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Imagem-base: Peace_/Wikimedia Commons — CC BY 2.0. Adaptação com IA: Brasil 61.
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João Pessoa receberá R$ 21,2 milhões do FPM no terceiro decêndio de outubro

O crédito está previsto para sexta-feira, 30 de outubro, em parcela única do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, sem reserva adicional no período.

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Maior cidade da Paraíba, João Pessoa receberá cerca de R$ 21,2 milhões no terceiro decêndio de outubro de 2026. O recurso entra no caixa municipal sem desconto de reserva, já que não há parcela reservada neste repasse.

Primeiro lugar entre os municípios

O município ocupa a 1ª posição entre os 223 municípios paraibanos que recebem o fundo, ou seja, responde pelo maior repasse do estado neste decêndio. A distribuição segue coeficientes populacionais, o que coloca a capital no topo da lista estadual.

Acumulado do ano acima de 2025

Considerando os repasses já creditados e o deste decêndio, o acumulado de outubro soma aproximadamente R$ 54,4 milhões. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, o total transferido ao município chega a cerca de R$ 891 milhões.

De 1º de janeiro a 30 de outubro de 2026, o FPM destinado a João Pessoa soma perto de R$ 719 milhões, 9,48% acima dos cerca de R$ 656 milhões registrados no mesmo período de 2025.

Como o fundo é calculado

Os recursos do FPM vêm da arrecadação federal do Imposto de Renda, o IR, e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. A divisão entre os municípios obedece a coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, com base na população de cada cidade. O repasse é feito em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 — este é o terceiro e último de outubro.

Quando a data do crédito cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior.

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