O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou na última terça-feira (17) o quarto adiamento da entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que restringe o trabalho em feriados no setor do comércio. A nova data foi prorrogada para 1º de março de 2026, após negociações com lideranças políticas e pressão crescente de entidades do setor produtivo.
A medida — que exige convenção coletiva para autorizar o funcionamento do comércio nessas datas — é alvo de fortes críticas por parte de associações empresariais. Para a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), os sucessivos adiamentos da norma geram insegurança jurídica e dificultam o planejamento de empresários e trabalhadores em todo o país.
A CACB, que representa mais de 2.300 associações comerciais, cobra a revogação imediata da portaria. Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait, a regra interfere na autonomia dos trabalhadores, restringe o comércio em datas estratégicas e prejudica a geração de renda.
“É um retrocesso. Exatamente nos domingos e feriados que os nossos comerciantes, de várias atividades, têm os seus melhores dias para fazer as vendas. Estão todos necessitados de gerar mais renda e vender os seus produtos”, afirmou Cotait.
Além de ferir a liberdade econômica, a CACB sustenta que a portaria é inconstitucional, por limitar atividades essenciais sem respaldo legal adequado, como explica o vice-presidente jurídico da CACB, Anderson Trautman.
“Veja a quantidade de surpresas, de dificuldade que temos para uma estabilidade de normas do Brasil. Entendemos que a portaria tem, inclusive, vícios de legalidade e seria passível de questionamento judicial. Mais uma prorrogação não nos traz estabilidade, precisamos que seja revogada”, reafirmou Trautman.
A decisão representa mais um recuo do governo diante da pressão de empresários e parlamentares. Editada em novembro de 2023, a Portaria nº 3.665 determina que estabelecimentos como supermercados, farmácias, lojas e shoppings só poderão funcionar em feriados mediante autorização em convenção coletiva de trabalho — ou seja, com aval formal de sindicatos.
Ao anunciar o novo adiamento, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo busca dar mais tempo para a consolidação de um acordo.
"Mantendo o diálogo, e após conversar com o presidente da Câmara dos Deputados e com as lideranças, decidi prorrogar a portaria, garantindo um prazo técnico para consolidar as negociações", disse o ministro.
A nova data foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). Enquanto isso, o setor produtivo segue em alerta e reforça que, mais do que prorrogar, é preciso revogar a regra para restaurar a previsibilidade no ambiente de negócios.
Confira dicas da PRF para quem vai pegar a estrada
Quem não gosta de um feriado prolongado? Enquanto muitos aproveitam para descansar em casa, outros veem a oportunidade de sair da rotina e viajar. Como as viagens costumam ser mais curtas do que nas férias, os destinos mais acessíveis de carro se tornam os preferidos. E, com o aumento do fluxo de veículos nas rodovias, também cresce o risco de acidentes.
Segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos últimos oito anos houve uma redução de 40,2% no número de acidentes causados por motoristas alcoolizados. Já a queda no número de mortes foi ainda mais significativa: 57,3%.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, nesta quarta-feira (18), à Operação Corpus Christi e Festejos Juninos 2025. A ação segue até a próxima terça-feira (24) e tem como objetivo reforçar a segurança nas rodovias federais de todo o país, justamente no período em que é esperado grande movimento nas estradas, tanto por conta do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (19), quanto das festas juninas.
Neste ano, a operação também marca os 17 anos da Lei Seca. Por isso, as fiscalizações estão ainda mais rigorosas no combate à alcoolemia ao volante. A PRF reforça a mensagem: “Se beber, não dirija”, lembrando que, além de infração gravíssima, dirigir sob efeito de álcool é uma das principais causas de acidentes graves nas estradas brasileiras.
A policial federal Fernanda Souza destaca a importância da atuação da PRF. “O objetivo é reduzir o número de acidentes e também o número de mortos e feridos”.
Nesta quinta-feira (19) é festejado o Corpus Christi, uma celebração litúrgica da Igreja Católica que celebra a presença de Jesus Cristo na Eucaristia. De acordo com o calendário do governo federal deste ano, a data católica é considerada ponto facultativo. No entanto, 17 capitais brasileiras decretaram o dia como feriado, já que os municípios podem considerar a festividade cristã dessa forma.
O feriado de Corpus Christi é celebrado 60 dias após o domingo de Páscoa.Conforme publicação do Diário Oficial da União no início de 2025, a data é facultativa, assim como o dia 20 de junho. Em alguns municípios, a data é oficialmente feriado, a depender do calendário e legislação locais.
Em algumas cidades, além da folga no meio da semana, há a possibilidade de feriado prolongado. É o caso de Maceió (AL), cuja prefeitura do município decretou que o retorno das atividades administrativas presenciais no executivo municipal será apenas na segunda-feira (23).
Nas localidades onde a data é estabelecida como feriado, por regra os trabalhadores são dispensados. Caso seja escalado para trabalhar, o empregado tem direito a receber o pagamento do dia em dobro ou a uma folga compensatória.
Para o segundo semestre deste ano restam seis feriados. Desses, dois podem ser prolongados, estendendo, assim, o período de descanso – já que serão em quintas-feiras. Confira:
Os outros quatro feriados serão aos finais de semana. Veja quais são eles:
Além das folgas nacionais, os municípios e estados também contam com feriados específicos. Confira datas em algumas capitais:
Salvador
Manaus
Porto Alegre
Belo Horizonte
Medida do governo gera insegurança jurídica e ameaça funcionamento de empresas a partir de julho
Representantes do setor produtivo e parlamentares se reuniram nesta terça-feira (3) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para pedir a revogação da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para abertura de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados. A norma está prevista para entrar em vigor em 1º de julho e tem gerado forte reação entre empregadores, que apontam risco de insegurança jurídica e prejuízo ao funcionamento do comércio.
“O ministro já sinalizou a possibilidade da prorrogação da portaria, mas não da sua revogação. Mas é a revogação o pleito da CACB. Então, estamos já acordados de seguir esse diálogo durante a próxima semana, para termos uma posição definitiva do ministro sobre a possibilidade de revogação”, destacou Anderson Trautman Cardoso, vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
A reunião foi organizada pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviço e contou com a presença de líderes como Leonardo Severini, presidente da União Nacional das Entidades do Comércio e Serviço (UNECS). Segundo os participantes, o encontro representou um avanço nas negociações, mas a expectativa do setor é por uma solução definitiva: a revogação da portaria.
A CACB e demais entidades devem continuar o diálogo com o governo nos próximos dias.
Mais sobre a temática:
Nesta terça-feira (3) representantes de entidades ligadas ao comércio se reúnem com o Ministério do Trabalho para discutir os impactos da Portaria nº 3.665/2023 — norma considerada polêmica pelo setor produtivo e que já foi postergada três vezes. A medida determina que o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados só poderá ocorrer mediante negociação coletiva com os sindicatos da categoria, retirando a autorização automática para abrir nesses dias.
Para os empregadores, essa mudança vem implicar em mais um dever — que é negociar com o sindicato e firmar convenção ou acordo coletivo antes de escalar trabalhadores para os feriados e domingos —, avalia a advogada Priscilla Pacheco, especialista em Direito e Processo do Trabalho e sócia do escritório Albuquerque Melo Advogados. Segundo ela, “sem isso, o funcionamento nesses dias será considerado irregular, podendo gerar autuações pelo Ministério do Trabalho e até ações judiciais.”
“Além disso, essa exigência pode representar custos adicionais para a empresa, já que muitas convenções coletivas impõem contrapartidas, como pagamento em dobro, folgas compensatórias específicas ou até mesmo benefícios adicionais. Outro ponto é que as empresas também devem se preparar com antecedência, analisando suas políticas internas, revendo escalas de trabalho e preparando RH e gestores para evitar passivos trabalhistas", explica a advogada.
A mudança preocupa empresários e trabalhadores, especialmente porque fins de semana e feriados são considerados os períodos de maior fluxo de clientes e de maior faturamento. Para o setor, a exigência representa aumento de custos, perda de competitividade e ameaça à geração de empregos — principalmente entre pequenos e médios empreendedores que dependem da movimentação contínua.
Segundo o Novo Caged, o comércio é um dos principais motores da geração de empregos formais no Brasil. Somente em 2024, foram criados 336.110 novos postos com carteira assinada, um crescimento de 3,28% em relação ao ano anterior. Em fevereiro de 2025, o comércio adicionou 46.587 empregos formais no país — demonstrando resiliência e relevância econômica.
Atualmente, o Brasil possui 47,21 milhões de vínculos celetistas ativos e o comércio representa uma parcela significativa desse total. Para entidades do setor, restringir o funcionamento nos dias de maior movimento é ir na contramão de um setor que contribui ativamente para o crescimento econômico, a arrecadação de tributos e a geração de oportunidades.
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que representa cerca de 2.300 associações comerciais em todo o país, cobra a revogação da portaria. O presidente da entidade, Alfredo Cotait, entende que a norma interfere na autonomia dos trabalhadores — que enxergam nos turnos alternativos uma oportunidade de aumentar a renda — e impõe restrições ao comércio, representando um retrocesso.
"Ela é um retrocesso. Exatamente nos domingos e feriados que os nossos comerciantes, de várias atividades, têm os seus melhores dias para fazer as vendas. Estão todos necessitados de gerar mais renda e vender os seus produtos.”
Confira o posicionamento oficial da CACB sobre a Portaria nº 3.665/2023
A Portaria nº 3.665/2023 está prevista para entrar em vigor no dia 1º de julho, após três adiamentos consecutivos. A expectativa do setor é de que o encontro desta terça-feira (3) com o governo federal possa resultar em ajustes ou até mesmo na revogação da norma.
Apesar de reforçar que está aberto ao diálogo, o setor empresarial afirma que qualquer regulação deve respeitar a liberdade econômica e a realidade do empreendedor brasileiro.
Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego prestes a entrar em vigor pode alterar profundamente as relações comerciais no Brasil e afetar diretamente o setor que mais gera empregos no país: o comércio e serviços. A Portaria nº 3.665/2023 impõe que o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados dependa de negociação coletiva com sindicatos, retirando a autorização automática para abrir nesses dias.
A medida preocupa empresários e trabalhadores, que veem nos fins de semana e feriados os períodos de maior movimento e faturamento. Para o setor produtivo, isso pode representar aumento dos custos trabalhistas, perda de competitividade e impacto direto na geração de empregos, especialmente entre pequenos e médios negócios que dependem do fluxo constante de clientes.
Regra sobre trabalho no comércio aos domingos e feriados entra em vigor em julho
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) reagiu com veemência à imposição da Portaria e exige a revogação imediata da norma. O presidente da entidade, Alfredo Cotait, a classifica como um retrocesso que engessa a atividade comercial e interfere na autonomia de milhões de trabalhadores que buscam ampliar sua renda atuando em horários alternativos.
“É inadmissível que se imponha uma norma que restringe a liberdade de empreender em um país com mais de 5,7 milhões de microempreendedores individuais”, afirma Cotait. Ele também critica o impacto sobre o consumidor, que terá menos opções de compra nos dias em que mais pode consumir.
Segundo especialista em Direito e Processo do Trabalho, sócia do escritório Albuquerque Melo Advogados, Priscilla Pacheco, o setor produtivo tem demonstrado muita preocupação com os impactos econômicos e operacionais dessa medida, especialmente para o comércio, o varejo e o setor de serviços.
“A crítica principal é que exigir negociação coletiva em todos os casos pode gerar insegurança jurídica, aumentar os custos e até inviabilizar o funcionamento em datas estratégicas, como feriados prolongados e datas comemorativas. Outro ponto recorrente é que a regra desconsidera as diferenças regionais e a diversidade das negociações no país.
A especialista ainda destaca que em muitas regiões os sindicatos estão pouco atuantes ou não estão nem abertos à negociação, “o que pode paralisar empresas, mesmo quando há interesse em manter as atividades.”
A portaria, já adiada três vezes, está prevista para entrar em vigor no dia 1º de julho. Uma nova reunião entre representantes do governo e entidades empresariais será realizada na terça-feira, 3 de junho, no Ministério do Trabalho. A CACB, que representa 2.300 associações comerciais em todo o país, reforça que não se opõe ao diálogo, mas exige que qualquer regulação respeite a liberdade econômica e a realidade empresarial brasileira.
“O Brasil precisa de mais liberdade para empreender, não de novos entraves para quem trabalha”, conclui Cotait.
Se você é servidor público, prepare-se para um feriadão. O dia 2 de maio, sexta-feira que sucede o feriado nacional de 1º de maio (Dia do Trabalhador), foi decretado como ponto facultativo para órgãos do governo federal, Justiça Federal e o Legislativo. Com isso, muitos servidores terão quatro dias seguidos de folga.
A medida foi oficializada pela Portaria nº 3.197/2025, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ela vale para unidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional — mas apenas nos estados, municípios e no Distrito Federal que também adotarem a medida.
A decisão foi seguida por órgãos do Judiciário, como o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que abrange o Distrito Federal e 12 estados, incluindo o Pará. O STF, STJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Justiça Federal (CJF) também aderiram ao ponto facultativo, conforme portarias já publicadas.
No DF, o governador Ibaneis Rocha publicou na sexta-feira (25) o Decreto nº 47.149/2025, estendendo o ponto facultativo para os servidores da administração pública direta e indireta. Mas, atenção: serviços essenciais — como saúde, segurança, transporte e limpeza — continuam funcionando normalmente, conforme orientação das chefias.
A famosa “emenda de feriado” não é um direito garantido por lei para trabalhadores do setor privado. Quem é contratado sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) precisa de acordo com a empresa para folgar no dia seguinte ao feriado.
Mas, segundo a CLT, o descanso pode ser liberado de três formas:
Em nenhum desses casos o trabalhador pode ter desconto no salário, desde que exista o acordo para a folga.
Ação tem foco na redução de acidentes e no reforço da segurança nas rodovias federais
Começou nesta quinta-feira (17) e vai até a próxima segunda (21), a Operação Semana Santa 2025, da Polícia Rodoviária Federal. Por conta do feriado prolongado, que uniu a Semana Santa e Tiradentes, a tradicional operação ganhou um dia a mais, o que motivou muita gente a pegar a estrada.
A ação tem como foco a redução de acidentes e o reforço da segurança nas principais rodovias federais do país, justamente no período em que há maior movimentação de veículos. Para isso, conta com aumento do contingente nas estradas, mas também com aumento do uso da tecnologia, como explica o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira.
“Tem-se feito muito a fiscalização com radar fixo e móvel. Fixo, em parceria com o DNIT e a ANTT, e é uma preocupação de todo o sistema e a Polícia Rodoviária tem aplicado muito os radares móveis nesta fiscalização da velocidade; aumentamos o número de fiscalização de alcoolemia e vamos aumentar ainda mais a atenção dos períodos de feriado, quando se aumenta o fluxo nas rodovias federais.”
Durante os cinco dias de operação, a PRF vai intensificar a fiscalização nos trechos com histórico de maior número de acidentes, com atenção redobrada para condutas de risco, como excesso de velocidade, ultrapassagens perigosas, uso de celular ao volante, embriaguez e transporte irregular de crianças. Os motociclistas, bem como condutores de veículos de carga e ônibus, também estarão no radar dos agentes.
Além disso, para facilitar o fluxo e minimizar congestionamentos, haverá restrição de circulação para caminhões de grande porte em horários específicos: quinta e segunda-feira, das 16h às 22h, e sexta-feira, das 6h ao meio-dia.
Mais do que fiscalizar, a PRF quer educar para transformar. Durante a operação, motoristas e passageiros poderão participar de ações educativas em pontos estratégicos, como o já conhecido Cinema Rodoviário, que exibe vídeos e promove palestras sobre os comportamentos que mais causam acidentes nas estradas. A ideia é lembrar que, além das leis, é a consciência individual que faz a diferença no trânsito.
Antes de sair de casa, a recomendação da PRF é clara: faça uma revisão completa no veículo. Cheque pneus, freios, farois e níveis de óleo e água. Durante a viagem, respeite os limites de velocidade, mantenha a distância segura dos outros veículos e, principalmente, não dirija sob efeito de álcool ou qualquer substância psicoativa.
No Anuário divulgado esta semana pela PRF, que mostra dados sobre acidentes, infrações de trânsito e também as rodovias mais perigosas do país, as estradas de Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná lideram com maior número de acidentes, mortos e feridos.
As rodovias federais BR-101, BR-116 e BR-381 concentram o maior número de ocorrências registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Somente na BR-101, foram contabilizados 12.778 acidentes, sendo 4.375 apenas no estado de Santa Catarina. Já a BR-116 aparece em segundo lugar, com 11.478 registros, dos quais 3.478 ocorreram em trechos que passam por São Paulo. Em terceiro, está a BR-381, com 3.469 acidentes atendidos, sendo a maioria — 2.793 — em Minas Gerais.
Para quem esperava um bom motivo para arrumar as malas e cair na estrada — ou melhor, nos céus — abril chegou com presente duplo. A combinação dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes vai formar um raro feriadão estendido e o turismo nacional já sente os ventos favoráveis. Entre os dias 17 e 21 de abril, companhias aéreas como Azul, GOL e LATAM vão operar 288 voos extras, com mais de 35 mil novos assentos disponíveis.
O destino mais disputado? O Nordeste, é claro — com sua mistura irresistível de sol, mar e cultura. Mas não são apenas os que buscam descanso que vão embarcar: o período também atrai devotos e fiéis em busca de cidades com forte tradição religiosa, como Juazeiro do Norte (CE), que deve receber milhares de visitantes durante a Semana Santa.
A Azul lidera a expansão, com 121 voos adicionais para cidades como Recife, Natal, Maceió e Fortaleza. A LATAM reforça sua operação com 76 voos extras, mirando destinos como Florianópolis, João Pessoa e Aracaju. Já a GOL vai adicionar 80 novas rotas, incluindo Salvador, Vitória e Goiânia na lista.
A Inframerica, concessionária que administra o aeroporto de Brasília, maior hub do país, estima que entre os dias 16 e 22 de abril circulem pelo terminal aproximadamente 285 mil passageiros. Para atender à demanda, as companhias aéreas pediram 19 voos extras, que somarão, nos dias de feriado, cerca de 2 mil pousos e decolagens.
Administrados pela concessionária Aena, os aeroportos de Recife, Maceió e João Pessoa esperam movimentação extra no feriado. Segundo a Aena, a capital pernambucana tem 1.138 voos previstos e 182.194 assentos ofertados. Na capital de Alagoas serão 300 pousos e decolagens, com uma oferta de 52.208 assentos. Já em João Pessoa, passarão 182 voos com 32.648 passageiros.
Recordista de voos no país, o aeroporto de Guarulhos deve receber, de quinta a segunda, 700 mil passageiros. Desses, 440 mil devem embarcar em voos domésticos, como para Rio de Janeiro, Recife e Porto Alegre. Outros 260 mil passageiros devem circular pelo terminal, conectando-se a 54 destinos ao redor do mundo, entre eles Santiago, Buenos Aires e Madrid.
No Rio de Janeiro o feriado vai durar ainda mais — 6 dias no total — por conta do feriado de São Jorge, na quarta-feira (23). Sendo assim, o aeroporto Tom Jobim, administrado pelo RIOGaleão, deve ter uma movimentação de 364 mil passageiros embarcando e desembarcando em 2.293 voos.
O principal aeroporto do sul do Brasil, de Porto Alegre, terá 449 voos durante o feriado prolongado, sendo 8 extras. A movimentação de passageiros por lá deve chegar a 57.673. Turistas que ficam na capital ou seguem para destinos da serra, como Gramado e Bento Gonçalves.
Em todos os aeroportos do país, as concessionárias orientam os passageiros a chegarem ao aeroporto com antecedência de, no mínimo, duas horas para voos nacionais e três para internacionais. Eles também reforçam o uso de aplicativos das companhias aéreas para facilitar o check-in. Além disso, é importante que o passageiro fique atento ao status dos voos nos monitores espalhados pelos terminais.
O mês de abril traz duas datas próximas que podem garantir folgas prolongadas para alguns trabalhadores brasileiros. A Paixão de Cristo é o primeiro feriadão e ocorre no dia 18, em plena sexta-feira. O feriado será seguido por outro, o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, uma segunda-feira. Com isso, as datas garantem a possibilidade de quatro dias consecutivos de folga.
Entre a Sexta-Feira Santa e Tiradentes, a Páscoa é celebrada, no domingo, 20 de abril – que não é considerado feriado. Dessa maneira, há oportunidade de um fim de semana estendido. Confira as datas dos feriados nacionais em abril de 2025:
Para os moradores de Brasília, na segunda, 21 de abril, também é comemorado o aniversário da cidade. A comemoração contará com shows na Esplanada dos Ministérios entre 19 e 21 de abril.
Além dos feriados nacionais, os municípios e estados também possuem dias de folga específicos. Confira datas em algumas capitais:
Brasília
Salvador
Manaus
Porto Alegre
Belo Horizonte