumo no fim do ano.

Entre os segmentos com maior destaque nas vendas estão supermercados e hipermercados, vestuário, calçados, perfumes, cosméticos e artigos eletroeletrônicos. A expectativa é de que os consumidores priorizem compras mais planejadas, com atenção a preços, promoções e formas de pagamento.

Além do impacto positivo nas vendas, o Natal de 2025 também deve impulsionar o mercado de trabalho. A CNC estima a criação de 112,6 mil vagas temporárias, número cerca de 5% superior ao registrado no ano anterior. Tradicionalmente, uma parcela desses postos acaba sendo efetivada nos primeiros meses do ano seguinte, contribuindo para a geração de renda e a redução do desemprego.

Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, o bom desempenho esperado para o Natal pode ajudar o comércio a encerrar o ano em um patamar mais positivo. Segundo ele, o resultado deve aliviar parte das perdas acumuladas ao longo de 2025 e criar um ambiente mais favorável para o início de 2026.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta que o setor de serviços deve registrar crescimento de 3,5% em 2025, mantendo um ritmo de expansão acima da média da economia nacional. Para 2026, a entidade estima um avanço mais moderado, de 1,7%, refletindo um ambiente de maior cautela, mas ainda sustentado por fatores estruturais positivos.

De acordo com a CNC, o desempenho do setor está diretamente ligado à força do mercado interno, ao crescimento da renda real e à manutenção do nível de emprego, que seguem estimulando o consumo de serviços em diversas áreas. Segmentos como transportes, turismo, tecnologia da informação e serviços prestados às empresas continuam sendo os principais responsáveis pelo avanço da atividade.

Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo IBGE, reforçam essa tendência. Em outubro, o volume de serviços registrou a nona alta consecutiva, consolidando o setor em um patamar 20,1% acima do nível observado antes da pandemia, em fevereiro de 2020. Esse resultado evidencia a capacidade de adaptação e recuperação das atividades de serviços nos últimos anos.

Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, mesmo com desafios como juros elevados, incertezas fiscais e menor ritmo de crescimento global, o setor demonstra resiliência. Segundo ele, o avanço dos serviços está ligado não apenas à retomada do consumo, mas também ao investimento em qualificação profissional, inovação e digitalização, fatores que ampliam a competitividade das empresas.

Entre os destaques do ano, os serviços de transportes, especialmente o aéreo, continuam apresentando crescimento expressivo, impulsionados pelo aumento da mobilidade e do turismo. Já os serviços de informação e comunicação mantêm trajetória positiva, acompanhando a expansão do uso de soluções digitais por empresas e consumidores.

Apesar do cenário mais cauteloso para 2026, a CNC avalia que o setor de serviços seguirá desempenhando papel estratégico na economia brasileira, contribuindo para a geração de empregos, renda e crescimento sustentável.

O Índice de Confiança do Comércio (ICOM), da FGV IBRE, subiu 1,6 ponto em setembro, para 84,7 pontos, interrompendo duas quedas seguidas. Em médias móveis trimestrais, houve recuo de 1,5 ponto, para 85,0 pontos. 

O avanço refletiu-se nos dois componentes do índice: o Índice de Situação Atual (ISA-COM) registrou alta de 1,7 ponto, alcançando 88,2, enquanto o Índice de Expectativas (IE-COM) também teve ganho de 1,7 ponto, chegando a 82,0.

Na avaliação do presente, o item que mede a percepção sobre os negócios cresceu 1,1 ponto e o indicador que acompanha a demanda atual subiu 2,1 pontos, alcançando 90,2.

Entre as expectativas, as projeções de vendas para os próximos três meses avançaram 0,2 ponto, para 79,5, e a tendência dos negócios no horizonte de seis meses aumentou 3,0 pontos. 

Segundo o conselheiro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), Guidi Nunes, a melhora foi influenciada pela queda no preço dos alimentos, que abriu espaço no orçamento das famílias: “A queda no preço dos alimentos fez com que o trabalhador tivesse um dinheiro a mais disponível além dos itens básicos, quer dizer, ele poder gastar com outros itens de consumo.”

Para Geórgia Veloso, economista do FGV IBRE, a alta não representa uma reversão do pessimismo, mas sim uma estabilização em patamar baixo. 

Confiança em Serviços também registra avanço em setembro

No setor de Serviços, o panorama segue uma lógica semelhante: o Índice de Confiança de Serviços (ICS) do FGV IBRE subiu 1,9 ponto em setembro, atingindo 89,0 pontos, após três meses de quedas consecutivas. A média móvel trimestral, porém, ainda mostra retração de 0,6 ponto.

A elevação no ICS foi puxada tanto pela melhora da situação atual quanto pelas expectativas. O Índice de Situação Atual (ISA-S) avançou 2,7 pontos, para 93,9, enquanto o Índice de Expectativas (IE-S) subiu 1,1 ponto, para 84,2.

Com informações da FGV IBRE 

O último trimestre de 2025 traz perspectivas positivas para o emprego no Brasil. Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) indica que o comércio e os serviços devem abrir cerca de 118 mil vagas, entre contratações temporárias, efetivas, informais e terceirizadas – um crescimento de 7% em relação ao mesmo período de 2024.

As funções mais ofertadas serão presenciais, como vendedor (31%), cabeleireiro, ajudante e balconista. A remuneração média esperada é de R$ 1.819. Outro dado relevante: 47% das empresas pretendem efetivar os trabalhadores contratados no período sazonal.

Black Friday: impulso para o Natal ou armadilha de margem?

Segundo o gerente executivo da CNDL, Daniel Sakamoto, a Black Friday funciona, em grande parte, como antecipação das compras de Natal. “Os varejistas brasileiros estão dispostos a investir um pouco menos em propaganda em torno da Black Friday, colocando menos produtos em promoção para dedicar o esforço maior de vendas no período do Natal, onde os descontos são menores e consequentemente a margem de lucro é maior”, afirma.

Sakamoto ressalta que muitos consumidores já demonstram menor entusiasmo com a Black Friday, alegando que os descontos não são tão atraentes ou que alguns itens até sobem de preço. Isso reforça a tendência de o varejo reequilibrar os esforços entre novembro e dezembro.

Sinais de cautela

O economista Ulisses Ruiz de Gamboa, do Instituto Gastão Vidigal e da Associação Comercial de São Paulo, avalia que as contratações são positivas, mas alerta para a necessidade de ajustes fiscais. “O país está pisando no freio, o crescimento é mais moderado e essa deve ser a tendência até o fim do ano”, avalia.

Para Gamboa, conter o crescimento do gasto público em 2026 é vital para reduzir a pressão inflacionária e viabilizar a redução da taxa Selic mais cedo. “Com juros tão altos, em algum momento a desaceleração econômica vai se intensificar. Se houver crescimento modesto do gasto e menor pressão de preços, o Banco Central poderá cortar juros antes, beneficiando as micro e pequenas empresas.”

Mesmo argumento defendido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). A confederação, por meio de seu Painel “Gasto Brasil”, já alertou que os registros de despesas públicas (federais, estaduais e municipais) superaram os R$ 3,8 trilhões em 2025, e que existe urgência em cortes para recompor o espaço fiscal necessário para reduzir juros.

Alfredo Cotait Neto, presidente da CACB, afirma que o Estado “não vai aguentar por muito tempo” esse nível de gasto e defende que soluções estruturais sejam adotadas para evitar que a crise fiscal sufoque investimentos essenciais.

“O governo arrecada, mas gasta sem critério. Só neste ano, até setembro, o déficit operacional já chega perto de R$ 1 trilhão acima da arrecadação. É como numa casa: você só pode gastar aquilo que recebe. O Brasil está caminhando para uma situação de insolvência”, declarou Cotait.

Expectativas para 2026

Embora a perspectiva para o fim do ano seja de recuperação setorial e geração de emprego, o panorama para 2026 inspira cautela. A pesquisa da CNDL revela que 32% dos empresários apontam a instabilidade econômica como motivo para não contratar. O fato de 2026 ser ano eleitoral intensifica essa insegurança.

Para Daniel Sakamoto, o último trimestre ainda pode consolidar confiança. “O varejo espera bons números de venda e mais de 100 mil contratações temporárias. Muitas delas podem se tornar empregos efetivos, o que é uma excelente notícia para o país.”
 
 

 A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços promoveu, nesta quarta-feira (17), reunião para discutir duas pautas de interesse do setor produtivo: o PL 5552/23, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que trata do trabalho aos domingos e feriados, e o PL 2766/21, de relatoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), sobre a dosimetria das multas aplicadas a empresas.

Sobre a proposta do trabalho aos domingos e feriados, o deputado Domingos Sávio (PL-MG), que é um dos presidentes da Frente, comentou que é fundamental garantir a liberdade de escolha: “Não tem cabimento proibir as pessoas de trabalhar. Todos têm direito ao descanso, mas é necessário que aqueles que querem ou precisam trabalhar possam fazer isso também aos domingos e feriados, desde que sejam respeitados todos os direitos do trabalhador. As cidades turísticas, onde milhares de pessoas dependem desses trabalhadores, só funcionam porque o serviço está disponível”, afirmou.

Trabalho aos domingos e feriados (PL 5552/23)

O projeto de Joaquim Passarinho propõe alterar leis como a do Repouso Semanal Remunerado (Lei nº 605/49), a da Participação nos Lucros e a da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19), para autorizar permanentemente o funcionamento do comércio aos domingos e feriados, sem necessidade de acordo ou convenção coletiva.

Segundo o parlamentar, a proposta busca encerrar de vez a insegurança jurídica provocada por sucessivas portarias do governo.

“Na reforma trabalhista, achávamos que tínhamos resolvido este problema e tiramos aquela dependência dos sindicatos terem que impor suas vontades contra outros sindicatos, e você acabar penalizando o povo, a sociedade e até mesmo os turistas de cidades turísticas. A relação era entre patrão e empregado, sem que isso retirasse direito trabalhista do empregado”, disse Passarinho.

O parlamentar destacou ainda que o objetivo é simplificar a regra e garantir estabilidade para o setor: “O queremos é apenas trabalhar, pagar imposto e melhorar este país. É um projeto que, definitivamente, independentemente de portaria, dá liberdade de trabalhar — lógico, havendo acordo entre patrões e empregados e respeitando a legislação atual.”

Dosimetria das multas (PL 2766/21)

O segundo projeto discutido, de autoria do deputado Luiz Gastão, busca tornar mais equilibrada a atuação dos órgãos fiscalizadores. A proposta pretende evitar autuações múltiplas contra empresas, incentivar ações educativas com prazo para correções, substituir multas por reparações ao consumidor e definir a Secretaria Nacional do Consumidor como foro central para conflitos interestaduais.

A medida também altera dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir mais segurança jurídica às empresas.

Apoio da CACB

O diretor institucional da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), João Andrade, destacou a importância das propostas: “A CACB espera fortemente que esses projetos vão para frente e a gente está acompanhando de perto para que isso tudo aconteça da melhor forma.”

Segundo Andrade, tanto o PL 5552/23 quanto o PL 2766/21 são fundamentais para o sistema associativista e para a economia como um todo.