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Imagem-base: Jorge Andrade from Rio de Janeiro, Brazil/Wikimedia Commons — CC BY 2.0. Adaptação com IA: Brasil 61.
Imagem-base: Jorge Andrade from Rio de Janeiro, Brazil/Wikimedia Commons — CC BY 2.0. Adaptação com IA: Brasil 61.

FPM: Macapá receberá cerca de R$ 11,8 milhões no 3º decêndio de outubro

O crédito do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, chega à conta da prefeitura da capital amapaense na sexta-feira, 30 de outubro, em parcela única, sem reserva adicional.

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Macapá receberá cerca de R$ 11,8 milhões no terceiro decêndio de outubro de 2026, referente à distribuição do FPM aos municípios brasileiros. Com esse depósito, o município encerra o ciclo de transferências do fundo previstas para o mês.

Posição no repasse do Amapá

No rateio estadual, Macapá ocupa a 1ª posição entre os 16 municípios do Amapá que recebem o fundo neste decêndio.

Considerando os repasses já creditados em outubro somados ao que será depositado na sexta-feira, o município acumula aproximadamente R$ 30,5 milhões no mês. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, o total transferido a Macapá pelo fundo chega a cerca de R$ 542 milhões.

Comparação com 2025

Entre 1º de janeiro e 30 de outubro de 2026, o acumulado do ano soma perto de R$ 419 milhões, ante aproximadamente R$ 437 milhões no mesmo período de 2025. A variação é de -4,19% na comparação entre os dois intervalos.

Como o FPM é distribuído

O FPM é formado por parcelas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pela União. A divisão entre os municípios segue coeficientes fixados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na população de cada cidade, e os valores são repassados em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 — este é o terceiro de outubro.

Quando a data prevista para o crédito cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior, o que pode alterar o dia em que o dinheiro aparece na conta da prefeitura.

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