Consumidor

15/10/2026 04:30h

Decreto publicado na terça-feira (13) limita tempo de espera, proíbe transferir o cliente de um canal para outro e permite cancelar contratos pelo mesmo canal em que foram feitos; regras entram em vigor 20 dias após a publicação

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O Decreto nº 13.135/2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de outubro, muda as regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). A norma revoga o Decreto nº 11.034, de 2022 e entra em vigor 20 dias após a publicação, ou seja, no início de novembro.

Atendimento por pessoa

O fornecedor passa a ser obrigado a oferecer atendimento por uma pessoa, por telefone e por canais eletrônicos, das 8h às 20h, todos os dias, inclusive fins de semana e feriados. Além do telefone, deve haver pelo menos um canal eletrônico funcionando 24 horas por dia, como chats em sites e aplicativos ou mensagens instantâneas.

Sistemas automatizados e inteligência artificial continuam permitidos para triagem, distribuição e resolução de demandas, mas não podem impedir ou afastar a opção de falar em tempo real com um atendente. Para o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, a questão não é ser contra o digital. "As máquinas podem ajudar, podem até resolver, mas nunca substituir, evitar ou afastar o atendimento feito por pessoas", afirmou.

Limites de espera

No telefone, em pelo menos 80% das demandas, o contato com uma pessoa deve ocorrer em até 20 segundos. Nas demais, a espera máxima é de 5 minutos, respeitadas as regras específicas de agências reguladoras. Se a ligação cair, a empresa deve retornar em até 5 minutos, aproveitar as informações já dadas e informar o número de protocolo, quando houver. O consumidor não pode ser obrigado a reiniciar o atendimento.

O atendimento deve ser gratuito e não pode depender de número de contrato, CPF ou outros dados prévios para começar. O decreto também limita a cinco os níveis de atendimento, proíbe publicidade durante a conversa, inclusive na espera, e veda a exigência de que o consumidor repita uma demanda já registrada, salvo por razão técnica fundamentada.

Prazos de resposta e registros

Demandas que não sejam urgentes devem ser respondidas em até 7 dias corridos, com resposta clara, objetiva e conclusiva. Casos de risco relevante têm tratamento prioritário e atendimento imediato, a qualquer tempo. O consumidor pode pedir, gratuitamente, o histórico de suas demandas, que deve ser entregue em até 5 dias úteis, e as gravações de chamadas e mensagens do SAC devem ser guardadas por no mínimo 90 dias.

Cancelamento pelo mesmo canal

A opção de cancelamento deve estar disponível em todos os níveis do SAC, inclusive no primeiro. Além disso, nos canais de contratação, o cancelamento deve ser oferecido no mesmo menu eletrônico usado para contratar ou, havendo atendimento humano, pela mesma equipe que fez a contratação.

O consumidor não pode ser direcionado a outro menu, atendente ou canal. Os efeitos do cancelamento são imediatos, salvo necessidade técnica justificada, e o fornecedor deve informar eventuais multas ou outros custos.

Quem é alcançado

As regras gerais valem para fornecedores de produtos e serviços regulados pelo Poder Executivo federal e para empresas que oferecem serviços financeiros, de pagamento ou de crédito por plataformas digitais sujeitas à supervisão do Banco Central.

Plataformas que intermediam produtos e serviços de terceiros (marketplaces), de transporte individual remunerado de passageiros e de entregas terão obrigações específicas: precisarão apresentar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informações sobre seus modelos de atendimento, como número de reclamações, taxa de resolução e grau de satisfação dos consumidores.

A Senacon avaliará esses modelos e poderá adotar medidas para garantir sua adequação. Segundo Morishita, a ideia é criar um diagnóstico do atendimento nesses setores.

Fiscalização

A Senacon pode fiscalizar e aplicar sanções, sem prejuízo da atuação de outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e das agências reguladoras. As empresas também deverão manter um canal telefônico específico para demandas de Procons, Ministério Público e Defensoria Pública.

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14/10/2026 04:30h

Inflação acumula alta de 3,95% em 2026 e de 4,58% nos últimos 12 meses, segundo o IBGE

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação no Brasil, registrou alta de 0,82% em setembro de 2026, após queda de 0,32% em agosto. A variação representa um avanço de 1,14 ponto percentual em relação ao mês anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumula alta de 3,95% no ano e de 4,58% nos últimos 12 meses, acima dos 4,22% registrados no período imediatamente anterior. Em setembro de 2025, o índice havia sido de 0,48%.

Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE apresentaram alta de preços em setembro. O grupo Habitação registrou a maior variação, de 2,31%, e o maior impacto sobre o índice geral, com contribuição de 0,35 ponto percentual. Na sequência, apareceram Transportes, com alta de 0,89%, e Alimentação e bebidas, com avanço de 0,83%. Ambos contribuíram com 0,18 ponto percentual para o resultado do mês.

 

Energia elétrica tem o maior impacto individual no IPCA

A energia elétrica residencial subiu 7,98% em setembro de 2026, tornando-se o item com maior impacto individual sobre o IPCA, com contribuição de 0,32 ponto percentual. O aumento ocorreu no contexto do fim da incorporação do Bônus de Itaipu, creditado nas faturas emitidas em agosto, e da continuidade da bandeira tarifária amarela, que acrescenta R$ 1,885 à conta de luz a cada 100 kWh consumidos.

Também foram incorporados reajustes nas tarifas de energia elétrica em Belém (6,63%), São Luís (5,42%) e Vitória (6,89%). Em sentido contrário, houve redução nas tarifas em Rio Branco (-5,20%) e Fortaleza (-6,65%), a partir de 26 de agosto. Segundo o IBGE, as quedas estão relacionadas à incorporação de recursos da repactuação do Uso de Bem Público (UBP), aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ainda no grupo Habitação, o gás encanado registrou alta de 0,05%, influenciado pelos reajustes de 10,21% em Curitiba e de 1,80% no Rio de Janeiro, ambos vigentes desde 1º de agosto. Já a taxa de água e esgoto subiu 0,13%, refletindo o reajuste de 6,94% em Vitória, em vigor desde 1º de setembro.

 

Alimentos voltam a subir após três meses de queda

O grupo Alimentação e bebidas apresentou alta de 0,83% em setembro, após três meses consecutivos de recuo. A alimentação no domicílio subiu 0,96%, pressionada principalmente pelo aumento do tomate (37,76%), da batata-inglesa (24,07%), da cebola (10,14%), do arroz (4,56%) e das carnes (0,63%).

Entre os produtos que ficaram mais baratos, destacaram-se o frango inteiro (-1,96%), o frango em pedaços (-1,41%) e as frutas (-1,12%).

A alimentação fora do domicílio também apresentou aceleração, passando de 0,36% em agosto para 0,48% em setembro. O item refeição subiu de 0,18% para 0,49% no período. Já o lanche desacelerou, passando de 0,62% para 0,47%.

 

Passagens aéreas e combustíveis pressionam Transportes

O grupo Transportes registrou alta de 0,89% em setembro, influenciado pelo aumento de 9,66% nas passagens aéreas e pela elevação de 1,41% nos combustíveis.

Entre os combustíveis, os maiores aumentos foram observados no etanol (3,16%), no óleo diesel (1,69%), na gasolina (1,21%) e no gás veicular (0,10%). O subitem táxi teve variação de 0,20%, considerando o reajuste de 8,42% nas tarifas em Belo Horizonte, vigente desde 8 de agosto.

Nos demais grupos pesquisados, Vestuário registrou alta de 0,71%; Comunicação, de 0,64%; Artigos de residência, de 0,27%; e Despesas pessoais, de 0,26%. As menores variações foram observadas em Saúde e cuidados pessoais (0,08%) e Educação (0,04%).

 

Vitória registra a maior inflação regional

Entre as regiões pesquisadas, a cidade de Vitória apresentou a maior variação do IPCA em setembro, com alta de 1,08%. O resultado foi influenciado pelo aumento de 10,85% na energia elétrica residencial e de 43,19% no tomate.

A menor variação foi registrada em Rio Branco (0,53%), onde as quedas nas passagens aéreas (-14,13%) e nos ovos de galinha (-7,40%) contribuíram para conter o índice.

Nas demais regiões, as variações foram de 1,07% em Goiânia, 1,05% em Belo Horizonte, 0,96% em Porto Alegre, 0,89% em Brasília, 0,83% em São Paulo, 0,82% em São Luís, 0,77% no Rio de Janeiro, 0,74% em Salvador, 0,65% em Recife, 0,64% em Campo Grande, 0,63% em Curitiba, 0,62% em Belém, 0,57% em Fortaleza e 0,55% em Aracaju.

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980 e considera famílias com rendimentos monetários de um a 40 salários mínimos, independentemente da fonte de renda. A pesquisa abrange dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília.

Para o cálculo de setembro de 2026, foram comparados os preços coletados entre 1º e 29 de setembro de 2026 com os preços vigentes entre 31 de julho e 31 de agosto de 2026.

 

INPC sobe 0,82% em setembro e acumula alta de 4,29% em 12 meses

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) também registrou alta de 0,82% em setembro de 2026, avanço de 1,14 ponto percentual em relação à queda de 0,32% observada em agosto. O indicador acumula alta de 4,01% no ano e de 4,29% nos últimos 12 meses, acima dos 3,98% registrados no período imediatamente anterior. Em setembro de 2025, a taxa havia sido de 0,52%.

Os produtos alimentícios passaram de uma queda de 0,34% em agosto para uma alta de 0,80% em setembro. Já os produtos não alimentícios saíram de -0,31% para 0,83% no mesmo período.

Regionalmente, a maior variação do INPC foi registrada em Belo Horizonte (1,09%), influenciada pelas altas da energia elétrica residencial (6,53%) e da gasolina (3,79%). A menor variação ocorreu em Fortaleza (0,59%), onde as quedas do frango inteiro (-6,44%) e da roupa feminina (-2,39%) contribuíram para o resultado.

O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979 e considera famílias com rendimentos monetários de um a cinco salários mínimos, cujo responsável pelos rendimentos é assalariado. A coleta de preços para o índice de setembro ocorreu entre 1º e 29 de setembro de 2026.
 

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29/09/2026 00:05h

Recursos serão transferidos para contas de mesma titularidade; valores não restituídos irão para conta específica na Caixa

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Quem ainda tem dinheiro em plataformas de apostas esportivas e jogos online deverá receber os valores de volta. A Medida Provisória nº 1.394/2026 estabelece regras para a devolução dos recursos durante o encerramento das atividades das bets no país.

As autorizações para exploração das apostas de quota fixa serão extintas 30 dias após a publicação da MP. Já os sites e aplicativos deverão ficar indisponíveis dez dias após a publicação. Desde a entrada em vigor da medida, também fica proibido o ingresso de novos recursos nas contas dos apostadores, ressalvadas as situações previstas no texto. 

As apostas que permanecerem abertas e cujo resultado não tenha sido apurado dentro desse período serão consideradas sem efeito. Nesse caso, o apostador terá direito à devolução integral do valor apostado, sem descontos. Os prêmios referentes a apostas com resultado apurado dentro do prazo também deverão ser pagos. 

Como será feita a devolução do dinheiro?

Após a retirada dos sites e aplicativos do ar, as empresas terão dois dias para garantir os recursos necessários à restituição. A devolução inclui saldos disponíveis, valores de apostas consideradas sem efeito e prêmios devidos. 

As operadoras também deverão encaminhar às instituições financeiras e de pagamento uma relação com o CPF do apostador, o valor a ser devolvido e a conta de origem dos recursos. As mesmas informações deverão ser enviadas à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. 

Depois de receberem esses dados, as instituições financeiras terão sete dias para realizar a restituição integral. O dinheiro deverá ser transferido para uma conta ativa de titularidade do apostador, preferencialmente aquela de onde os recursos foram enviados originalmente. Também será possível receber em outra conta do mesmo titular. 

E se a devolução não puder ser feita?

Caso a transferência não seja possível, o apostador não perde o direito ao dinheiro. Os recursos deverão ser enviados para uma conta específica na Caixa Econômica Federal, com identificação individual dos valores devidos, para posterior restituição aos titulares sob supervisão do Ministério da Fazenda. 

As empresas também deverão manter o dinheiro destinado às restituições separados de seu próprio patrimônio. O descumprimento das obrigações poderá resultar em multa diária de R$ 200 mil, além de outras sanções.

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24/08/2026 04:10h

Indicador caiu 0,6% no mês, enquanto preocupação com o mercado de trabalho influenciou as perspectivas de consumo

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A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) recuou 0,6% em agosto, na comparação com o mês anterior e considerando o ajuste sazonal. Com o resultado, o índice atingiu 104,9 pontos, o menor nível desde março deste ano. Na comparação anual, porém, houve crescimento de 2,3%.

De acordo com a pesquisa da CNC, a redução mensal ocorreu na maioria dos componentes analisados. A Perspectiva Profissional apresentou queda de 1,9%, completando três meses consecutivos de retração. O indicador relacionado ao Emprego Atual, por outro lado, avançou 0,1% no mês e acumula crescimento de 1,9% em 12 meses.

Mesmo com condições consideradas favoráveis no mercado de trabalho, a percepção das famílias sobre os próximos meses perdeu força. A parcela que avalia o emprego atual de forma positiva chegou a 42,9%, enquanto a avaliação favorável sobre a perspectiva profissional ficou em 48%, o menor percentual desde setembro de 2022.

O levantamento também mostra perda de força na disposição para consumir. O Nível de Consumo Atual caiu 0,5% em agosto e ficou em 92,3 pontos, ainda abaixo da faixa de 100 pontos, considerada pela pesquisa como referência entre percepção positiva e negativa. Já a Perspectiva de Consumo recuou 0,2% no mês, embora permaneça 3% acima do resultado de agosto do ano passado.

Entre os componentes pesquisados, o Momento para Compra de Duráveis registrou queda mensal de 1,3%, mas apresentou o maior avanço na comparação anual, de 17,5%. Segundo a análise da CNC, a inflação mais baixa dos bens duráveis contribuiu para a melhora em relação a 2025, mas as condições atuais de consumo começaram a limitar esse movimento.

 

Diferenças por faixa de renda

A redução da intenção de consumo atingiu as duas faixas de renda analisadas. Entre as famílias com renda de até dez salários mínimos, o indicador ficou em 102,5 pontos, com queda mensal de 0,6%. Para aquelas com renda acima de dez salários mínimos, o índice chegou a 117,4 pontos, também com retração de 0,6%.

Na comparação com agosto de 2025, as famílias de menor renda apresentaram o maior crescimento da ICF, de 2,5%, ante avanço de 1,6% entre as famílias com rendimento superior a dez salários mínimos. A Perspectiva Profissional foi o principal destaque negativo nos dois grupos, com quedas anuais de 10,6% e 7,3%, respectivamente.

Os resultados indicam que, apesar de a intenção de consumo permanecer acima do nível observado no ano passado, a maior cautela em relação à estabilidade do emprego passou a pesar nas decisões das famílias. O cenário também interrompeu parte do avanço observado nos últimos meses na disposição para compras, especialmente de bens de maior valor.

 

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08/08/2026 04:35h

Consumidores com renda de um a dois salários mínimos registraram maior avanço na procura por crédito, de 35,2%

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A busca dos brasileiros por crédito cresceu 16,5% no acumulado de 12 meses até junho de 2026, segundo o Indicador de Demanda dos Consumidores por Crédito da Serasa Experian. O aumento foi registrado em todas as unidades da Federação, com Mato Grosso, Acre e Roraima apresentando os maiores avanços no período.

 

Os dados também mostram que o crescimento da procura por crédito está concentrado principalmente entre os brasileiros de menor renda. Os consumidores que recebem entre um e dois salários mínimos registraram alta de 35,2% no acumulado de 12 meses, mais que o dobro do crescimento geral do indicador.

 

Para a economista-chefe da Serasa Experian, Camila Abdelmalack, o resultado mostra que, entre as famílias de menor renda, a necessidade de acesso ao crédito continua elevada mesmo diante do custo das operações. 

 

"O avanço mais intenso da demanda por crédito entre os consumidores de menor renda mostra que, nesse segmento, a necessidade de acesso ao crédito continua prevalecendo mesmo em um ambiente de custo elevado. Isso reforça que, para muitas famílias, o crédito está menos associado ao consumo discricionário e mais à administração do orçamento doméstico e à manutenção das despesas essenciais", explica.

 

Mato Grosso lidera ranking de busca por crédito

 

Na análise regional, a procura por crédito apresentou crescimento em todo o país nos últimos 12 meses, embora em diferentes intensidades. Mato Grosso liderou o ranking nacional, com alta de 29,9%.

 

Os maiores avanços divulgados pela Serasa Experian foram:

  • Mato Grosso: 29,9%
  • Acre: 24,8%
  • Roraima: 24,4%
  • Amapá: 22,6%
  • Mato Grosso do Sul: 22,1%
  • Rio Grande do Sul: 22,1%

Na outra ponta, as menores altas foram registradas em:

  • Distrito Federal: 11,4%
  • Santa Catarina: 12,8%
  • São Paulo: 13,2%

Mesmo nas unidades que aparecem no fim do ranking, houve crescimento na procura por crédito no acumulado de 12 meses.

 

Consumidores de menor renda puxam procura por crédito

 

A diferença também aparece quando os consumidores são divididos por faixa de renda. A maior expansão ocorreu entre aqueles que recebem de um a dois salários mínimos.

No acumulado dos últimos 12 meses, a demanda por crédito variou da seguinte forma:

  • De 1 a 2 salários mínimos: +35,2%
  • Até 1 salário mínimo: +18,1%
  • De 5 a 10 salários mínimos: +16,1%
  • Acima de 10 salários mínimos: +12,9%
  • De 2 a 5 salários mínimos: -1,5%

A Serasa Experian avalia que as famílias de menor renda estão mais expostas a modalidades de crédito rotativo, que concentram algumas das taxas de juros mais elevadas do mercado. Nesse cenário, o aumento dos encargos pode comprometer uma parcela maior da renda disponível e elevar o risco de inadimplência.

 

Ao mesmo tempo, a manutenção da demanda indica que o crédito continua sendo utilizado por parte das famílias como instrumento para administrar o orçamento e fazer frente às despesas cotidianas.

 

Demanda cresce 14,8% na comparação anual

 

Considerando apenas junho de 2026 em relação a junho de 2025, a busca dos brasileiros por crédito apresentou crescimento de 14,8%.

 

Mais uma vez, os consumidores com renda entre um e dois salários mínimos puxaram o resultado, com avanço de 50,8%. Entre aqueles que recebem de dois a cinco salários mínimos, o crescimento foi de 7,4%, enquanto a faixa de cinco a dez salários mínimos apresentou alta de 2,7%. As demais faixas de renda registraram retração na comparação anual.

 

O Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito é elaborado a partir de uma amostra de CPFs consultados mensalmente na base da empresa. São consideradas transações que caracterizam alguma relação de crédito entre consumidores e instituições do sistema financeiro ou empresas não financeiras. O levantamento é segmentado por unidade da Federação e faixa de rendimento mensal.

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Índice caiu 0,4 ponto e atingiu 88,3 pontos, o menor nível desde março; percepção sobre a situação atual das famílias pesou no resultado

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O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), recuou 0,4 ponto em julho e passou para 88,3 pontos, registrando a terceira queda mensal consecutiva. Com o resultado, o indicador atingiu o menor patamar desde março deste ano, quando marcou 88,1 pontos. Na média móvel trimestral, o índice também apresentou retração de 0,3 ponto, ficando em 88,6 pontos.

Segundo a FGV, a queda foi provocada principalmente pelo enfraquecimento da percepção dos consumidores sobre a situação atual da economia e das finanças das famílias. O Índice de Situação Atual (ISA) caiu 2,6 pontos, para 84,4 pontos, refletindo uma avaliação menos favorável do orçamento doméstico e das condições econômicas no momento.

Em contrapartida, os indicadores de expectativas para os próximos meses mostraram melhora, amenizando uma queda mais intensa do índice geral. Ainda assim, o avanço das perspectivas futuras não foi suficiente para compensar a piora na percepção sobre a realidade econômica atual.

De acordo com a economista do FGV IBRE, Anna Carolina Gouveia, os consumidores de menor renda tiveram maior participação na queda do indicador agregado, demonstrando maior sensibilidade ao cenário econômico. O resultado reforça um ambiente de cautela entre as famílias brasileiras em relação ao consumo e à situação financeira.
 

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24/07/2026 22:37h

Decisões do Executivo e Legislativo, entre janeiro de 2023 e maio de 2026, provocarão custos extras estimados em cerca de R$ 985 bilhões até 2050, aponta Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE)

Um levantamento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) aponta que medidas aprovadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional entre janeiro de 2023 a maio de 2026 provocarão custos extras de quase R$ 1 trilhão na conta de luz dos brasileiros. A estimativa é de que o valor seja pago pelos consumidores até 2050. 

Conforme o estudo, entram na conta os custos criados por medidas provisórias, novas leis, leilões de energia, violação de tratados internacionais, como o de Itaipu, acordos com empresas e "jabutis" – emendas ou artigos inseridos em projetos de lei ou medidas provisórias que não têm nenhuma relação com o tema original do texto.

A FNCE informa que as medidas devem resultar em custos extras de cerca de R$ 985 bilhões até 2050, que devem impactar os consumidores de forma ampla, como disse a entidade, em nota.

“O valor impactará o custo de energia de todos os consumidores, incluindo residenciais, comércio e indústria, tanto no mercado livre quanto para quem é atendido por distribuidoras, excluindo-se o público de baixa renda inscrito no Cadastro Único”, afirmou, em nota, a FNCE, que reúne organizações dos segmentos de consumo de energia no Brasil e discute principalmente temas ligados ao setor elétrico do país.

Reforma setorial

Na avaliação da FNCE, o excesso de contratações e de novos custos impactam a sustentabilidade do sistema elétrico. Para a Frente, o cenário requer uma reforma setorial  urgente e ampla. 

“Para além de medidas pontuais e descoordenadas implementadas recentemente, o setor necessita de uma revisão de suas bases regulatórias para atender a todas as transformações que têm ocorrido no âmbito do planejamento, operação, comercialização e consumo”, ressaltou a FNCE.

A recomendação da entidade é de que a reforma ocorra a partir do início do ano que vem. Na avaliação da Frente, caso medidas não sejam tomadas, há possibilidade de um colapso do sistema elétrico.

Novos custos para o consumidor 

Para realizar a análise, o estudo considerou os atos dos poderes Executivo e Legislativo que ocorreram entre janeiro de 2023 e maio de 2026. 

A projeção não considera os impostos PIS, Cofins e ICMS nem novas despesas que foram aprovadas no período, mas não são mandatórias e não estão contratadas – ou seja, só devem ocorrer em caso de necessidade. Segundo a Frente, são enquadrados nas exclusões alguns contratos de usinas de biomassa, custos com combustíveis para usinas contratadas em leilões, entre outros. 

O levantamento também excluiu do cálculo a ampliação da Tarifa Social, que redistribuiu custos do setor entre diferentes grupos de consumidores.
 
Confira os custos adicionados à conta de luz entre janeiro 2023 e março de 2026:

  • MP 1212 (R$ 112,5 bi em 25 anos): prorrogou por 36 meses os benefícios tarifários para projetos de energia renovável, antecipou recursos da privatização da Eletrobras para reduzir reajustes na conta de luz e criou medidas para conter aumentos tarifários;
  • Despesas não previstas no Tratado de Itaipu (R$ 21,1 bi em 4 anos): criadas despesas extras após os governos brasileiro e paraguaio violarem o tratado de Itaipu. Despesas terão que ser pagas pelos consumidores das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste;
  • MP 1.232 (R$ 14 bi em 15 anos); custo das flexibilizações previstas para a recuperação da Amazonas Energia;
  • Acordo consensual sobre PCS (R$ 9 bi em 8 anos): acordo entre Ministério de Minas e Energia (MME) e empresas de energia no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitiu a essas empresas evitar multas por descumprimento de contrato e manter uma receita anual por oito anos;
  • "Jabutis" das eólicas offshore (R$ 197 bi em 25 anos): Congresso derrubou trechos do veto presidencial na lei que regula a produção de energia eólica em alto-mar, prorrogou o incentivo a fontes renováveis (Proinfa), obrigou a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a contratação compulsória de hidrogênio a partir do etanol do Nordeste e energia eólica no Sul;
  • MP 1300 + MP 1304 (R$ 114,58 bi em 25 anos): MP 1304 foi convertida na lei 15.269/2025 e agregou determinações da MP 1300, que prevê contratação de térmicas a carvão, usinas de até 50 MW e cria a compensação dos geradores renováveis afetados pelo curtailment;
  • 2º LRCAP – 2026 (R$ 515,7 bi por até 15 anos): contratação de hidrelétricas, térmicas a gás, biometano e carvão para reserva de capacidade por períodos que variam entre 10 e 15 anos a depender do contrato;
  • 3º LRCAP – 2026 (R$ 978,6 milhões por até 10 anos): contratação de térmicas a óleo combustível, óleo diesel e biodiesel para serviço de reserva de capacidade por períodos entre 3 e 10 anos a depender do contrato.
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07/07/2026 04:15h

Decisões do Executivo e Legislativo, entre janeiro de 2023 e maio de 2026, provocarão custos extras estimados em cerca de R$ 985 bilhões até 2050, aponta Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE)

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Um levantamento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) aponta que medidas aprovadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional entre janeiro de 2023 a maio de 2026 provocarão custos extras de quase R$ 1 trilhão na conta de luz dos brasileiros. A estimativa é de que o valor seja pago pelos consumidores até 2050. 

Conforme o estudo, entram na conta os custos criados por medidas provisórias, novas leis, leilões de energia, violação de tratados internacionais, como o de Itaipu, acordos com empresas e "jabutis" – emendas ou artigos inseridos em projetos de lei ou medidas provisórias que não têm nenhuma relação com o tema original do texto.

A FNCE informa que as medidas devem resultar em custos extras de cerca de R$ 985 bilhões até 2050, que devem impactar os consumidores de forma ampla, como disse a entidade, em nota.

“O valor impactará o custo de energia de todos os consumidores, incluindo residenciais, comércio e indústria, tanto no mercado livre quanto para quem é atendido por distribuidoras, excluindo-se o público de baixa renda inscrito no Cadastro Único”, afirmou, em nota, a FNCE, que reúne organizações dos segmentos de consumo de energia no Brasil e discute principalmente temas ligados ao setor elétrico do país.

Reforma setorial

Na avaliação da FNCE, o excesso de contratações e de novos custos impactam a sustentabilidade do sistema elétrico. Para a Frente, o cenário requer uma reforma setorial  urgente e ampla. 

“Para além de medidas pontuais e descoordenadas implementadas recentemente, o setor necessita de uma revisão de suas bases regulatórias para atender a todas as transformações que têm ocorrido no âmbito do planejamento, operação, comercialização e consumo”, ressaltou a FNCE.

A recomendação da entidade é de que a reforma ocorra a partir do início do ano que vem. Na avaliação da Frente, caso medidas não sejam tomadas, há possibilidade de um colapso do sistema elétrico.

Novos custos para o consumidor 

Para realizar a análise, o estudo considerou os atos dos poderes Executivo e Legislativo que ocorreram entre janeiro de 2023 e maio de 2026. 

A projeção não considera os impostos PIS, Cofins e ICMS nem novas despesas que foram aprovadas no período, mas não são mandatórias e não estão contratadas – ou seja, só devem ocorrer em caso de necessidade. Segundo a Frente, são enquadrados nas exclusões alguns contratos de usinas de biomassa, custos com combustíveis para usinas contratadas em leilões, entre outros. 

O levantamento também excluiu do cálculo a ampliação da Tarifa Social, que redistribuiu custos do setor entre diferentes grupos de consumidores.
 
Confira os custos adicionados à conta de luz entre janeiro 2023 e março de 2026:

  • MP 1212 (R$ 112,5 bi em 25 anos): prorrogou por 36 meses os benefícios tarifários para projetos de energia renovável, antecipou recursos da privatização da Eletrobras para reduzir reajustes na conta de luz e criou medidas para conter aumentos tarifários;
  • Despesas não previstas no Tratado de Itaipu (R$ 21,1 bi em 4 anos): criadas despesas extras após os governos brasileiro e paraguaio violarem o tratado de Itaipu. Despesas terão que ser pagas pelos consumidores das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste;
  • MP 1.232 (R$ 14 bi em 15 anos); custo das flexibilizações previstas para a recuperação da Amazonas Energia;
  • Acordo consensual sobre PCS (R$ 9 bi em 8 anos): acordo entre Ministério de Minas e Energia (MME) e empresas de energia no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitiu a essas empresas evitar multas por descumprimento de contrato e manter uma receita anual por oito anos;
  • "Jabutis" das eólicas offshore (R$ 197 bi em 25 anos): Congresso derrubou trechos do veto presidencial na lei que regula a produção de energia eólica em alto-mar, prorrogou o incentivo a fontes renováveis (Proinfa), obrigou a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), a contratação compulsória de hidrogênio a partir do etanol do Nordeste e energia eólica no Sul;
  • MP 1300 + MP 1304 (R$ 114,58 bi em 25 anos): MP 1304 foi convertida na lei 15.269/2025 e agregou determinações da MP 1300, que prevê contratação de térmicas a carvão, usinas de até 50 MW e cria a compensação dos geradores renováveis afetados pelo curtailment;
  • 2º LRCAP – 2026 (R$ 515,7 bi por até 15 anos): contratação de hidrelétricas, térmicas a gás, biometano e carvão para reserva de capacidade por períodos que variam entre 10 e 15 anos a depender do contrato;
  • 3º LRCAP – 2026 (R$ 978,6 milhões por até 10 anos): contratação de térmicas a óleo combustível, óleo diesel e biodiesel para serviço de reserva de capacidade por períodos entre 3 e 10 anos a depender do contrato.
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13/05/2026 04:55h

Índice Prato Feito (IPF), criado pela Faculdade do Comércio de São Paulo, mostra que custos como energia, aluguel e logística têm aumentado valor das refeições na rua

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Comer fora de casa ficou mais caro no início de 2026. O trabalhador que almoça fora cinco vezes por semana já desembolsa cerca de R$ 605 por mês. É o que aponta o Índice Prato Feito (IPF), criado pela Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP), ligada à Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e integrante do sistema da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) para medir o custo da alimentação fora de casa no país. O levantamento aponta que o preço médio do tradicional “prato feito” subiu 1,67% entre janeiro e março, passando de R$ 29,77 para R$ 30,27. 

Segundo o IPF, o valor mensal desembolsado por brasileiros para comer fora de casa no almoço teve um aumento de R$ 10 em apenas dois meses.

O Índice Prato Feito, realizado pelo Núcleo de Estudos Econômicos da FAC-SP, é preliminar e considera o 1º trimestre de 2026. Para análise, o levantamento de março considerou os preços coletados em 359 estabelecimentos do país e revela que a conta vai além dos alimentos.

O indicador considera toda a cadeia de custos da operação de um restaurante, como  energia, aluguel, transporte, mão de obra, tributos e logística. O levantamento considera que toda a cadeia influência no preço final da refeição – e não apenas a inflação dos alimentos.

O diretor da Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC - SP), Wilson Victorio Rodrigues, destaca o papel do Índice Prato Feito para compreender o que envolve o custo pela refeição.

“A importância do índice econômico Prato Feito, que a Faculdade do Comércio lançou recentemente, é que ele demonstra a variação do preço do prato feito, a inflação do prato feito, contemplando, portanto, todos esses serviços, todos esses elementos que estão orbitando em torno da alimentação”, diz.

Ele analisa que a inflação é a principal responsável pelo aumento do preço da alimentação fora do lar logo nos primeiros meses de 2026. “A inflação atinge todos esses itens, não só o alimento, e não há outro efeito senão o repasse disso para o consumidor.”

Custo de vida

Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC) apontam que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 80,4% em março de 2026. Neste cenário de dívidas familiares, aliado à alta da inflação e aos juros altos, Wilson avalia que a economia “está realmente acendendo um sinal vermelho”.

Segundo a FAC-SP, o índice busca mostrar como a inflação e os custos operacionais impactam diretamente o preço das refeições. 

O economista e responsável técnico pelo indicador, Rodrigo Simões Galvão, explica que a análise aponta caminhos para entender o custo de vida dos brasileiros. “Quando acompanhamos o preço dessa refeição, conseguimos enxergar de forma muito concreta como o custo de vida chega à mesa do consumidor”.

A FAC-SP explica que o IPF não substitui o IPCA, que segue sendo o indicador oficial de inflação no Brasil. Wilson diferencia as duas ferramentas, destacando que o IPF é um indicador mais próximo da realidade do consumidor. 

“O IPCA continua sendo o índice oficial de medição da inflação, mas o IPCA não faz essa conjugação de elementos como faz o índice Prato Feito. O IPCA é uma coisa mais isolada, isto é, não faz essa análise conjugada do alimento com todos os custos da operação comercial de um restaurante, por exemplo; aqui não, o índice Prato Feito é uma visão mais expandida de quem se alimenta fora de casa, e mais próxima da realidade ”, afirma Wilson.

Impactos do fim da jornada 6x1 

Na avaliação de Wilson, hoje, a tributação é o item que mais preocupa os donos de restaurantes no cotidiano comercial. Rodrigues também cita possíveis impactos de mudanças nas relações de trabalho sobre o setor de alimentação com o fim da escala 6x1 – em análise na Câmara dos Deputados. Ele analisa que, caso a mudança seja aprovada, pode implicar no aumento de mão de obra e no repasse dos valores para os consumidores.

“O setor de bares e restaurantes populares ou mais sofisticados serão diretamente impactados em caso de aprovação do fim da escala 6x1. Isso vai ser, sem dúvida alguma, repassado ao consumidor”, pontua.

Índice Prato Feito

A expectativa da FAC-SP é divulgar o IPF mensalmente, com consolidados trimestrais, para acompanhar a evolução do custo da alimentação fora de casa e seus impactos no orçamento dos brasileiros.
 

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09/05/2026 04:55h

Pesquisa da ACSP indica crescimento do ticket médio do presente, mas cautela com compras parceladas

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Os consumidores brasileiros devem movimentar o comércio no Dia das Mães deste ano com preferência pelas lojas físicas e aumento no valor gasto com presentes. É o que mostra uma pesquisa de intenção de compra realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em parceria com a PiniOn, com 1.643 entrevistados em todo o país. 

No total, 45,8% dos entrevistados disseram que pretendem comprar presentes para as mães este ano, enquanto 31,9% não devem consumir neste período. Outros 22,3% ainda estão indecisos. 

Segundo o levantamento, entre os consumidores que pretendem presentear, 62,1% preferem fazer as compras presencialmente em lojas físicas. Desse total, 41,6% priorizam pequenos estabelecimentos, reforçando a importância do comércio de rua e de bairro — comportamento semelhante ao registrado em 2025. 

Consumidor pretende gastar mais

A pesquisa também aponta aumento na disposição para gastar. Entre os consumidores que irão às compras em 2026, 39,1% disseram que pretendem investir mais do que no ano passado, enquanto 33% afirmaram que devem reduzir o valor dos presentes. 

A faixa de gasto predominante também cresceu. Agora, 77,6% das intenções de compra estão concentradas entre R$ 50 e R$ 750. Em 2025, o intervalo variava entre R$ 50 e R$ 600, indicando avanço no ticket médio, ainda que dentro de valores considerados acessíveis. 

Vestuário lidera preferência

Os setores de vestuário, calçados e acessórios lideram as intenções de compra, citados por 50,5% dos consumidores. Em seguida aparecem perfumes e cosméticos, com 43,2%, e chocolates e flores, com 29,5%. 

Entre os itens individuais, os produtos de menor valor seguem em destaque. O chocolate aparece como o presente mais procurado, com 14,5% das preferências, mantendo relevância mesmo após a Páscoa. 

Por outro lado, produtos de maior valor agregado perderam espaço. Móveis e eletrodomésticos representam 20,7% das intenções de compra, enquanto eletrônicos somam 11,5%. Juntos, esses segmentos recuaram para 32,2%, ante 38,4% registrados em 2025. Segundo a pesquisa, o cenário reflete o impacto dos juros elevados e do alto nível de endividamento das famílias. 

Pagamentos à vista predominam

A forma de pagamento também acompanha esse comportamento mais cauteloso do consumidor. A pesquisa aponta predominância dos pagamentos à vista — em dinheiro, débito ou PIX — e menor disposição para parcelamentos na maioria das categorias.

O crédito continua mais presente apenas nas compras de maior valor, como eletrodomésticos e viagens. 

A antecipação do 13º salário, por sua vez, não deve ter impacto significativo nas vendas. Segundo o levantamento, 69,6% dos entrevistados disseram que não pretendem utilizar o recurso neste período. 

Estratégias para impulsionar as vendas

Em Brasília (DF), a loja Eleni Costa Calçados já registra aumento na procura por presentes para o Dia das Mães, especialmente por sapatos e bolsas de couro. Segundo a proprietária, Eleni Costa, o valor médio das compras varia entre R$ 1 mil e R$ 1,2 mil, e o parcelamento no cartão de crédito é a modalidade de pagamento mais utilizada. 

Para atrair consumidores, a empresária aposta em promoções e sorteios. 

“Para o Dia das Mães, eu vou fazer um sorteio com vários presentes entre as pessoas que comprarem na loja: botox, diária em hotel fazenda, R$ 300 em compras na minha loja, óculos, escova, sobrancelha para a filha e para a mãe”, explica. 

O especialista em empreendedorismo, Rafic Júnior, destaca que o Dia das Mães é a segunda data mais importante para o varejo brasileiro, atrás apenas do Natal, e orienta os lojistas a apostarem em estratégias emocionais e relacionamento com clientes. 

  • Pare de vender produto e comece a vender emoção

“Ninguém compra um perfume, compra um abraço que vai junto. Ninguém compra um jantar, compra a memória que vai ficar. Sua comunicação precisa falar disso”, orienta.

  • Crie urgência real, não falsa

“Estoque limitado, atendimento com hora marcada, entrega garantida até sábado. Isso é urgência verdadeira. O cliente moderno identifica quando você está enganando, quando você está blefando. Seja honesto e rápido em comunicar seus diferenciais”, recomenda.

  • Ative quem já te conhece antes de tentar conquistar novos clientes

“Quem são os clientes que já te conhecem e que já compraram de você? Ali está o cliente com a carteira aberta. Ele já te conhece, já confia em você. Então aproveite para pedir uma indicação, vender algo, uma oportunidade, uma promoção. Na sua lista de WhatsApp tem contatos de quem já comprou de você? Mande uma mensagem personalizada, uma oferta exclusiva. Isso se converte muito mais rápido”, aconselha.

“Taxa rosa” preocupa consumidoras 

Neste Dia das Mães, a presidente nacional do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), Ana Claudia Badra Cotait, alerta para a chamada “taxa rosa” — prática em que produtos destinados ao público feminino têm preços superiores aos equivalentes masculinos. 

Segundo pesquisa da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), produtos na cor rosa ou com personagens femininos custam, em média, 12,3% mais caro do que as demais versões. 

“Muitas peças masculinas e femininas possuem o mesmo corte. Tanto é que existe muita coisa unissex no mercado hoje. Então, por que a mercadoria de mulher é mais cara que a de homem?”, analisa.

“É extremamente importante para a sociedade entender que hoje existem grupos CMEC que podem dar apoio para a mulher. Para ela chegar numa loja que tem produto masculino e feminino e falar: ‘olha aqui, a camiseta é igual. Por que eu estou pagando mais caro pela minha, sendo que é a mesma coisa?’”, afirma.

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