A Fundação Getulio Vargas (FGV) informou, nesta terça-feira (17), que o Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) caiu 0,24% em março, após baixa de 0,46% em fevereiro. O resultado implica em retração acumulada de 0,36% no ano de 2026 e de 2,53% nos últimos 12 meses. Segundo economistas do FGV IBRE, a apuração de março mostrou continuidade da queda nas commodities de maior peso, especialmente o minério de ferro, soja e milho.

Os dados mostram uma situação de melhora econômica frente a março de 2025, quando o IGP-10 teve alta mensal de 0,04% e acumulou alta de 8,59% em 12 meses.

O indicador avalia a inflação entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. Segundo a FGV, ele surgiu como uma forma de oferecer um indicador adicional, divulgado no início da segunda quinzena do mês, que permite um acompanhamento mais próximo das oscilações de preços em períodos intermediários ao Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e ao Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).

Composição do IGP-10

O IGP-10 é calculado por meio de outros três subíndices, em média ponderada:

• Índice de Preços ao Produtor Amplo - 10 (IPA-10);
• Índice de Preços ao Consumidor - 10 (IPC-10);
• Índice Nacional de Custo da Construção - 10 (INCC-10).
   

Em março, o IPA-10 caiu 0,39%, suavizando o comportamento observado em fevereiro, quando caiu 0,80%. O grupo de Bens Finais apresentou aceleração, passando de -0,05% em fevereiro para 0,59% em março, assim como o de Bens Finais (ex) — que exclui os subgrupos de alimentos in natura e combustíveis para o consumo —, que subiu de 0,06% em fevereiro para 0,16% em março. Já as taxas dos grupos de Bens Intermediários, Bens Intermediários (ex) — que exclui o subgrupo de combustíveis e lubrificantes para a produção — e Matérias-Primas Brutas tiveram quedas de 0,33%, 0,03% e 1,11%, respectivamente.

Segundo o economista do FGV IBRE André Braz, o IGP-10 de março segue registrando queda nas commodities de maior peso, especialmente minério de ferro, soja e milho. Ele reforça que o recuo do IPA não foi mais intenso devido à elevação dos preços dos produtos pecuários como bovinos, carne e leite.

Já o IPC-10 apresentou alta de 0,03% em março, inferior à de 0,50% observada em fevereiro. Entre as oito classes de despesas que compõem o índice, Educação, Leitura e Recreação (1,51% para -2,16%), Transportes (0,93% para 0,06%), Alimentação (0,44% para 0,37%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,24% para 0,18%) e Habitação (0,34% para 0,31%) tiveram recuo em suas taxas. Em contrapartida, os grupos Vestuário (-1,10% para 0,07%), Despesas Diversas (0,33% para 0,88%) e Comunicação (0,00% para 0,11%) apresentaram avanço em suas taxas de variação.

“No âmbito do consumidor, cuja taxa apresentou desaceleração expressiva, destacam-se os movimentos de cursos formais e passagens aéreas, ambos registrando retração em suas taxas de variação”, complementa o economista.

Por sua vez, o INCC-10 registrou alta de 0,29% em março, abaixo da taxa de 0,47% observada em fevereiro. Dentre os três grupos que constituem o índice, todos tiveram movimentações idênticas em suas taxas de variação entre fevereiro e março: o grupo Materiais e Equipamentos recuou de 0,32% para 0,28%; o grupo Serviços desacelerou de 0,53% para 0,25%; e o grupo Mão de Obra diminuiu de 0,66% para 0,31%.

“Já na construção civil, altas menos intensas nos custos de mão de obra contribuíram para a desaceleração da inflação nesse segmento”, finaliza André Braz.

As informações são do FGV IBRE.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 0,70% em fevereiro, acumulando alta de 1,03% no ano de 2026. Publicado nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador mostrou resultado 0,37 ponto percentual maior do que a variação de janeiro, quando foi de 0,33%, mas menor do que o mesmo período de 2025, quando foi de 1,31%.

O IPCA acumula alta de 3,81% nos últimos 12 meses, abaixo dos 4,44% observados nos 12 meses terminados em dezembro. Com esse resultado, a prévia da inflação se mostrou ainda mais próxima da meta de 3,0% estipulada pelo Banco Central, considerando a margem de erro de 1,5% para mais ou para menos, e poderá ter impacto na promessa do Comitê de Política Monetária (Copom) de iniciar o ciclo de cortes na taxa de juros na reunião da próxima semana e na decisão de realizar um primeiro corte de 0,25% ou de 0,50%.

Dentre os grupos de produtos e serviços pesquisados, Educação apresentou a maior variação, subindo 5,21%, e o maior impacto no resultado, com 0,31 ponto percentual, sendo responsável por cerca de 44% do índice. A maior contribuição, de 6,20%, veio dos cursos regulares, devido aos reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo. As maiores variações foram nos subitens ensino médio (8,19%), ensino fundamental (8,11%) e pré-escola (7,48%).

O grupo Transportes foi responsável pela segunda maior variação, subindo 0,74%, e segundo maior impacto, com 0,15 ponto percentual, devido à alta de 11,40% na passagem aérea. Também apontaram altas o seguro voluntário de veículos (5,62%), o conserto de automóvel (1,22%) e o ônibus urbano (1,14%). O IBGE ressalta, ainda, a variação de -0,47% nos combustíveis com quedas na gasolina (-0,61%) e no gás veicular (-3,10%), e altas no etanol (0,55%) e no óleo diesel (0,23%).

No grupo Saúde e cuidados pessoais (0,59%), sobressaem os artigos de higiene pessoal (0,92%) e o plano de saúde (0,49%). O grupo Habitação apresentou variação de 0,30% em fevereiro, após a queda de 0,11% registrada em janeiro. A alta foi impulsionada pelo subitem taxa de água e esgoto (0,84%).

A energia elétrica residencial variou 0,33% em fevereiro, com a permanência da bandeira tarifária verde. Já o subitem gás encanado apresentou recuo de 1,60%.

O grupo Alimentação e bebidas acelerou de uma variação de 0,23% em janeiro para 0,26% em fevereiro. Após variação de 0,10% em janeiro, a alimentação no domicílio registrou variação de 0,23% em fevereiro.

Principais alimentos em alta:

• Açaí — 25,29%
• Feijão-carioca — 11,73%
• Ovo de galinha — 4,55%
• Carnes — 0,58%

Principais alimentos em queda:

• Frutas — -2,78%
• Óleo de soja — -2,62%
• Arroz — -2,36%
• Café moído — -1,20%

A alimentação fora do domicílio apresentou alta de 0,34% em fevereiro, mas desacelerou em relação a janeiro, quando teve alta de 0,55%. A variação da taxa foi influenciada pelo lanche, que passou de 0,27% para 0,15%, e pela refeição, que saiu de 0,66% para 0,49%.

Com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em 2025, o Brasil registrou a entrada de mais de 21 mil novas unidades consumidoras no mercado livre de energia. São Paulo lidera o ranking estadual, com 6.114 migrações. Os dados constam em estudo divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Paraná e Minas Gerais aparecem em seguida, com 2.214 e 1.743 migrações, respectivamente. Confira o ranking completo por estado:
Ranking por estado

1. São Paulo – 6.114
2. Paraná – 2.214
3. Minas Gerais – 1.743
4. Rio Grande do Sul – 1.581
5. Santa Catarina – 1.344
6. Rio de Janeiro – 1.233
7. Bahia – 881
8. Ceará – 872
9. Mato Grosso – 821
10. Pará – 690
11. Goiás – 584
12. Pernambuco – 582
13. Espírito Santo – 437
14. Mato Grosso do Sul – 386
15. Distrito Federal – 309
16. Maranhão – 296
17. Rio Grande do Norte – 262
18. Paraíba – 235
19. Rondônia – 201
20. Amazonas – 197
21. Piauí – 194
22. Tocantins – 152
23. Sergipe – 128
24. Alagoas – 116
25. Acre – 49
26. Amapá – 27
27. Roraima – sem informações

O Mercado Livre de Energia é um ambiente competitivo de negociação de energia elétrica no qual os consumidores e os fornecedores podem negociar livremente todas as condições comerciais, como preço, quantidade de energia, período de suprimento, pagamento, entre outros aspectos.

Cenário por região e setor econômico

No campo regional, o destaque é para o Sudeste, com 9.527 novas unidades consumidoras em 2025. O Sul aparece em seguida, com 5.139 migrações. O Nordeste, configura em terceiro, com um total de 3.566, enquanto o Centro-Oeste conta com 2.100 novas unidades. Já o Norte registrou 1.316.

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Em relação aos setores econômicos, o destaque é para serviços, que passou de 6.648 unidades consumidoras para 7.458, no período analisado. Comércio também teve boa adesão, ao sair de 4.098 para 6.379 unidades consumidoras. Confira o resultado de outras atividades: 

• Alimentícios — de 1.940 para 3.194
• Saneamento — de 1.790 para 2.248
• Manufaturados diversos — de 1.780 para 2.984
• Minerais não metálicos — de 904 para 1.195
• Metalurgia e produtos de metal — de 665 para 939
• Madeira, papel e celulose — de 433 para 507
• Transporte — de 302 para 317
• Químicos — de 299 para 363
• Telecomunicações — de (não informado) para 282
• Têxteis — de 251 para 521
• Veículos — de 159 para 291
• Bebidas — de (não informado) para 167
• Extração de minerais metálicas — de 35 para 28

Energias renováveis no Brasil

O Brasil é apontado como o terceiro país que mais gera energia a partir de fontes renováveis no mundo. A informação é da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, em inglês), com dados até abril de 2024.

Ao todo, o país contabiliza 213 gigawatts de capacidade instalada, atrás apenas da China (1.800 GW) e dos Estados Unidos (428 GW). No entanto, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima que aproximadamente 17% dessa energia é desperdiçada devido à falta de armazenamento ou integração do sistema elétrico. A Região Nordeste, onde 70,6% da eletricidade é gerada a partir de fontes solar ou eólica, é a mais afetada por essa limitação.
 

Os consumidores brasileiros podem enfrentar um aumento temporário na conta de luz com a substituição dos medidores convencionais por equipamentos inteligentes. No entanto, a medida tende a gerar economia e ganhos de eficiência no médio e longo prazos. A avaliação é do Ministério de Minas e Energia (MME), que aponta que os novos dispositivos devem contribuir para a redução de perdas, fraudes, inadimplência e custos operacionais — fatores que hoje pressionam as tarifas de energia elétrica.

“A modernização da medição amplia as possibilidades de escolha e gestão para o consumidor, viabilizando novas modalidades tarifárias, como tarifas diferenciadas por horário, programas de resposta à demanda e maior integração com geração distribuída. Isso permite que o consumidor adapte seu consumo ao seu perfil, com mais transparência, previsibilidade e potencial de economia na conta de luz”, explica o MME.

Os medidores inteligentes são dispositivos digitais avançados que permitem a medição do consumo de energia em tempo real, sem a necessidade de leitura manual. Diferentemente dos medidores eletrônicos atualmente instalados, esses equipamentos podem ser conectados à internet e possuem comunicação direta com as distribuidoras.

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As distribuidoras de energia deverão instalar os medidores inteligentes no prazo de 24 meses, contados a partir de março de 2026, conforme a Portaria Normativa MME nº 126, de 28 de janeiro de 2026. Inicialmente, a instalação deverá contemplar 2% dos consumidores atendidos nas áreas de concessão das empresas até março de 2028.

Impacto na tarifa

Segundo o MME, o investimento inicial para a substituição dos medidores será feito pela concessionária. Depois que a ANEEL confirmar a adequação do investimento, o valor é incorporado aos custos reconhecidos da empresa e, consequentemente, repassado à tarifa.

“Adicionalmente, foram previstos mecanismos para mitigar o risco de impacto tarifário, como a utilização de recursos de receitas acessórias próprias e complementares e dos valores arrecadados de ultrapassagem de demanda e excedente reativo pelas distribuidoras para a implantação dos medidores inteligentes”, explicou o ministério.

Apesar do possível aumento inicial na conta de energia, o MME projeta que os medidores inteligentes trarão eficiência e economia ao longo do tempo, beneficiando o consumidor. 

Vantagens para os usuários

Entre os benefícios do sistema com medidores inteligentes estão:

• Alívio tarifário futuro: redução de perdas e inadimplência, despesas com corte e religamento, custos de leitura e faturamento;
• Otimização da operação: detecção mais rápida de falhas e interrupções, melhorando a qualidade do serviço;
• Maior gestão do consumo: acompanhamento detalhado do uso de energia, permitindo ajustes conforme sinais de preço;
• Estímulo a novos serviços: abertura de mercado, tarifas diferenciadas por horário, programas de resposta à demanda e integração com geração distribuída, armazenamento e veículos elétricos, alinhando a cobrança ao perfil real de consumo.

As distribuidoras poderão definir critérios e especificações técnicas na contratação dos equipamentos, sem exigir padronização entre empresas. Consumidores que tiverem os medidores substituídos receberão, prioritariamente, a conta digital, mantendo a opção de fatura física.

Em casos excepcionais, as concessionárias poderão implementar soluções alternativas caso não consigam cumprir a meta estabelecida. O entendimento do governo é de que há maiores dificuldades de implementação em algumas regiões, especialmente no Norte do país, em razão da ausência de infraestrutura adequada de telecomunicações em determinadas localidades.

Nessas situações, as empresas deverão assegurar benefícios superiores aos consumidores, além de direcionar os investimentos à digitalização da rede ou dos serviços de distribuição. 

A princípio, não há uma definição de quais municípios serão priorizados. A escolha das unidades consumidoras que receberão os sistemas de medição inteligente considera aspectos de eficiência, redução de perdas não técnicas e custos operacionais, além de melhoria da qualidade do serviço.
 

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) mostrou aumento de 0,20% em janeiro, acumulando alta de 0,20% no ano de 2026. Publicado nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador mostrou resultado 0,05 ponto percentual menor do que a variação de dezembro, quando foi de alta de 0,25%, e maior do que o mesmo período de 2025, quando foi de 0,11%.

O IPCA-15 acumula alta de 4,50% nos últimos 12 meses, acima dos 4,41% observados nos 12 meses terminados em dezembro. Com esse resultado, a prévia da inflação se mostrou ainda dentro da meta de 3,0% estipulada pelo Banco Central, considerando a margem de erro de 1,5% para mais ou para menos.

Dentre os grupos de produtos e serviços pesquisados, somente Habitação e Transportes apresentaram variações negativas em janeiro, caindo 0,26% e 0,13%, respectivamente. Os outros sete grupos apresentaram variações positivas, com os maiores aumentos sendo observados em Saúde e cuidados pessoais, que cresceu 0,81%, e Comunicação, que teve aumento de 0,73%.

Segundo o IBGE, o grupo com maior crescimento foi influenciado, principalmente, pelos artigos de higiene pessoal, que subiram 1,38%, enquanto o segundo foi influenciado pelo subitem aparelho telefônico, que teve alta de 2,57% no mês.

Outro destaque é para o grupo Alimentação e bebidas, que tem o maior peso no índice e acelerou de uma variação de 0,13% em dezembro para 0,31% em janeiro. A alimentação no domicílio rompeu uma sequência de sete meses consecutivos em queda e subiu 0,21%.

Principais alimentos em alta:

• Tomate — 16,28%
• Batata inglesa — 12,74%
• Frutas — 1,65%
• Carnes — 1,32%

Principais alimentos em queda:

• Leite longa vida — -7,93%
• Arroz — -2,02%
• Café moído — -1,22%

A alimentação fora do domicílio apresentou alta de 0,56% em janeiro, influenciada pelas altas de 0,77% do lanche e de 0,44% da refeição.

Com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) informou, nesta sexta-feira (19), que o Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) subiu 0,29% em janeiro, após alta de 0,04% em dezembro. O resultado implica em alta acumulada de 0,29% no ano (2026) e queda acumulada de 0,99% nos últimos 12 meses.

Os dados mostram uma situação de melhora econômica frente a janeiro de 2025, quando o IGP-10 teve alta mensal de 0,53% e acumulou alta de 6,73% em 12 meses.

O indicador avalia a inflação entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. Segundo a FGV, ele surgiu como uma forma de oferecer um indicador adicional, divulgado no início da segunda quinzena do mês, que permite um acompanhamento mais próximo das oscilações de preços em períodos intermediários ao Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e ao Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M).

Composição do IGP-10

O IGP-10 é calculado por meio de outros três subíndices, em média ponderada:

• Índice de Preços ao Produtor Amplo - 10 (IPA-10);
• Índice de Preços ao Consumidor - 10 (IPC-10);
• Índice Nacional de Custo da Construção - 10 (INCC-10).
   

Em janeiro, o IPA-10 subiu 0,24%, invertendo o comportamento observado em dezembro, quando caiu 0,03%. O grupo de Bens Finais apresentou desaceleração de 0,26% em janeiro, assim como o de Bens Finais (ex) — que exclui os subgrupos de alimentos in natura e combustíveis para o consumo —, que caiu 0,24%, enquanto as taxas dos grupos de Bens Intermediários, Bens Intermediários (ex) — que exclui o subgrupo de combustíveis e lubrificantes para a produção — e Matérias-Primas Brutas tiveram altas de 0,40%, 0,46% e 0,48%, respectivamente.

Segundo o economista do FGV IBRE Matheus Dias, o IPA-10 foi influenciado, principalmente, pelo segmento de extração mineral e pelos combustíveis: “Foi influenciado principalmente pelo segmento de extração mineral, liderado pelo minério de ferro. Contudo, também há impactos de combustíveis, especialmente pelo álcool etílico hidratado (etanol), que apresentou alta de 4,59% no período, elevação que foi sustentada pelo menor estoque e demanda firme do período de entressafra”, explica.

Já o IPC-10 apresentou alta de 0,39% em janeiro, superior à de 0,21% observada em dezembro. Entre as oito classes de despesas que compõem o índice, Vestuário (-1,30% para 0,87%), Alimentação (-0,19% para 0,50%), Transportes (0,23% para 0,40%), Despesas Diversas (0,00% para 0,11%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,16% para 0,22%) apresentaram avanço nas taxas, enquanto Educação, Leitura e Recreação (1,86% para 1,27%), Habitação (0,28% para 0,08%) e Comunicação (0,10% para 0,00%) apresentaram recuo.

“Os preços ao consumidor, sazonalmente no início do ano, apresentam maiores elevações no grupo Educação, em razão do início do novo ano letivo. Além disso, houve uma reaceleração nos preços dos alimentos, contribuindo para o avanço do IPC em relação a dezembro”, complementa o economista.

Por sua vez, o INCC-10 registrou alta de 0,47% em janeiro, ultrapassando o resultado de 0,22% observado em dezembro. Dentre os três grupos que constituem o índice, Materiais e Equipamentos (de 0,18% para 0,26%) e Mão de Obra (de 0,28% para 0,78%) apresentaram aceleração, enquanto o grupo Serviços recuou de 0,15% para 0,09%.

“A forte alta nos custos da construção em janeiro decorre dos reajustes salariais e dos acordos coletivos do setor. Outro fator relevante foi a influência dos condutores elétricos, que registraram significativo repasse do aumento acumulado no preço do cobre”, finaliza Matheus Dias.

As informações são da Fundação Getúlio Vargas

Família reunida, presentes trocados com parentes mas, às vezes, a felicidade dá lugar à frustração de um produto que não serviu adequadamente. É por casos assim que o primeiro dia útil após o Natal é conhecido como o Dia da Troca. O comércio fica repleto de clientes para fazer a devolução ou substituição de itens.

Nessas situações, é sempre bom saber o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Cor, modelo ou tamanho errados não são motivos para troca obrigatória de compras feitas em lojas físicas. É o estabelecimento que decide se faz ou não a devolução e sob quais circunstâncias, como prazo, manutenção da etiqueta e apresentação de cupom ou nota fiscal. Essas condições, no entanto, devem ser informadas de forma clara e ostensiva ao consumidor no momento da compra.

Já para as compras realizadas de forma remota, ou seja, pela internet, telefone ou outro meio que não seja presencial, o consumidor tem garantido o direito ao arrependimento. O prazo estipulado pelo CDC é de até sete dias, contados a partir da data da compra ou do recebimento do produto. Quando é o caso, o fornecedor tem que arcar, inclusive, com os custos do frete da devolução, independentemente da motivação do consumidor.

Defeitos

As regras para quando o presente apresenta defeito são as mesmas tanto para lojas físicas quanto para compras online. O prazo garantido ao consumidor para reclamar de imperfeições é de 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos, e de até 90 dias no caso de itens duradouros, como eletrodomésticos, roupas e celulares. O fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema, contatados a partir da data da reclamação.

Se o defeito não for resolvido nesse período, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro equivalente, o abatimento proporcional do preço pago em decorrência do defeito ou a devolução do valor pago com correção monetária. Para objetos considerados essenciais, como geladeiras, não é necessário aguardar os 30 dias para conserto, sendo possível optar imediatamente por uma das alternativas previstas em lei. Aqui, o fornecedor também deve custear as despesas com o envio ou postagem do produto.

Abrangência

Todas essas regras valem para itens importados comercializados por lojas ou sites brasileiros. É obrigatório que esses estabelecimentos tenham todas as informações em português. Para garantir os direitos, é recomendado que o consumidor sempre guarde a nota fiscal, recibos, termos de garantia e mantenha a etiqueta do produto intacta.

A confiança do consumidor brasileiro voltou a avançar em dezembro e registrou o quarto mês consecutivo de alta, de acordo com dados divulgados pelo FGV IBRE. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 0,4 ponto no período, alcançando 90,2 pontos — o maior nível desde dezembro de 2024. Na média móvel trimestral, o crescimento foi ainda mais significativo, com avanço de 0,9 ponto, para 89,5 pontos.

Apesar do desempenho positivo, a elevação da confiança foi sustentada exclusivamente pela melhora das expectativas em relação aos próximos meses. A avaliação da situação atual das famílias voltou a recuar, indicando que, embora o pessimismo tenha diminuído, o orçamento doméstico permanece pressionado.

Na avaliação do FGV IBRE, os resultados refletem um cenário de transição. O consumidor demonstra maior otimismo em relação ao futuro, mas ainda enfrenta restrições financeiras no curto prazo. A consolidação da recuperação da confiança dependerá, sobretudo, de uma melhora mais consistente da renda disponível e da redução do peso do endividamento no orçamento das famílias.

Segundo o economista Eduardo Rômullo, a confiança foi impulsionada devido a boas expectativas para os próximos meses. “ Há alguns meses que a gente percebe esse padrão que o IPC vem, com uma surpresa positiva e paralelamente a isso você tem um movimento de mercado de trabalho mais aquecido, o nível de desocupação mais baixo historicamente batendo recordes. E aí tudo isso acaba ajudando a ter um nível de renda maior para as famílias e melhorando a percepção que elas têm pros próximos meses”, declarou.  

De acordo com Anna Carolina Gouveia, economista do FGV IBRE, o avanço do índice reflete um consumidor mais confiante em relação aos próximos meses, especialmente entre as famílias de menor renda. “O mercado de trabalho aquecido e o maior poder de compra ajudam a explicar essa melhora das expectativas. No entanto, os elevados níveis de endividamento e inadimplência continuam sendo um obstáculo importante”, afirma.

O Índice de Expectativas (IE) foi o principal responsável pelo resultado de dezembro, com alta de 1,4 ponto, atingindo 95,2 pontos, o maior patamar desde dezembro do ano passado. Entre os componentes, o destaque foi a percepção sobre a situação econômica local futura, que avançou 3,6 pontos e chegou a 108,3 pontos, maior nível desde setembro de 2024. Também houve leve melhora nas expectativas sobre a situação financeira futura da família e nas compras previstas de bens duráveis.

Em sentido oposto, o Índice de Situação Atual (ISA) recuou 1,4 ponto, para 83,4 pontos, interrompendo duas altas consecutivas. A avaliação da situação econômica local atual caiu 1,7 ponto, enquanto a percepção sobre a situação financeira atual da família recuou 1,0 ponto, reforçando a leitura de que o momento presente ainda é desafiador para grande parte dos consumidores.

Até dia 30 de novembro, ocorre a 2ª edição anual do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O objetivo é ajudar o consumidor a renegociar dívidas bancárias sob condições especiais e reequilibrar suas finanças, além de desenvolver ações coordenadas de educação financeira e evitar o endividamento de risco.

Desde o último sábado (1º), consumidores de todo o país podem negociar, com condições especiais, dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal, crédito consignado e demais modalidades de crédito — que não possuam bens dados em garantia nem dívidas prescritas — contraídas junto a bancos e instituições financeiras. Parcelamento, descontos no valor da dívida e taxas de juros reduzidas para refinanciamento são algumas das soluções oferecidas pelos bancos, de acordo com sua política de crédito.

A ação, realizada desde 2019, é uma iniciativa conjunta da Febraban, Banco Central do Brasil, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e Procons de todo o país e ocorre, tradicionalmente, duas vezes ao ano — em março, mês do consumidor, e em novembro. Neste mês, mais de 160 instituições financeiras participam ampliando o alcance das negociações e das ações de educação financeira.

Como participar

Consumidores interessados na ação poderão contactar os canais oficiais das instituições credoras para realizar uma negociação direta. Também é possível fazer as negociações pelo portal ConsumidorGovBr, sob o requisito de ter conta Prata ou Ouro.

Além disso, as dívidas podem ser consultadas no Registrato do Banco Central. O sistema dá acesso ao Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a relação de dívidas perante instituições financeiras.

A relação completa de instituições financeiras participantes, junto aos canais oferecidos por elas para a renegociação, assim como todas as informações sobre o mutirão, podem ser consultadas no portal Meu Bolso em Dia Febraban.

Veja como participar:

1. Consulte se há dívidas apresentadas no Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), acessando o Registrato;
2. Cheque se a instituição à qual a dívida é relacionada está incluída na lista de participantes da ação, presente no portal Meu Bolso em Dia Febraban;
3. Inicie a negociação diretamente com a instituição por meio dos canais oferecidos no portal, ou pelo ConsumidorGovBr (somente contas Prata ou Ouro).

Impacto

Durante a primeira edição de 2025 do mutirão, mais de 1,4 milhão de contratos em atraso foram renegociados junto a bancos e instituições financeiras. O diretor de Cidadania Financeira e Relações com o Consumidor da Febraban, Amaury Oliva, reforça o interesse das instituições financeiras na ação e a importância dela para o planejamento financeiro dos cidadãos.

“Os bancos estão empenhados em ofertar condições especiais para a negociação de dívidas em atraso e contribuir para a recuperação financeira do consumidor. A mobilização nacional propicia ao consumidor planejar o quanto tem de dívidas em atraso e o quanto sobra de dinheiro para negociar com a instituição credora. Também traz conteúdo relevante de orientação financeira”, afirma.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei n°14.385/2022, que determina a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fazer a devolução aos consumidores de valores cobrados indevidamente pelas distribuidoras nas tarifas de energia. 

A decisão atinge cobranças feitas até 2021, quando houve a inclusão irregular do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do PIS/Pasep sobre o fornecimento de energia.  

Os ministros ainda estabeleceram um prazo prescricional de 10 anos para que os consumidores possam buscar ressarcimento judicial.

Em julho deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu que os valores serão restituídos ao longo de 2025, via redução tarifária, ou seja, com repasse direto nas próximas contas de luz.