O estado do Ceará conta com um novo canal de comunicação. A Educativa FM 86.7 — emissora criada em parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) — será um espaço destinado ao diálogo entre a comunidade acadêmica e a sociedade. 

Com programação voltada para educação, ciência, cultura, cidadania e valorização da produção local, a grade da estação reúne:

• programas educativos e jornalísticos;
• debates e ações de divulgação científica;
• espaços dedicados à música brasileira; e
• parte dos conteúdos da Rádio MEC.

Segundo o Ministério das Comunicações (MCom), o sinal FM deve alcançar cerca de 3,1 milhões de habitantes em Fortaleza (CE) e em municípios da Região Metropolitana, entre eles:

• Aquiraz;
• Caucaia;
• Eusébio; 
• Itaitinga;
• Maracanaú;
• Maranguape; e 
• Pacatuba.

Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a medida democratiza a comunicação, “para que todo mundo possa ter acesso à informação correta, fidedigna.”

Iniciativa

A iniciativa integra a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) no estado, e reforça a atuação da EBC no fortalecimento de rádios educativas em parceria com instituições federais de ensino.

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O setor de radiodifusão brasileiro registrou um crescimento de 264% na concessão de outorgas. Os dados são do Ministério das Comunicações (MCom) e apontam uma expansão significativa no número de autorizações para funcionamento de emissoras em todo o país.

Entre 2023 e 2025, foram concedidas 393 outorgas para rádios comunitárias, educativas e comerciais. No mesmo período da gestão anterior, entre 2019 e 2021, foram registradas 108 autorizações.

De acordo com a pasta, os números indicam ampliação do acesso à comunicação, especialmente em regiões mais isoladas do país. O avanço também sinaliza um novo momento de fortalecimento e expansão do rádio brasileiro.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destaca que a radiodifusão exerce papel estratégico na democratização do acesso à informação e ao entretenimento, principalmente para populações que vivem distantes dos grandes centros urbanos.

“A gente entende que a radiodifusão beneficia a população com entretenimento, jornalismo seguro e combate a fake news e à desinformação. Estamos valorizando a radiodifusão no Brasil, não só com a TV aberta. Hoje, no Brasil, milhões de brasileiros ainda assistem e têm como única forma de entretenimento e confiam nas notícias geradas pelo jornalismo profissional”, disse o ministro.

Já o secretário de Radiodifusão, Wilson Diniz Wellisch, avaliou que a expansão das outorgas reflete o esforço voltado à agenda e eficiência dos processos.

“Estamos atuando para garantir celeridade, segurança jurídica e respeito às normas do setor. O maior beneficiado é o cidadão, que passa a contar com mais emissoras e mais diversidade de conteúdo”, afirmou Wellisch.

Expansão da radiodifusão no país

De acordo com o Ministério das Comunicações, ainda em 2026 serão lançadas novas licitações para concessões de rádio e TV privadas. A medida não ocorre há 15 anos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá receber 20 certames. Dez serão destinados para rádios FM e dez para emissoras de TV. As licitações devem contemplar todas as regiões do país.

O Ministério desenvolveu uma metodologia inédita de precificação das outorgas, com vistas a viabilizar os novos editais. A iniciativa foi elaborada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). O modelo define critérios técnicos e econômicos seguros para estipular o valor mínimo das concessões.

O Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas e Comunitárias, que organiza o cronograma de lançamento de editais até o fim deste ano, também está em andamento. 

A pasta adianta que o maior edital da história destinado a rádios comunitárias será lançado em breve.

Rádio no Brasil

O rádio chegou ao Brasil na década de 1920, com a primeira transmissão oficial realizada em 7 de setembro de 1922. 

Os números revelam que o rádio segue como um dos meios mais confiáveis e democráticos do país – presente tanto nas grandes cidades, quanto no interior, na zona rural, bem como em comunidades indígenas e quilombolas.

A proposta de atualização do Simples Nacional, defendida por representantes do setor produtivo, prevê correção de 83,03% nos limites de faturamento, acompanhando a inflação acumulada desde 2018. Com isso, o teto do Microempreendedor Individual (MEI) passaria de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; o da microempresa, de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil; e o da empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.

Segundo cálculos do setor produtivo, a medida poderia gerar mais de 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilhões na economia. Atualmente, a arrecadação do Simples Nacional corresponde a apenas 5% da receita da União.

O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta semana, quando lideranças empresariais e parlamentares cobraram a atualização imediata da tabela, congelada desde 2018 e considerada um entrave para a competitividade de micro e pequenas empresas em todo o país.

“Questão de justiça tributária”

O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, criticou a falta de correção dos limites, que força empresas em crescimento a deixar o regime sem terem ampliado de fato suas atividades.

“No Brasil, tudo tem correção. Se atraso o pagamento de um imposto, a correção chega a 20, 30, 40 por cento. A única coisa que não corrige é a tabela do Simples Nacional. Mas por que não corrige? Qual é a razão? Exatamente por causa dessa pressão para acabar com o Simples Nacional”, disse Cotait.

Ele lembrou ainda que, desde a criação do Simples em 2007, o número de empreendedores saltou de 1 milhão para mais de 23 milhões, reforçando o papel do regime como instrumento de inclusão econômica. “O Simples não é uma renúncia fiscal, e sim uma grande revolução social”, destacou.

Atualização não é benefício extra, dizem empresários

A diretora jurídica da Fecomércio-SP, Sarina Manata, fez questão de esclarecer que não se trata de criar vantagens adicionais para os pequenos negócios, mas apenas de corrigir uma distorção acumulada há anos.

“Os valores podem parecer dobrar, alguns limites que até dobram. Mas isso acontece justamente porque há muito tempo não são atualizados. A gente tem uma lei complementar que instituiu o Simples Nacional, que é de 2006. Em 2016 até houve uma atualização de algumas faixas, mas não de tudo. Então, tem alguns valores que estão desatualizados desde 2006. Por isso, alguns até duplicam. E a gente não está falando de querer ampliar o Simples Nacional. Toda vez que você deixa de atualizar essas faixas, o que acontece é que se paga mais tributo”, explicou.

Competitividade ameaçada

Dados do Sebrae Nacional apresentados na audiência mostram que o Simples reúne 24 milhões de empresas: 16,5 milhões de MEIs e 7,5 milhões de micro e pequenas empresas. Juntas, elas representam 97% das companhias ativas no país, respondem por 25% dos empregos formais e foram responsáveis por 77% das vagas criadas nos últimos cinco anos. O setor movimenta R$ 2,5 trilhões por ano e arrecada R$ 167 bilhões em tributos, o equivalente a 27% do PIB.

O deputado Zé Adriano (PP-GO), que presidiu a audiência, reforçou que o tema precisa de urgência na Câmara. “Seria essencial que essa correção acontecesse todos os anos, mas, como isso não ocorre, temos hoje uma defasagem gritante, que causa um grande prejuízo aos negócios”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a comissão vai acompanhar o processo de perto e trabalhar para que a proposta seja levada ao Plenário o mais rápido possível.
 

Em uma época marcada pelo consumo de vídeos verticais curtos nas redes sociais, o rádio mantém sua força no cotidiano de 79% dos brasileiros das metrópoles. O dado integra o 48º Data Stories – Inside Audio 2025, feito pela Kantar IBOPE Media. A pesquisa mostra, ainda, que 92% dos brasileiros ouviram algum conteúdo de áudio nos últimos 30 dias, em forma de rádio, música, streaming ou podcast.

Pelo estudo, as características ou sentimentos relacionados ao rádio vão além do som e marcam os usuários pela informação (60%), emoção (54%), diversão (36%) e companheirismo (29%).

Força do rádio

O rádio atinge quase 4 horas de escuta por dia entre os ouvintes – se consolidando como um dos meios mais presentes e influentes na rotina dos brasileiros, de acordo com o Kantar IBOPE Media.

Na capital Rio de Janeiro, o consumo de rádio é ainda mais alto, chegando a 4h15min por dia.

Entre as capitais, o consumo de rádio em Belo Horizonte (MG) lidera, com 87% das respostas. Em seguida aparecem Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO), ambos com 84%. Já o consumo de rádio em Florianópolis (SC) chegou a 82%.

A pesquisa revela, ainda, que os conteúdos produzidos por emissoras de rádio não são consumidos apenas nos formatos AM/FM – com 70% de audiência dessa forma. O consumo chega a 33% pelo YouTube e atinge 16% dos ouvintes por meio de serviços streaming de áudio.

Além disso, os brasileiros também consomem conteúdos de rádio por meio do app e das redes sociais da emissora de rádio.

Para mais da metade dos entrevistados, o áudio online é escolhido por conta da possibilidade do acesso sob demanda e da variedade de conteúdo disponível.

Publicidade em áudio nas rádios

O levantamento revela que 56% dos ouvintes prestam atenção nos anúncios nas rádios e gostam do formato das propagandas. Inclusive, 46% dos entrevistados já compraram ou pesquisaram algum produto/serviço devido a um anúncio que ouviu em áudio.

Podcasts

Em relação à escolha de consumir podcasts, 50% dos ouvintes de rádio destacam que escutaram ou baixaram podcasts nos últimos três meses, já 60% ouvem streaming de música. Segundo a pesquisa, podcasts e streaming ampliam as possibilidades de conexão e reforçam, assim, o papel estratégico do áudio.

O Ministério das Comunicações (MCom) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram nesta terça-feira (22) um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer os mecanismos de integridade e transparência nos processos de concessão e autorização de serviços de radiodifusão no país. A iniciativa prevê o compartilhamento estruturado de dados e informações, com foco na prevenção de irregularidades e na promoção da conformidade legal nos atos administrativos que envolvem emissoras de rádio e televisão.

A solenidade de assinatura foi conduzida pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho. O acordo estabelece diretrizes para que os dois órgãos atuem de forma coordenada na identificação de riscos relacionados à integridade, especialmente no que se refere ao perfil dos sócios, à regularidade fiscal e à existência de eventuais vínculos com agentes públicos ou pessoas politicamente expostas.

Cruzamento de dados e controle preventivo

O instrumento de cooperação permitirá à CGU realizar cruzamentos sistemáticos entre os dados disponibilizados pelo MCom e diversas bases públicas, a fim de identificar inconformidades, como o uso indevido de outorgas, a existência de sócios falecidos ou inaptos, acúmulo irregular de concessões e outros indícios de desconformidade com a legislação vigente.

Segundo o ministro das Comunicações, a parceria representa um passo decisivo para garantir mais segurança, integridade e transparência nos processos que envolvem a radiodifusão no Brasil. Para o ministro da CGU, a atuação conjunta é uma medida concreta em direção a uma administração pública mais íntegra e responsável.

Abrangência e proteção de dados

O acordo abrange todas as modalidades de radiodifusão, incluindo comercial, educativa e comunitária, e inclui a definição de um Plano de Trabalho que orientará o fluxo de dados e a análise de riscos. A atualização desse plano poderá ser realizada anualmente, conforme as necessidades identificadas pelas instituições.

A CGU e o MCom comprometem-se a garantir a confidencialidade e a proteção das informações compartilhadas, de acordo com as normas legais e os protocolos de segurança da informação vigentes na administração pública federal.

Além disso, cada órgão deverá designar, no prazo de até 30 dias, os servidores responsáveis pela execução e acompanhamento das atividades previstas no acordo.

Antecedentes e recomendações da CGU

A formalização da parceria decorre, em parte, de auditorias realizadas anteriormente pela CGU, as quais apontaram fragilidades no controle das concessões de radiodifusão. Entre os principais problemas identificados, estavam a ausência de sistemas informatizados integrados, o uso de planilhas não seguras, atrasos em editais públicos e a presença de parlamentares como dirigentes de emissoras, o que configura conflito de interesses.

O Projeto de Lei 3845/23, que facilita o pagamento para migrar rádio AM para FM, foi aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. A proposta permite que a outorga do serviço de rádio seja paga com espaços publicitários para o poder público, quando for decorrente da migração do serviço de AM para FM. O texto altera a lei que regulamenta as promoções comerciais (Lei 5.768/71).

O deputado David Soares (União-SP), relator da proposta, apresentou parecer favorável ao projeto apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). 

“Estamos certos que dessa forma estaremos dando uma solução que garante às emissoras AM realizarem uma transição viável do ponto de vista econômico, sem, no entanto, ter que competir diretamente ou de forma predatória com as emissoras FM em captação de publicidade, apenas para a quitação dessa importante dívida contraída”, afirma em um trecho do relatório.

Ele explicou que o governo ofereceu a possibilidade de aproximadamente 1.700 rádios AM migrarem para a chamada faixa de FM estendida, a partir do pagamento de preço público de adaptação das outorgas em 2013, por meio do Decreto 8.139/13.

A proposta será analisada em caráter conclusivo – ou seja, não precisará passar pelo Plenário – e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal. 

Alto custo para emissoras de rádio

O relator destacou na justificativa do parecer que houve a fixação dos valores em diversas categorias. Ele explicou que, para cidades com população acima de 7 milhões de habitantes e uma potência superior a 100 KW, o preço da adaptação é acima dos R$ 4 milhões. Já para estações de até 1/2 KW localizadas em cidades com até 10 mil habitantes, o pagamento é inferior a R$ 10 mil.

Mesmo comparando os valores, o parlamentar avalia que os valores são muito altos. “Ainda mais em se considerando a dificuldade de se captar recursos em publicidade atuando em competição direta com emissoras em FM já tradicionais e perfeitamente estabelecidas no mercado”, diz no relatório.

Interesse público e econômico

Para o relator, deputado David Soares, a ação de disponibilizar espaços publicitários para campanhas de governo nessas rádios se tornará uma “contraprestação” que irá viabilizar as iniciativas tanto do ponto de vista econômico, como também de interesse público – já que o governo federal realiza diversas campanhas, como de vacinação, prevenção a doenças ou contra a violência no trânsito.
 

O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios EDUCATIVAS em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados do país. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.

A região Sudeste registrou o maior número de cidades com manifestações recebidas: 100 no total. Foram identificados interessados em operar rádios educativas em 72 cidades de Minas Gerais, 16 de São Paulo, sete do Espírito Santo e cinco do Rio de Janeiro.

O resultado pode ser conferido AQUI.

No Nordeste, houve manifestações em 81 municípios, divididos entre Ceará, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte.

Na região Norte, o Ministério das Comunicações contabilizou 22 cidades interessadas em novas rádios educativas. Houve interesse no Pará, em Roraima, no Tocantins, no Amazonas, em Rondônia e no Acre.

Já no Centro-Oeste, dez cidades demonstraram interesse entre Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Já no Sul, foram registradas propostas em cidades de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Para mais informações acesse gov.br/mcom.

O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios EDUCATIVAS em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados do país. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.

No Nordeste, houve manifestações em 81 municípios, sendo 36 no Ceará, 27 em Pernambuco, seis na Paraíba, cinco no Maranhão, cinco no Piauí, uma na Bahia e uma no Rio Grande do Norte.
 
O resultado pode ser conferido AQUI.

A região Sudeste registrou o maior número de cidades com manifestações recebidas: 100 no total. Foram identificados interessados em operar rádios educativas em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Na região Norte, o Ministério das Comunicações contabilizou 22 cidades interessadas em novas rádios educativas. Houve interesse no Pará, em Roraima, no Tocantins, no Amazonas, em Rondônia e no Acre.

Já no Centro-Oeste, dez cidades demonstraram interesse entre Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Já no Sul, foram registradas propostas em cidades de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Para mais informações acesse gov.br/mcom.

O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios EDUCATIVAS em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados do país. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.

Na região Norte, o Ministério das Comunicações contabilizou 22 cidades interessadas em novas rádios educativas: nove no Pará, quatro em Roraima, quatro no Tocantins, duas no Amazonas, duas em Rondônia e uma no Acre.

O resultado pode ser conferido AQUI.

A diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, fala que o resultado do edital foi satisfatório.

A região Sudeste registrou o maior número de cidades com manifestações recebidas: 100 no total. Foram identificados interessados em operar rádios educativas em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

No Nordeste, houve manifestações em 81 municípios, divididos entre Ceará, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte.

No Centro-Oeste, dez cidades demonstraram interesse entre Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Já no Sul, foram registradas propostas em cidades de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Para mais informações acesse gov.br/mcom.
 

O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios educativas em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados do país. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.

No Sul, foram registradas propostas em dez cidades de Santa Catarina, nove do Paraná e cinco do Rio Grande do Sul.

O resultado pode ser conferido AQUI.

A diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, fala que o resultado do edital foi satisfatório.

A região Sudeste registrou o maior número de cidades com manifestações recebidas: 100 no total. Foram identificados interessados em operar rádios educativas em Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

No Nordeste, houve manifestações em 81 municípios, divididos entre Ceará, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí, Bahia e Rio Grande do Norte.

Na região Norte, o Ministério das Comunicações contabilizou 22 cidades interessadas em novas rádios educativas. Houve interesse no Pará, em Roraima, no Tocantins, no Amazonas, em Rondônia e no Acre.

Já no Centro-Oeste, dez cidades demonstraram interesse entre Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.
Para mais informações acesse gov.br/mcom.